quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Para economistas, PAC acelera degradação ambiental

Para Reinaldo Gonçalves, professor titular de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado há um ano pelo governo federal para impulsionar a economia, é algo próximo de um completo desastre. Além de acentuar a dependência externa do Brasil, o PAC representa um arrocho ainda maior em nossos recursos naturais.


Intitulado "PAC: Desaceleração do crescimento e vulnerabilidade externa", o texto de seis páginas apresentado por Gonçalves na Comissão de Política Econômica do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, no dia 22 de janeiro, insiste em comparar o Brasil ao resto do mundo e é taxativo ao afirmar que o país "continua andando para trás".


A análise do professor considera que parte expressiva dos projetos de infra-estrutura está associada às atividades de exportação de produtos primários, o que agrava o padrão de especialização do comércio exterior, aumenta a vulnerabilidade externa estrutural e reduz o potencial de crescimento no longo prazo do país. Se é ruim para a economia, é ainda pior para o Cerrado. Isso porque um dos produtos primários a que se refere o Prof. Gonçalves é a soja, que há décadas causa impactos profundos e negativos ao meio ambiente, especialmente o Cerrado, onde predomina.


Ao acusar pequenos avanços nas mudanças do marco regulatório, Reinaldo Gonçalves propõe a criação de
um grupo independente de acompanhamento e avaliação do PAC, que inclua representantes da sociedade civil. Para o economista, é também evidente o afrouxamento do controle dos processos de licenciamento ambiental, para realização das obras previstas no PAC.

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Universidade de Brasília estuda óleos provenientes de plantas do Cerrado

Prof. Cláudio Del Menezzi

Muitos do alimentos, remédios, perfumes e produtos de limpeza e higiene contêm em sua fórmula óleos essenciais extraídos de plantas típicas do Cerrado – seja por suas propriedades antiviróticas, antifúngicas e antibacterianas, ou simplesmente para aromatizar. As inúmeras propriedades destas plantas e suas essências são agora estudas pelo Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o professor Cláudio Del Menezzi, coordenador da pesquisa, o objetivo é descobrir quais plantas do Cerrado têm maior potencial para extração de óleo e quanto dessas substâncias elas possuem. "Hoje em dia, quase todo mundo entra em contato, no seu cotidiano, com um produto que contém óleo essencial", diz Del Menezzi.

Uma alternativa sustentável

A pesquisa com plantas oleógenas do Cerrado é inédita na UnB e sua importância está no aproveitamento sustentável das riquezas desse que é o segundo maior bioma da América do Sul. O professor Cláudio Del Menezzi lembra que uma vez que os óleos essenciais têm valor no mercado, o produtor rural pode deixar de enxergar a vegetação como empecilho à atividade econômica em sua propriedade para utilizá-la de forma racional. "Os óleos essenciais são uma forma de valorizar a vegetação em pé, evitando a degradação e o corte irresponsável".

Em 2006/2007, o País contabilizou 800 toneladas de óleos essenciais de cítricos (limão, laranja) e 590 toneladas provenientes de eucaliptos, segundo o Ministério da Indústria e Comércio e Desenvolvimento (MDIC). Del Menezzi acredita que os óleos essenciais do Cerrado podem contribuir na produção brasileira de óleo. Ele ressalta, no entanto, que o mais importante não é atingir quantidades parecidas, mas conquistar uma valorização do produto devido à sua origem, por não estar ligado a áreas derrubadas e não haver uso de agrotóxico.

Para Del Menezzi, o futuro deve ser promissor. "O universo de possibilidades de trabalho é inesgotável. Sabemos que o bioma está sendo ameaçado pela expansão agrícola. Mantê-lo em pé é fundamental para a qualidade do meio ambiente".

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Governo de Minas autoriza maior desmatamento de vegetação nativa

A porção mineira da Mata Seca, ecossistema endêmico da região norte de Minas Gerais e sul da Bahia, está seriamente ameaçada. Na sexta-feira, 18 de janeiro, o governador Aécio Neves sancionou a Lei 17.353 que permite, onde ocorre a vegetação, o aumento da utilização de áreas para fins agropecuários.

