Audiência Pública Vai Debater a Lei do Babaçu Livre em Brasília

Cerca de 300 quebradeiras de coco de babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins são esperadas em Brasília no dia 10 de julho para uma Audiência Pública Conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O evento acontece das 9 às 19 horas, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados. O debate sobre o Projeto de Lei 231/2007, que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu é uma iniciativa do Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA), filho de uma quebradeira de coco.

A programação prevê a participação de Ministros de Estado, Governadores, integrantes do MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco do Pará, Maranhão e Tocantins e pesquisadores. A Mesa de abertura deve contar com a presença do Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara; o Deputado Nilson Pinto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; o Deputado Luiz Couto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; o Deputado Domingos Dutra, Autor do PL 231/2007 e o Deputado Sarney Filho, Relator do PL 231/2007.

150 Quebradeiras de Côco do Maranhão já confirmaram a vinda à Brasília. Ainda virão caravanas de quebradeiras do Tocantins, Pará e Piauí. Ao todo serão cerca de 300 extrativistas em Brasília. A Audiência Pública, que já tem público garantido, deverá ajudar a agilizar a tramitação do PL 231/2007 e de outras proposições que garantem o livre acesso das Quebradeiras aos babaçuais. Pela manhã, acontece o debate sobre Viabilidade Social e Ambiental. No período da tarde, o sub-tema será Perspectivas Tecnológicas e Econômicas.

Maiores informações: Gabinete Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA), telefone 61 3215-5806, Fax: 61 3215-2806, e-mail: dep.domingosdutra@camara.gov.br, sítio: http://www.domingosdutra.com.br/.