segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Quilombolas receberão Furnas de Boa Sorte ainda no primeiro semestre deste ano

As famílias remanescentes do quilombo Furnas de Boa Sorte, situado no Cerrado do Mato Grosso do Sul, receberão, ainda no primeiro semestre de 2008, a área de 1.413 hectares proveniente do programa de reforma agrária promovido pelo governo federal. A estimativa é de Luiz Carlos Bonelli, superintendente regional do INCRA naquele estado.

A comunidade foi fundada por ex-escravos vindos de Minas Gerais, no final do século XIX, logo após a abolição. Ao longo do século seguinte os quilombolas vivenciaram uma tragédia comum a quase todas as comunidades tradicionais brasileiras: suas terras foram expropriadas por grileiros e fazendeiros.

Em 2001 a Fundação Palmares iniciou a virada do jogo, formalizando o início do processo que, baseado do Artigo 68 da Constituição, reconhece Furnas de Boa Sorte como uma comunidade remanescente de quilombo. No dia 27 de setembro de 2007 o Diário Oficial da União publicou o decreto que selava a vitória de uma luta de mais de um século. Nele, o INCRA reconhece o território como quilombola e autoriza a desapropriação das áreas incidentes à propriedade.

Para José Roberto Camargo de Souza, coordenador de Instrução Processual da Comissão de Quilombos, a concretização do processo Furnas do Boa Sorte põe fim a um longo período de sofrimento da população dessa comunidade, e fortalece a expectativa de vitória dos outros processos em andamento no estado. No final de dezembro de 2007, o Incra publicou, nos Diários Oficiais do Estado e da União, os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de Furnas do Dionísio, em Jaraguari; Colônia São Miguel, em Maracaju; Família Cardoso, em Nioaque e Chácara do Buriti, em Campo Grande.

Nenhum comentário: