quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

FUNATURA também se candidata ao CONAMA

A Fundação Pró-natureza – FUNATURA também encaminhou esta semana registro de sua candidatura para concorrer a uma das duas vagas destinadas a entidades da sociedade civil da região centro-oeste no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A proposta da instituição está pautada na luta em defesa dos biomas brasileiros, especialmente do Cerrado, sua interação com as populações tradicionais e a conciliação da conservação da natureza com o desenvolvimento sustentável. A Funatura apóia a indicação do Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN para a outra vaga da região centro-oeste e espera contar com o apoio dos membros da Rede Cerrado nas eleições!

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Novas perspectivas para o PPP-ECOS

Como é do conhecimento de todos, e especialmente dos associados à Rede Cerrado, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) executa desde 1995 o “Programa de Pequenos Projetos Ecossociais” (PPP-ECOS), que apóia iniciativas de organizações não-governamentais e de base comunitária no desenvolvimento de ações que geram impactos ambientais globais positivos a partir do uso sustentável da biodiversidade. Com recursos do Small Grants Programme (SGP) do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), o PPP-ECOS é um dos poucos programas no Brasil que direcionam seu apoio exclusivamente para o bioma Cerrado e suas áreas de transição. Os projetos contribuem para o desenvolvimento de alternativas de organização, produção e comercialização que melhoram a qualidade de vida das comunidades locais, valorizando e conservando os recursos naturais do Cerrado.
Apesar de em 2010 não ter sido realizada chamada pública para contratação de novos projetos, pois o PPP-ECOS foi considerado “graduado” em função dos seus resultados e capacidade técnico-administrativa, os entendimentos para que o programa tenha continuidade com recursos do próprio GEF alocados pelo governo brasileiro estão avançados. Desta forma, o PPP-ECOS espera obter recursos por meio da modalidade Full Size Project (FSP/GEF), e para isso já conta com a concordância dos ministérios do Meio Ambiente, Planejamento e Ciência e Tecnologia. O PPP-ECOS pretende ainda firmar outras parcerias institucionais, que se enquadrem nos princípios de sustentabilidade e na política de captação de recursos do ISPN, para o financiamento de iniciativas comunitárias no Cerrado. Um novo edital para chamada de pequenos projetos será divulgado assim que tais entendimentos forem concretizados.

ISPN apresenta candidatura ao CONAMA

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) registrou sua candidatura ao plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), como entidade atuante na região Centro Oeste. O ISPN entende que, neste espaço, será possível apoiar a sociedade civil, principalmente a Rede Cerrado, da qual faz parte da coordenação, na busca pelo empoderamento das comunidades e povos do Cerrado, a fim de viabilizar o desenvolvimento sustentável com equidade social e equilíbrio ambiental.
O período de eleições ocorrerá durante o mês de janeiro, e o resultado será divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente no fim de fevereiro.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Sr. Manoel da Conceição recebe título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Maranhão

No último dia 23 de novembro, o agricultor, educador popular, ambientalista e líder das lutas camponesas, Sr. Manoel da Conceição, recebeu em solenidade realizada em São Luís (MA) o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal do Maranhão. Sócio fundador do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU e fundador nacional do Partido dos Trabalhadores, Sr. Manoel da Conceição participou da organização de diversos sindicatos de trabalhadores rurais e de associações e cooperativas para o fomento da produção agrícola e agroecológica. Lutou contra a ditadura militar, sendo baleado e preso em julho de 1968, ocasião em que teve parte da perna direita amputada por falta de atendimento médico. Por sua atuação na luta pelos direitos humanos e pelo meio ambiente, em 1995, Manoel recebeu, no Rio de Janeiro, do Grupo Tortura Nunca Mais, a Medalha Chico Mendes - uma homenagem por ter participado da resistência à ditadura e continuar lutando até hoje por melhores dias junto aos trabalhadores brasileiros. Também recebeu, em 2007, o Prêmio José Augusto Mochel, promoção do Instituto Mauricio Grabois e do Partido Comunista do Brasil.

Veja o texto completo, redigido pela Profa. Dra. Helciane Araújo (CESI/UEMA), sobre a trajetória de Sr. Manoel da Conceição em http://mrrogens.blogspot.com/2010/11/manoel-da-conceicao-um-homem.html

Cerrado é tema de exposição fotográfica em São Paulo a partir de 09/12!



