Etanol "come a paisagem" do Cerrado, diz jornal

Uma matéria publicada nesta terça-feira (31), no jornal Washington Post afirma que, depois da pecuária e do plantio de soja, outra atividade está causando a destruição do Cerrado brasileiro: o plantio de cana-de-açúcar para a fabricação de etanol.

Em reportagem intitulada "Perdendo a floresta para abastecer carros", o diário americano diz que nos últimos 40 anos o Cerrado perdeu metade de sua área em conseqüência dessas atividades.

Um analista da fundação Conservation International, baseada nos EUA, disse ao jornal que a taxa de desflorestamento do Cerrado é mais alta que da Amazônia, e que se o ritmo for mantido toda a vegetação que caracteriza o Centro-Oeste do país poderia desaparecer até 2030.

"O governo brasileiro e grandes companhias de agronegócio dizem que a expansão da soja e da cana-de-açúcar não necessariamente significa devastação do Cerrado, onde vivem cerca de 160 mil espécies de animais, muitos em perigo de extinção", diz o Post.

"Eles dizem que plantam em terras degradadas e pastos abandonados, melhorando a qualidade e a produtividade do solo."

"Mas grupos ambientais argumentam que, à medida que a soja e a cana-de-açúcar substituem a pecuária e colheitas menos lucrativas, os fazendeiros penetram em áreas virgens do Cerrado."

O jornal lembra que tanto a soja quanto a cana-de-açúcar para o etanol são produtos fundamentais na pauta agrícola brasileira. A produção de ambos os produtos no Brasil tende a crescer para suprir a demanda dos EUA, diz a reportagem.

No início deste ano, o presidente americano, George W. Bush, anunciou que até 2022 pretende elevar para 36 bilhões de galões por ano a demanda americana por etanol, seis vezes mais que o volume que pode ser refinado nos EUA.

Um porta-voz da empresa de agronegócio Bunge disse ao jornal que, "se os EUA iniciarem uma corrida em direção ao (plantio de) etanol, os preços da soja tendem a subir, e a demanda será coberta pelo Brasil".

O porta-voz disse ainda que, com amplas áreas de plantio ainda disponíveis, o Brasil poderia ver sua produção de soja dobrar em três ou quatro anos.

"O Cerrado é perfeito para a agricultura, e será usado (se houver demanda) – não há dúvida em relação a isso", disse o porta-voz da Bunge, segundo o Post.

:: fonte: BBC Brasil

MOPIC Faz Balanço de sua Última Reunião, na Aldeia Bacaval, TI Paresi, MT

Cacique Domingos Xakriabá, MT, 2007 :: foto Daniela Lima

Entre os dias 2 e 5 de julho, a MOPIC – Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, realizou encontro entre lideranças indígenas na aldeia Bacaval, Terra Indígena Paresi, Mato Grosso.

Estiveram presentes representantes dos povos Bakairi, Xavante, Xerente, Xacriabá, Suyá, Terena, Kayapó, Krikati, Nambiquara, Irantxe, Paresi, Krahô e Bororo, além dos parceiros institucionais: Rede Cerrado, Casa Verde, CTI , ISPN e convidados, totalizando cerca de 40 pessoas.

Na avaliação da coordenação da MOPIC, o evento contribuiu para a consolidação do movimento, o fortalecimento de sua base social e permitiu o debate de questões polêmicas, como a presença de atividades produtivas não sustentáveis em terras indígenas, no Mato Grosso.

Uma das recomendações finais da reunião foi a ampliação do número de representantes na Comissão Coordenadora da MOPIC, a fim de integrar outras etnias. A proposta que foi bem aceita, tende a contribuir nos processos decisórios e a dar maior visibilidade às demandas e reivindicações da mobilização.

A elaboração de uma proposta de política pública para os Povos Indígenas do Cerrado , ainda se constitui como um grande desafio. Para tanto, se faz necessário intensificar o processo de articulação política, visando aprimorar as ações da MOPIC e influenciar os órgãos governamentais competentes, na construção de políticas de desenvolvimento sustentável das Terras Indígenas do Cerrado e transições.

:: por Daniela Lima, Assessora da MOPIC

Rede Cerrado Integrará Comitê de Agroecologia do CONDRAF

Há cerca de um mês, o Secretário Nacional da Agricultura Familiar (SAF), Adoniram Peraci anunciou a criação de um Comitê de Agroecologia no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF). Segundo o secretário, "esse é mais um passo que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dá na direção de apoiar o processo de transição agroecológica e o fortalecimento da agricultura de base ecológica nas unidades familiares de produção".

O Comitê de Agroecologia será responsável por apresentar propostas, acompanhar e avaliar políticas públicas e instrumentos que apóiem a promoção do desenvolvimento rural sustentável e o processo de transição dos modelos produtivos convencionais para sistemas sustentáveis.

Além disso, caberá ao novo comitê sugerir as diretrizes que orientarão a forma de aplicar recursos orçamentários e futuros financiamentos que venham a constituir as políticas de apoio ao processo. No que se refere aos territórios rurais, ele deverá analisar e propor estratégias baseadas nos princípios da Agroecologia, apropriadas às particularidades de cada um.

Criado, o Comitê contará com representações governamentais e não governamentais. A Rede Cerrado representará a sociedade civil da região Centro-Oeste.

Foram eleitos representantes da Rede Cerrado no Comitê de Agroecologia do CONDRAF:

Representante titular: Vicente José Puhl, FASE, MT;
Representante suplente: Elias Freitas Mesquisa, Associação de
Desenvolvimento Comunitário de Caxambu (ADCC), GO.

Ambas as organizações contam com reconhecida experiência com o tema e
são também participantes ativas, na região Centro-Oeste, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

O Comitê de Agroecologia é mais um importante espaço de representação em que a Rede Cerrado se fará presente, com a oportunidade de influir sobre políticas públicas para a visibilização e disseminação de alternativas de produção e desenvolvimento sustentável.

Conselho Deliberativo da Rede Cerrado se Reunirá em Agosto

Nos próximos dias 23 e 24 de agosto, o Conselho Deliberativo da Rede Cerrado se reunirá em Brasília - DF, para realizar o planejamento estratégico da gestão 2006/2009.

De acordo com o novo desenho institucional da Rede Cerrado, o Conselho Deliberativo é composto por 17 membros, respeitando critérios de gênero e equilíbrio nas representações regionais, temáticas e de segmentos constituintes da Rede Cerrado.

O Conselho Deliberativo é uma instância de coordenação política e estratégica e deve planejar, monitorar e avaliar as ações da Rede Cerrado.

Na Assembléia Geral de novembro de 2006 foram eleitos membros do Conselho Deliberativo:

Representantes de Brasília, DF:
Cesar Victor do Espírito Santo - FUNATURA
Mônica Nogueira - A Casa Verde

Representantes de Goiás:
Álvaro de Angelis - Oca Brasil;
Vanderlei de Castro - AGROTEC;

Representante do Maranhão:
Manoel Conceição Santos - CENTRU

Representantes do Mato Grosso:
Linda - Instituto Padre João Peter;
Vicente José Puhl - FASE;

Representante de Mato Grosso do Sul
Rosana Claudina da Costa - CEPPEC;

Representantes de Minas Gerais:
Braulino Caetano dos Santos - CAA-NM;
José de Oliveira - APR;

Representantes do Tocantins:
Fábio Mendes Araújo - ATRVC;
Raimunda Nonato Nunes - ASMUBIP;

Representante de São Paulo:
Ivan de Marche - Instituto Vidágua;

Representante da Articulação Pacari:
Dalci José de Carvalho;

Representante dos Quilombolas:
Luceli Moraes Pio

Representante das Quebradeiras de Coco:
Maria Adelina - MIQCB;

Representante dos Povos Indígenas:
Hiparidi Top'Tiro - MOPIC.

Segundo Mônica Nogueira, a atual coordenação da Rede Cerrado está comprometida com o fortalecimento do Conselho Deliberativo e a reunião de agosto é a primeira iniciativa para potencializar a sua ação, como espaço de tomada de decisões e orientação política da Rede Cerrado.

Rede Cerrado Participará do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas

Aliança dos Povos da Floresta, Acre, 1987.

Entre os dias 18 e 23 setembro, será realizado, em Brasília, DF, o II Encontro Nacional dos Povos das Florestas – uma iniciativa conjunta do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Evento vai acontecer quase 20 anos depois do primeiro encontro - um marco do movimento socioambiental. A novidade e o desafio é tentar unir sob bandeiras comuns povos tradicionais dos outros biomas brasileiros, como o Cerrado, a Mata Atlântica e a Caatinga.

Em conversa com Adilson Vieira, Secretário Geral do GTA, no último dia 19, os membros da Coordenação da Rede Cerrado manifestaram o interesse de integrar o grupo de coordenação política do encontro, ao lado de outras redes como a Rede Mata Atlântica, GTA, CNS e COIAB.

Na estrutura do evento já está prevista uma Tenda do Cerrado. A Rede Cerrado deverá, em breve, compor uma Comissão Organizadora da programação específica para o bioma, que integrará seminários temáticos, exposição/instalação oficinas, feira de produtos, espaço gastronômico e noite cultural.

A Coordenação da Rede Cerrado pretende ainda garantir uma participação expressiva de sua base social no evento. A realização do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas está sendo encarada como uma importante oportunidade para a articulação com outros coletivos e redes socioambientais. De algum modo, os Povos do Cerrado serão os anfitriões desse grande evento, que ocorrerá em Brasília, coração do bioma.

Com o II Encontro Nacional dos Povos das Florestas sendo realizado em setembro, neste ano não haverá Encontro e Feira dos Povos do Cerrado.

Maiores informações no sítio: http://www.povosdasflorestas.org.br

Projeto de Lei Pretende Vetar a Produção de Carvão Oriundo de Matas Nativas

O Mato Grosso do Sul pode ter uma lei para fechar o cerco contra a derrubada de matas nativas para a fabricação de carvão vegetal. O projeto, que foi apresentado neste mês pelo Deputado Estadual Amarildo Cruz (PT), prevê a proibição da "produção, o transporte, a comercialização e a utilização de carvão vegetal, produzido a partir de madeiras provenientes de vegetações nativas" – em grande parte constituídas de Cerrado.

O projeto de lei também prevê a criação de um Fundo de Compensação Ambiental – FLORESTAR, a ser financiado por empresas usuárias de carvão vegetal e gerido por um conselho deliberativo com governo, universidades e organizações não-governamentais.

Pela proposta, os empreendimentos deverão pagar R$1 por tonelada de carvão consumida. Estima-se que haja cerca de 5 mil carvoarias no estado de Mato Grosso do Sul, queimando anualmente 100 mil toneladas de carvão.

Se aprovado, o Projeto de Lei do deputado Amarildo Cruz poderá amenizar a grande pressão pelos desmatamentos para produção de carvão vegetal e seu uso em indústrias siderúrgicas de Mato Grosso do Sul. Por isso, entidades e movimentos sociais ligados ao campo socioambiental no estado estão se mobilizando para a audiência pública que será realizada no próximo dia 3 de agosto, em Campo Grande, numa demonstração de apoio à iniciativa do deputado.

