Em outubro, dez famílias foram expulsas da comunidade Grotão, no município de Filadélfia, no estado do Tocantins. Além de expulsas, as famílias tiveram as casas, roupas, mantimentos, lavouras e sacos de arroz queimados. A denúncia é da nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Araguaína.
A violência teve início no dia 08 de outubro de 2008 com o despejo sob ordem do juiz de direito da comarca, Ricardo de Almeida.
A ordem de reintegração foi expedida a pedidos dos senhores Raimundo José de Brito e Cirilo Araújo de Brito. As famílias estão acampadas num ginásio de esportes. Ao todo são sete adultos e vinte crianças que requereram junto a Fundação Palmares reconhecimento de seu território como remanescentes de quilombo.
A nota da CPT nomeia que a ação foi realizada pela Polícia Militar com a anuência com conivência dos dois Oficiais de Justiça conhecidos como José do Fórum e Doutor Véu. Apenas duas pessoas puderam permanecer na área, que são os patriarcas Sr Cirilo, e Sr. Raimundo, que tiveram suas posses reconhecidas, e mesmo assim os dois estão isolados, por que seus filhos não puderam ficar com eles.
ATENTADO
No dia 14 de outubro por volta da meia noite foi jogada uma bomba caseira na quadra onde as famílias estão despejadas.
No dia 21 de outubro um dos netos do seu Cirilo o jovem Donizete Oliveira Reis foi preso dentro da área de seu avô, e segundo informação do mesmo, teria sido espancado pelos policiais militares.
Ele foi ouvido no 1º Distrito Policial de Araguaína e logo depois foi encaminhado para a cadeia púbica de Filadélfia e até o momento não há maiores informações.
A nota da CPT encerra sinalizando que a situação é desumana e preocupante, pois já foi protocolado no dia 17/10/08 sobre o número 08/006-8507-5 no Tribunal de Justiça do estado, um agravo de instrumento pedindo a suspensão da liminar de reintegração posse e até o momento não foi julgado.
Lembramos ainda que essas famílias se auto definem como comunidade Remanescente de Quilombo, e que no dia 15 de outubro a Fundação Palmares emitiu o certificado para essa comunidade reconhecendo como Quilombolas.
Diante da situação acima, pedimos com todo respeito as seguintes providências:
a. Segurança pública para as famílias despejadas.
b. Segurança Pública para os dois patriarcas que que tiveram suas posses reconhecidas e que permanecem na área o Sr Cirilo e Sr Raimundo.
c. Demarcação do território dessas famílias.
FONTE: http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Encontro da ASA Minas
A Articulação no Semi-Árido de Minas Gerais - ASA Minas, e o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV, realizam junto às entidades, organizações e movimentos sociais do Fórum do Vale do Jequitinhonha e do Fórum do Norte de Minas, o Encontro da ASA Minas, que será realizado dos dias 29 a 31 de outubro, no município de Turmalina.
O Encontro reunirá cerca de 300 agricultores, agricultoras e representantes das organizações da sociedade civil do semi-árido mineiro. Durante o evento, serão realizados debates de conjuntura e de novas perspectivas na área da educação do campo, biodiversidade, respeito às comunidades tradicionais e valorização da sabedoria popular. Além de apresentações culturais e visitas de intercâmbio para trocas de experiências de convivência com o semi-árido.
O evento será realizado no Centro de Formação e Experimentação do CAV, na Comunidade Alto Lourenço.
Articulação do Semi-Árido
A ASA Minas é um fórum de 120 entidades, aproximadamente, de todo o semi-árido mineiro, que luta pelo desenvolvimento econômico, cultural, social e ambiental da região. Em todo Brasil, são mais de 750 entidades dos mais diversos segmentos que compõem a ASA, entre elas, sindicatos e federações de trabalhadores rurais, organizações não-governamentais sociais e ambientalistas, igrejas católicas e evangélicas, entre outras.
A ASA é um espaço de articulação política regional da sociedade civil organizada no semi-árido brasileiro. Ela se fundamenta no compromisso com as necessidades, potencialidades e interesses das populações locais, em especial os agricultores e agricultoras familiares. A ASA busca contribuir para a implementação de ações integradas para o semi-árido, fortalecendo inserções de natureza política, técnica e organizacional, demandadas das entidades que atuam nos níveis locais; apoia a difusão de métodos, técnicas e procedimentos que contribuam para a convivência com o semi-árido.
Veja a programação completa aqui.
O Encontro reunirá cerca de 300 agricultores, agricultoras e representantes das organizações da sociedade civil do semi-árido mineiro. Durante o evento, serão realizados debates de conjuntura e de novas perspectivas na área da educação do campo, biodiversidade, respeito às comunidades tradicionais e valorização da sabedoria popular. Além de apresentações culturais e visitas de intercâmbio para trocas de experiências de convivência com o semi-árido.
O evento será realizado no Centro de Formação e Experimentação do CAV, na Comunidade Alto Lourenço.
Articulação do Semi-Árido
A ASA Minas é um fórum de 120 entidades, aproximadamente, de todo o semi-árido mineiro, que luta pelo desenvolvimento econômico, cultural, social e ambiental da região. Em todo Brasil, são mais de 750 entidades dos mais diversos segmentos que compõem a ASA, entre elas, sindicatos e federações de trabalhadores rurais, organizações não-governamentais sociais e ambientalistas, igrejas católicas e evangélicas, entre outras.
A ASA é um espaço de articulação política regional da sociedade civil organizada no semi-árido brasileiro. Ela se fundamenta no compromisso com as necessidades, potencialidades e interesses das populações locais, em especial os agricultores e agricultoras familiares. A ASA busca contribuir para a implementação de ações integradas para o semi-árido, fortalecendo inserções de natureza política, técnica e organizacional, demandadas das entidades que atuam nos níveis locais; apoia a difusão de métodos, técnicas e procedimentos que contribuam para a convivência com o semi-árido.
Veja a programação completa aqui.
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
IV Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade
O desenvolvimento de técnicas e métodos de manejo sustentável da (agro)biodiversidade é um fator preponderante para a melhoria da qualidade de vida. Existem, nos cerrados e caatingas do Norte de Minas, inúmeras comunidades camponesas que desenvolvem formas de uso e manejo dos recursos naturais. Homens e mulheres que se tornaram especialistas na preservação, sendo verdadeiros guardiões da biodiversidade. Estas experiências demonstram que o trabalho baseado nos potenciais ecossistêmicos, sócio-econômicos e culturais locais reduzem a pressão sobre os recursos naturais, e contribuem para a conservação da biodiversidade local.
Com o objetivo de fortalecer os espaços de diálogo e intercâmbio de experiências de uso e manejo da biodiversidade, o CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas) estará realizando o IV Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade, com o tema: “A (agro)biodiversidade e o seu rebatimento nas políticas públicas municipais”. Serão três dias de encontro (de 15 a 17 de outubro), na cidade de Varzelândia, Norte de Minas, com programação diversificada, que inclui oficinas, debates, apresentações culturais e feira. A proposta é dinamizar os debates de proposições da agricultura sertaneja para as políticas públicas municipais, considerando seis temas fundamentais: Reforma Agrária, Educação no Campo, Sementes Nativas, Comunidades Tradicionais, Economia Solidária e Feira da Agrobiodiversidade.
O IV Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade é organizado pelo CAA-NM em parceria Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Varzelândia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, MST – Regional Norte de Minas, Cáritas Diocesana de Januária e Núcleo de Agricultura Sustentável do Cerrado/Universidade Federal de Minas Gerais – NASCer/UFMG.
Data: 15 a 17 de outubro
Local: Varzelândia – MG
Informações: Assessoria de Imprensa do CAA/NM
(Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas)
Rua Anhanguera, 681 – Cândida Câmara - Telefone: 4009-1513
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
Comunidades Quilombolas do Brasil
O site da Comissão Pró Índio de São Paulo oferece mapas, estudos, imagens, processos de titulação, legislação, ações jurídicas e informações sobre as comunidades quilombolas espalhadas por todo o Brasil.
Confira no link: http://www.cpisp.org.br/comunidades/
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Lançada a Câmara de Juventude Rural
Organizações discutem o papel da comunicação para o Meio Rural
Brasília, 29/7/08 (IICA)
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o Fórum DRS e a Rede de Fortalecimento Institucional do Jovem Rural lançaram, ontem, 28 de julho, a Câmara de Juventude Rural, em Brasília, com o debate do tema: O Papel da Comunicação para o Meio Rural. O encontro reuniu representantes das organizações que formam a Rede, funcionários do IICA, do Banco do Brasil, do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA), da Embrapa-Transferência Tecnológica e da Embrapa Informação e Tecnologia. Célio Roberto Turino de Miranda, secretário de programas e projetos culturais do Ministério da Cultura, apresentou a experiência do Programa Cultura Viva, que, desde 2004, implanta Pontos de Cultura, no Brasil, com o objetivo de valorizar a cultura local de diferentes povos espalhados pelo país. "Esta parceria entre Estado e sociedade civil chamamos de Ponto de Cultura. A comunidade recebe a quantia de R$ 185 mil reais, divididos em cinco parcelas semestrais, para investir em projetos de desenvolvimento da cultura local. Atualmente, há mais de 650 Pontos de Cultura espalhados em todo o território brasileiro", ressaltou Torino. O secretário-executivo destacou a iniciativa Vídeo nas Aldeias, uma das ações do Programa voltada para a comunidade indígena. "As aldeias recebem um equipamento de multimídia e são capacitadas a fazer suas próprias produções. Desde 1998, o Programa vem promovendo oficinas de formação de realizadores entre os índios, tendo ao todo ministrado 56 delas, trabalhando com 93 alunos de 29 povos", contou. Mário Salimon, coordenador de comunicação do IICA, falou dos desafios da comunicação intra e entre instituições. Para Mário a comunicação que as instituições precisam não deve ser apenas aquela que busca o desenvolvimento, mas também o envolvimento. Ele destaca a Câmara como importante instrumento para o diálogo. "A criação da Câmara é uma oportunidade de envolvimento de organizações que vêm promovendo encontros, intercâmbios e outras situações de comunicação que vão colaborar para um processo de aprendizagem e avanço", disse. Câmara de Juventude Rural Ao final do evento, Luiz André Soares, do Instituto Souza Cruz, apresentou os antecedentes da Câmara de Juventude Rural (CJR). "É uma iniciativa que tem a tarefa de viabilizar um ambiente propício ao fortalecimento das organizações que se dedicam a esse foco de atuação, gerando aprendizado interinstitucional e sinergia entre as experiências distribuídas pelo país", afirmou. O diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, apresentou aos participantes as iniciativas do Fórum DRS e o site que será o ponto de encontro dos interessados na temática da Câmara. Ao final do encontro, Marcos Marques, assessor de imprensa do Instituto Souza Cruz, apresentou a décima edição da Revista Marco Social, editada pelo Instituto. Nesta edição, a publicação mostra algumas ações que estão sendo empreendidas para a democratização do acesso à informação e cultura no campo brasileiro, por meio de entrevistas e reportagens que desenvolvem o tema Comunicação e Cultura no Campo.
Conheça a Câmara de Juventude Rural, no link:
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Cooperativa Grande Sertão vai a campo escutar sabedoria popular
“Aprendi tudo isso com o passar dos anos, plantando, colhendo e observando”. Assim diz o Sr. Olegário Rocha, morador da Comunidade Cova de Mandioca, em Porteirinha, quando se refere orgulhoso ao desenvolvimento de suas plantações. E foi atrás desses conhecimentos desenvolvidos ao longo do tempo que agricultores cooperados e técnicos da Cooperativa Grande Sertão foram à campo,no último dia 15 (segunda) para conhecer de perto as experiências que os agricultores vêm desenvolvendo com as produções de oleaginosas.
Para Nilton César, que é agricultor, cooperado e mobilizador do projeto do Biodisel na Agricultura Familiar, é importante conhecer de perto o trabalho dos agricultores e agricultoras, conhecer e ouvir falar um pouco das experiências que eles desenvolvem. Ele cita o exemplo do Sr. Olegário, que há mais de 30 anos planta a variedade de mamona. “Não se pode deixar de escutar o conhecimento da cultura que ele tem”, diz o agricultor.
Com 78 anos, Sr. Olegário, com uma conversa “ligeira”, conta os “causos” com orgulho das coisas que faz. Ele diz que planta uma variedade de semente crioula de mamona, que o cacho chega a 1,20 metro de comprimento, e depois da limpeza das sementes chegam a pesar 600 gramas. Pai de 18 filhos, ele e sua esposa Dona Joana, conservam práticas de seus antepassados. Plantam culturas consorciadas e utilizam o engenho de cana construído por ele mesmo, dentre outras coisas. Ele orientou: “para plantar cana, a muda tem que ser nova”, e conclui: “assim é a natureza, ou você já viu mulher velha dar filho?”.
José Leles Neto, diretor-presidente da Cooperativa Grande Sertão, diz que valoriza o intercâmbio de saberes, pois um tem a teoria e o outro a prática. ”O técnico aprende com o agricultor e o agricultor aprende com o técnico”, explica.
Na região de Porteirinha, a Cooperativa Grande Sertão é articuladora e responsável pela inserção da produção de oleoginosas no sistema de agricultura familiar. O plantio é voltado principalmente para o produção de biodiesel, e funciona em parceria com a Petrobrás.
(Helen Borborema - Comunicadora Popular - STR Porteirinha-MG)
Para Nilton César, que é agricultor, cooperado e mobilizador do projeto do Biodisel na Agricultura Familiar, é importante conhecer de perto o trabalho dos agricultores e agricultoras, conhecer e ouvir falar um pouco das experiências que eles desenvolvem. Ele cita o exemplo do Sr. Olegário, que há mais de 30 anos planta a variedade de mamona. “Não se pode deixar de escutar o conhecimento da cultura que ele tem”, diz o agricultor.
Com 78 anos, Sr. Olegário, com uma conversa “ligeira”, conta os “causos” com orgulho das coisas que faz. Ele diz que planta uma variedade de semente crioula de mamona, que o cacho chega a 1,20 metro de comprimento, e depois da limpeza das sementes chegam a pesar 600 gramas. Pai de 18 filhos, ele e sua esposa Dona Joana, conservam práticas de seus antepassados. Plantam culturas consorciadas e utilizam o engenho de cana construído por ele mesmo, dentre outras coisas. Ele orientou: “para plantar cana, a muda tem que ser nova”, e conclui: “assim é a natureza, ou você já viu mulher velha dar filho?”.
