Cerrado Baiano debate inserção na Rede Cerrado

Organizações socioambientalistas baianas discutem inserção do estado na Rede Cerrado. Este é um dos pontos de pauta do Encontro do Cerrado Baiano, evento que começa hoje e vai até o dia 30 (domingo), no município de Barreiras.

Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Estado da Bahia (SEMARH/BA), em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), o evento tem por objetivo a definição de propostas e linhas de ação governamentais em relação ao Cerrado. No início de setembro, representantes da Rede Cerrado participaram do Mutirão das Populações Tradicionais de São Desidério, na Bahia. A expectativa da coordenação da Rede é, em breve, realizar um encontro regional da Rede Cerrado para reunir organizações do norte de Minas Gerais e Oeste da Bahia.

O Encontro do Cerrado Baiano será no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e será aberto ao público. Além de uma inserção mais efetiva da Bahia na Rede Cerrado, destacam-se nas proposições de pauta da SEMARH:

• Corredor Central do Cerrado,

• PEC Cerrado/Caatinga, o Zoneamento Ecológico-Econômico do Cerrado

• Diagnóstico e Fiscalização Preventiva (FPI/MP)

• Unidades de Conservação, entre outros importantes assuntos.

Serviço:
Encontro do Cerrado Baiano
28 a 30 de setembro de 2007

Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães – Barreiras, BA.
Realização: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Estado da Bahia (SEMARH/BA) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Mais informações: (71) 3115-3889

CONACER é reativada e discute biocombustíveis no Cerrado

Nesta edição, trazemos os destaques da última reunião do CONACER e a pauta da próxima reunião extraordinária, que será no dia 28 de setembro (sexta-feira)

No último dia 11 de setembro, Dia do Cerrado, foi realizada, em Brasília, DF, a última reunião da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável – CONACER. Apesar do quorum baixo, a CONACER discutiu temas importantes, como mudanças climáticas e biocombustíveis no Cerrado. Conheça alguns dos destaques da reunião.

A presidente da CONACER, Maria Cecília Wey de Brito, Secretária de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA) destacou a importância de se avançar numa agenda positiva em prol do Cerrado e sugeriu três pontos de partida, aos membros da Comissão: biocombustíveis, monitoramento do desmatamento no Cerrado e serviços ambientais.

Maria Cecília Wey Brito também informou que vêm sendo realizadas reuniões na Casa Civil, para discutir a questão dos biocombustíveis. Recentemente fechou-se uma posição de que será feito um zoneamento agroecológico do território brasileiro. É importante que a Comissão acompanhe esse assunto, como já se teve início na CONABIO.

O MMA criou a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SEMUC. Uma e suas será desenvolver uma Política Nacional de Mudanças Climáticas, o que exige o inventário nacional de emissões de carbono. SEMUC e SBF iniciaram um trabalho para verificar, em face da mudança do uso do solo, como é que isso pode ser contabilizado especificamente para os biomas Amazônia e Cerrado.

A SBF estará à frente de construir, junto com parceiros, um sistema de monitoramento de mudança do uso do solo no Cerrado, a exemplo do que há para a Amazônia. A metodologia será, obviamente, diferente e deve ser discutida. Possivelmente esse sistema será no âmbito do IBAMA, que possui um centro de monitoramento já instalado.

A próxima reunião da CONACER será no dia 28 de setembro (sexta-feira), em Brasília, DF, tendo como principais pontos de pauta:

- Plano de Ações da CONACER;

- Proposta de realização do zoneamento agroecológico do Cerrado;

- Seminário do Agronegócio e negociação de "agendas propositivas com setores canavieiro";

- Moção de apoio à inclusão de ação do Plano Plurianual (PPA) relativa à Rede de Pesquisas do Cerrado (COMCERRADO).

Rede Cerrado lança carta política no II Encontro Nacional dos Povos das Florestas

foto: Pixel Imagem

O Cerrado esteve em evidência no II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, que aconteceu até o dia 23 de setembro, em Brasília, DF. O evento foi uma iniciativa conjunta do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

A Rede Cerrado ofereceu ao público uma programação especial para discutir a situação do bioma e refletir sobre alternativas sustentáveis de produção.