:: foto: arquivo ECOA.

O CURTAS Agora Virou Blog

O boletim eletrônico da Rede Cerrado, que voltou a circular diariamente desde maio passado, agora também está disponível na Internet, no formato de um blog, uma espécie de diário eletrônico.

O novo formato traz algumas vantagens. O blog mantém arquivados e disponíveis as edições anteriores do CURTAS, organizadas cronologicamente.

No blog também é possível postar imagens e links. Ou seja, ao informar sobre um evento, é possível incluir o seu cartaz ou fotografias de divulgação, além de vincular endereços para outros sítios na Internet.

A Coordenação da Rede Cerrado espera que o blog amplie a visibilidade do CURTAS, já que qualquer interessado poderá ter acesso a suas edições na Internet.

O blog será divulgado junto à imprensa, parceiros e demais interessados e quem desejar receber o CURTAS por e-mail poderá se inscrever no grupo de distribuição do boletim: curtas-boletim-eletronico@google.groups.com

Visite e divulgue o blog http://www.redecerrado.blogspot.com/

Comitê Instituído para Acompanhamento do GEF Cerrado Reuniu-se Ontem

Com o objetivo de estabelecer diretrizes gerais para a execução do projeto da Iniciativa GEF Cerrado Sustentável, foi criado, por meio de uma portaria ministerial em 18 de junho de 2007, um comitê composto por integrantes do governo e da sociedade civil. Com vigência de quatro anos, o órgão é presidido pelo MMA e funcionará vinculado à Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável.

O comitê reuniu-se ontem (19), em Brasília, para dar início à sua primeira tarefa: avaliar as notas conceituais apresentadas em resposta à chamada pública da Iniciativa GEF Cerrado.

Puderam participar do processo órgãos de governo e organizações não governamentais ligadas à área ambiental. A Inicitiva GEF Cerrado dispõe de US$ 13 milhões, para projetos de conservação no Cerrado, com valor mínimo de US$ 2 milhões cada e contrapartida de 2 para 1.

A próxima reunião do comitê, para finalização da seleção das notas conceituais, deverá acontecer até o fim do mês de julho.

Grupo Chorlavi Lança Edital para Sistematização de Experiências

O Grupo Chorlavi acaba de lançar edital dirigido a organizações públicas, privadas e da sociedade civil, interessadas na problemática rural na América Latina. O tema do edital é "Sistematização de Experiências de Participação de Grupos Tradicionalmente Excluídos em Novos Mercados Rurais Não Agrícolas” O edital contempla projetos de prestação de serviços sociais, tais como recreação, serviços esportivos, de educação e saúde tradicionais, transporte, restauração, capacitação, entre outros, pequena indústria, artesanato, turismo rural. O Fundo designará para este edital, a quantia US$175.000 (cento e setenta e cinto mil dólares americanos), aproximadamente, soma esta que será dividida entre 10 ou 12 projetos. Para maiores informações, visitar o sítio www.grupochorlavi.org ou escrever para concursochorlavi@rimisp.org.

Geraizeiros Lutam por uma Educação Diferenciada

Com o objetivo de definir estratégias para a implementação da primeira Escola Rural Geraizeira, diversas organizações (governamentais e não governamentais) do Norte de Minas Gerais, reuniram-se em Riacho dos Machados, MG, no dia 24, no Seminário Regional de Educação do Campo.

O projeto de uma Escola Rural Geraizeira é pioneiro ao postular uma educação diferenciada para uma população tradicional camponesa do Cerrado. Mas como toda iniciativa pioneira, a Escola Rural Geraizeira vem esbarrando em entraves legais para sua efetiva implantação. Não obstante haja importantes avanços legais, em termos de reconhecimento e valorização da diversidade cultural no âmbito da Educação – dentre os quais merecem destaque as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (Parecer 36/2001 e Resolução 1/2002 do Conselho Nacional de Educação) e a mais recente Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007) -, a ausência de regulamentações específicas para a Educação no Campo no estado de Minas Gerais, vem impedindo a implantação da Escola Rural Geraizeira.

Para dar ampla divulgação à questão e reivindicar encaminhamentos às autoridades competentes, os participantes do Seminário Regional de Educação do Campo lançaram a “Carta de Riacho dos Machados: por uma política pública de educação do campo para o Norte de Minas”, que segue abaixo.

CARTA DE RIACHO DOS MACHADOS:

Por Uma Política Pública de Educação do Campo para o Norte de Minas

Nós, representantes das instituições abaixo relacionadas e de comunidades Geraizeiras, Caatingueiras e Quilombolas, com os objetivos de possibilitar reflexões sobre educação do campo; discutir as Diretrizes Nacionais para a Educação do Campo e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; construir uma proposta de ação conjunta para implantação e implementação da primeira Escola Rural Geraizeira, considerando suas especificidades sociais, culturais e ambientais; e, buscar estratégias para concretização da Educação do Campo no Norte de Minas, apoiamos a iniciativa de realização do Seminário Regional de Educação do Campo, dia 25 junho de 2007, em Riacho dos Machados/MG, refletindo a temática “Populações Tradicionais e Educação Contextualizada”.