A partir de agora, o percentual de desmatamento permitido é de 70%. A Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) que protege a Mata Seca - DN 72/2004 - estabelecia o limite em 60%.

Se as leis que visam proteger o meio ambiente demoram a ser aprovadas, ou são engavetadas, as contrárias à preservação saem em prazos recordes. Cristina Chiodi, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA) lamenta a aprovação do projeto. "A sociedade civil e o Governo esperavam ter a oportunidade de intervir e melhorar o projeto em 2008. Lamentavelmente, ao contrário das expectativas, a votação ocorreu à revelia de qualquer contribuição dos dois setores. O resultado não poderia ser outro: um texto ruim, omisso e contrário a qualquer interesse de conservação", diz.

Chiodi explica que a Mata Seca, ainda muito pouco estudada, pode abrigar grandes tesouros da biodiversidade. "Ao invés de agir de forma estratégica, os proprietários das áreas que abrigam os remanescentes de Mata Seca preferem transformar sua maior riqueza em carvão e pasto. Uma pena que seus representante na ALMG sejam igualmente míopes. Poderiam lutar pela valorização e remuneração pela conservação da biodiversidade e da pesquisa, buscando um caminho verdadeiramente sustentável para o norte do estado. Mas optaram por defender interesses econômicos imediatistas e contrários ao bem da coletividade maior e do planeta", finaliza.

Contradição

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é uma das quatro câmaras legislativas estaduais que integram a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre o Rio São Francisco – Cipe/São Francisco. As demais são: Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Toda a Mata Seca do Norte de Minas está na bacia do Velho Chico e, com a aprovação da lei, os deputados mineiros cometeram grave atentado contra o rio, que tem o desmatamento como a principal causa de sua degradação.

O biólogo e pesquisador Fernando Tatagiba afirma que a Mata Seca é um tipo de floresta que abriga espécies vegetais belíssimas e de alto valor ecológico e econômico. "Pena que não há nenhuma política pública significativa para desenvolver tecnologia e práticas de manejo sustentável de tais espécies", declara. "Prevalece a política do imediatismo, ganância, derrubada e rapinagem".

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Medicina popular do Cerrado é tema da revista Agriculturas: Experiências em Agroecologia

Medicina popular e biodiversidade do Cerrado. O assunto está na nova edição da revista Agriculturas: Experiência em Agroecologia (número 4). O artigo é assinado pelas pesquisadoras Jaqueline Evangelista e Lourdes Laureano, ambas da Articulação Pacari, fórum que congrega quase cem organizações, entre associações comunitárias e ONGs dos Estados do Tocantins, Minas Gerais, Goiás e Maranhão.

A Pacari luta pela regulamentação das farmácias populares e das práticas da medicina popular, além de realizar treinamentos e cursos. A articulação tem o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS).

A revista Agriculturas: Experiências em Agroecologia é uma publicação trimestral que tem por objetivo divulgar processos sociais de inovação agroecológica. O conteúdo pretende iniciativas autônomas no setor da agroecologia.

A publicação corresponde à edição brasileira da revista LEISA, um projeto editorial internacional no qual também são publicadas as edições global, latino-americana, indiana, indonésia e africana ocidental. A revista está acessível em: http://www.agriculturas.leisa.info/

Os artigos publicados na revista são elaborados por pessoas envolvidas de forma direta na condução das experiências, como é o caso das duas especialistas da Articulação Pacari. Pelo menos a metade dos artigos publicados a cada edição se refere a experiências desenvolvidas no Brasil.

Alguns artigos são traduzidos das demais edições da revista Leisa, sobretudo a edição latino-americana. A revista conta também com seções dedicadas à divulgação de fontes de informação relevantes sobre os temas enfocados a cada edição.

O projeto editorial de Agriculturas: experiências em agroecologia é fruto da parceria celebrada entre a AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e a Fundação Ileia (Centro de Informação sobre Agricultura Sustentável de Baixo Uso de Insumos Externos) da Holanda.