O destaque ficou por conta da Caixa Preta, uma instalação fotográfica sobre os diversos agentes e conseqüências da degradação do Cerrado. Em meio a um mar de soja, cenas chocantes de queimadas, desmatamento, processos de desertificação e contaminação dos solos e das águas do Cerrado, constituíram-se num sinal de alerta à sociedade para o que acontece dia-a-dia desse bioma.

Além da Caixa Preta, mostra de vídeos e produtos e uma exposição fotográfica sobre os Povos do Cerrado, apresentaram aos participantes do evento a sociodiversidade existente no bioma.

Ao longo de três dias de discussões, representantes da Rede Cerrado, dos estados de Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e convidados do Piauí, reuniram-se em oficinas para discutir temas diversos, como mudanças climáticas, plantas medicinais e comércio justo. A Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC) também esteve presente e participou ativamente das discussões. Ao final, juntos Rede Cerrado e MOPIC apresentaram a “Carta dos Povos do Cerrado”, que segue abaixo.

CARTA DOS POVOS DO CERRADO

Brasília, DF, 23 de setembro de 2007

Nós, Povos do Cerrado, reunidos no II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, pedimos a atenção de todos.

O Cerrado é uma das matas mais ricas do mundo, um mosaico de paisagens que guarda 5% de toda biodiversidade do planeta.

No coração do Brasil, o Cerrado se espalha por 200 milhões de hectares de terras contínuas. Somadas às áreas de transição e os enclaves, onde o Cerrado se avizinha da floresta amazônica, da mata atlântica e da caatinga, a área é ainda maior: um total de 315 milhões de hectares, ou 37% do nosso país, onde vivem aproximadamente 40 milhões de pessoas.

O Cerrado constitui-se num importante reservatório hídrico, onde nascem e se alimentam as principais bacias hidrográficas sul americanas. Por isso, o Cerrado é vital, nele pulsa a vida, nascem e correm as águas.

Ao longo de milhares de anos de ocupação humana, a diversidade ecológica do Cerrado também estimulou o desenvolvimento de igual diversidade cultural. Nós, Povos do Cerrado (indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, agricultores familiares e populações tradicionais, como geraizeiros, veredeiros, quebradeiras de coco, vazanteiros, pescadores artesanais, retireiros, pantaneiros, agroextrativistas) representamos essa sociodiversidade. Nossos antepassados aprenderam a ver, ouvir e sentir os sinais da Natureza e nos legaram esse conhecimento. Essa é a nossa terra, em que deitamos os nossos mortos e colhemos a vida. O Cerrado é nosso lugar de viver e existir.

Mas apesar de sua importância e riqueza, o Cerrado está profundamente ameaçado. É nosso dever e desejo defendê-lo da ganância sem limites.

Grandes áreas de Cerrado são derrubadas a cada ano para dar lugar à pecuária e aos monocultivos de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e mamona. A expansão dos monocultivos sobre o bioma gera perda de biodiversidade, expulsão e encurralamento de populações tradicionais, escravização de trabalhadores, poluição das águas e a erosão do solo, com riscos de desertificação.

Mas o mapeamento da cobertura vegetal do Cerrado, elaborado pela Embrapa Cerrados e divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), como dado oficial, afirma que 60% da mata nativa se encontra de pé. Não acreditamos nesse dado e reivindicamos a imediata revisão do estudo. Sabemos que mais da metade da área original de Cerrado já foi desmatada pela ocupação desordenada de seu território, pelos agronegócios e a destruição de suas matas para a produção de lenha e carvão.

Lamentamos perceber que o Cerrado continua sendo encarado como uma alternativa ao desmatamento da Amazônia e que estudos, como esse, fortalecem e armam os setores da grande produção, de argumentos para continuarem a destruir as matas do Cerrado e tudo que nele há de vida. Trata-se de um grave erro. Os biomas vizinhos e mesmo o meio ambiente global dependem do Cerrado para manter o seu equilíbrio.

Se queremos realmente controlar o aquecimento global, é preciso considerar a grande contribuição do Cerrado para o estoque de carbono e para a manutenção dos ciclos ecológicos e para o balanço de nutrientes das águas. Na Natureza tudo está ligado. As águas que caem nos gerais, chapadas do Cerrado, infiltram a terra, dando origem a pequenos veios que se irradiam até o mar, para depois a água tornada vapor, cair em chuvas na Amazônia – é o grande rio voador. Mas se desmatamos as chapadas e contaminamos os solos e as águas do Cerrado, as chuvas levarão também os sinais da destruição para além de suas fronteiras.

