Divulgado o Resultado das Eleições para o Conselho Deliberativo do FNMA

Em maio, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou edital de convocação para a eleição de representantes da sociedade civil em seu Conselho Deliberativo. O resultado da eleição, que foi publicado no último dia 2, no Diário Oficial da União, foi o seguinte:

• Região Centro-Oeste
  1ª - Instituto para o Desenvolvimento Ambiental - IDA -DF
  2ª – Agencia Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação - ECODATA - GO
• Região Nordeste
  1ª - Associação Pernambucana de Defesa da Natureza - ASPAN - PE
  2ª - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas - CAATINGA - PE
• Região Norte
  1ª - Associação de Defesa Etno-Ambiental - KANINDÉ - RO
  2ª - Instituto de Preservação do Meio Ambiente e de Recursos Naturais da Amazônia - IPRAM - AM
• Região Sudeste
  1ª - Grupo de Defesa Ecológica - GRUDE - RJ
  2ª - Movimento Verde de Paracatu - MOVER - MG
• Região Sul
  1ª - Associação Sócio-Ambientalista - IGRÉ - RS
  2ª - Instituto Sócio Ambiental Arindiana Jones - PR

Uma avaliação do processo

Segundo Luiz Mourão, do Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (IDA), as mudanças implementadas nos procedimentos de votação deste ano, dificultaram a construção de arranjos regionais e não contribuíram para uma maior participação das organizações. Uma das mudanças foi a determinação de que cada eleitor votasse apenas num candidato. Sendo assim, muitas organizações optaram por votar em si mesmas. Problemas técnicos também impactaram os resultados da votação, pois o sistema de votação eletrônica (via Internet) foi outra novidade desta eleição.

Para mapear as dificuldades que marcaram o processo de eleição deste ano, o Conselho Deliberativo do FNMA determinou que fosse enviada correspondência a cada uma das organizações não governamentais (ONGs) que integram o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), solicitando uma exposição de motivos para as que não participaram da votação e uma avaliação das entidades votantes.

De modo geral, a participação das ONGs em todo o país foi baixa. A região que apresentou o maior índice de participação foi a região Centro-Oeste, "o que pode ser atribuído ao trabalho de articulação política da Rede Cerrado", afirma Luiz Mourão.

Há duas gestões, a Rede Cerrado vem articulando a sua participação nesse espaço decisório, não obstante a representação seja por regiões e não por biomas. Na gestão de 2003-2005, três entidades filiadas à Rede Cerrado integraram o Conselho Deliberativo do FNMA: o Instituto Planeta Verde, como suplente da região Sudeste; o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) como titular, e o Ecologia e Ação (ECOA) como suplente da região Centro-Oeste. Na gestão de 2005-2007: o Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (IDA) e a Óreades compartilharam a representação da região Centro-Oeste.

Na última eleição, que definiu a gestão de 2007-2009, o IDA foi reeleito como representante titular da região Centro-Oeste, o que possibilitará dar continuidade ao trabalho já iniciado de sensibilização do Conselho Deliberativo do FNMA para as demandas específicas do bioma.

Essa edição do CURTAS contou com a colaboração de Luiz Mourão (IDA).