Fonte: ISPN/Agriculturas

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Governo negocia com UE certificação do etanol

O governo brasileiro quer negociar com a União Européia (UE) o reconhecimento do selo ambiental que o País vai criar para o etanol. Ontem, o bloco anunciou seu novo plano energético e de corte de emissões de CO2 até 2020, com metas para aumentar o consumo de biocombustível. Bruxelas, porém, sugere a criação de um certificado que mostre que o produto não foi resultado de devastação ambiental.

O comissário de Energia da UE, Andris Piebalgs, viajará para o Brasil entre março e abril para debater o tema com o Ministério de Minas e Energia e visitar usinas. Deputados europeus também virão, numa estratégia do governo e de usineiros para desfazer a imagem de que o etanol causa danos ambientais.

Pela proposta européia, o uso do etanol será autorizado apenas se não provocar perda de biodiversidade (inclusive do Cerrado), evitar o desmatamento e representar um corte de 35% nas emissões de CO2 em relação a outros combustíveis. Em relação a esse último critério, o etanol brasileiro está em situação confortável, mas o biocombustível de milho americano pode ser vetado.

Para atingir a meta de ter 10% dos carros movidos a etanol até 2020, a UE terá de importar um quinto do produto, principalmente do Brasil. O Itamaraty quer assegurar que a certificação nacional seja suficiente. O presidente Lula prometeu e o Inmetro já trabalha em um certificado que comprove que um produtor não desmatou florestas para produzir cana.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Pequi vira ouro nas mãos de extrativistas do norte de Minas Gerais


Fruta típica do Cerrado, de cor amarelo-ouro e considerada uma iguaria gastronômica, o pequi está mudando a vida dos extrativistas do município de Japonvar, a cem quilômetros de Montes Claros, no norte de Minas Gerais. Apreciado ancestralmente pelos habitantes da região, o pequi conquista paladares sofisticados no Brasil e já começa a fazer carreira fora do país. O pequi do Norte de Minas está sendo vendido em centros cosmopolitas, como Nova Iorque, nos Estados Unidos.

De Japonvar, sairão este ano cerca de 15 toneladas de pequi; dois mil litros de óleo da fruta e 600 quilos de castanha-de-pequi beneficiados pela Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Catadores de Pequi de Japonvar (Cooperjap). Parte da produção deverá ser exportada. O restante será comercializado aqui mesmo, garantido renda média de R$ 400 para cada um dos 200 cooperados. “Estamos melhorando de vida”, disse o produtor José Antônio Alves dos Santos, presidente da cooperativa.

Na safra, que acontece no período das chuvas (novembro a fevereiro), a coleta do pequi emprega cerca de cinco mil pessoas e movimenta quase um milhão de reais. É significativo para a economia de um município de pouco menos de nove mil habitantes em uma das regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Fora da safra, a comunidade coleta e beneficia outros frutos nativos: umbu, araticum, buriti, mangaba e caju.

Além do sucesso nas vendas, a história da Cooperjap tem contornos ambientalmente corretos. O pequi é coletado de tal modo que não compromete a sobrevivência das árvores. Os frutos são colhidos somente na época certa e as matas nativas são preservadas pela comunidade que se beneficia da biodiversidade local. É um círculo virtuoso.

O pequi é considerado pelos nutricionistas como um alimento funcional. De acordo com estudos da Embrapa, em cada 100 gramas de pequi, existem dois gramas de proteína, sete miligramas de caroteno e 79 miligramas de vitamina C. Devido às suas propriedades antioxidantes, o fruto começa a ser cobiçado também pela indústria de cosméticos.

Produtos ecossociais ao alcance dos consumidores

Os recursos para montar a Coperjap vieram do Programa Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), que financia no Brasil atividades agroextrativistas sustentáveis com recursos do Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente (GEF e é implementado pela organização não-governamental Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Os produtos da Coperjap podem ser adquiridos por meio da Central do Cerrado, uma rede de apoiada pelo ISPN e criada para estabelecer o elo entre a comunidade e os mercados interno e externo. A venda do pequi do Norte de Minas para os Estados Unidos é um exemplo do papel da rede na organização do comércio para as comunidades. O objetivo da rede é tornar os produtos acessíveis aos consumidores conscientes, que querem alimentos saudáveis e que são obtidos por meio de processos ambientalmente corretos e socialmente justos. (www.centraldocerrado.org.br).

