A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) em Brasília audiência pública para debater o tema "Biomas Cerrado e Caatinga - Uso e Ocupação Sustentável". Participam do evento representantes da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), da Comissão de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o técnico do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) Nilo D'Avila. A audiência foi realizada às 9h30, no plenário 16.
O representante do ISPN apresentou aos participantes uma avaliação sobre a produção agropecuária no Cerrado, o aumento da produção de cana-de-açúcar no bioma e suas conseqüências para o meio ambiente e as populações rurais.
Para Nilo D'Avila, a ausência de um sistema de controle e monitoramento do desmatamento no Cerrado impede a concepção de políticas públicas com bases em dados reais. Todavia, estima-se que o desmatamento na região seja de cerca de 22 mil km2 por ano, o que supera os índices registrados na Amazônia.
O agravante, segundo D'Avila, é que a Amazônia depende dos recursos hídricos do Cerrado. Para o assessor do ISPN, o desmatamento afeta a relação de interdependência entre os biomas."Além disso, a perda de biodiversidade pode fazer extinguir espécies de enorme potencial alimentar e medicinal", alerta.
O clima também é afetado pelo aumento dos gases de efeito estufa decorrentes das queimadas sem controle dentro e fora das áreas protegidas do Cerrado. No período de seca deste ano, nada menos do que dez parques nacionais localizados no bioma pegaram fogo. "Ficou demonstrado que o Estado não tem condições de operar em situações de secas prolongadas devido á falta de recursos humanos e equipamentos", disse Nilo D'Avila. Com o aquecimento climático, a situação tende a se agravar.
Para ele, os parlamentares podem colaborar apresentando emendas com recursos financeiros para que o governo possa desenvolver um sistema de monitoramento e controle do desmatamento em parceria com o Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Seriam necessários cerca de R$15 milhões para o desenvolvimento do sistema que levaria três anos para ser criado e implementado.
Nilo D'Avila lembra que o debate na Câmara dos Deputados faz parte das discussões sobre a inclusão do Cerrado e da Caatinga na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que está pronta para inclusão na pauta de votações da Câmara.
.: fonte: Jaime Gesisky - ISPN
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