Denunciamos a grave situação vivida pelas Populações Tradicionais que vivem no e do campo, e as conseqüências sociais e humanas de um modelo de desenvolvimento baseado na exclusão e na miséria da maioria. Denunciamos os graves problemas da educação no campo:

• Faltam escolas para atender a todas as crianças, jovens e adultos;
• Ainda há muitos adolescentes e jovens fora da escola;
• Falta infra-estrutura nas escolas;
• Falta uma política de valorização do magistério;
• Falta apoio às iniciativas de orientação pedagógica;
• Os mais altos índices de analfabetismo;
• Os currículos deslocados das necessidades e das questões do campo e dos interesses dos seus sujeitos;
• Falta de participação social na gestão das escolas.

Reconhecemos que uma conquista recente do conjunto das organizações de trabalhadores e trabalhadoras do campo, no âmbito das políticas públicas, foi a aprovação das “Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo” (Parecer no 36/2001 e Resolução 1/2002 do Conselho Nacional de Educação), resolução CNE/2006. Outra conquista foi a publicação do Decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e coordenação de sua implementação pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Destacamos o Art. 3o, inciso V dos Objetivos Específicos deste Decreto, que visa “garantir e valorizar as formas tradicionais de educação e fortalecer processos dialógicos como contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade, garantindo a participação e controle social tanto nos processos de formação educativos formais quanto nos não-formais”. Vale destacar ainda que a questão da Educação do Campo está na agenda de lutas e de trabalho de um número cada vez maior de movimentos sociais e sindicais de trabalhadores e trabalhadoras do campo e o envolvimento de diferentes entidades e órgãos públicos na mobilização e no debate da Educação do Campo.

Embora reconhecendo estas conquistas, fruto de muita organização e pressão popular, há muito ainda por fazer. Por isso, lutamos por um projeto de sociedade que seja justo, democrático e igualitário; que contemple um projeto de desenvolvimento sustentável do campo, que se contraponha ao latifúndio e ao agronegócio e que garanta:

• O fortalecimento e expansão da agricultura familiar/camponesa;
• Políticas públicas voltadas para as Populações Tradicionais que reafirmem suas identidades;
• O estímulo à construção de novas relações sociais e humanas, e o combate de todas as formas de discriminação e desigualdade fundadas no gênero, geração, raça e etnia;
• A articulação campo – cidade, o local – global;
• Um projeto de desenvolvimento do campo onde a educação desempenhe um papel estratégico no processo de sua construção e implementação na perspectiva da convivência com o semi-árido;
• A gestão democrática das escolas, garantindo o protagonismo dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Ao final deste Seminário, propomos:
No âmbito de nossa governabilidade:

• Criação de uma Comissão (formada por representantes das Comunidades, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, CAA-NM, Secretaria Municipal de Educação, Pronera/Unimontes, Programa Saberes da Terra, Educandos(as) e outras entidades parceiras) para discussão da Educação do Campo no Norte de Minas, tendo como pano de fundo a discussão das Populações Tradicionais e como questão prioritária a Escola Rural Geraizeira da Tapera;
• Buscar apoio e assessoria pedagógica, antropológica e jurídica para esta Comissão;
  Que esta Comissão apresente esta carta e outras informações importantes das Populações Tradicionais do Norte de Minas, especialmente em relação às experiências de Educação do Campo ora em curso no Norte de Minas (Escola Rural Geraizeira da Tapera, Pronera, Programa Saberes da Terra, EFA’s, Educação Quilombola, Educação Indígena Xakriabá, etc.) para a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais em Brasília;
• A Rede Cerrado se compromete em levar esta discussão para o MEC, MMA, MDA, MDS e outros ministérios relacionados a questão da Educação do Campo;
• Realização de outros seminários de Educação do Campo em outras regiões do Norte de Minas;
  Articulação desta Comissão com a RESAB - Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro e com a Rede Mineira de Educação do Campo.

No âmbito da União:

• Que a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em parceria com o MEC, negocie com o Governo Estadual, Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e Conselho Estadual da Educação a construção e efetivação das Diretrizes Estaduais da Educação do Campo.

No âmbito do Estado de Minas Gerais:

• Que a Secretaria Municipal de Educação de Riacho dos Machados apresente a Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, a documentação necessária para criação da Escola Rural Geraizeira, o mais rapidamente possível, para garantir o funcionamento regular a partir de 2008;
• Necessidade de pactuar compromisso entre a Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados e o PA Tapera para estabelecer prazos e metas para buscar a autorização da Escola Rural Geraizeira;
• Criação e/ou fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação;
• Criação e/ou fortalecimento das Comissões Municipais de Cadastro e Matrícula, de acordo com a Resolução 907 de 21 de maio de 2007, da Secretaria de Estado da Educação, pautando as necessidades elencadas nesta carta e solicitando o apoio a Escola Rural Geraizeira do PA Tapera e de outras experiências de Educação do Campo, em curso no Norte de Minas;
• Curso de introdução a antropologia para os professores que estão atuando na Educação do Campo;
  Aprovação de lei que regulamente a Educação do Campo em MG: leis, decretos, resoluções e pareceres estaduais;
• Que o Conselho Estadual de Educação abra os espaços necessários para o debate e implementação da Educação do Campo em Minas Gerais;
• Fazer intercâmbio entre as diversas experiências de Educação do Campo em outras regiões do estado e do país com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

E enfim, reivindicamos o compromisso dos Governos Federal, Estadual e Municipais com a Educação do Campo, através da construção coletiva de planos, programas, projetos e todo o arcabouço legal, garantindo em seus orçamentos os recursos financeiros para a efetivação desta política pública.