Terra de índios, quilombolas, sertanejos, geraizeiros, agricultores familiares e povos de todos os tipos, no campo e nas cidades. Morada de lobos-guarás, tamanduás, tatus, emas, seriemas, tucanos e araras. Berço das águas das principais bacias hidrográficas do País, como as dos rios Amazonas, Tocantins, São Francisco e Paraná. Este é o Cerrado brasileiro, savana com a biodiversidade mais rica do planeta, que ocupa 22% do território nacional. Cenário de grande beleza natural e fonte de conhecimentos tradicionais passados através de gerações, o bioma é também palco de um acelerado processo de devastação. O desmatamento já ultrapassa os 20.000 km² por ano, o que significa o triplo da devastação anual na Amazônia atualmente. Metade de sua área total já foi destruída pela pecuária, eucalipto, soja e cana de açúcar, entre outros cultivos, voltados principalmente para exportação.

No rastro das transformações recentes pelas quais o Cerrado vem passando, este projeto busca trazer o olhar e a atenção da sociedade para a realidade deste rico e ameaçado bioma. Percorrendo os caminhos do norte de Minas Gerais, os encantos de terras indígenas no Tocantins, as monoculturas e campos do sul do Maranhão e ainda os arredores de Cristalina, em Goiás, maior pólo de agricultura irrigada por pivôs centrais do Brasil, o fotógrafo inglês Peter Caton capta com grande sensibilidade não só imagens, mas as mensagens profundas contidas em expressões, formas, luzes e cores.

Registros de um Brasil biodiverso, sociodiverso, megadiverso, que nos trazem o desafio de pensar o desenvolvimento do país com respeito aos povos e comunidades locais, com a valorização das florestas em pé e com geração de renda a partir de atividades sustentáveis como o agroextrativismo, que vem garantindo a manutenção de modos de vida tradicionais e a conservação do Cerrado.

O Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, em parceria com Peter Caton, vem a público mostrar os resultados da primeira etapa deste projeto, que seguirá registrando no próximo ano as muitas caras e cores deste bioma em transformação.

A generosidade do Cerrado nos permite vislumbrar muitos caminhos. Cabe a nós apurar os sentidos e seguir pelas trilhas de um outro desenvolvimento, mais ético, mais solidário e mais sustentável.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Agência 10envolvimento recebe Prêmio Odair Firmino de Solidariedade


O projeto Veredas Vivas, realizado na Comunidade Ponte de Mateus, no município de São Desidério (BA), e coordenado pela Agência 10envolvimento de Barreiras, recebeu no último dia 25 de novembro, em Brasília, o Prêmio Odair Firmino de Solidariedade, concedido pela Cáritas Brasileira. O projeto ficou em primeiro lugar entre 27 projetos propostos nacionalmente. Financiada pelo PPP-ECOS (Programa de Pequenos Projetos Ecossociais), a iniciativa incentiva e fomenta o empoderamento da comunidade por meio do aprimoramento de atividades extrativistas, da ampliação de iniciativas agroflorestais e da valorização da cultura tradicional da comunidade geraizeira. A coordenadora do projeto, Edite de Souza Lopes, que faz parte da Coordenação da Rede Cerrado, esteve presente na cerimônia e fez um relato emocionante sobre os desafios enfrentados pelas comunidades da região e as conquistas obtidas com o projeto. Parabéns à Agência 10envolvimento por esta premiação!

Estão abertas as inscrições para participação na Comissão Gestora do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário

O Presidente Lula sancionou no último dia 17 de novembro decreto que instituiu o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SCJS), com o objetivo de coordenar as ações do Governo Federal voltadas ao reconhecimento de práticas de comércio justo e solidário e à sua promoção. Com o Decreto, foi criada também a Comissão Gestora Nacional do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (CGN –SCJS), que deverá subsidiar tecnicamente o Conselho Nacional de Economia Solidária, estabelecer diretrizes para as ações de fomento ao comércio justo e solidário e acompanhar o seu desenvolvimento, entre outras atividades.
A Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES abriu o processo de credenciamento e seleção das entidades para compor a Comissão Gestora Nacional, e está convidando as organizações de apoio e fomento ao Comércio Justo e à Economia Solidária, entidades de representação de empreendimentos econômicos solidários, articulações nacionais e regionais, como fóruns e redes de cooperação solidária, a participarem da iniciativa.
O prazo de recebimento das candidaturas é dia 10 de dezembro de 2010. Para maiores informações, contatar a SENAES pelo telefone (61)3317-6882 ou pelo endereço eletrônico: comercializacao.sena@mte.gov.br.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Seminário Políticas Públicas e Mercados para Produtos Comunitários do Cerrado acontece em Brasília

A Rede Cerrado, por meio do Núcleo de Agroecologia do Cerrado (NACE), Central do Cerrado, A Casa Verde e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), realizará nos dias 17 e 18 de novembro, em Brasília, o Seminário "Políticas Públicas e Mercados para Produtos Comunitários do Cerrado".