O desconhecimento geral sobre o Cerrado impede a sociedade de reconhecer a importância desse bioma para a manutenção do equilíbrio do meio ambiente global. Há 20 anos atrás, os líderes indígenas já clamavam por atenção aos sinais de desequilíbrio da Natureza, mas só as tsunamis puderam acordar a consciência da humanidade para os riscos de uma catástrofe mundial, que não respeita as fronteiras que inventamos.

Este encontro foi um passo importante em direção à construção de uma aliança estratégica entre os povos das florestas, sob a bandeira comum da defesa da vida. Contamos com a solidariedade de nossos irmãos, povos das florestas amazônica, atlântica e caatinga, para defender o Cerrado. Estamos dispostos a trabalhar por uma Aliança dos Povos das Florestas, real, ampla, responsável, que se traduza em companheirismo entre os povos e se baseie numa visão da Natureza como um todo integrado.

Aproveitamos ainda a ocasião para compartilhar as nossas principais propostas, no momento, para a reversão do quadro de degradação socioambiental do Cerrado, a proteção dos nossos direitos, enquanto Povos do Cerrado, e a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o bioma:

- Revisão imediata do mapeamento da cobertura vegetal do Cerrado;

- Monitoramento e controle do desmatamento do Cerrado;

- Revisão do estudo do INPE que indica que o Cerrado é pouco vulnerável ao processo de mudanças climáticas;

- Aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Cerrado-Caatinga, visando o reconhecimento desses dois biomas como patrimônios nacionais;

- Reorientação da atual política ambiental, de modo que os critérios socioambientais sejam transversais a todos os processos decisórios de planejamento e implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a fim de evitar novas ondas de degradação ambiental e desrespeito aos direitos individuais e coletivos no Cerrado – um dos principais biomas afetados por essa política de cunho desenvolvimentista;

- Criação e implementação imediata de mecanismos de participação efetiva e controle social em fases de planejamento e implementação do PAC;

- Elaboração de um mapa do ciclo das águas, baseado na análise dos teores de nutrientes e resíduos químicos mineralizados nas águas das chuvas, microbacias e mares, a fim de demonstrar a interdependência entre os biomas Cerrado e a Amazônia e suas conseqüências para o equilíbrio dos biomas brasileiros e do meio ambiente global;

- Criação de uma nova categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, a Reserva Agroextrativista, apropriada aos meios de vida característicos do Cerrado - proposta apresentada e aprovada pela Comissão Coordenadora do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), em 2006;

- Regularização e ampliação dos territórios indígenas e de populações tradicionais do Cerrado;

- Fomento para a constituição de cinturões de uso sustentável no entorno de terras indígenas, incluindo RESEX, Reservas e Assentamentos Agroextrativistas, pequenas propriedades da agricultura familiar;

- Segurança de vida para as lideranças locais ameaçadas;

- Reconhecimento, formalização e incentivo ao desenvolvimento de iniciativas de educação diferenciada e apropriada para os Povos do Cerrado (a exemplo da Escola Geraizeira), em todos os níveis de ensino, fundamental, médio e superior, que favoreçam a valorização dos saberes tradicionais e a sua integração aos saberes técnico-científicos;

- Promover a consolidação e difusão dos sistemas de produção sustentável já existentes no Cerrado (com base em frutos nativos, plantas medicinais, animais silvestres e outros), por meio da imediata adequação dos marcos regulatórios e do fomento à produção, agroindustrialização local e comercialização;

- Suspensão imediata da abertura de novas áreas do Cerrado. Moratória do desmatamento no Cerrado, já!

Rede Cerrado e Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC)

Rede do Cerrado mostra força do bioma no Encontro dos Povos das Florestas

A beleza, importância ambiental, cultural do Cerrado estarão em evidência no II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, que acontece de 18 a 23 de setembro, em Brasília (DF). A Rede Cerrado marca presença no evento, com exposições, discussões e alerta sobre a situação do bioma Cerrado em todo o país.

O evento vai contar com tendas para cada um dos principais biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Pampas.