José Leles Neto, diretor-presidente da Cooperativa Grande Sertão, diz que valoriza o intercâmbio de saberes, pois um tem a teoria e o outro a prática. ”O técnico aprende com o agricultor e o agricultor aprende com o técnico”, explica.
Na região de Porteirinha, a Cooperativa Grande Sertão é articuladora e responsável pela inserção da produção de oleoginosas no sistema de agricultura familiar. O plantio é voltado principalmente para o produção de biodiesel, e funciona em parceria com a Petrobrás.
(Helen Borborema - Comunicadora Popular - STR Porteirinha-MG)
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Cerrado: um grito de socorro
Dia 11 de setembro é o Dia Nacional do Cerrado. Obviamente, a comemoração não é uma atitude pertinente nos dias atuais. A constante destruição do bioma brasileiro é uma das causas dos principais problemas sócio-ambientais do país, embora pouca gente saiba disso.
Existem dois grandes responsáveis pela devastação: a pecuária extensiva e a monocultura intensiva, geralmente, voltada para exportação. Cerca de 26.000 km² do bioma desaparecem a cada ano, dando lugar ao agronegócio. O chamado “desenvolvimento” está escancarado, dentro de nossas casas, nas escolas, na mídia. Um “desenvolvimento” que gera êxodo rural, fome, extinção. "Essa questão do ataque do agronegócio está deixando o cerrado em estado de calamidade". A opinião de Braulino Caetano dos Santos – sócio-fundador e diretor geral do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, não é apenas um dos muitos indicativos dessa realidade, é um grito de indignação. "O bioma está desaparecendo e levando tudo o que tem nele, inclusive o povo", diz. Atualmente, cerca de 80% do bioma está parcialmente, ou totalmente, depredado.
Cientificamente, o Cerrado é caracterizado como a savana que possui mais biodiversidade no mundo, além de abrigar milhares de tribos indígenas, quilombos e populações tradicionais. Infelizmente, até isso tem os dias contados. Estudos revelam que, caso a degradação ambiental continue em ritmo acelerado, a estimativa é de que este bioma será totalmente extinto em meados do ano de 2030. Cedo demais para quem ainda não percebeu que o limite há muito foi ultrapassado, e esperar mais para agir não é uma opção.
Dados como estes deveriam ser o bastante para gerar a mobilização da sociedade, de entidades ligadas à preservação ambiental e das próprias populações remanescentes. Mas o impasse é maior do que se pensa. A luta pela defesa do Cerrado ainda é tímida, e está aquém do ritmo de crescimento do agronegócio, movido pelos sistemas político e econômico do país e do mundo. Apesar das centenas de iniciativas de fomento da convivência com o Cerrado e uso sustentável dos recursos naturais, a importância desse bioma ainda é desconhecida pela maioria dos brasileiros. O Cerrado está em 15 estados nacionais, abrangendo mais de 11 mil espécies vegetais, a maioria utilizada no agroextrativismo, que é a principal fonte de renda para milhares de famílias.
A preocupação com essa realidade, originou uma proposta de inclusão dos biomas Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais, a exemplo da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e do Pantanal Matogrossense. Mas a emenda constitucional, conhecida como PEC 115/95, já tramita no Congresso há 13 anos, resultado da inércia política com relação à proteção de um bioma que abriga um terço da biodiversidade nacional. Se o ritmo continuar o mesmo, é bem provável que a proposta seja aprovada tarde demais. “Eles querem ouvir o nosso grito. Agora é hora de sair e gritar. Porque do jeito que está, não dá pra ficar mais”, afirma Braulino.
Existem dois grandes responsáveis pela devastação: a pecuária extensiva e a monocultura intensiva, geralmente, voltada para exportação. Cerca de 26.000 km² do bioma desaparecem a cada ano, dando lugar ao agronegócio. O chamado “desenvolvimento” está escancarado, dentro de nossas casas, nas escolas, na mídia. Um “desenvolvimento” que gera êxodo rural, fome, extinção. "Essa questão do ataque do agronegócio está deixando o cerrado em estado de calamidade". A opinião de Braulino Caetano dos Santos – sócio-fundador e diretor geral do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, não é apenas um dos muitos indicativos dessa realidade, é um grito de indignação. "O bioma está desaparecendo e levando tudo o que tem nele, inclusive o povo", diz. Atualmente, cerca de 80% do bioma está parcialmente, ou totalmente, depredado.
Cientificamente, o Cerrado é caracterizado como a savana que possui mais biodiversidade no mundo, além de abrigar milhares de tribos indígenas, quilombos e populações tradicionais. Infelizmente, até isso tem os dias contados. Estudos revelam que, caso a degradação ambiental continue em ritmo acelerado, a estimativa é de que este bioma será totalmente extinto em meados do ano de 2030. Cedo demais para quem ainda não percebeu que o limite há muito foi ultrapassado, e esperar mais para agir não é uma opção.
Dados como estes deveriam ser o bastante para gerar a mobilização da sociedade, de entidades ligadas à preservação ambiental e das próprias populações remanescentes. Mas o impasse é maior do que se pensa. A luta pela defesa do Cerrado ainda é tímida, e está aquém do ritmo de crescimento do agronegócio, movido pelos sistemas político e econômico do país e do mundo. Apesar das centenas de iniciativas de fomento da convivência com o Cerrado e uso sustentável dos recursos naturais, a importância desse bioma ainda é desconhecida pela maioria dos brasileiros. O Cerrado está em 15 estados nacionais, abrangendo mais de 11 mil espécies vegetais, a maioria utilizada no agroextrativismo, que é a principal fonte de renda para milhares de famílias.
A preocupação com essa realidade, originou uma proposta de inclusão dos biomas Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais, a exemplo da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e do Pantanal Matogrossense. Mas a emenda constitucional, conhecida como PEC 115/95, já tramita no Congresso há 13 anos, resultado da inércia política com relação à proteção de um bioma que abriga um terço da biodiversidade nacional. Se o ritmo continuar o mesmo, é bem provável que a proposta seja aprovada tarde demais. “Eles querem ouvir o nosso grito. Agora é hora de sair e gritar. Porque do jeito que está, não dá pra ficar mais”, afirma Braulino.
terça-feira, 15 de abril de 2008
Cana-de-açúcar invade zona biodiversa do Cerrado
Uma total de 142 mil hectares de Cerrado - o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo - considerados prioritários para abrigar unidades de conservação foram transformados em canavial na safra 2006/2007. Os dados são de estudo do ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza).
O Cerrado é o segundo bioma mais ameaçado pelo desmatamento no Brasil. Com 39% de sua área desmatada, fica somente atrás da Mata Atlântica, da qual restam de 7% a 24% (dependendo da conta que se faça). Ambientalistas temem que a febre dos biocombustíveis acelere a devastação do Cerrado e empurre a pecuária de lá para a Amazônia.
O Ministério do Meio Ambiente atualizou em 2007 seu mapa das áreas dos vários biomas brasileiros que devem receber prioridade para o estabelecimento de unidades de conservação pelo Instituto Chico Mendes. Foi nesse mapa que se baseou o estudo do ISPN.
Os dados da atualização foram cruzados com informações do Canasat, um sistema de sensoriamento remoto criado para mapear as áreas com canaviais em oito Estados brasileiros.
A lista é liderada por São Paulo (86 mil hectares desmatados), seguido por Minas Gerais (25 mil), Goiás (13 mil), Mato Grosso (12 mil) e Mato Grosso do Sul (6.000).
Para o coordenador de política públicas do ISPN, Nilo D'Avila, a solução para o problema depende de políticas do governo federal para incentivar a expansão da cana em áreas subutilizadas por outras culturas.
Sertãozinho
Segundo o estudo do ISPN, 60,5% do desmatamento em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no Cerrado ocorreu no Estado de São Paulo - maior produtor de açúcar e álcool do país.
Na região de Sertãozinho, por exemplo, duas áreas consideradas prioritárias para a preservação, uma classificada pelo Ministério do Meio Ambiente como "extremamente alta" e outra como "muito alta", estão sendo ocupadas pela cana.
Dentro da área de prioridade "extremamente alta" funciona uma usina. Além disso, outras duas usinas funcionam nas proximidades, o que impulsiona a devastação. De acordo com D'Avila, as áreas podem receber parques de suporte à reserva biológica de Sertãozinho, uma unidade de conservação já estabelecida no local.
Ambas, de acordo ele, poderiam ser ligadas à atual reserva biológica por meio das matas ciliares e dos rios da região e colaborariam para preservar as espécies locais.
D'Avila também afirma que a região é importante para a preservação de características da transição entre a Mata Atlântica e o Cerrado.
Goianésia
Apesar de São Paulo concentrar o maior índice de desmatamento do estudo, o Centro-Oeste é apontado por D'Avila como a região onde existem mais áreas com características originais de Cerrado que podem ser desmatadas.
Ele aponta como exemplo as proximidades da cidade de Goianésia, no Estado de Goiás, onde o avanço dos canaviais coloca em risco atividades agroextrativistas na região.
"Lá existe uma série de produtos muito consumidos regionalmente e que sustentam quantidade significativa de famílias", afirma D'Avila.
Fonte: Agência Folha
O Cerrado é o segundo bioma mais ameaçado pelo desmatamento no Brasil. Com 39% de sua área desmatada, fica somente atrás da Mata Atlântica, da qual restam de 7% a 24% (dependendo da conta que se faça). Ambientalistas temem que a febre dos biocombustíveis acelere a devastação do Cerrado e empurre a pecuária de lá para a Amazônia.
O Ministério do Meio Ambiente atualizou em 2007 seu mapa das áreas dos vários biomas brasileiros que devem receber prioridade para o estabelecimento de unidades de conservação pelo Instituto Chico Mendes. Foi nesse mapa que se baseou o estudo do ISPN.
Os dados da atualização foram cruzados com informações do Canasat, um sistema de sensoriamento remoto criado para mapear as áreas com canaviais em oito Estados brasileiros.
A lista é liderada por São Paulo (86 mil hectares desmatados), seguido por Minas Gerais (25 mil), Goiás (13 mil), Mato Grosso (12 mil) e Mato Grosso do Sul (6.000).
Para o coordenador de política públicas do ISPN, Nilo D'Avila, a solução para o problema depende de políticas do governo federal para incentivar a expansão da cana em áreas subutilizadas por outras culturas.
Sertãozinho
Segundo o estudo do ISPN, 60,5% do desmatamento em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no Cerrado ocorreu no Estado de São Paulo - maior produtor de açúcar e álcool do país.
Na região de Sertãozinho, por exemplo, duas áreas consideradas prioritárias para a preservação, uma classificada pelo Ministério do Meio Ambiente como "extremamente alta" e outra como "muito alta", estão sendo ocupadas pela cana.
Dentro da área de prioridade "extremamente alta" funciona uma usina. Além disso, outras duas usinas funcionam nas proximidades, o que impulsiona a devastação. De acordo com D'Avila, as áreas podem receber parques de suporte à reserva biológica de Sertãozinho, uma unidade de conservação já estabelecida no local.
Ambas, de acordo ele, poderiam ser ligadas à atual reserva biológica por meio das matas ciliares e dos rios da região e colaborariam para preservar as espécies locais.
D'Avila também afirma que a região é importante para a preservação de características da transição entre a Mata Atlântica e o Cerrado.
Goianésia
Apesar de São Paulo concentrar o maior índice de desmatamento do estudo, o Centro-Oeste é apontado por D'Avila como a região onde existem mais áreas com características originais de Cerrado que podem ser desmatadas.
Ele aponta como exemplo as proximidades da cidade de Goianésia, no Estado de Goiás, onde o avanço dos canaviais coloca em risco atividades agroextrativistas na região.
"Lá existe uma série de produtos muito consumidos regionalmente e que sustentam quantidade significativa de famílias", afirma D'Avila.
Fonte: Agência Folha
segunda-feira, 14 de abril de 2008
Abril Indígena vai analisar a situação dos direitos dos índios no Brasil
Cerca de 800 indígenas de todo o país devem se reunir no Acampamento Terra Livre entre os dias 15 e 17 de abril, o principal evento do Abril Indígena, conjunto de manifestações indígenas que ocorre no mês de abril, e que está em sua quinta edição. O tema central do evento será a análise da situação dos direitos indígenas e da política indigenista no Brasil, no contexto dos 20 anos da Constituição Federal. Serão priorizadas as discussões sobre a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (paralisado no Congresso há mais de 13 anos)e sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
Outro objetivo será avançar na consolidação da articulação do movimento indígena nacional para aprimorar o controle social das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Eixos temáticos
Durante a apresentação da programação, serão também detalhados os eixos temáticos do Acampamento: saúde indígena; territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade); educação indígena; regulamentação dos direitos indígenas (Conselho Nacional de Política Indigenísta, Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas); e violência e criminalização contra os povos indígenas.
A coletiva - marcada para as 10h30 desta terça-feira, 15 de abril, na Esplanda dos Ministérios - terá a participação de:
:: Marcos Xukuru – integrante da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista)
:: Uilton Tuxá – representante indígena no Conselho Nacional de Saúde/ Coordenador da Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo)
:: Joênia Wapichana – CIR (Conselho Indígena de Roraima)
:: Jecinaldo Sateré-Mawé – Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira)
:: Saulo Feitosa – Cimi/CNPI (Conselho Indigenista Missionário e Comissão Nacional de Política Indigenista)
:: Gilberto Azanha – CTI/CNPI (Centro de Trabalho Indigenista / Comissão Nacional de Política Indigenista)
:: Ana Paula Caldeira Souto Maior – ISA (Instituto Socioambiental)
O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povo Indígenas do Brasil – Apib (Coiab, Apoinme, Arpinsul e Arpipan) e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI (Coaib, Apoinme, CIR, Foirn, CTI, Cimi, Inesc, Isa, Comin, Arpinsul, Arpipan, Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Anai, ABA e Opan).