Saiba mais sobre o PPP-ECOS no sítio: http://www.ispn.org.br/.

Fonte: ISPN.

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Uma ação global que não passará na Globo

Nesta semana, milhares de pessoas irão se encontrar, celebrar, marchar, protestar e promover discussões em vilas, zonas rurais e centros urbanos, em centenas de ações descentralizadas e auto-organizadas, ao redor de todo o planeta. As atividades mundiais têm uma data para se sincronizarem: dia 26 de janeiro - o Dia de Mobilização e Ação Global, para mostrar que um outro mundo é possível. É o Fórum Social Mundial, que neste ano acontece de forma descentralizada.

O Fórum Social Mundial teve sua primeira edição em 2001, sempre na última quinzena de janeiro, em diferentes lugares do planeta. O FSM é uma resposta, de milhares de cidadãos e instituições ao redor do mundo, ao Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça. Segundo o site do Fórum Social, “O Fórum Econômico reúne seus economistas e especialistas, suas ideologias e técnicas que produzem violência, exploração, exclusão, pobreza, fome e catástrofes ecológicas, privando a humanidade de seus direitos fundamentais e esgotando os recursos naturais da Terra”.

Em sua nova versão, o FSM acontece agora de forma descentralizada, em diversos pontos do globo, organizado por iniciativas locais.

A principal ferramenta para articulação dos participantes do Fórum descentralizado, edição 2008, é a página http://www.wsf2008.net/. Lá você pode cadastrar a atividade que vai desenvolver, conhecer outras iniciativas, participar de debates, publicar suas notícias e vídeos e se informar sobre tudo o que está acontecendo no fórum descentralizado. A página estimula a todos para que convidem os amigos e parceiros para se inscrever e contribuir com os Espaços de Ação.

Mais de 430 atividades em 85 países já foram apresentadas no site http://www.wsf2008.net/. De ações em defesa dos Direitos Humanos ao equilíbrio ambiental; de aulas de fotografia e plantio de árvores até ações diretas contra redes de “fast food” e outros expoentes do poder corporativo; de festivais de instalação de software livre até festas e videoconferências. Em 26 de janeiro pessoas, movimentos e organizações de todo o planeta irão exigir o fim do “velho” mundo, marcado pelo imperialismo, sexismo, colonialismo e outras formas de opressão.

Acesse a página do Fórum Social Mundial 2008, clicando aqui.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

União Européia quer restringir entrada de biocombustível proveniente do Cerrado

O etanol brasileiro pode não ser bem vindo na União Européia. Isso porque, para especialistas, a produção, ao contrário do que se anuncia, afeta negativamente o meio ambiente global.

Uma comissão responsável por assuntos energéticos do bloco econômico europeu está elaborando projeto de lei que proíbe os países membros de comprarem biocombustíveis que demandem exploração de recursos naturais em alta escala. No seu conjunto, o desmatamento, o uso da água e do solo e as demais técnicas aplicadas, segundo pesquisadores, pode ser mais prejudicial do que benéfico, no tocante à emissão de gases poluentes.

O texto do projeto de lei poderá ser alterado até o próximo dia 23, quando a comissão se reunirá para definir a última versão da proposta para tramitação. Até o momento, a definição de combustíveis pouco ecológicos inclui aqueles feitos com produtos vindos de áreas de florestas, áreas alagadas, como pântanos ou de áreas de campos, o que pode abranger o Cerrado - especialmente, porque é sobre esse bioma que atualmente se expandem as lavouras de cana-de-açúcar, no Brasil.

O plantio em larga escala da cana-de-açúcar, para a produção de etanol, tem acelerado o desmatamento e baseia-se no mau uso do solo e da água. Por essa razão, o analista do setor de energia da consultoria New Energy Finance, de Londres, Matt Drinkwater, em declaração ao New York Times, afirmou que barreiras como a proposta pela União Européia podem atingir diretamente o etanol brasileiro.