O Espaço Cerrado reunirá as organizações que integram a Rede, nas tardes dos dias 19 a 21 de setembro, para discussões temáticas.

Conheça, abaixo, a programação de mesas redondas do Espaço Cerrado:

Dia 19 - Tema norteador: Mudanças Climáticas
Coordenação: Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado - MOPIC

Dia 20 - Tema norteador: Redução da Pobreza e Conservação Ambiental
Conhecimento Tradicional e Plantas Medicinais – Conjuntura e Perspectivas
Coordenação: Articulação Pacari

Dia 21 - Tema norteador: Desenvolvimento Socioambiental
Comércio Justo e Economia Solidária
Coordenação: Rede Cerrado, Central do Cerrado e FACES

Além das mesas redondas o Espaço Cerrado oferecerá ao público do evento uma mostra de artesanato e produtos típicos do Cerrado, uma instalação fotográfica sobre os diversos agentes e conseqüências da degradação do Cerrado, a Caixa Preta do Cerrado, um mapa interativo do Cerrado e seus povos e a projeção de vídeos.

O II Encontro dos Povos da Floresta acontece de 18 a 23 de novembro, em Brasília, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

Mais informações e programação completa do evento disponível em: http://www.povosdafloresta.org.br/.

Desmatamento do Cerrado contribui para o aquecimento global

Em Audiência Pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, realizada ontem (11), Dia do Cerrado, a ecóloga e professora da Universidade de Brasília, Mercedes Bustamante afirmou que o desmatamento do Cerrado contribui para o aquecimento global. A maior parte desse desmatamento se deve à conversão das matas nativas em pastos e monocultivos de soja, cana-de-açúcar e eucalipto.

Mas, segunda a professora, é possível conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental, por meio da regularização ambiental. A professora explicou que a alteração da cobertura vegetal - para a pecuária, plantio de grãos e de cana-de-açúcar - facilita a liberação do carbono presente no solo e aquece o ar, já que não há o resfriamento do ar quente em trocas com a copa alta das árvores. Apesar de o Cerrado ser sumidouro de carbono no período chuvoso, se torna fonte de carbono durante a seca, especialmente devido aos incêndios florestais. Dessa forma, avaliou a especialista, é preciso controle e monitoramento do desmatamento e das queimadas. A especialista afirmou ainda que a produção de cana-de-açúcar também aumenta as emissões de óxido nitroso (N2O), outro gás de efeito estufa, produzido a partir de fertilizantes nitrogenados.

Outro ponto que, para Bustamante merece atenção, é a produção bovina. Os animais liberam em seu processo digestivo o gás metano, e uma partícula de metano é 25 vezes mais potente do que uma molécula de CO2, para causar o efeito estufa. O total emitido pelo rebanho bovino em um ano é semelhante ao CO2 produzido por 36 milhões de veículos de passeio no mesmo período - revelou.

Para diminuir esses efeitos, o representante da organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC), Carlos Klink, ressaltou que a atividade agrícola precisa ser considerada parte do ecossistema para conciliar o uso da terra, os benefícios econômicos gerados a partir disso com a preservação ambiental. É possível conciliar agricultura e conservação com a promoção da regularização ambiental e melhores práticas - defendeu Klink. Para exemplificar, citou o caso de Lucas do Rio Verde, MT, primeiro município a promover a regularização ambiental ao se adequar ao Código Florestal, com a determinação de reservas legais. A partir do cadastro e diagnóstico das propriedades rurais, é possível adequar as áreas de produção às áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais, por exemplo. Com isso, destacou, há redução de custos, cria-se um ambiente de cooperação e se abre à possibilidade de exportação para mercados mais exigentes, como o europeu, que valoriza iniciativas como o selo verde.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, citou estudo elaborado pelo professor José Antônio Marengo, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe), que destaca a realidade do aumento da temperatura no mundo. No Brasil, ela se elevou 0,7ºC nos últimos 50 anos. Com a continuação do fenômeno, disse, haverá "aridização" do semi-árido e mais secas na região tropical ou amazônica, e o aumento de temperatura até 2100 deve chegar a quase 6ºC na parte mais norte do país. Em todo o Brasil, a média de temperatura deve aumentar em torno de 3º a 4º C. - Hoje, a média é de vinte e seis graus centígrados - afirmou. Como conseqüência disso, prevê o estudo, ocorrerá expansão da deficiência hídrica no país e aumento das condições precárias para os ecossistemas brasileiros.

fonte: Agência Senado

Rede Cerrado protesta contra esvaziamento da CONACER

Hoje (11), Dia Nacional do Cerrado, a Rede Cerrado não comemorou, mas protestou.