Confira a programação:
Dia 15 (terça-feira)
10:30 - Coletiva para imprensa
13:30 - Abertura oficial :: Boas-vindas :: Apresentação da Programação (antecedentes, objetivos, temas, atividades) :: Apresentação das Delegações :: Fala das lideranças das Organizações regionais
13:30 - Abertura oficial :: Boas-vindas :: Apresentação da Programação (antecedentes, objetivos, temas, atividades) :: Apresentação das Delegações :: Fala das lideranças das Organizações regionais
16:00 - Painel: Direitos Indígenas e Legislação Nacional e Internacional :: Situação dos direitos indígenas e da política indigenista, no contexto dos 20 anos da Constituição Federal :: Instrumentos Internacionais de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas (Convenção 169 da OIT) e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas :: Mecanismos nacionais e internacionais de defesa e proteção dos direitos indígenas :: Debate
20:00 - Apresentação do Documento Final do Abril Indígena 2007 :: Apresentação de vídeo Abril Indígena 2007
Dia 16 (quarta-feira)
08:30 - Grupos de Trabalho Temáticos - diagnóstico, reivindicações e propostas para a efetivação dos direitos indígenas: • Saúde Indígena • Terras Indígenas: demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade • Educação Indígena • Regulamentação dos direitos indígenas (APL Conselho Nacional de Política Indigenista, PL Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas) • Violência e criminalização contra os povos indígenas
:: Grupo de Trabalho das lideranças das organizações indígenas regionais (Coiab, Apoinme, Arpinsul, Arpipan, Mopic): situação, estratégicas e perspectivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
10:00 - Audiências no Congresso Nacional, com o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara dos Deputados
14:30 - Relato dos Grupos de Trabalho temáticos e da Articulação Nacional do Movimento Indígena :: Debate
Dia 17 (quinta-feira)
08:00 - Plenária :: Discussão e aprovação do documento Final do ATL / Abril Indígena 2008
09:30 – Plenária :: Painel com autoridades, a partir da apresentação do Documento Final • Ministros da Saúde, Justiça, Meio Ambiente e Educação • Outros órgãos: Funai, Procuradoria Geral da República (PGR)/6a. Câmara, Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria Especial de Direitos Humanos, Presidência do Incra :: Debate: fala de lideranças do ATL e resposta das autoridades à tarde: :: Audiência no STF :: Audiência com o Presidente Lula :: Ato Público na Praça dos Três Poderes :: Encerramento na Rampa do Congresso Nacional
Contatos
Paulino Montejo (Coiab) – (61) 3323.5068/9952.4583
comunicacao@coiab.com.br ou ascomcoiab@terra.com.br
Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650/9979-7059
imprensa@cimi.org.br
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Katiuscia Sotomayor (ISA) – (61) 3035-5114
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Fonte: ISA.
sexta-feira, 11 de abril de 2008
Assentamentos terão 'crédito ambiental'
Depois de impor um "arrocho ambiental" nas atividades de grandes e médios produtores na Amazônia por meio de restrições fundiárias, de crédito e até penais, o governo prepara medidas para frear o desmatamento ilegal da floresta em assentamentos de reforma agrária.
Considerados um dos principais vetores da derrubada da Amazônia, os assentamentos rurais terão um programa de "crédito ambiental" para financiar a conservação da floresta em pé e a recuperação de áreas degradadas na região. O Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda não decidiu o tamanho da linha nem os limites de crédito e as eventuais culturas beneficiadas.
"Vamos dar crédito para manter a floresta em pé", disse ontem o diretor do Incra, Raimundo Lima, em audiência pública que reuniu deputados de cinco comissões temáticas da Câmara.
Na mesma reunião, dominada por críticas de parlamentares ruralistas contra ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que negocia a criação de uma nova linha de financiamento do BNDES para projetos de desenvolvimento sustentável, além de um fundo de captação de recursos no exterior para alavancar ações de preservação da Amazônia. "Precisamos assumir uma nova agenda de financiamento e desenvolvimento de novas tecnologias", disse a ministra Marina Silva. Além de defender-se das críticas de produtores rurais contra o "arrocho ambiental", a movimentação do governo está relacionada ao "preocupante avanço" do desmatamento na Amazônia detectado a partir de agosto de 2007. Na audiência, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara Neto, informou ter registrado 552 pontos de "alerta de desmatamento" na Amazônia no primeiro bimestre de 2008. Os dados, segundo ele, correspondem a 71% de todos os alertas gerados em todo o ano de 2007. Câmara disse que 36 dos 40 pontos checados em campo pelos pesquisadores do Inpe em fevereiro tinham aspectos de "corte raso" e outros quatro sinalizavam um "início de degradação". "É uma situação grave", disse ele.
O diretor do Inpe informou a identificação de 346 pontos de alerta na região entre novembro de 2006 e maio de 2007 - medida que recuou para 421 pontos em novembro e dezembro de 2007. "Tem havido uma redução no desmatamento, mas a curva começou a inverter-se nos últimos seis meses com um avanço de 10% no total", disse o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele disse que o governo tem adotado várias ações para combater a tendência. O desmatamento, informou, recuou nos últimos anos. Dos 27 mil km² devastados em 2004, a derrubada recuou a 18 mil km² em 2005 e para 14 mil km² em 2006. No ano passado, foram desmatados 11,2 mil km².
Bastante concorrida, a audiência pública teve discussões acaloradas e registrou uma sutil divergência entre os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura). Ao reafirmar que "não é preciso derrubar mais florestas para ampliar a produção agrícola", Stephanes criticou a "distorção" de adotar o conceito de Amazônia Legal e, por tabela, uma recente portaria de Marina. "A ministra incluiu 15 milhões de hectares no bioma Amazônia, por portaria, de municípios no Cerrado", disse. "Isso, para a Agricultura, tem um entendimento diferente." Em resposta, Marina Silva rejeitou a crítica: "Se levaram os prejuízos com esse conceito (Amazônia Legal), também temos que usar esse conceito para barrar o desmatamento e as práticas ilegais", afirmou. "A ministra do Meio Ambiente não é contra usinas ou agricultura, mas que os outros ministros também não sejam contra a proteção ambiental."
Fonte: Mauro Zanatta/Valor Econômico
Sobre a portaria que redimensionou o bioma amazônico
A portaria ministerial a Portaria nº 96, do Ministério do Meio Ambiente, que incluiu 86 novos municípios sob o bioma amazônico, foi assinada pela Ministra Marina Silva em 27 de março de 2008. Vários dos municípios incluídos pela portaria, no recorte da Amazônia localizam-se nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, em área de Cerrado, e estão sob forte pressão da fronteira agrícola.
A portaria foi elaborada de acordo com o disposto do Decreto nº 6.321, publicado no ano passado, após divulgação dos dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), relacionando os municípios com os mais altos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
Considerados um dos principais vetores da derrubada da Amazônia, os assentamentos rurais terão um programa de "crédito ambiental" para financiar a conservação da floresta em pé e a recuperação de áreas degradadas na região. O Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda não decidiu o tamanho da linha nem os limites de crédito e as eventuais culturas beneficiadas.
"Vamos dar crédito para manter a floresta em pé", disse ontem o diretor do Incra, Raimundo Lima, em audiência pública que reuniu deputados de cinco comissões temáticas da Câmara.
Na mesma reunião, dominada por críticas de parlamentares ruralistas contra ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que negocia a criação de uma nova linha de financiamento do BNDES para projetos de desenvolvimento sustentável, além de um fundo de captação de recursos no exterior para alavancar ações de preservação da Amazônia. "Precisamos assumir uma nova agenda de financiamento e desenvolvimento de novas tecnologias", disse a ministra Marina Silva. Além de defender-se das críticas de produtores rurais contra o "arrocho ambiental", a movimentação do governo está relacionada ao "preocupante avanço" do desmatamento na Amazônia detectado a partir de agosto de 2007. Na audiência, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara Neto, informou ter registrado 552 pontos de "alerta de desmatamento" na Amazônia no primeiro bimestre de 2008. Os dados, segundo ele, correspondem a 71% de todos os alertas gerados em todo o ano de 2007. Câmara disse que 36 dos 40 pontos checados em campo pelos pesquisadores do Inpe em fevereiro tinham aspectos de "corte raso" e outros quatro sinalizavam um "início de degradação". "É uma situação grave", disse ele.
O diretor do Inpe informou a identificação de 346 pontos de alerta na região entre novembro de 2006 e maio de 2007 - medida que recuou para 421 pontos em novembro e dezembro de 2007. "Tem havido uma redução no desmatamento, mas a curva começou a inverter-se nos últimos seis meses com um avanço de 10% no total", disse o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele disse que o governo tem adotado várias ações para combater a tendência. O desmatamento, informou, recuou nos últimos anos. Dos 27 mil km² devastados em 2004, a derrubada recuou a 18 mil km² em 2005 e para 14 mil km² em 2006. No ano passado, foram desmatados 11,2 mil km².
Bastante concorrida, a audiência pública teve discussões acaloradas e registrou uma sutil divergência entre os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura). Ao reafirmar que "não é preciso derrubar mais florestas para ampliar a produção agrícola", Stephanes criticou a "distorção" de adotar o conceito de Amazônia Legal e, por tabela, uma recente portaria de Marina. "A ministra incluiu 15 milhões de hectares no bioma Amazônia, por portaria, de municípios no Cerrado", disse. "Isso, para a Agricultura, tem um entendimento diferente." Em resposta, Marina Silva rejeitou a crítica: "Se levaram os prejuízos com esse conceito (Amazônia Legal), também temos que usar esse conceito para barrar o desmatamento e as práticas ilegais", afirmou. "A ministra do Meio Ambiente não é contra usinas ou agricultura, mas que os outros ministros também não sejam contra a proteção ambiental."
Fonte: Mauro Zanatta/Valor Econômico
Sobre a portaria que redimensionou o bioma amazônico
A portaria ministerial a Portaria nº 96, do Ministério do Meio Ambiente, que incluiu 86 novos municípios sob o bioma amazônico, foi assinada pela Ministra Marina Silva em 27 de março de 2008. Vários dos municípios incluídos pela portaria, no recorte da Amazônia localizam-se nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, em área de Cerrado, e estão sob forte pressão da fronteira agrícola.
A portaria foi elaborada de acordo com o disposto do Decreto nº 6.321, publicado no ano passado, após divulgação dos dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), relacionando os municípios com os mais altos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
quinta-feira, 10 de abril de 2008
Pesquisa descobre novas espécies de vertebrados no Cerrado
Lagarto Stenocercus quinarius, por Cristiano Nogueira.Pesquisadores de universidades brasileiras e da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil) afirmam ter encontrado 14 "prováveis novas espécies de vertebrados" durante expedição na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins.
Os 26 pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), do Museu de Zoologia da USP, da Universidade Federal de São Carlos, da Universidade Federal do Tocantins e da CI-Brasil passaram 29 dias na reserva para o levantamento e mapeamento das espécies. A expedição é parte de um projeto financiado pela Fundação O Boticário de Conservação da Natureza, e conta também com o apoio da ONG Pequi - Pesquisa e Conservação do Cerrado.
Os 26 pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), do Museu de Zoologia da USP, da Universidade Federal de São Carlos, da Universidade Federal do Tocantins e da CI-Brasil passaram 29 dias na reserva para o levantamento e mapeamento das espécies. A expedição é parte de um projeto financiado pela Fundação O Boticário de Conservação da Natureza, e conta também com o apoio da ONG Pequi - Pesquisa e Conservação do Cerrado.
Ao todo, 440 espécies foram registradas: 259 aves, 61 mamíferos, 52 répteis, 40 anfíbios e 30 peixes.
Segundo o coordenador da expedição, o biólogo Cristiano Nogueira, do Programa Cerrado-Pantanal da CI-Brasil, entre as 14 prováveis novas espécies da região estão oito peixes, três répteis, um anfíbio, um mamífero e uma ave.
"Foram obtidos dados inéditos sobre a riqueza, a abundância e a distribuição da fauna de uma das mais extensas, complexas e desconhecidas regiões do Cerrado", afirmou o biólogo.
"Os novos dados geram uma visão melhor da riqueza de espécies da maior estação ecológica do Cerrado, cuja fauna ainda era pouco estudada", acrescentou Nogueira.
Até mesmo no grupo dos lagartos, relativamente bem conhecido devido às amostragens recentes na região do Jalapão e no Cerrado, foram encontradas espécies desconhecidas e novos registros de distribuição.
Segundo o coordenador da expedição, o biólogo Cristiano Nogueira, do Programa Cerrado-Pantanal da CI-Brasil, entre as 14 prováveis novas espécies da região estão oito peixes, três répteis, um anfíbio, um mamífero e uma ave.
"Foram obtidos dados inéditos sobre a riqueza, a abundância e a distribuição da fauna de uma das mais extensas, complexas e desconhecidas regiões do Cerrado", afirmou o biólogo.
"Os novos dados geram uma visão melhor da riqueza de espécies da maior estação ecológica do Cerrado, cuja fauna ainda era pouco estudada", acrescentou Nogueira.
Até mesmo no grupo dos lagartos, relativamente bem conhecido devido às amostragens recentes na região do Jalapão e no Cerrado, foram encontradas espécies desconhecidas e novos registros de distribuição.
Uma espécie de lagarto recém-descrita por membros da equipe e conhecida de poucas regiões do Cerrado foi encontrada, por exemplo, na porção mais ameaçada da unidade, no planalto da Serra Geral na Bahia.
Além das 14 novas espécies, a expedição também obteve vários registros de espécies ameaçadas, como a arara azul grande, a suçuapara, o tatu-bola, o pato-mergulhão, entre outros.
"Esse tipo de levantamento é imprescindível para aumentar nosso conhecimento básico sobre a biologia das espécies", disse Luís Fábio Silveira, do Departamento de Zoologia da USP.
"A partir dele, podemos obter dados sobre a anatomia, a biologia reprodutiva, o ciclo de vida e a alimentação das espécies, o que nos auxilia em futuros programas de conservação", acrescentou.
"Esse tipo de levantamento é imprescindível para aumentar nosso conhecimento básico sobre a biologia das espécies", disse Luís Fábio Silveira, do Departamento de Zoologia da USP.
