Cerca de 800 indígenas de todo o país devem se reunir no Acampamento Terra Livre entre os dias 15 e 17 de abril, o principal evento do Abril Indígena, conjunto de manifestações indígenas que ocorre no mês de abril, e que está em sua quinta edição. O tema central do evento será a análise da situação dos direitos indígenas e da política indigenista no Brasil, no contexto dos 20 anos da Constituição Federal. Serão priorizadas as discussões sobre a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (paralisado no Congresso há mais de 13 anos)e sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
Outro objetivo será avançar na consolidação da articulação do movimento indígena nacional para aprimorar o controle social das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Eixos temáticos
Durante a apresentação da programação, serão também detalhados os eixos temáticos do Acampamento: saúde indígena; territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade); educação indígena; regulamentação dos direitos indígenas (Conselho Nacional de Política Indigenísta, Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas); e violência e criminalização contra os povos indígenas.
A coletiva - marcada para as 10h30 desta terça-feira, 15 de abril, na Esplanda dos Ministérios - terá a participação de:
:: Marcos Xukuru – integrante da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista)
:: Uilton Tuxá – representante indígena no Conselho Nacional de Saúde/ Coordenador da Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo)
:: Joênia Wapichana – CIR (Conselho Indígena de Roraima)
:: Jecinaldo Sateré-Mawé – Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira)
:: Saulo Feitosa – Cimi/CNPI (Conselho Indigenista Missionário e Comissão Nacional de Política Indigenista)
:: Gilberto Azanha – CTI/CNPI (Centro de Trabalho Indigenista / Comissão Nacional de Política Indigenista)
:: Ana Paula Caldeira Souto Maior – ISA (Instituto Socioambiental)
O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povo Indígenas do Brasil – Apib (Coiab, Apoinme, Arpinsul e Arpipan) e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI (Coaib, Apoinme, CIR, Foirn, CTI, Cimi, Inesc, Isa, Comin, Arpinsul, Arpipan, Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Anai, ABA e Opan).
Confira a programação:
Dia 15 (terça-feira)
10:30 - Coletiva para imprensa
13:30 - Abertura oficial :: Boas-vindas :: Apresentação da Programação (antecedentes, objetivos, temas, atividades) :: Apresentação das Delegações :: Fala das lideranças das Organizações regionais
13:30 - Abertura oficial :: Boas-vindas :: Apresentação da Programação (antecedentes, objetivos, temas, atividades) :: Apresentação das Delegações :: Fala das lideranças das Organizações regionais
16:00 - Painel: Direitos Indígenas e Legislação Nacional e Internacional :: Situação dos direitos indígenas e da política indigenista, no contexto dos 20 anos da Constituição Federal :: Instrumentos Internacionais de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas (Convenção 169 da OIT) e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas :: Mecanismos nacionais e internacionais de defesa e proteção dos direitos indígenas :: Debate
20:00 - Apresentação do Documento Final do Abril Indígena 2007 :: Apresentação de vídeo Abril Indígena 2007
Dia 16 (quarta-feira)
08:30 - Grupos de Trabalho Temáticos - diagnóstico, reivindicações e propostas para a efetivação dos direitos indígenas: • Saúde Indígena • Terras Indígenas: demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade • Educação Indígena • Regulamentação dos direitos indígenas (APL Conselho Nacional de Política Indigenista, PL Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas) • Violência e criminalização contra os povos indígenas
:: Grupo de Trabalho das lideranças das organizações indígenas regionais (Coiab, Apoinme, Arpinsul, Arpipan, Mopic): situação, estratégicas e perspectivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
10:00 - Audiências no Congresso Nacional, com o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara dos Deputados
14:30 - Relato dos Grupos de Trabalho temáticos e da Articulação Nacional do Movimento Indígena :: Debate
Dia 17 (quinta-feira)
08:00 - Plenária :: Discussão e aprovação do documento Final do ATL / Abril Indígena 2008
09:30 – Plenária :: Painel com autoridades, a partir da apresentação do Documento Final • Ministros da Saúde, Justiça, Meio Ambiente e Educação • Outros órgãos: Funai, Procuradoria Geral da República (PGR)/6a. Câmara, Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria Especial de Direitos Humanos, Presidência do Incra :: Debate: fala de lideranças do ATL e resposta das autoridades à tarde: :: Audiência no STF :: Audiência com o Presidente Lula :: Ato Público na Praça dos Três Poderes :: Encerramento na Rampa do Congresso Nacional
Contatos
Paulino Montejo (Coiab) – (61) 3323.5068/9952.4583
comunicacao@coiab.com.br ou ascomcoiab@terra.com.br
Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650/9979-7059
imprensa@cimi.org.br
imprensa@cimi.org.br
Katiuscia Sotomayor (ISA) – (61) 3035-5114
katiuscia@socioambiental.org.br
katiuscia@socioambiental.org.br
Fonte: ISA.
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