Em carta dirigida aos membros da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (CONACER), a Rede Cerrado manifestou "desconforto e preocupação com os recentes sinais de esvaziamento político da CONACER e baixa prioridade dada ao Cerrado, pela atual gestão do Ministério do Meio Ambiente (MMA)".

Criada como uma instância colegiada, em 2005, a CONACER deve acompanhar e avaliar a implementação do Programa Cerrado Sustentável e propor outras ações que contribuam para a conservação e uso sustentável do bioma. Mas, desde o lançamento da chamada pública da Iniciativa GEF Cerrado e, especialmente, da criação de um comitê específico para a seleção, monitoramento e avaliação de seus subprojetos, a CONACER caiu na inatividade.

Para entender a importância desse processo, vale lembrar que os subprojetos selecionados para composição do GEF Cerrado serão as primeiras iniciativas em termos de efetivação do Programa Cerrado Sustentável, mas caberá a um grupo pouco representativo, o Comitê GEF Cerrado, a responsabilidade de monitorar, avaliar e articular essas iniciativas, sem necessidade de homologação ou sequer conhecimento pela CONACER.

Para a Coordenação da Rede Cerrado, a situação indica que é importante e urgente refletir sobre o papel da CONACER, a fim de evitar o seu isolamento e garantir a devida ascendência política da comissão sobre o comitê.

O protesto é uma defesa da CONACER, uma instância considerada estratégica na defesa do Cerrado e cuja criação foi também resultado de muito trabalho conjunto e mobilização social.

Deputados prosseguem mobilização em defesa do Cerrado

Integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista prosseguem, durante esta semana, a mobilização em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional pela Constituição. Dessa forma, espera-se que as políticas públicas para ambos ecossistemas sejam fortalecidas.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou durante a Audiência Pública, realizada no último dia 4, que vai incluir a PEC 115/95 na pauta de votações do Plenário no dia 12. O deputado Pedro Wilson (PT-GO), disse que essa decisão é uma prova de que a mobilização das entidades de defesa do Cerrado foi eficiente.

O Grupo de Trabalho Cerrado/Caatinga, composto por parlamentares que defendem a aprovação da PEC 115/95, prossegue com as atividades de mobilização no Congresso Nacional durante o Dia Nacional do Cerrado, que se comemora amanhã (11). Na quarta-feira (12), também haverá um café da manhã da frente parlamentar em homenagem ao Cerrado e à Caatinga, com desfile e amostra de biojóias.

Seminário sobre o Cerrado tem início hoje, em Barreiras, BA

De hoje até o dia 11 de setembro, organizações não governamentais, associações comunitárias, estudantes, especialistas e gestores públicos do Oeste da Bahia discutirão a problemática socioambiental do Cerrado no estado.

O 3o. Seminário do Cerrado: manancial de vida para o rio São Francisco, será sediado na cidade de Barreiras - BA e conta com uma extensa programação, incluindo:

.: mutirão de limpeza do Rio Grande e de plantio de mudas;

.: apresentações culturais típicas do Cerrado;

.: mini-cursos sobre agroecologia e sistemas agroflorestais, áreas protegidas, educação ambiental, arte do Cerrado, legislação ambiental, manejo florestal, resgate e salvamento de fauna;

.: palestras, mesas redondas e apresentação de experiências locais.

Uma das atrações do seminário será a palestra "Cerrado: biodiversidade, conservação e impactos ambientais", do Prof. Altair Sales, do Instituto Trópico Subúmido.

A expectativa dos organizadores é de que o evento favoreça a criação de um grupo técnico de articulação pró-cerrado do oeste da Bahia.

Maiores informações podem ser obtidas com a Agência 10Envolvimento: (77) 3613-6620.

Fogo consome 2 mil hectares de Cerrado, em Mato Grosso

O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, está fechado desde o dia 2 de setembro devido a um incêndio que já consumiu 2 mil dos seus 33 mil hectares. Ainda não há previsão de reabertura.