"A partir dele, podemos obter dados sobre a anatomia, a biologia reprodutiva, o ciclo de vida e a alimentação das espécies, o que nos auxilia em futuros programas de conservação", acrescentou.
Os resultados consolidados serão utilizados como subsídio para a elaboração do plano de manejo da estação ecológica, criada em 2001, e ainda em fase de implantação.
Saiba mais no sítio da CI-Brasil: www.conservation.org.br
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Brasil confirma recorde perverso
Relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado ontem (8), mostra que entre 2000 e 2005 o Brasil foi o país que mais desmatou no mundo. Seriam 31 mil quilômetros quadrados de floresta derrubada anualmente, segundo o órgão. Em segundo lugar aparece a Indonésia, desmatando 18,7 mil km2 por ano. O Sudão está em terceiro, com 5,9 km2.
A lastimável liderança brasileira tem ainda outros agravantes. Primeiramente, esta notícia não é nova. Em 2006, por ocasião da COP 8 (Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), realizada em Curitiba, PR, o Greenpeace já havia feito o alerta. A ONG ambientalista divulgou pesquisa intitulada "O Mapa da Recuperação", apontando, entre outros destaques, que a América Latina é a região com mais áreas florestais intocadas no mundo, sendo que mais da metade (55%) é brasileira. "O Brasil possui 19% das áreas virgens do mundo", diz o estudo. "Mas é o que mais desmata".
Em 2007 foi a vez do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) lançar o alerta, ao publicar relatório que afirma que 74% da área desmatada na América do Sul entre 2000 e 2005 estava no Brasil.
As informações do Bird, publicadas ontem, fazem parte do Relatório de Monitoramento Global 2008, que avalia o status de cumprimento das Metas do Milênio. De acordo com ele, a perda de área florestal no planeta foi de 73 mil km2 por ano, no período analisado. A África Subsaariana, a região que mais derrubou, desmatou cerca de 47 mil km2. A América Latina e Caribe, segundos colocados nesta perversa competição, deram fim a 41 mil km2 de florestas anualmente.
O segundo agravante está na restrição dos debates e das análises. Imprensa e demais instituições insistem em centrar o foco apenas na Amazônia. Apesar de não monitorar outros biomas como a Mata Atlântica e o Cerrado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirma que a Floresta Amazônica é onde mais se desmata no Brasil, embora a média de desmatamento da região tenha caído dos 27 mil km2, em 2004, para 22mil km2, em 2005. No entanto, o Cerrado, segundo maior bioma da América Latina, já vinha sofrendo forte pressão pelo agronegócio, que substituiu grandes áreas de mata nativa, principalmente por monocultura de soja e pastagens. Com o advento do biocombustível este quadro tende a se agravar ainda mais – em nome do desenvolvimento.
Baseada em análise de fotos de satélite, a pesquisa divulgada pelo Greenpeace em 2006 aponta que atualmente menos de 10% da área florestal do mundo é de mata intocada. Segundo o estudo, esse pequeno espaço que sobrou abriga metade de toda a biodiversidade do planeta, mas apenas 8% dele está em áreas protegidas. Para 82 países, floresta virgem já virou coisa de livro de história. Em 66 ainda há áreas florestais intactas mas, ao contrário do Brasil, elas não passam de 10% de seus territórios.
A lastimável liderança brasileira tem ainda outros agravantes. Primeiramente, esta notícia não é nova. Em 2006, por ocasião da COP 8 (Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), realizada em Curitiba, PR, o Greenpeace já havia feito o alerta. A ONG ambientalista divulgou pesquisa intitulada "O Mapa da Recuperação", apontando, entre outros destaques, que a América Latina é a região com mais áreas florestais intocadas no mundo, sendo que mais da metade (55%) é brasileira. "O Brasil possui 19% das áreas virgens do mundo", diz o estudo. "Mas é o que mais desmata".
Em 2007 foi a vez do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) lançar o alerta, ao publicar relatório que afirma que 74% da área desmatada na América do Sul entre 2000 e 2005 estava no Brasil.
As informações do Bird, publicadas ontem, fazem parte do Relatório de Monitoramento Global 2008, que avalia o status de cumprimento das Metas do Milênio. De acordo com ele, a perda de área florestal no planeta foi de 73 mil km2 por ano, no período analisado. A África Subsaariana, a região que mais derrubou, desmatou cerca de 47 mil km2. A América Latina e Caribe, segundos colocados nesta perversa competição, deram fim a 41 mil km2 de florestas anualmente.
O segundo agravante está na restrição dos debates e das análises. Imprensa e demais instituições insistem em centrar o foco apenas na Amazônia. Apesar de não monitorar outros biomas como a Mata Atlântica e o Cerrado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirma que a Floresta Amazônica é onde mais se desmata no Brasil, embora a média de desmatamento da região tenha caído dos 27 mil km2, em 2004, para 22mil km2, em 2005. No entanto, o Cerrado, segundo maior bioma da América Latina, já vinha sofrendo forte pressão pelo agronegócio, que substituiu grandes áreas de mata nativa, principalmente por monocultura de soja e pastagens. Com o advento do biocombustível este quadro tende a se agravar ainda mais – em nome do desenvolvimento.
Baseada em análise de fotos de satélite, a pesquisa divulgada pelo Greenpeace em 2006 aponta que atualmente menos de 10% da área florestal do mundo é de mata intocada. Segundo o estudo, esse pequeno espaço que sobrou abriga metade de toda a biodiversidade do planeta, mas apenas 8% dele está em áreas protegidas. Para 82 países, floresta virgem já virou coisa de livro de história. Em 66 ainda há áreas florestais intactas mas, ao contrário do Brasil, elas não passam de 10% de seus territórios.
terça-feira, 8 de abril de 2008
Krugman: “Precisamos reagir contra os biocombustíveis, que revelaram ser um erro terrível”
“Eu falo sobre a crise de alimentos. Nos últimos dois anos os preços do trigo, milho, arroz e outros alimentos básicos dobraram ou triplicaram, com grande parte do aumento ocorrendo nos últimos poucos meses.” Assim o economista Paul Krugman inicia seu artigo publicado nesta semana no jornal The New York Times. Crítico da chamada “Nova economia”, termo cunhado na década de 90, Krugman, autor de 20 livros e mais de 200 artigos, é hoje professor de Economia e Assuntos Internacionais da Universidade de Princeton. A gravidade do tema não é dissimulada em suas palavras, afirmando que “Os altos preços dos alimentos são realmente devastadores nos países pobres, onde os alimentos freqüentemente são responsáveis por mais da metade das despesas de uma família.”
Ao analisar os motivos dos aumentos, o economista considera fatores que chama de “tendências de longo prazo”, como o aumento da população consumidora e, também, fatores climáticos, como secas e demais conseqüências do aquecimento global. Mas é na política vigente que Krugman centra seu fogo, e o vilão tem nome claro: biocombustível.
Segundo o economista, o etanol produzido a partir do milho, o que ocorre em larga escala nos Estados Unidos, não é viável. “Mesmo nas estimativas otimistas”, afirma, “a produção de um galão de etanol de milho usa grande parte da energia que o galão contém”.
A prática brasileira também não escapa à mira de Paul Krugman, que a considera danosa ao ambiente. “Na verdade”, afirma o economista em seu artigo, “até mesmo políticas de biocombustíveis aparentemente "boas", como a usada pelo Brasil com o etanol de cana-de-açúcar, aceleram o ritmo da mudança climática ao promover o desmatamento.”
Para ler a íntegra do artigo, clique aqui.
(Restrito a assinantes do UOL)
Ao analisar os motivos dos aumentos, o economista considera fatores que chama de “tendências de longo prazo”, como o aumento da população consumidora e, também, fatores climáticos, como secas e demais conseqüências do aquecimento global. Mas é na política vigente que Krugman centra seu fogo, e o vilão tem nome claro: biocombustível.
Segundo o economista, o etanol produzido a partir do milho, o que ocorre em larga escala nos Estados Unidos, não é viável. “Mesmo nas estimativas otimistas”, afirma, “a produção de um galão de etanol de milho usa grande parte da energia que o galão contém”.
A prática brasileira também não escapa à mira de Paul Krugman, que a considera danosa ao ambiente. “Na verdade”, afirma o economista em seu artigo, “até mesmo políticas de biocombustíveis aparentemente "boas", como a usada pelo Brasil com o etanol de cana-de-açúcar, aceleram o ritmo da mudança climática ao promover o desmatamento.”
Para ler a íntegra do artigo, clique aqui.
(Restrito a assinantes do UOL)
segunda-feira, 7 de abril de 2008
FMI reconhece a necessidade de investimentos em produtos e tecnologias ambientais
A mudança climática é uma catástrofe global em potencial e um dos maiores problemas coletivos que o mundo enfrenta", segundo o relatório divulgado duas vezes por ano pelo FMI, World Economic Outlook.
Para frear o aquecimento global, o FMI sugere um plano de aumento em todo o mundo das cotas de carbono. As emissões de dióxido de carbono são a principal conseqüência do efeito estufa que está aumentando a temperatura no mundo.
Essa atitude "induziria à necessidade de investimentos e consumo de produtos e tecnologias mais ecológicos, que emitam menos gases na atmosfera."
De acordo com o FMI, os cálculos da política de mitigação que serão introduzidas em 2013 com o objetivo de estabilizar concentrações de dióxido de carbono equivalentes a 550 partes por milhão até 2100 implicariam uma redução de apenas 0.6% no consumo mundial até 2040. Mesmo com essa perda, estima o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) ainda seria 2,3 vezes maior em 2040 do que em 2007
Por outro lado, é necessário contar com a participação de todos os países já que as economias emergentes serão responsáveis por 70% das emissões durante os próximos 50 anos.
Fonte: Yahoo Finanças
Para frear o aquecimento global, o FMI sugere um plano de aumento em todo o mundo das cotas de carbono. As emissões de dióxido de carbono são a principal conseqüência do efeito estufa que está aumentando a temperatura no mundo.
Essa atitude "induziria à necessidade de investimentos e consumo de produtos e tecnologias mais ecológicos, que emitam menos gases na atmosfera."
De acordo com o FMI, os cálculos da política de mitigação que serão introduzidas em 2013 com o objetivo de estabilizar concentrações de dióxido de carbono equivalentes a 550 partes por milhão até 2100 implicariam uma redução de apenas 0.6% no consumo mundial até 2040. Mesmo com essa perda, estima o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) ainda seria 2,3 vezes maior em 2040 do que em 2007
Por outro lado, é necessário contar com a participação de todos os países já que as economias emergentes serão responsáveis por 70% das emissões durante os próximos 50 anos.
Fonte: Yahoo Finanças
sexta-feira, 4 de abril de 2008
Curso de design em Permacultura
Cada vez mais difundida no mundo, a permacultura se firma como uma alternativa real para as crises que a chamada civilização enfrenta nos dias atuais, como a produção de alimentos saudáveis em consonância com preservação do meio ambiente.
Quem quiser aprender sobre esta técnica, pode procurar o IPEC, Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado, localizado na cidade de Pirenópolis, GO. Entre os dias 20 e 27 de abril será realizado o curso Permacultura, Design e Consultoria. O curso explica detalhadamente todos os conceitos da Permacultura como, a sua ética, os princípios de design e as suas devidas aplicações em áreas diversificadas.
Quem quiser aprender sobre esta técnica, pode procurar o IPEC, Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado, localizado na cidade de Pirenópolis, GO. Entre os dias 20 e 27 de abril será realizado o curso Permacultura, Design e Consultoria. O curso explica detalhadamente todos os conceitos da Permacultura como, a sua ética, os princípios de design e as suas devidas aplicações em áreas diversificadas.
No PDC os participantes também exercitam os ensinamentos adquiridos nas aulas, desenvolvendo a elaboração real de um design permacultural em uma determinada área ou propriedade.
A cidade de Pirenópolis está a 63Km de Anápolis, 117Km de Goiânia e 160 Km de Brasília. O Ecocentro, aonde será realizado o curso, está localizado na zona rural da cidade, aproximadamente 3km de Pirenópolis.
Inscrições e mais informações podem ser obtidas em: http://www.lojaverde.com.br/
Conheça o IPEC
O Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado é uma organização estabelecida em Pirenópolis, Goiás, para desenvolver oportunidades de educação e referências em sustentabilidade para o Brasil. O Ecocentro IPEC mantém um centro de referência, em que desenvolve soluções práticas para os problemas atuais das populações brasileiras, incluindo estratégias de habitação ecológica, saneamento responsável, energia renovável, segurança alimentar, cuidado com a água e processos de educação de forma vivenciada.
Desde sua formação, em julho de 1998, o Instituto tem capacitado pessoas e prestado serviços comunitários para populações rurais do Cerrado Brasileiro, bem como cooperado internacionalmente com organizações da África, Ásia e das Américas.
Saiba mais no sítio: http://www.ecocentro.org/
quinta-feira, 3 de abril de 2008
Além da expectativa
Um estudo de mais de 20 anos, liderado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), vem revelando a cada dia mais informações sobre o cerrado, a segunda maior biodiversidade brasileira. Desta vez, os cientistas chegaram a um número inédito sobre a quantidade de plantas: são pelo menos 12 mil, quantidade catalogada por um grupo que inclui docentes da UnB, da Embrapa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esta é a primeira contagem ampla do bioma no País e demonstra a riqueza biológica dessa vegetação”, comemora a professora do Departamento de Engenharia Florestal (EFL) Jeanine Maria Felfili. A lista inclui todo o tipo de árvores, cipós, gramíneas e samambaias, ou seja, a flora vascular, que conta com vasos para o transporte de nutrientes, o que exclui microorganismos.
A empolgação dos pesquisadores se justifica pelas estatísticas anteriores. Para se ter uma idéia, em 1998, o mesmo grupo havia catalogado apenas seis mil espécies, e as perspectivas indicavam um máximo de 10 mil delas. Após uma década, já é possível falar, com segurança, em até 20 mil diferentes plantas. “Os dados superaram em muito as nossas expectativas. Mais do que nunca, o cerrado se torna a savana mais rica do mundo”, diz a pesquisadora.