Assinam esta Carta:
AMA – Articulação Mineira de Agroecologia
ASA Minas – Articulação no Semi-Árido Brasileiro – Minas Gerais
Associação dos Assentados de Nossa Senhora das Oliveiras – PA Tapera
Associação Quilombola do Gurutuba
CAA-NM – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Projeto GESTAR (Gestão Ambiental Rural)
Câmara Municipal de Riacho dos Machados
CIAT – Comissão de Implantação das Ações Territoriais do Alto Rio Pardo
CPT-MG – Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais
CTA-ZM – Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata
FEJANM – Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Norte de Minas
FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas
Grupo Agroextrativista do Cerrado
Igreja Católica de Riacho dos Machados
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados
Rede Cerrado
Rede Mineira de Educação do Campo
RESAB - Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro
Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros – Programa Saberes da Terra
Secretaria Municipal de Educação de Porteirinha – Programa Saberes da Terra
Secretaria Municipal de Educação de Riacho dos Machados
Secretaria Municipal de Educação de São João das Missões – Povo Indígena Xakriabá
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grão Mogol
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riacho dos Machados
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas
Sind-UTE – Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de MG – Regional Montes Claros
UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Minas Gerais
UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros – Projeto PRONERA

Divulgado o Resultado das Eleições para o Conselho Deliberativo do FNMA

Em maio, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou edital de convocação para a eleição de representantes da sociedade civil em seu Conselho Deliberativo. O resultado da eleição, que foi publicado no último dia 2, no Diário Oficial da União, foi o seguinte:

• Região Centro-Oeste
  1ª - Instituto para o Desenvolvimento Ambiental - IDA -DF
  2ª – Agencia Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação - ECODATA - GO
• Região Nordeste
  1ª - Associação Pernambucana de Defesa da Natureza - ASPAN - PE
  2ª - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas - CAATINGA - PE
• Região Norte
  1ª - Associação de Defesa Etno-Ambiental - KANINDÉ - RO
  2ª - Instituto de Preservação do Meio Ambiente e de Recursos Naturais da Amazônia - IPRAM - AM
• Região Sudeste
  1ª - Grupo de Defesa Ecológica - GRUDE - RJ
  2ª - Movimento Verde de Paracatu - MOVER - MG
• Região Sul
  1ª - Associação Sócio-Ambientalista - IGRÉ - RS
  2ª - Instituto Sócio Ambiental Arindiana Jones - PR

Uma avaliação do processo

Segundo Luiz Mourão, do Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (IDA), as mudanças implementadas nos procedimentos de votação deste ano, dificultaram a construção de arranjos regionais e não contribuíram para uma maior participação das organizações. Uma das mudanças foi a determinação de que cada eleitor votasse apenas num candidato. Sendo assim, muitas organizações optaram por votar em si mesmas. Problemas técnicos também impactaram os resultados da votação, pois o sistema de votação eletrônica (via Internet) foi outra novidade desta eleição.

Para mapear as dificuldades que marcaram o processo de eleição deste ano, o Conselho Deliberativo do FNMA determinou que fosse enviada correspondência a cada uma das organizações não governamentais (ONGs) que integram o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), solicitando uma exposição de motivos para as que não participaram da votação e uma avaliação das entidades votantes.

De modo geral, a participação das ONGs em todo o país foi baixa. A região que apresentou o maior índice de participação foi a região Centro-Oeste, "o que pode ser atribuído ao trabalho de articulação política da Rede Cerrado", afirma Luiz Mourão.

Há duas gestões, a Rede Cerrado vem articulando a sua participação nesse espaço decisório, não obstante a representação seja por regiões e não por biomas. Na gestão de 2003-2005, três entidades filiadas à Rede Cerrado integraram o Conselho Deliberativo do FNMA: o Instituto Planeta Verde, como suplente da região Sudeste; o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) como titular, e o Ecologia e Ação (ECOA) como suplente da região Centro-Oeste. Na gestão de 2005-2007: o Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (IDA) e a Óreades compartilharam a representação da região Centro-Oeste.

Na última eleição, que definiu a gestão de 2007-2009, o IDA foi reeleito como representante titular da região Centro-Oeste, o que possibilitará dar continuidade ao trabalho já iniciado de sensibilização do Conselho Deliberativo do FNMA para as demandas específicas do bioma.

Essa edição do CURTAS contou com a colaboração de Luiz Mourão (IDA).

APA-TO e STR de Axixá Lançam Cartilha e Vídeo sobre Manejo Florestal Comunitário e Uso Múltiplo de Reservas Legais

Resultados de uma pesquisa realizada junto a comunidade de quatro Projetos de Assentamentos (PA), na região conhecida como Bico do Papagaio, no extremo norte do Tocantins, o vídeo "Caminhos da Mata" (34 minutos) e a cartilha "Reserva Legal: riquezas da mata e do cerrado no Bico do Papagaio" divulgam, passo-a-passo, como pode ser realizado o manejo florestal comunitário, em área de reserva legal coletiva.

Participaram da pesquisa os PAs Santa Juliana, Santa Bárbara, Babaçu e Buritis. O objetivo era conhecer os recursos florestais das áreas de reserva legal coletiva desses quatro assentamentos do município de Axixá, para em seguida definir a melhor maneira de manejá-los. O resultado foi tão bom, que agora pode se constituir numa referência para outras comunidades.

O manejo florestal comunitário e o uso múltiplo de reservas legais tem se revelado uma alternativa viável para agricultores(as) familiares do Cerrado. Ao mesmo tempo em que gera trabalho e renda, promove a conservação consciente da biodiversidade nativa.

A cartilha e o vídeo lançados pela APA-TO e o STR de Axixá também registram a experiência de organização comunitária dos assentamentos, que deu sustentação ao desenvolvimento do modelo de manejo florestal. Vale conferir.