O parque é o quarto mais visitado do Brasil. Cerca de 120 pessoas trabalharam na tentativa de barrar o avanço do fogo.

O fogo começou há duas semanas, nos entornos do parque, que já tiveram cerca de 10 mil hectares queimados.

:: fonte: Agência Folha, São Paulo - SP

Geraizeiros obtêm conquista na luta por seu território

Durante a 3a. Conferência Geraizeira, Luiz Chaves, Diretor Geral do Instituto de Terras (ITER) de Minas Gerais, garantiu que parte das terras da Vereda Funda voltarão às mãos da comunidade.

A comunidade de Geraizeiros de Vereda Funda luta pela retomada de seu território, que há 30 anos foi expropriado por empresas plantadoras de eucalipto que se intalaram na região do norte de Minas Gerais.

O anúncio do Diretor Geral do ITER, Luiz Chaves, de que a comunidade terá garantida a devolução de parte de suas terras, é resultado de uma longa trajetória marcada por uma vigorosa organização social e política , incluindo ações de "empate", como a ocupação das chapadas (área aonde se deu o plantio do eucalipto) e a quebra de fornos de carvão, realizadas pela comunidade em 2003.

Vereda Funda é uma referência não só da luta Geraizeira pela reconquista do seu território, mas é também a primeira a desenvolver uma experiência de reconversão agroextrativista das terras degradas pela monocultura do eucalipto.

Por tudo isso, Vereda Funda foi o local escolhido para a realização da 3a. Conferência Geraizeira, nos dias 31 de agosto e 1 e 2 de setembro. A Conferência reuniu mais de 300 Geraizeiros do Norte de Minas Gerais e da Bahia, para discussões em torno da cultura e da educação geraizeira, das estratégias de reconversão agroextrativista de áreas degradadas de seu território e das propostas de criação de Reservas Extrativistas Geraizeiras.

Audiência Pública - "Biomas do Cerrado e Caatinga – Patrimônios Nacionais"

Como noticiado pelo CURTAS na semana passada, uma audiência pública com o título "Cerrado e Caatinga – Patrimônios Nacionais" será realizada no próximo dia 04 de setembro, as 9h, no plenário 3 da Câmara dos Deputados. A audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos em parceria com as comissões de Meio Ambiente, Minas e Energia, Agricultura e Desenvolvimento Urbano.

O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Pedro Wilson (PT/GO) e também tem como signatários os deputados Paulo Teixeira (PT/SP), Jusmari Oliveira (PR/BA), Fernando Ferro (PT/PE), Zezéu Ribeiro (PT/BA), Joseph Bandeira (PT/BA) e Leonardo Monteiro (PT/MG).

Uma comitiva de organizações da Rede Cerrado participará da Audiência Pública. Mensagens de estímulo à aprovação da PEC também foram encaminhadas a parlamentares pela Rede Cerrado, na última sexta-feira.

Para fortalecer a mobilização em torno da aprovação da PEC, além da Audiência Pública, outras atividades serão realizadas a partir do dia 4, envolvendo organizações da sociedade civil, parlamentares e autoridades de governo. Confira.

Agenda

04/set (terça-feira)
– Audiência Pública - "Cerrado e Caatinga – Patrimônios Nacionais";

04/set (terça-feira) – Reunião: deputados do GT Cerrado e Caatinga com o Presidente Arlindo Chináglia sobre a PEC 115/95;

05/set (quarta-feira) – Visita do GT Cerrado e Caatinga às comissões da Câmara e às bancadas estaduais e partidárias dos deputados federais;

06/set (quinta-feira) – Visita dos deputados ao Parque Nacional de Brasília;

11/set (terça-feira) – Mobilização do GT – Cerrado e Caatinga no Congresso Nacional;

12/set (quarta-feira) – Café-da-manhã da Frente Parlamentar Ambientalista em homenagem ao Cerrado e a Caatinga com desfile e amostra de bio-jóias.

Outubro à Dezembro/2007 – Serão realizadas audiências públicas nas cidades de Goiânia (GO); Recife e Petrolina (PE); Juazeiro, Barreiras e Salvador (BA); Montes Claros (MG); e São Paulo (SP), para mobilizar as comunidades cerradinas e caatinguenses a abraçarem a causa da preservação desses dois biomas.