Em sua maioria, as novas espécies incluem arbustos, ervas, gramíneas e bambus. Nesse período, a equipe teve várias surpresas, entre elas, a de que 70% das ervas apresentam potencial farmacêutico, segundo relatos de moradores das regiões analisadas. Neste grupo de espécies estão descritos gêneros e espécies novas de árvores para a ciência. Famílias, Gêneros e Espécies são as maneiras que as plantas se agrupam na hierarquia botânica. No momento da escolha dos nomes, os cientistas fizeram homenagens, como a espécie Altoparadisum chapadensis. As palavras aludem ao local onde a planta foi encontrada, o município de Alto Paraíso, porta de entrada para a Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
Metodologia
O trabalho envolveu pesquisas de herbário e de campo em praticamente todo o bioma Cerrado e, particularmente, em 25 chapadas nos nove estados por onde o cerrado se espalha: Bahia, Maranhão e Piauí, na região Nordeste, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, na região Centro-Oeste, Tocantins, na região Norte, e São Paulo e Minas Gerais, na região Sudeste. Apenas na Chapada dos Veadeiros, localizada a 230 km de Brasília (DF), há mais de 2.661 plantas diferentes.
Essa estratégia permitiu ao grupo de pesquisa aumentar as chances de encontrar novos exemplares, uma vez que as plantas não se distribuem igualmente e qualitativamente por todos os 2 milhões de km² do cerrado. “Há grupos de espécies generalistas, que ocorrem por todas as áreas, mas há também as próprias de cada local, em função do clima e do solo”, explica.
Em cada região, foram selecionados pontos de coleta nas extremidades e nas partes centrais de cada espaço geográfico. As visitam aconteceram de uma a duas vezes por ano, uma na estação seca e outra na época de chuvas. “Pegamos amostras de tudo o que estava florido ou com fruto, pois é por essas estruturas que diferenciamos uma espécie de outra”, diz a engenheira.
Além das plantas encontradas diretamente no campo, os pesquisadores percorreram herbários (unidades de estudos botânicos que guardam coleções de exemplares) em busca de mais registros de exemplares não catalogados por eles, a fim de complementar a listagem.
Após a recolha, os indivíduos foram levados para laboratórios nas instituições nacionais envolvidas e também no exterior. Nesses locais, houve a identificação dos vegetais por meio de microscópios e outros aparelhos.
Peculiaridades
As descobertas, entretanto, não se restringiram ao inventário de espécies. Os estudos também envolveram uma radiografia sobre as características do bioma em termos de biomassa. O resultado? Uma média de 300 m³ de material orgânico por hectare, número próximo àquele estimado nas áreas abertas de floresta amazônica.
Nessa conta, computou-se também o que está sob a terra, ou seja, as raízes, somando-se ao que se vê na superfície, ou seja, troncos, galhos e folhas. “Existe muita biomassa no solo. Há árvores de cinco metros de altura, cujas raízes se estendem por até 20 metros abaixo do solo”, aponta a engenheira.
Dentro dessa mesma linha, verificou-se ainda a proporção de biomassa para as paisagens que compõem o bioma Cerrado, ou seja, as matas de galeria que circundam as regiões de nascentes e margens de rios, as matas que crescem em terrenos arenosos, e as savanas em si, com gramíneas e árvores esparsas. “As florestas apresentam de três a quatro vezes mais volume de material vivo na parte aérea, acima dos solos, que as planícies de cerrado”, diz Jeanine.
Repercussão
Para a professora, estas informações devem ajudar a conter o desmatamento do bioma por meio da definição de áreas de preservação pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que leva em conta esse tipo de informação ao elaborar políticas de preservação. Em 2000, o bioma Cerrado foi classificado pela organização não-governamental norte-americana Conservação Internacional (Conservation Internacional) como hot spot, ou seja, uma das áreas do mundo ricas em espécies e com grandes ameaças de desmatamento.
Jeanine espera que a ampliação do conhecimento sobre o bioma Cerrado estimule a exploração sustentável dessa biodiversidade. Isso ocorreria com a incorporação de produtos da região na matriz econômica, por exemplo, as frutas nativas. “A economia na região é muito voltada para a produção de grãos. O palmito de gueroba, o baru e o açaí têm muito mais nutrientes que mandioca ou arroz, que são puro carboidrato”, justifica. Para a professora, a atitude é fundamental para manter a vegetação. “Se quisermos manter a biodiversidade, temos que incorporá-la à economia”.
Para além das questões financeiras, a vegetação em pé também contribui para a saúde do planeta, uma vez que atua como paliativo para o aquecimento global ao seqüestrar o carbono da atmosfera (o elemento acumula-se na biomassa das plantas durante o crescimento), além de amenizar o clima e proteger os mananciais hídricos.
Contato: Jeanine Maria Felfili Fagg <felfili@unb.br>.
Fonte: Daiane Souza/Secom-UnB
quarta-feira, 2 de abril de 2008
Mato Grosso do Sul entra para o banco de reserva na produção de energia elétrica
Estimativas afirmam que o estado do Mato Grosso do Sul está com energia para dar e vender. A produção de álcool desta safra terá um crescimento de 34%, passando dos 900 milhões para 1,12 bilhões de litros.
O estado também já cadastrou dez usinas para participarem do leilão de energia de reserva que será realizada até o fim de abril. É a primeira vez que o governo federal investe nesta ação. O objetivo, segundo autoridades, é ter usinas térmicas como uma espécie de reserva para o setor elétrico, entrando em operação em caso de escassez de chuvas ou problemas nas outras usinas. Tendo como principal fonte o bagaço da cana-de-açúcar, essas usinas a base de biomassa devem fornecer cerca de dois mil megawatts para a indústria.
O que não entra na conta de autoridades públicas e empresários são os custos ambientais e sociais envolvidos na expansão das monoculturas de cana-de-açúcar - para muitos, uma nova ameaça disfarçada de verde. Afinal, além do desmatamento de vastas áreas nativas de Cerrado, o modelo está fortemente associado à violação de direitos dos trabalhadores do campo, incluindo indígenas, no caso particular do Mato Grosso do Sul.
terça-feira, 1 de abril de 2008
Orçamento quilombola: entre o previsto e o gasto
O Inesc divulga a Nota Técnica nº 139, intitulada "Orçamento quilombola: entre o previsto e o gasto" na qual realiza uma análise das perspectivas propostas pelo Orçamento 2008 para este segmento da população brasileira. Embora sejam consideradas mais favoráveis do que nos anos anteriores, o Inesc chama a atenção para a necessidade de que haja um movimento da sociedade civil e de organizações quilombolas para pressionar o governo e efetivar os gastos previstos e buscar, assim, promover políticas que possam ampliar a inclusão dessas comunidades.
Se levada em conta a previsão orçamentária, as perspectivas para 2008 são mais favoráveis que nos anos passados. Aos três programas estruturantes – Brasil Quilombola, Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial e Programa Cultura Afro-brasileira - estão sendo destinados R$ 122,32 milhões. Além disso, há mais R$ 150,25 milhões para ações identificadas em 10 outros programas orçamentários. Entre os três principais programas, o único que teve recursos cortados na reta final do processo de aprovação do orçamento 2008 pelo Congresso Nacional foi o Brasil Quilombola, que perdeu no total (entre cortes e acréscimos) cerca de R$ 15,33 milhões.
Clique aqui para ler a nota técnica na íntrega.
Manifesto em Defesa dos Direitos Quilombolas
Além da nota técnica, o Inesc também disponibiliza um manifesto assinado por articulações quilombolas e organizações da sociedade civil, no último dia 28 de março. O manifesto defende a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas e rejeita as mudanças propostas pelo Incra, por meio da Instrução Normativa 20/2005, por representar um retrocesso na garantia dos direitos desse segmento da população brasileira.
sexta-feira, 28 de março de 2008
Em debate: o desenvolvimento e os conflitos ambientais
Com o ingresso do Brasil em um novo patamar econômico mundial, os conflitos ambientais que já existiam no país não só se agravam como se alastram para as áreas até então preservadas.
É neste contexto que o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais realiza o I Seminário Nacional sobre Desenvolvimento e Conflitos Ambientais. O evento será de 2 a 4 de abril, na UFMG, e conta com mais de mil inscrições.
Estarão reunidos pesquisadores de várias áreas do conhecimento para debater de forma crítica e inovadora noções como desenvolvimento, sustentabilidade, territorialidade, eqüidade, preservação e políticas ambientais.
O Seminário reunirá pesquisadores de diversas universidades de destaque em todo o país e do exterior e estará aberto ao público assistente, preferencialmente composto por estudantes, acadêmicos, profissionais e militantes das questões socioambientais.
A programação do evento e demais informações podem ser obtidas em: www.ufmg.br/conflitosambientais
É neste contexto que o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais realiza o I Seminário Nacional sobre Desenvolvimento e Conflitos Ambientais. O evento será de 2 a 4 de abril, na UFMG, e conta com mais de mil inscrições.
Estarão reunidos pesquisadores de várias áreas do conhecimento para debater de forma crítica e inovadora noções como desenvolvimento, sustentabilidade, territorialidade, eqüidade, preservação e políticas ambientais.
O Seminário reunirá pesquisadores de diversas universidades de destaque em todo o país e do exterior e estará aberto ao público assistente, preferencialmente composto por estudantes, acadêmicos, profissionais e militantes das questões socioambientais.
A programação do evento e demais informações podem ser obtidas em: www.ufmg.br/conflitosambientais
quinta-feira, 27 de março de 2008
Edital de 5 milhões para tecnologias de base ecológica fecha dia 14
Com o título "Seleção pública de propostas para apoio a projetos de geração e disponibilização de tecnologias para a agricultura familiar de base ecológica, comunidades tradicionais e povos indígenas", o edital n° 07/2008, lançado pelo CNPq e a Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República encerrará o prazo de submissão de propostas no dia 14 de abril.
O objetivo do edital é selecionar projetos de geração e disponibilização de tecnologias de base ecológica apropriadas para a agricultura e a aqüicultura familiares, bem como contribuir para a sustentabilidade das comunidades tradicionais, povos indígenas e pescadores artesanais e assegurar melhores condições para sua inserção no mercado e geração de renda.
Poderão apresentar propostas Instituições de Ensino Superior Públicas, Comunitárias e Confessionais, Instituições Públicas de Pesquisa e/ou Extensão, todas sem fins lucrativos, com capacidade e infra-estrutura de recursos humanos e materiais para realizar as atividades propostas.
A fase de análise e julgamento das propostas iniciará no dia 12 de maio e a divulgação dos resultados ocorrerá no dia 20.
Acesse o edital clicando aqui.
O objetivo do edital é selecionar projetos de geração e disponibilização de tecnologias de base ecológica apropriadas para a agricultura e a aqüicultura familiares, bem como contribuir para a sustentabilidade das comunidades tradicionais, povos indígenas e pescadores artesanais e assegurar melhores condições para sua inserção no mercado e geração de renda.
Poderão apresentar propostas Instituições de Ensino Superior Públicas, Comunitárias e Confessionais, Instituições Públicas de Pesquisa e/ou Extensão, todas sem fins lucrativos, com capacidade e infra-estrutura de recursos humanos e materiais para realizar as atividades propostas.
A fase de análise e julgamento das propostas iniciará no dia 12 de maio e a divulgação dos resultados ocorrerá no dia 20.
Acesse o edital clicando aqui.
quarta-feira, 26 de março de 2008
Grandes e médios concentram as dívidas no campo
Conforme Gilson Bittencourt, secretário-adjunto de Política Econômica, o governo estuda a regionalização das dívidas.
Um mapa inédito das dívidas do setor rural brasileiro preparado pelo Ministério da Fazenda mostra que as operações em atraso nos débitos antigos, já roladas desde 1995, estão concentradas em médios e grandes produtores dos Estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Bahia.
O raio X, elaborado com dados de 29 instituições financeiras, aponta também que a maior parcela do endividamento nos programas de investimento em máquinas e equipamentos (Moderfrota e Finame Agrícola) está nas mãos dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná. No caso de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, os débitos vencidos pesam mais sobre produtores de mandioca, banana, milho e soja das regiões Norte e Nordeste.
Os débitos em atraso, que somam R$ 18 bilhões, têm uma relação bastante desigual no segmento empresarial. Um exemplo: o Programa de Securitização I, cujas dívidas foram roladas por dez anos em 1995, mostra uma concentração do passivo vencido nas dívidas acima de R$ 200 mil.
Pelos dados, 9,4 mil contratos com esse teto respondem por R$ 298 milhões das dívidas em atraso, enquanto outros 2,4 mil contratos acima desse teto somam a R$ 1,68 bilhão. Ou seja, mesmo donos de uma fatia de 18% do total nesse programa, os médios e grandes têm uma dívida quase cinco vezes maior. Na Securitização II, cuja rolagem bateu em 25 anos, 1,32 mil contratos respondem por R$ 398 milhões de débitos. Na outra ponta, 6,4 mil contratos somam R$ 149 milhões.
A situação é ainda mais distorcida nas dívidas dos produtores com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Nesse caso, os 802 inadimplentes com débitos acima de R$ 100 mil têm um saldo vencido de R$ 139 milhões. Os demais 4 mil contratos somam um passivo próximo de R$ 50 milhões.
Há ainda outro exemplo mais emblemático tanto pela demora na resolução do problema identificado nos anos 90 quanto na concentração dos débitos em poucas mãos. Os 6,7 mil produtores de cacau endividados até R$ 100 mil, situados em sua maioria na Bahia, registram um saldo vencido de R$ 44 milhões. No outro lado, apenas 919 contratos concentram um passivo atrasado de R$ 217 milhões.
O governo está preocupado com essa anomalia. Por isso, tentará uma solução para reduzir o endividamento com uma proposta técnica de regionalização de uma nova renegociação das dívidas. O objetivo é atender aos mais necessitados e poupar os cofres da União, segundo o Ministério da Fazenda. "Com esses dados, dá para iniciar um debate de regionalizar as soluções", afirmou o secretário-adjunto de Política Econômica, Gilson Bittencourt.
