O Mato Grosso do Sul pode ter uma lei para fechar o cerco contra a derrubada de matas nativas para a fabricação de carvão vegetal. O projeto, que foi apresentado neste mês pelo Deputado Estadual Amarildo Cruz (PT), prevê a proibição da "produção, o transporte, a comercialização e a utilização de carvão vegetal, produzido a partir de madeiras provenientes de vegetações nativas" – em grande parte constituídas de Cerrado.O projeto de lei também prevê a criação de um Fundo de Compensação Ambiental – FLORESTAR, a ser financiado por empresas usuárias de carvão vegetal e gerido por um conselho deliberativo com governo, universidades e organizações não-governamentais.
Pela proposta, os empreendimentos deverão pagar R$1 por tonelada de carvão consumida. Estima-se que haja cerca de 5 mil carvoarias no estado de Mato Grosso do Sul, queimando anualmente 100 mil toneladas de carvão.
Se aprovado, o Projeto de Lei do deputado Amarildo Cruz poderá amenizar a grande pressão pelos desmatamentos para produção de carvão vegetal e seu uso em indústrias siderúrgicas de Mato Grosso do Sul. Por isso, entidades e movimentos sociais ligados ao campo socioambiental no estado estão se mobilizando para a audiência pública que será realizada no próximo dia 3 de agosto, em Campo Grande, numa demonstração de apoio à iniciativa do deputado.
:: foto: arquivo ECOA.
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