Enfim, a comunidade internacional parece despertar para o Cerrado e seu papel na manutenção do equilíbrio do meio ambiente global.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Degradação do Cerrado pode ser uma das causas do surto da febre amarela

O número de casos de morte provocada pela febre amarela ocorridos nos primeiros quinze dias de 2008 já ultrapassou os registros de todo o ano passado. Trata-se de um surto que tem alarmado milhões de brasileiros. Cientistas afirmam que, no Centro-Oeste, a destruição do Cerrado está na raiz do problema.

O presidente da Sociedade Goiana de Infectologia, Marcelo Daher, cita o exemplo do impacto causado pela Usina Hidrelétrica Corumbá 4, em Luziânia. A entrada da central em funcionamento, há dois anos, provocou desequilíbrio ecológico, expulsando animais para os centros urbanos.

O surto de febre amarela corresponde às previsões de cientistas de todo o mundo sobre as conseqüências do aquecimento global. Segundo especialistas, haverá aumento de doenças que já estavam sob controle.

Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o deslocamento de animais silvestres para áreas urbanas - o que aumenta o risco de doenças tropicais - é provocado pelo desmatamento, por alterações do ecossistema e pelo aumento e a proliferação das cidades.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos sob consulta pública

Barbatimão, espécie medicinal do Cerrado.

Portaria publicada em 19 de dezembro de 2007, abre à consulta pública a proposta do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Resultado de intenso debate e mobilização social, o Programa é um importante passo para o desenvolvimento das diretrizes da Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

A consulta pública transcorrerá no prazo de 90 dias, a contar da data de publicação da Portaria - ou seja até meados de março. Isso significa que, até lá, tanto setores especializados quanto a sociedade em geral podem apresentar críticas e sugestões relativas à proposta, no sítio do Ministério da Saúde (http://www.saude.gov.br/consultapublica).

Para conhecer o texto da proposta, clique aqui.

Para entender melhor

Em 2006, duas importantes Políticas Nacionais na área de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foram aprovadas. A primeira foi a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, aprovada por meio da Portaria 971, do Ministério da Saúde, de 03 de maio de 2006 e a segunda, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, aprovada por meio do Decreto Presidencial 5.813, de 22 de junho de 2006, e que pretende garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

Agora, chega a vez de submeter à sociedade a proposta do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que permitirá desenvolvimento das diretrizes da Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Daí, a importância da participação da sociedade na revisão e aprimoramento do documento que encontra-se sob consulta pública.

Para a Articulação Pacari de Plantas Medicinais do Cerrado, o programa deve contemplar ações e recursos para estruturar as farmacinhas comunitárias e promover o acesso das comunidades às reservas de plantas medicinais, além de garantir a produção, troca e comercialização de remédios caseiros.

Leia também aqui o Relatório Final de oficina sobre o tema, realizado pela Articulação Pacari, em agosto de 2007.

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Pesquisa inédita detalha responsabilidade da agropecuária no aquecimento global

Ema procura alimento em campos de soja no Cerrado.
Foto: Embrapa

A agricultura e a pecuária de larga escala desempenham papel fundamental no dramático processo de mudanças climáticas que o planeta mal começou a enfrentar. É o que afirmam cientistas da Escola de Ciências Biológicas da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido.

A agricultura e a pecuária são responsáveis pela produção média anual de 12 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2). Isto representa de 17% a 32% de todas as emissões de gases do efeito estufa provocadas pelo ser humano. Uma das conseqüências do efeito é o fenômeno das mudanças climáticas, que está colocando toda a vida do planeta literalmente em risco.

O uso abusivo de pesticidas e adubos químicos, a degradação dos solos, o desmatamento, a criação intensiva de animais – práticas dominantes no chamado mundo moderno, são a principal causa de todo o problema.

Estas são as conclusões do relatório publicado em janeiro deste ano pelo Greenpeace, “Cool farming: Climate impacts of agriculture and mitigation potential”. A pesquisa foi organizada por Pete Smith - um dos autores do mais recente relatório do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Trata-se do primeiro trabalho a detalhar os efeitos diretos e indiretos da agricultura nas mudanças climáticas.

O relatório demonstra, por exemplo, que o uso excessivo de fertilizantes é responsável pela maior parte das emissões de gases do efeito estufa, estando hoje em torno de 2,1 bilhões de toneladas de CO_2 anualmente. O excesso de fertilizantes provoca a emissão de óxido nitroso (N_2 O), que é algo em torno de 300 vezes mais potente que o CO_2 na mudança do clima.

O relatório não se limita a comprovar a insustentabilidade da moderna agricultura industrial. O trabalho encomendado pelo Greenpeace detalha a variedade de soluções práticas que podem reduzir as mudanças climáticas e que são fáceis de ser implementadas, como melhoria das técnicas de gerenciamento de terras cultivadas e a recuperação de solos orgânicos. Segundo o documento esses fatores poderiam modificar a posição da agricultura, de um dos maiores emissores de gases de efeito estufa para uma fonte bem menor de emissões ou mesmo para um sumidouro de carbono.

Para ler o relatório executivo, em português, clique aqui.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Maranhão se prepara para a Conferência Estadual de Meio Ambiente

A Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Meio Ambiente do Maranhão já tem pronto todo o cronograma dos eventos preparatórios. Serão realizadas sete conferências nas mesorregiões do Maranhão, entre 22 de janeiro e 26 de fevereiro.

As conferências regionais terão como tema central “Mudanças Climáticas”. Nessas plenárias será conduzido o processo de discussões sobre a construção participativa das Políticas Públicas de Meio Ambiente para o Maranhão e serão eleitos os delegados que representarão cada uma das mesorregiões na Conferência Estadual, marcada para acontecer entre os dias 27 e 29 de fevereiro no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), em São Luís. No encontro estadual, por sua vez, serão escolhidos os 46 delegados representantes do estado na III Conferência Nacional em Brasília, em maio de 2008.

As conferências regionais são abertas aos representantes de organizações não governamentais, sindicatos de trabalhadores rurais, associações, colônias de pescadores, escolas e universidades, movimentos sociais, entidades ambientalistas e sociedade civil em geral.

Os documentos relativos às conferências estão disponíveis na página da Superintendência do IBAMA e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - www.ibama.gov.br/ma e www.sema.ma.gov.br/portal. Nessas páginas também pode se verificar as quais regiões a que pertencem cada um dos municípios do estado.

As conferências regionais serão sempre entre às 8 e às 18hs. O calendário está assim organizado:

• LESTE: em Caxias - Dia 22 de janeiro de 2008

• BAIXADA: em Pinheiro - Dia 29 de janeiro de 2008

• CENTRO: em Grajaú - Dia 11 de fevereiro de 2008

• SUL: em Balsas - Dia 13 de fevereiro de 2008

• OESTE: em Açailândia - Dia 15 de fevereiro de 2008

• NORTE: em Itapecuru-Mirim - Dia 19 de fevereiro de 2008

• ILHA DE SÃO LUÍS: Conferência Metropolitana - Dia 26 de fevereiro de 2008

Para mais informações e pré-inscrições, contatar:

• SEMA: (98) 3268-9016 / 3218-8952 – com Laís, Clarissa ou Andréia

• IBAMA (98) 3231-3010 / Ramal 223 – com Paulo Roberto Araújo, Marlene ou Jesus

• Coordenação Municipal de Caxias (Leste) – (99) 3421-8513 / 3521-3025/ 3244, com Ivanílson

• E-mails: andrealeite@sema.ma.gov.br e supes.ma@ibama.gov.br, com título “III CEMA”.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Projeto de deputado federal abre caminho para intensificação da destruição do Cerrado

Tramita pela Câmara dos Deputados projeto que exclui o estado de Tocantins da área de abrangência da Amazônia Legal. Para analistas, o caso é uma prova cabal de como o Cerrado tem sido encarado como alternativa ao desmatamento da Amazônia.