"Mas há um problema político porque tem pressão violenta no Congresso e uma medida que podia custar pouco fica muito cara porque temos que atender a todos os Estados". A bancada ruralista no Congresso insiste em uma solução de rolagem e carência generalizada, além de buscar a garantia de descontos para pagamento parcelado e uma espécie de recálculo das dívidas antigas para liquidação. Os parlamentares avaliam que a situação dos produtores do Sul é bem melhor que a condição de seus colegas do Centro-Oeste, sobretudo de Mato Grosso.
A avaliação da Fazenda sobre as condições financeiras dos produtores, entretanto, é bastante positiva. "Na maior parte do país, pelas atuais condições, dá para pagar as dívidas neste ano e ainda sobra", afirmou Bittencourt.
O governo acredita que o custo da nova renegociação será bem menor que as situações anteriores. Entre as alternativas avaliadas para resolver mais "um pedaço" do endividamento sem comprometer as contas públicas, está a concessão de descontos para a liquidação total das dívidas menores. "Quanto menor a dívida, maior o desconto. Com isso, economizamos em despesas operacionais. Também liberamos garantias dos produtores, que se livram dessas dívidas e evitam entrar para a dívida ativa da União", afirmou Gilson Bittencourt.
Fonte: Ruy Baron/Valor Econômico
Um mapa inédito das dívidas do setor rural brasileiro preparado pelo Ministério da Fazenda mostra que as operações em atraso nos débitos antigos, já roladas desde 1995, estão concentradas em médios e grandes produtores dos Estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Bahia.
O raio X, elaborado com dados de 29 instituições financeiras, aponta também que a maior parcela do endividamento nos programas de investimento em máquinas e equipamentos (Moderfrota e Finame Agrícola) está nas mãos dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná. No caso de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, os débitos vencidos pesam mais sobre produtores de mandioca, banana, milho e soja das regiões Norte e Nordeste.
Os débitos em atraso, que somam R$ 18 bilhões, têm uma relação bastante desigual no segmento empresarial. Um exemplo: o Programa de Securitização I, cujas dívidas foram roladas por dez anos em 1995, mostra uma concentração do passivo vencido nas dívidas acima de R$ 200 mil.
Pelos dados, 9,4 mil contratos com esse teto respondem por R$ 298 milhões das dívidas em atraso, enquanto outros 2,4 mil contratos acima desse teto somam a R$ 1,68 bilhão. Ou seja, mesmo donos de uma fatia de 18% do total nesse programa, os médios e grandes têm uma dívida quase cinco vezes maior. Na Securitização II, cuja rolagem bateu em 25 anos, 1,32 mil contratos respondem por R$ 398 milhões de débitos. Na outra ponta, 6,4 mil contratos somam R$ 149 milhões.
A situação é ainda mais distorcida nas dívidas dos produtores com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Nesse caso, os 802 inadimplentes com débitos acima de R$ 100 mil têm um saldo vencido de R$ 139 milhões. Os demais 4 mil contratos somam um passivo próximo de R$ 50 milhões.
Há ainda outro exemplo mais emblemático tanto pela demora na resolução do problema identificado nos anos 90 quanto na concentração dos débitos em poucas mãos. Os 6,7 mil produtores de cacau endividados até R$ 100 mil, situados em sua maioria na Bahia, registram um saldo vencido de R$ 44 milhões. No outro lado, apenas 919 contratos concentram um passivo atrasado de R$ 217 milhões.
O governo está preocupado com essa anomalia. Por isso, tentará uma solução para reduzir o endividamento com uma proposta técnica de regionalização de uma nova renegociação das dívidas. O objetivo é atender aos mais necessitados e poupar os cofres da União, segundo o Ministério da Fazenda. "Com esses dados, dá para iniciar um debate de regionalizar as soluções", afirmou o secretário-adjunto de Política Econômica, Gilson Bittencourt.
"Mas há um problema político porque tem pressão violenta no Congresso e uma medida que podia custar pouco fica muito cara porque temos que atender a todos os Estados". A bancada ruralista no Congresso insiste em uma solução de rolagem e carência generalizada, além de buscar a garantia de descontos para pagamento parcelado e uma espécie de recálculo das dívidas antigas para liquidação. Os parlamentares avaliam que a situação dos produtores do Sul é bem melhor que a condição de seus colegas do Centro-Oeste, sobretudo de Mato Grosso.
A avaliação da Fazenda sobre as condições financeiras dos produtores, entretanto, é bastante positiva. "Na maior parte do país, pelas atuais condições, dá para pagar as dívidas neste ano e ainda sobra", afirmou Bittencourt.
O governo acredita que o custo da nova renegociação será bem menor que as situações anteriores. Entre as alternativas avaliadas para resolver mais "um pedaço" do endividamento sem comprometer as contas públicas, está a concessão de descontos para a liquidação total das dívidas menores. "Quanto menor a dívida, maior o desconto. Com isso, economizamos em despesas operacionais. Também liberamos garantias dos produtores, que se livram dessas dívidas e evitam entrar para a dívida ativa da União", afirmou Gilson Bittencourt.
Fonte: Ruy Baron/Valor Econômico
terça-feira, 25 de março de 2008
Celeiro do mundo: vocação ou maldição?
Edson Lobato O pesquisador da Embrapa Cerrados, Engenheiro Agrônomo Edson Lobato, teve reconhecimento internacional por seu empenho em aumentar a oferta de alimentos em quantidade e qualidade. Em 2006, o pesquisador recebeu o prêmio da World Food Prize Foundation, uma instituição norte-americana.
Em entrevista ao Jornal do Crea-DF, o agrônomo Edson Lobato falou do trabalho desenvolvido para adaptar o Cerrado ao cultivo de grãos em larga escala e também sobre o prêmio recebido em 2006.
A entrevista que segue revela uma visão que infelizmente predomina entre especialistas e autoridades: a de que o Cerrado deve tornar-se o celeiro do mundo, mesmo que isso implique na perda de grande parte de sua rica biodiversidade.
JORNAL CREA-DF (JC) - O prêmio Mundial de Alimentação (World Food Prize) recebido pelo senhor em 2006 se deveu ao empenho em provar a capacidade de produzir do Cerrado?
EDSON LOBATO (EL) - O Dr. Borlaug decidiu criar uma fundação para suprir a lacuna do Prêmio Nobel. Foi criada então, a World Food Prize Foundation (WFPF) que a partir de 1986 passou a premiar anualmente pessoas que, no julgamento de um Comitê de Seleção da fundação, tenham contribuído de maneira relevante para aumentar a oferta de alimentos em quantidade e qualidade para o mundo. No entender desse Comitê a transformação do Cerrado brasileiro em área agrícola altamente produtiva foi uma das mais importantes conquistas da ciência agronômica do século XX. A premiação reconheceu o conjunto da obra que se estendeu por 39 anos.
JC - O que o prêmio significou para o Sr. enquanto profissional?
EL - Mais do que uma satisfação pessoal o que me tocou foi o reconhecimento externo, de uma instituição da importância do WFPF, de um esforço enorme desenvolvido pelo Brasil para que os Cerrados brasileiros viessem a se constituir numa importante área para a produção de alimentos, fibras e energia. Não só para o Brasil mas para o mundo. Isso não é tarefa para poucos. No mérito desse feito incluo entre outros a pesquisa, a extensão rural, a assistência técnica, a política, os fornecedores de insumos e os agricultores. Como parte desse conjunto me sinto gratificado.
JC - O que o prêmio significa para a agronomia brasileira?
EL - Quando se decidiu, no início da década de 70, se incorporar o Cerrado ao processo de produção agrícola, mesmo que quiséssemos não poderíamos importar conhecimento tecnológico para tal fim. Não havia esse conhecimento em parte alguma. A agricultura mais avançada do mundo estava em áreas de clima temperado. Não havia exemplo de agricultura tropical que pudéssemos copiar. Tivemos que desenvolver a tecnologia para tal empreitada e o fizemos muito bem em um prazo relativamente curto. Como brasileiros devemos nos orgulhar disso.
JC - Por que o Sr. decidiu investir no Cerrado?
EL - Talvez por ser minha região natal. Nasci em Uberlândia, MG, no coração do Cerrado. Sempre acreditei na possibilidade de transformar os Cerrados em área agricolamente produtiva.
JC - Quais eram os desafios da profissão àquela época?
EL - Quando começamos nosso trabalho em 1965 na Estação Experimental de Brasília, do Ministério da Agricultura, em Planaltina, a profissão era pouco prestigiada. As condições de trabalho em pesquisa deixavam muito a desejar pelos baixos investimentos na formação e aperfeiçoamento de pessoal assim como em instalações e equipamentos. Como conseqüência, o acervo de informações tecnológicas para as nossas condições tropicais era limitado.
Com a criação da Embrapa e pouco depois do Centro de Pesquisa Agropecuária do Cerrado (1973) no mesmo local da antiga Estação Experimental de Brasília, as condições de trabalho melhoraram consideravelmente e foi possível produzir muito mais em curto espaço de tempo.
JC - Quais os desafios da profissão hoje?
EL - Os desafios do profissional da área agronômica hoje não são menores que os daquela época. São apenas de outra natureza - desenvolver sistemas de produção sustentáveis de tal forma que se possa atender a demanda de alimentos, fibras e energia de uma população planetária que passou de 1 para 2 bilhões entre 1750 e 1950 e, nos 50 anos seguintes aumentou para 6,5 bilhões de pessoas. Se até um passado recente era possível ser amador na agricultura, hoje, numa economia globalizada, não há mais lugar para amadorismo. Há que se ter muito bons profissionais na agricultura, utilizando o melhor do conhecimento tecnológico para se competir em desvantagem (custo Brasil) com a agricultura altamente subsidiada do primeiro mundo.
JC - E quais perspectivas para o Cerrado brasileiro nos próximos 10 anos?
EL - As condições do nosso Cerrado são únicas no mundo quanto à possibilidade de aumentar muito a oferta de alimentos, fibras e energia não só para o País mas para exportação. Podemos aumentar a produção pelo aumento das produtividades e pela incorporação de novas áreas ao processo produtivo.
Hoje temos cerca de 14 milhões de hectares cultivados com grãos (onde se colhe cerca de 54% da produção nacional), 3,5 milhões de hectares com culturas perenes e 61 milhões de hectares com pastagens cultivadas, das quais 60 a 70% em algum estágio de degradação. Um terço dessas pastagens degradadas, se recuperadas e bem manejadas poderia abrigar o rebanho atual, liberando cerca de 28 milhões de hectares para a produção de grãos, carne, fibras ou energia. Além disso, 60,5 milhões de hectares de área virgem poderiam ser utilizados para a produção agrícola.
Ainda restariam 65 milhões de hectares (aproximadamente 32% da área total) para preservação da flora e fauna regionais.
.: Entrevista cedida pelo Jornal CREA-DF ao CURTAS.
segunda-feira, 24 de março de 2008
USP debate os biocombustíveis
Mauricio Tomalsquim O governo divulga os biocombustíveis como a grande solução não apenas para a crise energética como para o aumento de produção alimentar e fortalecimento da agricultura familiar. Mas não faltam críticas e denúncias de que a alternativa não só vai resultar no aumento de preço dos alimentos, provocando fome, como aumentará significativamente a pressão sobre áreas de florestas nativas – principalmente o Cerrado.
Este é o eixo do debate que será realizado hoje (24), em São Paulo. Maurício Tomalsquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) será o conferencista, acompanhado pelos debatedores Guilherme Dias e Ricardo Abramovay, ambos professores do Departamento de Economia da FEA e pesquisadores do NESA - Núcleo de Economia Socioambiental da USP.
O jornal britânico Financial Times advertiu, em recente editorial, por exemplo, que o progresso alcançado entre 1990 e 2005 no combate à fome, principalmente entre as crianças, está ameaçado pela alta do preço dos alimentos, impulsionada, entre outros fatores, pelos subsídios pagos à produção de biocombustível. Segundo o periódico, o preço de commodities como trigo, soja e milho duplicaram, ou até triplicaram nos últimos anos. "A duplicação do preço significa escassez - e o aumento da desnutrição."
O Brasil tem desempenhado papel de liderança mundial na produção de biocombustíveis, para onde são direcionados grandes investimentos nacionais e internacionais. Diversos estudiosos e especialistas vêm chamando a atenção para o fato de que esta política acarreta uma grave agressão ambiental, com conseqüências ainda mais nefastas do que as provocadas pela utilização do combustível fóssil. O Cerrado, já seriamente devastado pelo agronegócio – principalmente soja e gado, agora se vê diante de uma nova ameaça.
A conferência será aberta e poderá também ser assistida pela internet, no endereço http://iptv.usp.br/overmedia/home.jsp.
Serviço:
Conferência: Os impactos socioambientais dos biocombustíveis, com Maurício Tomalsquim
Debatedores: Guilherme Dias e Ricardo Abramovay
Dia 24 de março, das 11h30 às 13h30
Local: Sala G4-Prédio FEA 1, Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária, São Paulo (SP)
Mais informações: (11) 5182-1806
terça-feira, 18 de março de 2008
Manifestação em Brasília reivindica a aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Representantes de 20 entidades da sociedade civil promoveram, na última quinta-feira (14), manifestação em Brasília para pedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/01, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo.
A emenda determina o confisco das terras em que sejam flagrados casos de trabalho escravo, para destiná-las à reforma agrária. Faz 13 anos desde a primeira vez que idéia foi apresentada ao Congresso, por isso, cansados de esperar, os ativistas reivindicaram urgência na sua aprovação pelo Congresso Nacional.
Para o secretário da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Paulo Vanuchi, o país perde muito com a exploração dos trabalhadores. "Em fase de crescimento econômico como o Brasil vive hoje, é importantíssimo reforçar todos os mecanismos de fiscalização, de enfrentamento, para não deixar o trabalho escravo voltar a crescer", declarou. O conselheiro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduíno, ainda completou a argumentação dizendo que a aprovação da PEC, associada à intensificação da fiscalização, deve resolver o problema.
A manifestação reuniu quase mil pessoas, entre movimentos sociais, trabalhadores rurais e representantes de entidades vindos em caravanas do Pará, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal. Membros do MST, Via Campesina, Fetraf e Contag, numa das maiores mobilizações vistas em Brasília, nos últimos tempos.