O evento tem como objetivos:
1) Analisar a conjuntura atual em relação aos desafios e oportunidades no tocante à produção e comercialização de produtos comunitários do Cerrado;
2) Promover a qualificação dos empreendimentos para melhorarem sua capacidade produtiva e de comercialização nos mercados locais, nacionais e internacionais;
3) Fazer uma análise das políticas públicas atuais referentes ao fomento da produção e comercialização da produção familiar, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
4) Promover o intercâmbio entre os empreendimentos e organizações de assessoria no Cerrado; e
5) Subsidiar a elaboração de posicionamentos políticos e reivindicações da Rede Cerrado referentes à produção e comercialização de produtos agroextrativistas do Cerrado.

O Seminário será realizado no Instituto São Boaventura, SGAN 915 (acesso pelo estacionamento da igreja São Francisco de Assis).

Para ver a programação, acesse www.centraldocerrado.org.br.
Para mais informações, entre em contato com: Luis Carrazza (Central do Cerrado) - tel (61) 3327 8489 - luis@centraldocerrado.org.br ou Maurício (FASE-MT) - tel (65) 3223 4615 ou 3223 7130 - mauricio.fase@terra.com.br

O evento conta com os seguintes apoios: Projeto NACE (FASE-MT/Pão Para o Mundo); Projeto Florelos (ISPN/PPP-ECOS/Comissão Européia); Projeto Bio.Com (ISPN/PNUD); Projeto APLs do Cerrado (A Casa Verde/MDA).

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Programa CESE Comunidade, Produção e Renda lança edital

A CESE abriu edital para selecionar e apoiar dez empreendimentos econômicos populares realizados de forma associativa, visando o fortalecimento das capacidades dos grupos produtivos, disponibilizando ferramentas e apoios nas áreas de produção, gestão, formação, inserção de produtos no mercado e comercialização.
Para concorrer, os empreendimentos devem estar localizados nos seguintes estados: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Norte de Minas Gerais e Mato Grosso.
As propostas devem ser enviadas somente por correio eletrônico, para o endereço editais@cese.org.br, até o dia 01 de dezembro de 2010.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Rede Cerrado se reúne com presidente da FBB

A coordenação da Rede Cerrado, representada pelo CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas), MOPIC (Mobilização de Povos Indígenas do Cerrado), ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza) e Agência 10envolvimento, se reuniu no último dia 27 de setembro com o presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Jorge Streit, para apresentar a proposta de projeto da Rede a ser apoiada pela FBB em 2011.

O foco da estratégia proposta foi o fortalecimento das articulações setoriais da Rede, destacando-se a necessidade de suporte às ações de mobilização e fortalecimento institucional da MOPIC, Central do Cerrado, NACE (Núcleo de Agroecologia do Cerrado) e de apoio à implementação da segunda fase do Projeto APLs (Arranjos Produtivos Locais) do Cerrado, desenvolvido por A Casa Verde. Além disso, discutiu-se a necessidade de recursos para a estruturação de uma secretaria executiva da Rede Cerrado.

Como resultado da reunião, a FBB se comprometeu em apoiar projetos para fortalecimento da Rede Cerrado, MOPIC e Central do Cerrado e manifestou interesse em aprofundar junto à Rede Cerrado possibilidades de parcerias para apoio à estruturação dos empreendimentos diagnosticados no projeto APLs do Cerrado.

Cada articulação está detalhando seus projetos para tramitar junto à FBB. A coordenação da Rede Cerrado está elaborando o projeto de fortalecimento institucional da Rede Cerrado que deverá ser encaminhado até o fim do mês de outubro para FBB.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

CONACER retoma atividades

A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (CONACER) voltou a se reunir no último dia 31 de agosto, depois de 3 anos sem atividades, discutindo pautas importantes. Entre os pontos debatidos, foi deliberado que no decreto de renovação do mandato da CONACER, a competência da Comissão será ampliada para subsidiar e acompanhar a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), que será lançado oficialmente no próximo sábado, 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado.
Estiveram presentes na reunião Srewê Xerente, como representante dos povos indígenas, e Braulino dos Santos (CAA-NM) e Monica Nogueira (A Casa Verde), como representantes da Rede Cerrado.
Comemoramos estas conquistas, que são também fruto do empenho da Rede Cerrado na reativação da CONACER!

Segue abaixo notícia sobre a reunião publicada no site do Ministério do Meio Ambiente.