Sobre os realizadores

A APA-TO (Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins) é uma organização não governamental, criada em 1992, por iniciativa de lideranças sindicais dos trabalhadores rurais do Tocantins e agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), para promover a articulação dos movimentos sociais do campo, consolidar a reforma agrária e fortalecer a agricultura familiar.

O Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Axixá do Tocantins destaca-se na região do Bico do Papagaio por sua organização e capacidade de intervenção na realidade local. A articulação das comunidades rurais em torno da busca pela consolidação de alternativas sustentáveis para a população rural é o principal foco de seu trabalho.

Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: apatobico@uol.com.br.

:: fonte: APA-TO e STR de Axixá

Prêmio Von Martius de Sustentabilidade 2007

Com o objetivo de agraciar projetos que envolvam o conceito de desenvolvimento sustentável e que valorizem aspectos sociais além de ambientais, o Prêmio von Martius de Sustentabilidade está com inscrições abertas até 30 de setembro. Podem concorrer projetos de todo o Brasil, concluídos ou em realização, em três categorias: humanidade, tecnologia e natureza.

As inscrições devem ser encaminhadas para Câmara Brasil – Alemanha, no endereço Rua Verbo Divino, 1488, 3º andar, São Paulo, SP, CEP 04719-904, aos cuidados do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Agora com caráter itinerante, a entrega do prêmio será no Rio de Janeiro, em 7 de novembro. A escolha da cidade como sede da 8ª edição da iniciativa deve-se à longa tradição da cidade na área de meio ambiente. Foi o Rio de Janeiro que o botânico e etnólogo Karl Friedrich Phillip von Martius primeiro aportou, em sua viagem ao Brasil, em 1817.

A Associação Maranhense para a Conservação da Natureza – AMAVIDA, entidade filiada à Rede Cerrado, foi agraciada com o prêmio, em 2003. O Projeto Abelhas Nativas foi destacado pelo Prêmio Ambiental von Martius por ser uma solução modelar que uniu a pesquisa científica, o interesse empresarial e a mobilização comunitária para gerar renda e receita em um dos municípios com mais baixo IDH do Brasil, e ao mesmo tempo ajuda a preservar insetos que têm importância fundamental na polinização da flora.

Maiores informações sobre o prêmio podem ser obtidas pelo e-mail: mailto:info@premiovonmartius.com.br ou no sítio: http://www.premiovonmartius.com.br/.

Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas

Pelo sexto ano seguido, a Fundação Pró-Natureza - FUNATURA, com ajuda de parceiros realiza o Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas. O VI Encontro será realizado nos dias 13, 14 e 15 de julho na Chapada Gaúcha. A abertura oficial do evento está programada para as 20h da sexta-feira (13). No entanto, as atividades começam a partir das 14h.

Neste encontro serão debatidos temas como a conservação e uso sustentável do Cerrado, o aproveitamento dos frutos do Cerrado, políticas públicas voltadas para as culturas regionais, além de apresentações de grupos tradicionais da cultura popular e shows. Haverá, também, Feira de Artesanato local e regional, oficinas de confecção de vassouras com garrafas pet, artesanato com material reciclado e teatro. Os interessados deverão credenciar-se durante o evento.

Conheça a programação completa do evento no sítio: http://www.funatura.org.br/.

:: fonte: FUNATURA

Rede Cerrado e Rede Tecnologia Social Planejam Somar Esforços

Em reunião do Comitê Coordenador da Rede de Tecnologia Social (RTS), realizada, ontem, dia 10 de julho, Rede Cerrado e RTS firmaram o compromisso de trabalharem juntas pela reaplicação em escala de Tecnologias Sociais no Cerrado.

O bioma foi definido recentemente como um dos territórios prioritários para as ações da RTS, que também privilegia processos de geração de renda e trabalho dentre as Tecnologias Sociais reaplicadas.

O conceito "Tecnologia Social", utilizado pela RTS, abrange produtos, técnicas ou metodologias, reaplicáveis, desenvolvidas na interação com comunidades e que representam efetivas soluções de transformação social.

A Coordenadora Geral da Rede Cerrado, Mônica Nogueira, apresentou aos membros do Comitê Coordenador da RTS um breve histórico das ações desenvolvidas pela Rede Cerrado, com ênfase sobre o Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, como espaço privilegiado de intercâmbio e articulação das Tecnologias Sociais desenvolvidas no Cerrado.

Do encontro entre as duas redes, resultou a proposta de realização conjunta de um evento na região Centro-Oeste, ainda neste semestre. Será uma oportunidade para estreitar laços e ampliar o debate sobre Tecnologias Sociais no Cerrado e as possibilidades para sua reaplicação em maior escala.

Maiores informações sobre a RTS no sítio: www.rts.org.br.

Liderança Indígena é Assassinada no Mato Grosso do Sul

O líder indígena Ortiz Lopes foi assassinado na noite deste domingo, informa uma nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Liderança do povo Guarani-Kaiowá, ele estava à frente das lutas pela recuperação de terras e já havia sobrevivido a outro atentado, estando sob fortes ameaças de morte.

Segundo depoimento da esposa de Ortiz, por volta das 18h30 de ontem, quando já estava escuro, um homem se aproximou da frente de sua casa, desejou boa noite e chamou por ele. Ao perguntar quem era, dirigiu-se à porta e foi baleado. Enquanto disparava sua arma, o assassino informou: "Os fazendeiros mandaram acertar contas com você".