Estiveram também presentes, nos debates que ocorreram no Congresso, os presidentes da Câmara e do Senado, os ministros do Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário e Direitos Humanos, ministros de tribunais superiores, associações de juízes, procuradores e auditores, artistas e cantores, lideranças políticas e empresariais, representantes de governos estaduais, mais de 30 parlamentares da base do governo e da oposição.
Mas uma ausência foi bastante sentida durante a manifestação: a do presidente Lula. Um comunicado do Planalto frustrou as expectativas dos ativistas quanto à realização de uma audiência com o presidente. Eles contavam com uma manifestação pública de apoio à aprovação da PEC do Trabalho Escravo, por parte do presidente Lula, que havia destacado o assunto como prioritário, no início de seu primeiro mandato, em 2003.
Senado analisa, hoje, proposta de elevação de pena para trabalho escravo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar ainda hoje o Projeto de Lei 5016/05, do Senado, que torna mais clara a definição de trabalho escravo e eleva a pena para quem pratica esse tipo de crime.
De acordo com o texto, será considerado trabalho escravo a sujeição do trabalhador por meio de fraude, violência, ameaça ou qualquer tipo de coação. A pena será de cinco a dez anos de reclusão, além de multa. Atualmente, a pena para esse crime varia de dois a oito anos de reclusão e multa.
A proposta prevê também penas para quem recruta, alicia ou transporta trabalhadores para locais onde eles venham a ser submetidos à condição escrava. O texto proíbe o empregador condenado por trabalho escravo de receber benefícios ou incentivos fiscais concedidos pelo poder público. Além disso, todos os bens dele e do aliciador ou transportador serão leiloados, e o dinheiro será revertido para os cofres da União, que o destinará, preferencialmente, ao aparelhamento da fiscalização do trabalho.
segunda-feira, 17 de março de 2008
Índios MYKY preservam diversidade agrícola na transição entre Amazônia e Cerrado
Sementes dos Myky abastecem roças de outras etnias.Em apenas três décadas de contato com os brancos, os índios MYKY, do Mato Grosso, aprenderam a duras penas que o contato com os não-índios pode ser catastrófico para sua gente. Cercados por campos de soja e pastagens que reduzem drasticamente a biodiversidade da região, contaminam as nascentes e os encurralam em sua própria terra, cabe agora aos MYKY tentar preservar ao máximo as variedades agrícolas nativas em seus domínios. O que está em jogo não é só a segurança alimentar. É a sobrevivência do grupo, incluindo seus aspectos culturais e simbólicos.
Com apenas 104 indivíduos na aldeia Japuíra, a 53 quilômetros do município de Brasnorte, o povo MYKY passou a usar as estratégias dos brancos para captar dinheiro e tentar garantir a sobrevida da comunidade. Em suas roças, eles cultivam tradicionalmente milho, mandioca, batata, cará e amendoim. Da floresta de transição entre Cerrado e Amazônia, coletam cajuzinho, tucum, castanha, pequi e bacaba. A proteína animal vem da caça: anta, queixada, caititu, primatas, veados, insetos e também da pesca.
Com a ajuda de uma equipe de biólogos, indigenistas e antropólogos, os MYKY conseguiram aprovar o projeto Alimentação Myky (Myky Ãkakje´y) no valor de 30 mil dólares do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais – PPP-ECOS, que funciona há 13 anos no Brasil com recursos do Global Environment Facility (GEF) e apoio financeiro da Comissão Européia. Coordenado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o programa apóia comunidades tradicionais no Cerrado e áreas de interseção com iniciativas de uso sustentável da biodiversidade e fortalecimento das organizações sociais.
Com o dinheiro repassado diretamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os MYKY tentarão vencer desafios cruciais para o futuro da sua etnia. Entre as iniciativas do projeto escrito e defendido por eles estão a identificação de cultivares crioulos utilizados nas roças comunitárias, a descrição científica dos modos tradicionais de manejo de plantas e animais nativos e a marcação de áreas para a lida com as espécies.
Nutrição
O conhecimento gerado pelo projeto irá abastecer os MYKY não só de comida, mas também de conhecimento. As informações entrarão para o currículo na escola indígena da aldeia. Os alimentos produzidos por eles vão para a merenda escolar. Considerando que a maioria restante desse povo é formada por jovens, a iniciativa é a garantia de um futuro estável para os MYKY.
Apesar de serem poucos numericamente, os MYKY têm grande importância para a antropologia brasileira. Eles preservam uma língua que pertence família distinta das demais línguas indígenas dos troncos Macro-Jê e Tupi. Guardam ainda tradições antigas e praticam ritos ainda pouco estudados.
Apesar de serem poucos numericamente, os MYKY têm grande importância para a antropologia brasileira. Eles preservam uma língua que pertence família distinta das demais línguas indígenas dos troncos Macro-Jê e Tupi. Guardam ainda tradições antigas e praticam ritos ainda pouco estudados.
Com o projeto que começa a ser implantado este ano, a sabedoria tradicional do povo MYKY tem chances de se manter ao longo das gerações seguintes. Salvando a diversidade em suas terras, eles estarão dando uma colaboração e tanto, inclusive para outros grupos indígenas. Sementes de milho crioulo e outras espécies cultivadas pelos MYKY germinam em roças Enawene Nawê, Xavante, Bororo, Nambikwara, Irantxe e outros.
Fonte: ISPN
sexta-feira, 14 de março de 2008
Ambientalistas comemoram vitória no TRF contra produção de carvão
A Rede Ambiental do Piauí – REAPI e a Rede Mata Atlântica - RMA comemoram a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que suspendeu nesta quarta-feira (12) por unanimidade a autorização de desmatamento de 78 mil hectares concedida à empresa JB Carbon, produtora de carvão vegetal a partir das florestas de Caatinga, Cerrado e até Mata Atlântica.
O projeto da empresa, chamado de Energia Verde, tinha mais de 300 fornos que produziam carvão vegetal em escala industrial. O empreendimento sofreu paralisação por ordem do Juízo de 1º grau, a pedido do Ministério Público Federal.
A atividade econômica considerada insustentável por ambientalistas e especialistas da área foi finalmente paralisada pelos desembargadores da Quinta Turma do TRF, que tinha como relatora a desembargadora Federal, Selene Maria de Almeida. Ela usou em sua decisão documentos e fotos mostrando a destruição da fauna e flora brasileira ao sul do Piauí, causadas pelo o que os ambientalistas chamam de modelo de desenvolvimento a qualquer custo.
A área segundo pesquisadores é o encontro de três importantes biomas no planeta: Caatinga, Cerrado e o que resta da Mata Atlântica no Piauí. Dados do MMA revelam que cerca de 93% da mata atlântica original do Brasil já foi devastada.
Uma verdadeira batalha de ambientalistas da RMA e REAPI foi travada contra o Governo do Estado, deputados federais, estaduais e empresários do ramo carvoeiro após reportagem veiculada em rede nacional, no dia 26 de janeiro de 2007, pelo Globo Repórter.
Desde então o Governo do Piauí tem sido o maior advogado da JB Carbon. Concedeu até 12 anos de isenção fiscal para a empresa carioca, ela inclusive conseguiu duas autorizações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para prospectar minério de ferro nas proximidades da Serra Vermelha. A JB Carbon também aparece como uma das doadoras de recursos para campanha de reeleição do governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Mas apesar das dificuldades e retaliações enfrentadas pelos ambientalistas eles comemoram a decisão da Justiça. A coordenação da REAPI em nota afirma que o Piauí só tem a ganhar com a proteção dos seus recursos naturais, e que é impossível não se sensibilizar com os desmandes autorizados pelo poder público local.
Fonte: Dionísio Carvalho/Rede Ambiental do Piauí - REAPI
O projeto da empresa, chamado de Energia Verde, tinha mais de 300 fornos que produziam carvão vegetal em escala industrial. O empreendimento sofreu paralisação por ordem do Juízo de 1º grau, a pedido do Ministério Público Federal.
A atividade econômica considerada insustentável por ambientalistas e especialistas da área foi finalmente paralisada pelos desembargadores da Quinta Turma do TRF, que tinha como relatora a desembargadora Federal, Selene Maria de Almeida. Ela usou em sua decisão documentos e fotos mostrando a destruição da fauna e flora brasileira ao sul do Piauí, causadas pelo o que os ambientalistas chamam de modelo de desenvolvimento a qualquer custo.
A área segundo pesquisadores é o encontro de três importantes biomas no planeta: Caatinga, Cerrado e o que resta da Mata Atlântica no Piauí. Dados do MMA revelam que cerca de 93% da mata atlântica original do Brasil já foi devastada.
Uma verdadeira batalha de ambientalistas da RMA e REAPI foi travada contra o Governo do Estado, deputados federais, estaduais e empresários do ramo carvoeiro após reportagem veiculada em rede nacional, no dia 26 de janeiro de 2007, pelo Globo Repórter.
Desde então o Governo do Piauí tem sido o maior advogado da JB Carbon. Concedeu até 12 anos de isenção fiscal para a empresa carioca, ela inclusive conseguiu duas autorizações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para prospectar minério de ferro nas proximidades da Serra Vermelha. A JB Carbon também aparece como uma das doadoras de recursos para campanha de reeleição do governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Mas apesar das dificuldades e retaliações enfrentadas pelos ambientalistas eles comemoram a decisão da Justiça. A coordenação da REAPI em nota afirma que o Piauí só tem a ganhar com a proteção dos seus recursos naturais, e que é impossível não se sensibilizar com os desmandes autorizados pelo poder público local.
Fonte: Dionísio Carvalho/Rede Ambiental do Piauí - REAPI
quinta-feira, 13 de março de 2008
Dia Internacional de Luta contra as Barragens inclui protestos de repúdio à UHE de Estreito
O 14 de março é, todos os anos, um dia de atos e protestos mundiais contra a construção de barragens, em defesa da vida e da natureza e pelos direitos dos atingidos - o Dia Internacional de Luta contra as Barragens.
Segundo o relatório final da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas. No Brasil, as grandes hidrelétricas existentes já expulsaram cerca de 1 milhão de pessoas, e destas, 70% ainda não foram devidamente indenizadas.
Protestos contra a Usina de Estreito
Como parte da jornada de protestos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), neste ano, militantes do movimento e também da Via Campesina ocuparam, no último dia 11, a UHE de Estreito, no Maranhão. Os militantes exigem a paralisação das obras da usina ao longo do rio Tocantins, para que seja feito um novo levantamento de impacto ambiental, já que o estudo realizado anteriormente omite que cerca de 21 mil pessoas serão atingidas diretamente pela barragem, além de comunidades quilombolas do Bico doPapagaio
O Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela obra, é formado pelas empresas Vale, Acoa Alumínio, Billiton Metais (BHP), Camargo Corrêa Energia, e Tractebel. A hidrelétrica com potência de 1.087 MW, se construída, vai formar um lago de 555 km2, e inundará uma área de 400km².
Agricultor é baleado durante ocupação da Usina de Estreito
Por volta da 23:30h do dia 11, durante a ocupação da UHE de Estreito pelos militantes do MAB e Via Campesina, o agricultor Welinton da Silva (18) levou um tiro na perna.
O gerente de transportes do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Luis Carlos Pereira Lima, foi preso no dia 12, como suspeito pelo atentado. Testemunhas identificaram o atirador que já havia entrado no acampamento três vezes no dia do incidente, ameaçando os manifestantes.
O Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela obra, é formado pelas empresas Vale, Acoa Alumínio, Billiton Metais (BHP), Camargo Corrêa Energia, e Tractebel. A assessoria de imprensa do Ceste disse que a empresa não se manifestará sobre o episódio e que as obras continuam paralisadas.
O Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela obra, é formado pelas empresas Vale, Acoa Alumínio, Billiton Metais (BHP), Camargo Corrêa Energia, e Tractebel. A assessoria de imprensa do Ceste disse que a empresa não se manifestará sobre o episódio e que as obras continuam paralisadas.
Welinton Silva foi atendido pelo Hospital Municipal de Estreito e encontra-se fora de perigo.
Maiores informações:
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Telefax: 61 3386-1938
Página: http://www.mabnacional.org.br/
quarta-feira, 12 de março de 2008
Extrativismo sustentável no Cerrado é sucesso em assentamentos e aldeias indígenas de MS
Finaliza nesta semana o "Programa de Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agriculturas(es) Familiares", que beneficiou 400 pessoas diretamente e 1600 famílias de forma indireta em 50 assentamentos e aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. De 12 a 14 de março, no município de Nioaque, acontece o Seminário Final para Elaboração Participativa do Plano de Continuidade do programa. Com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), A Casa Verde e o Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado (Ceppec) implementaram, pela primeira vez no Estado, o extrativismo sustentável. Nioaque, Guia Lopes da Laguna, Anastácio, Jardim, Bonito, Bodoquena, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Bela Vista, Terenos e Maracaju são os 11 municípios que integram, segundo o Programa Nacional de Territórios Rurais (Governo Federal), a região denominada de Território das Serras de Maracaju e Bodoquena, área foco das ações.
O programa acontece desde maio de 2007 e obteve como principais resultados a implementação de um corredor de extrativismo, produção de produtos de comunicação (catálogo, site, logomarca, programa de rádio, boletins impressos, folder, banner), diversificação na produção rural, implementação de boas práticas de manejo extrativista, recuperação de áreas degradadas e ações contra a desertificação no Cerrado.
Segundo a coordenadora do programa, Rosane Bastos, quatro espécies nativas do Cerrado estão sendo trabalhadas na linha de produção de alimentos do Cerrado: o cumbaru ou baru (chamado de castanha-do-cerrado), o pequi, a bocaiuva e o jatobá. "O uso desses frutos na alimentação e comercialização, por exemplo em Nioaque e Campo Grande e Anastácio, são uma conquista do programa", afirma Rosane Bastos.
O próximo passo dos assentamentos é levantar o potencial dos frutos no Território das Serras de Maracaju e Bodoquena com potencial de mercado e implementar um plano de negócios, que prevê a produção e comercialização de espécies do Cerrado abundantes na região, ricas em nutrientes e vitaminas, sem desmatamentos ou degradação ambiental. Os assentamentos Andalucia e Monjolinho, por exemplo, já comercializam produtos como farinhas, castanhas e artesanatos em feiras da economia solidária.
Ao mesmo tempo em que os assentamentos e aldeias indígenas do programa melhoram a segurança alimentar, diversificam a produção e ainda ganham renda com o Cerrado, também contribuem com a conservação de uma grande riqueza de biodiversidade presente no bioma e que se perde a cada desmatamento. Somente nos 11 municípios que integram o projeto da A Casa Verde e Ceppec existem cerca de 30 espécies (recursos não-madeireiros) medicinais, alimentícias e úteis ao artesanato. "Estamos fornecendo assistência técnica com olhar diferenciado em relação aos recursos naturais", revela a coordenadora Rosane Bastos.
Da castanha-do-cerrado (Cumbaru) se extrai carvão, de sua polpa faz-se ração animal (suplemento) e a castanha torrada pode ser comida como aperitivo ou utilizada como farinha em bolos, biscoitos, sorvetes e outros alimentos. Do pequi é extraído o óleo, a castanha e a polpa. Com o jatobá é possível fazer tinta para corantes naturais, remédios e utilizar a farinha em alimentos. Muitas mulheres do campo criaram seus filhos com mingau de farinha de Jatobá. Já a bocaiúva, também muito freqüente no Cerrado de Mato Grosso do Sul e apresentando verdadeiras florestas de bocaiuvais, pode enriquecer os alimentos e diversificar a culinária.
Com investimentos de cerca de R$ 150 mil da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) / Ministério do Desenvolvimento Agrário, o "Programa de Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agriculturas(es) Familiares no Território da Reforma (MS)" tem parcerias com a Rede Cerrado, Centro de Apoio Sócio-Ambiental (Casa), UFMS, Instituto HSBC Solidariedade, ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), Prefeitura Municipal de Nioaque e associações dos assentamentos e aldeias indígenas beneficiados.
Mais informações
Ceppec - Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado
Fone: (67) 9605 0038 (Preta ou Altair) / (67) 9228 4158 (Rosane)
Assentamento Andalucia, lote 36, Cep: 79.220 000, Nioaque - MS
E-mail: ceppeccerrado@uol.com.br e rosane-b@uol.com.br
Site: http://www.ceppec.org.br/
O programa acontece desde maio de 2007 e obteve como principais resultados a implementação de um corredor de extrativismo, produção de produtos de comunicação (catálogo, site, logomarca, programa de rádio, boletins impressos, folder, banner), diversificação na produção rural, implementação de boas práticas de manejo extrativista, recuperação de áreas degradadas e ações contra a desertificação no Cerrado.
Segundo a coordenadora do programa, Rosane Bastos, quatro espécies nativas do Cerrado estão sendo trabalhadas na linha de produção de alimentos do Cerrado: o cumbaru ou baru (chamado de castanha-do-cerrado), o pequi, a bocaiuva e o jatobá. "O uso desses frutos na alimentação e comercialização, por exemplo em Nioaque e Campo Grande e Anastácio, são uma conquista do programa", afirma Rosane Bastos.
O próximo passo dos assentamentos é levantar o potencial dos frutos no Território das Serras de Maracaju e Bodoquena com potencial de mercado e implementar um plano de negócios, que prevê a produção e comercialização de espécies do Cerrado abundantes na região, ricas em nutrientes e vitaminas, sem desmatamentos ou degradação ambiental. Os assentamentos Andalucia e Monjolinho, por exemplo, já comercializam produtos como farinhas, castanhas e artesanatos em feiras da economia solidária.
Ao mesmo tempo em que os assentamentos e aldeias indígenas do programa melhoram a segurança alimentar, diversificam a produção e ainda ganham renda com o Cerrado, também contribuem com a conservação de uma grande riqueza de biodiversidade presente no bioma e que se perde a cada desmatamento. Somente nos 11 municípios que integram o projeto da A Casa Verde e Ceppec existem cerca de 30 espécies (recursos não-madeireiros) medicinais, alimentícias e úteis ao artesanato. "Estamos fornecendo assistência técnica com olhar diferenciado em relação aos recursos naturais", revela a coordenadora Rosane Bastos.
Da castanha-do-cerrado (Cumbaru) se extrai carvão, de sua polpa faz-se ração animal (suplemento) e a castanha torrada pode ser comida como aperitivo ou utilizada como farinha em bolos, biscoitos, sorvetes e outros alimentos. Do pequi é extraído o óleo, a castanha e a polpa. Com o jatobá é possível fazer tinta para corantes naturais, remédios e utilizar a farinha em alimentos. Muitas mulheres do campo criaram seus filhos com mingau de farinha de Jatobá. Já a bocaiúva, também muito freqüente no Cerrado de Mato Grosso do Sul e apresentando verdadeiras florestas de bocaiuvais, pode enriquecer os alimentos e diversificar a culinária.
Com investimentos de cerca de R$ 150 mil da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) / Ministério do Desenvolvimento Agrário, o "Programa de Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agriculturas(es) Familiares no Território da Reforma (MS)" tem parcerias com a Rede Cerrado, Centro de Apoio Sócio-Ambiental (Casa), UFMS, Instituto HSBC Solidariedade, ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), Prefeitura Municipal de Nioaque e associações dos assentamentos e aldeias indígenas beneficiados.
Mais informações
Ceppec - Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado
Fone: (67) 9605 0038 (Preta ou Altair) / (67) 9228 4158 (Rosane)
Assentamento Andalucia, lote 36, Cep: 79.220 000, Nioaque - MS
E-mail: ceppeccerrado@uol.com.br e rosane-b@uol.com.br
Site: http://www.ceppec.org.br/
Fonte: Allison Ishy/Ceppec
terça-feira, 11 de março de 2008
Amigas da Fronteira inauguram cozinha de beneficiamento de frutos do Cerrado
Dona Prudência mostra o resultado da produção: óleo e licor de pequi.Dona Prudência Hurtado sempre gostou de comer pequi, que dá muito na sua terra, lá no assentamento Corixinha, que fica no Mato Grosso, na fronteira com a Bolívia. O que ela não sabia é que daquela frutinha amarela dava para fazer conserva, farinha, óleo, licor, sabão, suco.
Há cerca de dois anos e meio tudo mudou. Dona Prudência se juntou a outras 17 mulheres e aprendeu a fazer todas essas coisas, e com muita qualidade. Elas, juntamente com algumas senhoras bolivianas, formaram o grupo Amigas da Fronteira, organizaram sua produção e neste dia 15 de março vão inaugurar sua cozinha comunitária de beneficiamento de produtos do Cerrado.
A ação integra o projeto ALSO - Alternativas Econômicas à Soja, uma iniciativa do ISPN em parceria com a FASE e o apoio da Fundação Döen, da Holanda. O projeto é voltado para o uso da biodiversidade com foco na segurança alimentar.
O grupo já estuda a possibilidade de registrar seus produtos, mas tem ressalvas. “Queremos manter o foco artesanal, preservando, assim, os conhecimentos tradicionais”, explica Maurício Mendes, da FASE-MT.
O processo de desenvolvimento do conhecimento se deu através de pesquisa e intercâmbio promovido pelo projeto. “Melhoramos muito! Estamos muito felizes”, diz a sorridente Prudência.
A festa de inauguração da cozinha comunitária começa às nove da manhã e termina ao meio-dia, com o primeiro de muitos almoços.
Há cerca de dois anos e meio tudo mudou. Dona Prudência se juntou a outras 17 mulheres e aprendeu a fazer todas essas coisas, e com muita qualidade. Elas, juntamente com algumas senhoras bolivianas, formaram o grupo Amigas da Fronteira, organizaram sua produção e neste dia 15 de março vão inaugurar sua cozinha comunitária de beneficiamento de produtos do Cerrado.
A ação integra o projeto ALSO - Alternativas Econômicas à Soja, uma iniciativa do ISPN em parceria com a FASE e o apoio da Fundação Döen, da Holanda. O projeto é voltado para o uso da biodiversidade com foco na segurança alimentar.
O grupo já estuda a possibilidade de registrar seus produtos, mas tem ressalvas. “Queremos manter o foco artesanal, preservando, assim, os conhecimentos tradicionais”, explica Maurício Mendes, da FASE-MT.
O processo de desenvolvimento do conhecimento se deu através de pesquisa e intercâmbio promovido pelo projeto. “Melhoramos muito! Estamos muito felizes”, diz a sorridente Prudência.
A festa de inauguração da cozinha comunitária começa às nove da manhã e termina ao meio-dia, com o primeiro de muitos almoços.
segunda-feira, 10 de março de 2008
Quilombolas de Minas Gerais vivem em condição de "miséria", diz estudo
Até o ano 2000 eram conhecidas 66 comunidades negras de origem quilombola no Estado de Minas Gerais. Em junho do ano passado, esse número subiu para 436 comunidades pré-identificadas. Índice bem maior do que os 116 cadastrados pela Fundação Cultural Palmares. É o que aponta pesquisa realizada pelo Projeto Quilombos Gerais, realizado pelo Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva, que resultou no livro Comunidades Quilombolas de Minas Gerais no século XXI, publicado pela Autêntica Editora, de Belo Horizonte.
Na atualidade, o conceito quilombo vai muito além dos antigos grupos descendentes de escravos fugidos dos períodos colonial e imperial. Ele também engloba, além das comunidades rurais, grupos urbanos que se autodefinem como comunidades negras e pedem o registro de seu espaço como "território negro".
Elaborado por Maria Elisabete Gontijo dos Santos e por Pablo Matos Camargo, o livro mostra que a população quilombola que vive em Minas Gerais é, em grande parte, originária do povo banto que habitava as regiões Sul e Sudeste do continente africano.
Prova disso é que os dialetos documentados nos trabalhos de campo são de matriz africana,como é o caso de comunidades em Diamantina e no município de Bom Despacho onde foram encontradas raízes lingüísticas de origem banto.
O município com maior número de comunidades é Berilo que, ao lado de Chapada do Norte, Minas Novas, Virgem da Lapa e Araçuaí, compõem, no médio Jequitinhonha, a maior concentração de quilombos encontrada no Estado.
"Em cada município,principalmente no sertão mineiro, as condições de vida da população quilombola é de altíssimo grau de miserabilidade, tendo em vista os fazendeiros que fazem parte dos grupos das elites locais que dominam a vida política municipal e que estigmatizaram, discriminaram e excluíram centenas de comunidades negras dos direitos de cidadania", aponta o livro.
A distribuição das comunidades quilombolas mostra grande concentração nas regiões Norte de Minas, Jequitinhonha e Metropolitana de Belo Horizonte, onde se encontram mais de 70% do seu total.
Na atualidade, o conceito quilombo vai muito além dos antigos grupos descendentes de escravos fugidos dos períodos colonial e imperial. Ele também engloba, além das comunidades rurais, grupos urbanos que se autodefinem como comunidades negras e pedem o registro de seu espaço como "território negro".
Elaborado por Maria Elisabete Gontijo dos Santos e por Pablo Matos Camargo, o livro mostra que a população quilombola que vive em Minas Gerais é, em grande parte, originária do povo banto que habitava as regiões Sul e Sudeste do continente africano.
Prova disso é que os dialetos documentados nos trabalhos de campo são de matriz africana,como é o caso de comunidades em Diamantina e no município de Bom Despacho onde foram encontradas raízes lingüísticas de origem banto.
O município com maior número de comunidades é Berilo que, ao lado de Chapada do Norte, Minas Novas, Virgem da Lapa e Araçuaí, compõem, no médio Jequitinhonha, a maior concentração de quilombos encontrada no Estado.
"Em cada município,principalmente no sertão mineiro, as condições de vida da população quilombola é de altíssimo grau de miserabilidade, tendo em vista os fazendeiros que fazem parte dos grupos das elites locais que dominam a vida política municipal e que estigmatizaram, discriminaram e excluíram centenas de comunidades negras dos direitos de cidadania", aponta o livro.
A distribuição das comunidades quilombolas mostra grande concentração nas regiões Norte de Minas, Jequitinhonha e Metropolitana de Belo Horizonte, onde se encontram mais de 70% do seu total.
sexta-feira, 7 de março de 2008
Justiça suspende atividades da Bunge no Piauí e reabre processo por danos ambientais
Instalações da Bunge no Piauí A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -TRF1, em Brasília, decidiu nesta quarta-feira (5), por unanimidade, suspender "imediatamente" as atividades da Bunge Alimentos no Piauí. A Justiça também solicitou a reabertura do processo Civil Público impetrado pela Fundação Águas do Piauí-Funáguas, em 2003, a fim de apurar denúncias relacionadas à destruição do Cerrado piauiense.
A relatora do processo, desembargadora federal Selene Maria de Almeida sentenciou que “para que a multinacional continue a atuar no Piauí, ela não poderá mais usar a lenha como matriz energética em suas caldeiras, instaladas no município de Uruçuí, a 453 quilômetros de Teresina”.
A desembargadora argumentou que o Termo de Ajuste de Conduta - TAC, firmado em 2004 entre a multinacional e os Ministérios Público Federal e Estadual a fim evitar impactos ao meio ambiente da região, foi "inconsistente, inconclussivo e contraditório e que trouxe prejuízos irreparáveis ao bioma". Lembrou a relatora que faz cinco anos que a Bunge utiliza lenha da mata nativa da região de Uruçuí e que, proporcionalmente, a destruição do Cerrado no Piauí, já é maior que o da Amazônia.
A desembargadora entendeu que não houve precaução da Bunge para evitar a destruição da fauna e da flora do Cerrado. Ao contrário. Segundo ela, a empresa utilizou procedimentos inaceitáveis como o tráfico de madeira, estudo de impacto ambiental insatisfatório e recompensa ambiental voluntária para explorar a vegetação, valendo-se da miserabilidade da região para continuar degradando.
Segundo a relatora, a multinacional é a maior empresa de agronegócio no país, tendo no ano passado faturado 14 bilhões de reais. Portanto, jamais deveria utilizar a pobreza do povo piauiense e a falta de emprego como pretexto para continuar utilizando lenha.
A assessoria de imprensa da empresa foi contatada e até a tarde desta quinta-feira não havia retornado à ligação para comentar a decisão da Justiça.
Fonte: Tânia Martins e ISPN.
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