O Projeto de Lei 1278/07, do deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO), altera a Lei 4.771 de 1965, que define a Amazônia Legal. Em nome do “desenvolvimento econômico a todo custo”, o nobre deputado quer livrar os criadores de gado dos impedimentos legais relativos à exigência de preservação da cobertura florestal vigentes para a região. Uma vez fora da área da Amazônia Legal, os percentuais de preservação florestal exigidos pelo poder público são menores. "Somente dessa forma a economia estadual não ficará tolhida", afirma Reis.

O deputado argumenta que menos de um décimo da área do Tocantins tem as características do ecossistema amazônico. Segundo ele, 88% do território estadual são dominados pela vegetação de Cerrado e nessa área vem se expandindo a produção de grãos, com destaque para a soja, e também a criação de gado, que alcança cerca de oito milhões de cabeças. "A inclusão de Tocantins na Amazônia Legal é fruto de um conceito político e não de uma imposição geográfica", alega o deputado.

A destruição do Cerrado

A visão do parlamentar agrada às grandes empresas do agronegócio, mas pode representar uma sentença de morte ao Cerrado tocantinense. O projeto de lei do Deputado Reis, se aprovado, representará um aumento significativo dos índices de desmatamento no estado e a regularização de propriedades rurais, de produção de soja ou usadas na pecuária, com desmatamento acima dos 20% permitidos pela legislação. Isso sem falar que seria aberto um precedente para a exclusão de outros estados da Amazônia Legal, como Mato Grosso e Maranhão - o que já foi proposto pelo Senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), em fevereiro de 2007.

Amazônia Legal

A Amazônia, localizada ao norte da América do Sul, ocupa uma área total de mais de 6,5 milhões de quilômetros quadrados, fazendo parte do território de nove países: Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Cerca de 85% da região, no entanto, fica em território brasileiro, onde ocupa mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, aproximadamente 61% da área do país, envolvendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, além de parte do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

O projeto do deputado Osvaldo Reis tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Um triste e alarmante recorde

O número de índios assassinados no Brasil em 2007 aumentou quase 50% em relação ao ano anterior. No Mato Grosso do Sul, essa triste estatística cresceu em quase 150%. Este foi o maior número de casos levantados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O motivo também é histórico: fazendeiros tomando terras à força.

Em janeiro de 2007, a rezadeira Xurete Lopes, de 70 anos, uma liderança do grupo Guarani, foi assassinada por seguranças particulares durante uma retomada de terra. Seis meses depois, Ortiz Lopes, outro líder do mesmo grupo, foi morto na porta de seu barraco. Segundo testemunhas, a mando de um fazendeiro.

Ortiz e Lurete estão entre os 76 indígenas que foram assassinados no Brasil durante o ano de 2007. O levantamento é feito a partir de depoimentos e acompanhamento sistemático de notícias veiculadas pela mídia nacional. Mato Grosso do Sul teve o maior número de ocorrências, com 48 casos. Em seguida está Pernambuco, com oito crimes.

O Cimi avalia que a principal razão para o aumento da violência é o confinamento ao qual os indígenas são submetidos. Isto se evidencia nos dados que mostram que dos 48 assassinados ocorridos no Mato Grosso do Sul, 14 aconteceram em Dourados, onde há a maior concentração de indígenas por hectare.

Estas e outras estatísticas e análises sobre as violações dos direitos indígenas em 2006 e 2007 serão publicadas em abril, pelo Cimi, sob o título Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil. O relatório trará números sobre ameaças, invasões de terras indígenas, tentativas de assassinato, mortes por falta de assistência, suicídio, falta de atendimento médico, entre outros.

Rede Cerrado

A REDE CERRADO tem divulgado neste espaço casos de trabalho escravo e assassinatos entre indígenas do Mato Grosso do Sul. Grande parte do quadro de violência apresentado pelo Cimi está relacionada a conflitos de terra. De um lado, os habitantes históricos do Cerrado sul-matogrossense e, de outro, fazendeiros ligados ao agronegócio.

É evidente a relação entre o avanço das fronteiras agrícolas e o aumento da violência no campo. O novo ciclo da cana-de-açúcar é, literalmente, o combustível desta situação.