Em janeiro deste ano, juntamente com um grupo de 300 pessoas, Ortiz participou da retomada da terra indígena Kurussu Ambá, no município de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Uma semana depois, o grupo foi violentamente expulso do local por uma operação conjunta entre policiais militares e seguranças da fazenda Madama, uma das invasoras da terra indígena. Na ocasião, a líder religiosa Xurete Lopes, 70 anos foi executada em seu barraco na presença de seus familiares e o jovem Valdeci Ximenes, 22, ficou baleado. Nenhum agressor foi preso, ao passo que 12 indígenas, inclusive crianças, foram levados à delegacia de Amambai e quatro deles, as principais lideranças do povo, permanecem presos, acusados de roubo e invasão de terra.

De acordo com o CIMI, este é o vigésimo assassinato no Mato Grosso do Sul em 2007. O total já se igualou ao número registrado pelo Conselho durante todo o ano de 2006.

O Conselho pede que a morte seja investigada, além de garantias de segurança à comunidade e a demarcação dos territórios reivindicados pelos povos indígenas.

:: fonte: CIMI

Audiência Pública Vai Debater a Lei do Babaçu Livre em Brasília

Cerca de 300 quebradeiras de coco de babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins são esperadas em Brasília no dia 10 de julho para uma Audiência Pública Conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O evento acontece das 9 às 19 horas, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados. O debate sobre o Projeto de Lei 231/2007, que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu é uma iniciativa do Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA), filho de uma quebradeira de coco.

A programação prevê a participação de Ministros de Estado, Governadores, integrantes do MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco do Pará, Maranhão e Tocantins e pesquisadores. A Mesa de abertura deve contar com a presença do Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara; o Deputado Nilson Pinto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; o Deputado Luiz Couto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; o Deputado Domingos Dutra, Autor do PL 231/2007 e o Deputado Sarney Filho, Relator do PL 231/2007.

150 Quebradeiras de Côco do Maranhão já confirmaram a vinda à Brasília. Ainda virão caravanas de quebradeiras do Tocantins, Pará e Piauí. Ao todo serão cerca de 300 extrativistas em Brasília. A Audiência Pública, que já tem público garantido, deverá ajudar a agilizar a tramitação do PL 231/2007 e de outras proposições que garantem o livre acesso das Quebradeiras aos babaçuais. Pela manhã, acontece o debate sobre Viabilidade Social e Ambiental. No período da tarde, o sub-tema será Perspectivas Tecnológicas e Econômicas.

Maiores informações: Gabinete Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA), telefone 61 3215-5806, Fax: 61 3215-2806, e-mail: dep.domingosdutra@camara.gov.br, sítio: http://www.domingosdutra.com.br/.

Festival Puroritmo 2007

O Instituto de Permacultura, Organização, Ecovilas e Meio Ambiente – IPOEMA, entidade filiada à Rede Cerrado, realizará nos próximos dias 14 e 15 de julho o Festival da Consciência Puroritmo 2007.

Entre oficinas, palestras sobre permacultura e cinema ambiental, haverá ainda uma feira de produtos ecológicos, numa vasta e diversificada programação de celebração à natureza e à cultura do Cerrado.

As atividades começam pela manhã e entram noite adentro, no Sítio Geranium, situado a apenas 25 km da rodoviária de Brasília, DF.

Maiores informações podem ser obtidas no folder anexo ou no sítio http://www.puroritmo.org.br/.

Esta edição do CURTAS contou com a colaboração de Rafael Poubel, IPOEMA.

Criada uma Rede de Pesquisa para o Cerrado

Em parceria com representantes da comunidade acadêmica, os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência Tecnologia (MCT) lançaram, no último dia 28 de junho, a Rede de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Horizontal de Cooperação e o Uso Sustentável do Cerrado, a COMCERRADO.

A iniciativa foi oficialmente apresentada em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Segundo anúncio do MMA, a Rede COMCERRADO tem como objetivos específicos:

1. Ampliar o conhecimento sobre os fatores ambientais e sócio-econômicos que interferem na situação do Cerrado, com enfoque para o uso da terra;
2. Tornar disponível o conhecimento científico e tecnológico sobre o Cerrado, por meio de um banco de dados aberto e outros mecanismos, para a formulação e implementação de políticas públicas de conservação e uso sustentável;
3. Ampliar o conhecimento e tecnologias de aproveitamento sustentável da biodiversidade e demais recursos naturais do Cerrado;
4. Contribuir para as estratégias de conservação e uso sustentável do Cerrado;
5. Fortalecer as instituições de ensino e pesquisa em Ciências Ambientais no Cerrado, por meio da interação entre grupos consolidados e emergentes.

Destaques da audiência

O Decano de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), Márcio Pimentel, durante a audiência, alertou os presentes para a velocidade da transformação do Cerrado nos últimos 20 anos e para o perigo de desaparecimento do ecossistema, se prevalecer a atual taxa de desmatamento de 1,5% ao ano. Por isso, o professor pediu rapidez no início dos trabalhos Rede COMCERRADO.

Pimentel lembrou que apenas 6% do Cerrado estão em área protegida pelo poder público e argumentou que os gestores precisam embasar suas políticas no conhecimento produzido pela Academia.

Na avaliação do Deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), que presidiu a reunião, a Rede COMCERRADO será fundamental para integrar os procedimentos, os projetos e os financiamentos para a pesquisa no bioma Cerrado.

A professora de Ecologia da UnB, Mercedes Bustamante, destacou o papel do Cerrado na interação entre os ecossistemas do País, lembrando que o Cerrado ocupa 21% da área total do Brasil e está presente em 11 estados. Em razão dessa importância, o Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), destacou ser necessária uma ampla mobilização em defesa desse bioma tão ameaçado.

Resta saber como se dará a interação da Rede COMCERRADO com a sociedade civil.

