Articulação Pacari promove debate sobre a proteção de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

Organizações comunitárias e legislação específica devem proteger os conhecimentos tradicionais contidos na Farmacopéia Popular do Cerrado. Esta foi uma das conclusões dos pesquisadores populares, em 2004, quando, por iniciativa da Articulação Pacari, deu-se início à sistematização dos conhecimentos em torno da medicina popular da região.

Para se criar os mecanismos de proteção necessários, tornou-se imperativo o aprofundamento dos debates em torno da Medida Provisória 2186/16-01, para a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, e da Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Nesta perspectiva, desde 2006, a Pacari realiza eventos como a oficina "Medicina Popular e a Legislação de Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios", ocorrida no município goiano de Luziânia, entre os dias 27 a 29 de agosto de 2007. O evento foi realizado em parceria com o DPG/MMA (Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente).

Para a Articulação Pacari, o Programa Nacional Plantas Medicinais e Fitoterápicos deve contemplar ações e recursos para estruturar as farmacinhas comunitárias e promover o acesso das comunidades a reservas de plantas medicinais, além de garantir a produção, troca e comercialização de remédios caseiros.

"O governo está fazendo muitas políticas. As comunidades são chamadas para conhecer e opinar sobre as políticas e na maioria das vezes estas políticas não atendem à realidade das comunidades. As políticas também são muito fragmentadas, não convergem e ainda exigem um tempo diferenciado para a sua elaboração e execução - existe o tempo do governo, o tempo da política em si e o tempo das comunidades", diz trecho do relatório final da oficina.

Destaca-se, entre os resultados do evento, a criação de uma articulação entre redes e movimentos sociais que trabalham com Medicina Popular, Plantas Medicinais e Conhecimentos Tradicionais no país: a ANPLA - Articulação Nacional de Plantas Medicinais, formada inicialmente pela Articulação Pacari, Associação Central de Saúde Alternativa (ACESA), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Rede Fitovida.

Conheça na íntegra o relatório da oficina.