Leia também a Carta dos Povos Indígenas do Cerrado, elaborada pela Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, em sua primeira assembléia, realizada em dezembro passado, em Aquidauana, MS.

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Começam nesta semana as conferências de territórios rurais do Norte de Minas

Hoje (8) e amanhã (9), os atores sociais do Território Rural da Serra Geral discutem, em Porteirinha, MG, propostas para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário norte-mineiro e do país. Nos dias 10 e 11, será a vez da conferência do Território Rural do Alto Rio Pardo, em Rio Pardo de Minas, MG.

Ambas as conferências fazem parte da etapa preparatória da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), prevista para junho de 2008, em Olinda, PE, com o tema: Por um Brasil Rural com Gente: Sustentabilidade, Inclusão, Diversidade, Igualdade e Solidariedade. Representantes da Rede Cerrado participam de todas as etapas preparatórias do evento.

Os Territórios Rurais são apoiados pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fundamentados no conceito de ser "um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo a cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais – tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições – e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial."

Os municípios que compõem o Território da Serra Geral são: Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas, Verdelândia.

O Território Rural do Alto Rio Pardo é composto pelos municípios de Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Indaiabira, Montezuma, Ninheira, Novorizonte, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Taiobeiras, Vargem Grande do Rio Pardo.

As etapas da conferência nacional seguem o seguinte calendário:

.: municipais, intermunicipais e territoriais – de 01 de novembro a 30 de janeiro de 2008;

.: estaduais - 15 de março a 30 de abril de 2008;

.: nacional - 25 a 28 de junho de 2008.

Composição das delegações

Quanto aos delegados previstos, está determinado um número mínimo de 25 e máximo de 180 por estado. A representação dos membros na I CNDRSS, em todas as suas etapas, é na proporção de: 2/3 de sociedade civil, sendo que destes 80% dos(as) participantes devem ser de representação de agricultores(as), assentados(as), comunidades quilombolas, povos e populações tradicionais, jovens, povos indígenas, agroextrativistas, pescadores artesanais, empreendedores cooperativos e da economia solidária, comerciantes, industriais, agentes de saúde, professores e demais segmentos do rural; e, 20% de representantes de redes, organizações não governamentais de apoio e assessoria e cooperativas de técnicos e; 1/3 de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas federal, estadual e municipal.

Para saber mais: www.mda.gov.br/condraf

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Quilombolas receberão Furnas de Boa Sorte ainda no primeiro semestre deste ano

As famílias remanescentes do quilombo Furnas de Boa Sorte, situado no Cerrado do Mato Grosso do Sul, receberão, ainda no primeiro semestre de 2008, a área de 1.413 hectares proveniente do programa de reforma agrária promovido pelo governo federal. A estimativa é de Luiz Carlos Bonelli, superintendente regional do INCRA naquele estado.

A comunidade foi fundada por ex-escravos vindos de Minas Gerais, no final do século XIX, logo após a abolição. Ao longo do século seguinte os quilombolas vivenciaram uma tragédia comum a quase todas as comunidades tradicionais brasileiras: suas terras foram expropriadas por grileiros e fazendeiros.

Em 2001 a Fundação Palmares iniciou a virada do jogo, formalizando o início do processo que, baseado do Artigo 68 da Constituição, reconhece Furnas de Boa Sorte como uma comunidade remanescente de quilombo. No dia 27 de setembro de 2007 o Diário Oficial da União publicou o decreto que selava a vitória de uma luta de mais de um século. Nele, o INCRA reconhece o território como quilombola e autoriza a desapropriação das áreas incidentes à propriedade.

Para José Roberto Camargo de Souza, coordenador de Instrução Processual da Comissão de Quilombos, a concretização do processo Furnas do Boa Sorte põe fim a um longo período de sofrimento da população dessa comunidade, e fortalece a expectativa de vitória dos outros processos em andamento no estado. No final de dezembro de 2007, o Incra publicou, nos Diários Oficiais do Estado e da União, os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de Furnas do Dionísio, em Jaraguari; Colônia São Miguel, em Maracaju; Família Cardoso, em Nioaque e Chácara do Buriti, em Campo Grande.