ISPN Lança Projeto FLORELOS na Câmara dos Deputados

No dia 14 de junho, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) promoveu, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e com apoio da Comissão Européia (CE), o Seminário "A agenda socioambiental no congresso 15 anos depois da Rio- 92". O objetivo foi pautar os principais avanços e desafios do legislativo neste aniversário de 15 anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, marco histórico realizado no Rio de Janeiro, em 1992.

A programação do Seminário incluiu um painel específico sobre o Cerrado, com proposta de se discutir uso sustentável, áreas protegidas e agronegócio no bioma. Os palestrantes da mesa chamaram a atenção da platéia para o valor e a riqueza da biodiversidade da sociodiversidade do Cerrado e a impressionaram com dados relativos às taxas de desmatamento, ao avanço da fronteira agrícola e à destruição do bioma. Foi pautada a necessidade de se incluir o Bioma na pauta do legislativo e de aprovar o Projeto de Emenda Constitucional – PEC do Cerrado.

Durante a abertura foi realizado o lançamento do projeto FLORELOS - Elos Ecossociais entre as Florestas Brasileiras: Modos de Vida Sustentáveis em Paisagens Produtivas, executado pelo ISPN com apoio da Comissão Européia, na linha de Florestas Tropicais, e co-financiamento do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS). A cerimônia teve café da manhã, servido pela Central do Cerrado, com produtos típicos do bioma.

O objetivo geral do FLORELOS, que tem cinco anos de duração, é a manutenção ou construção de elos ecológicos e sociais entre as florestas brasileiras, ampliando e consolidando o uso sustentável da biodiversidade nativa no Cerrado e biomas adjacentes (Amazônia, Pantanal, Caatinga e Mata Atlântica).

O Projeto FLORELOS visa complementar o importante trabalho que vem sendo realizado pelo PPP-ECOS e seus beneficiários ao longo dos últimos 13 anos no Cerrado. Apoiará a consolidação e multiplicação de sistemas familiares de produção sustentável que utilizam a biodiversidade nativa de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Trabalhará com o fortalecimento de propostas de bases sociais para o fortalecimento da governança ecossocial, especialmente ao nível local, e com produção e disseminação de conhecimento e tecnologias apropriadas.

O Projeto FLORELOS será executado pelo ISPN e colaboradores de forma a complementar o PPP-ECOS. O apoio financeiro a pequenos projetos continuará sendo realizado por meio do PPP-ECOS e o edital para 2007 está previsto para o início do segundo semestre deste ano, devendo ser amplamente divulgado e disponibilizado por meio do sítio: www.ispn.org.br.

Esta edição do CURTAS contou com a colaboração de Luís Carrazza, ISPN.

Plano Safra 2007/2008 Investirá R$12 bilhões na Agricultura Familiar

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, no último dia 27 de junho, no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Agricultura Familiar (PRONAF) 2007/2008.

Os R$12 bilhões, disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), serão aplicados nas diversas linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização do PRONAF. Serão R$ 2 bilhões a mais do que o previsto na safra 2006/2007.

O Plano 2007 /2008 traz outras novidades, como a criação de uma nova linha de crédito: o PRONAF Eco. A partir da safra 2007/2008, as famílias agricultoras poderão contar com recursos para investimentos destinados à implantação ou recuperação de tecnologias de energia renovável (como o uso da energia solar, eólica, biomassa, miniusinas para biocombustíveis) e a substituição da tecnologia de combustível fóssil para renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas.

Também poderão ser financiadas tecnologias ambientais (como estação de tratamento de água, dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem), armazenamento hídrico (como o uso de cisternas, barragens, barragens subterrâneas, caixas d'água e outras estruturas de armazenamento e distribuição), instalação e ligação de água ou ainda pequenos aproveitamentos hidroenergéticos.

A linha do PRONAF Floresta também passa a financiar – além dos sistemas agroflorestais e do extrativismo ecologicamente sustentável – o manejo florestal e o plano de manejo. Os recursos do crédito da linha poderão ser aplicados em projetos que prevêem a recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e a recuperação de áreas degradadas.

Comunidade de Quilombo será Titulada em Minas Novas, MG

A comunidade quilombola denominada de Quilombo, em Minas Novas, região do Médio Jequitinhonha - MG será titulada, em breve, pelo Estado de Minas Gerais, segundo anúncio do Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER), no último dia 22 de junho.

A comunidade Quilombo é a primeira comunidade quilombola em Minas Gerais a ter suas terras legitimadas pelo Governo de Minas, desde 2000. Já cadastradas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), as 50 famílias que compõem a comunidade de Quilombo aguardam a titulação de suas terras há mais de dois anos.

O diretor geral do ITER, Luiz Chaves, afirmou que "o trabalho terá início rapidamente, pois a região é conflitante, com pressão de grileiros que tentam se apropriar de áreas integrantes aos territórios quilombolas. É preciso urgência para garantir a integridade da comunidade".

O Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), que realiza a identificação das Comunidades Quilombolas em Minas Gerais , indica que há mais de 400 comunidades no Estado, mas que a maioria não possui terra alguma e vive em extrema pobreza. Também segundo o CEFEDES, as terras de Quilombo que serão regularizadas e tituladas pelo ITER nos próximos dias não devem abranger todo o território tradicional dessa comunidade, mas, de todo modo, será um marco para Minas Gerais. Desde a titulação da comunidade quilombola de Porto Coris, em Leme do Prado, efetivada ainda pela Fundação Cultural Palmares, nenhuma outra comunidade foi titulada no estado, desde 2000.

Maiores informações: CEDEFES, pelo telefax 31 3224-7659.