Cerrado terá diálogos setoriais para conservação

31/08/2010
Ana Flora Caminha
O setor produtivo responsável pelas principais causas do desmatamento no Cerrado - pecuária, soja, carvão vegetal e cana-de-açúcar - será convidado para diálogos setoriais com a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer). A decisão foi tomada nesta terça-feira (31/8) durante reunião extraordinária da Conacer realizada em Brasília. Na oficina de diálogo setorial, que pode acontecer ainda em 2010, também haverá discussões sobre Pagamento por Serviços Ambientais.
Durante a reunião foi apresentada ainda, para os representantes não-governamentais da Conacer, a versão ampliada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), que será lançado no Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O PPCerrado foi lançado em setembro de 2009 para consulta pública e, em março deste ano, teve sua discussão ampliada para outros ministérios, levando em consideração as metas do clima para o Brasil, que propôs a redução voluntária de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento no Cerrado em 40% até 2020.
Conacer - A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável é uma instância colegiada do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado (Programa Cerrado Sustentável), criada pelo Presidente da República em 2005 (Decreto nº 5.577, 8/11/2005). É sua competência acompanhar e avaliar a implementação do Programa Cerrado Sustentável, propor medidas e acompanhar a implementação de diversas políticas que afetem o bioma Cerrado e promover a integração de políticas setoriais relacionadas ao Cerrado, entre outros.
Fonte: ASCOM/MMA

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Nova composição da Coordenação da Rede Cerrado

Na Assembléia realizada em 06 e 07 de julho, os participantes elegeram os novos membros da coordenação e dos conselhos deliberativo e fiscal para o período 2010-2012.
O CAA-NM foi reeleito para a Coordenação Geral da Rede, a MOPIC para a Vice-Coordenação, o ISPN para a Coordenação Administrativa, a Funatura para a Coordenação Financeira e a 10envolvimento para a Vice-Coordenação Financeira.
Já o Conselho Deliberativo ficou com a seguinte composição: CAA-NM, CEPPEC, Instituto Vidágua, Pacari, ASMUBIP, ATRVC, CENTRU, FASE-MT, FUNATURA, MOPIC, OCA-BRASIL, Quilombola, ISPN, PEQUI, ECOA, 10envolvimento e ASCOARTE. O Conselho Fiscal foi composto por três titulares: IDA, Wara, IPJP e pelos suplentes: Planeta Verde, CCAMA e CAV.
Todas as entidades participantes se comprometeram a atuar junto com a coordenação e garantir um processo participativo de gestão da Rede.

Rede Cerrado se reúne com secretário executivo do MMA

A reunião ocorreu no dia 26 de julho, convocada pela SECEX/MMA, com o objetivo de dar retorno às demandas apresentadas pela Rede Cerrado em audiência com o secretário executivo do MMA, José Machado, no dia 07 de julho.
Durante a reunião, foi apresentado documento relatando as ações do PPCerrado, e como o estão transformando em um plano interministerial, a partir da observação de que as ações do MMA isoladamente não seriam suficientes para enfrentar os desafios existentes. Como resultado dessa cooperação entre os ministérios, ainda não oficializada, será lançado para consulta pública no próximo dia 11 de setembro o Plano Interministerial de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado.
Quanto às demais demandas da Rede, os representantes do MMA informaram que estão planejando a retomada das reuniões da CONACER (Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável) e que pretendem transformá-la em instância consultiva do PPCerrado. A Coordenação da CONACER deve sair da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA) para a SECEX. Informaram ainda que a RESEX Areião deverá ser objeto de consulta pública ainda este ano (setembro), após terminados os estudos necessários. Quanto à RESEX Tamanduá, onde ainda há pendências, a consulta pública deve acontecer apenas no início de 2011. Foi relatada ainda a inclusão de mais dois produtos da sociobiodiversidade do Cerrado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM): o baru e a mangaba.

Rede Cerrado realiza Assembléia em Brasília – DF

Com a participação de cerca de 30 representantes de 23 organizações, a Rede Cerrado se reuniu nos dias 06 e 07 de julho, na sede da CONTAG/COSIR em Brasília, para fazer um balanço de suas atividades, avaliar o VI Encontro Nacional e Feira dos Povos do Cerrado e eleger sua nova coordenação.
O Presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Sr. Jorge Streit, participou da abertura da Assembléia e manifestou interesse em inserir apoio à Rede Cerrado no planejamento de 2011 da FBB.
Os participantes da reunião discutiram encaminhamentos para finalização da prestação de contas da organização do VI Encontro Nacional e Feira dos Povos do Cerrado. Elaboraram também uma carta que foi entregue em audiência com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, por representantes da Rede, com manifestação contrária às mudanças propostas no Código Florestal, solicitação de reativação da Conacer / Programa Cerrado Sustentável, agilização para criação de 2 importantes RESEX do Norte de Minas, além de cobrar uma posição com relação ao Fundo para o Cerrado e ao Plano de Ação de Combate ao Desmatamento e Queimadas no Cerrado.
Os membros da Rede elegeram sua nova coordenação, que fará sua primeira reunião em Brasília no dia 26 de agosto.