Conservar a Amazônia, devastar o Cerrado?

Por Washington Novaes

Haverá algum acordo em Bali, na Indonésia, onde representantes de mais de 180 países estarão até dia 14 em mais uma reunião da convenção do clima, na tentativa de um novo compromisso para reduzir as emissões de gases poluentes que intensificam o efeito estufa? É muito difícil prever, não só pela dificuldade de chegar a consensos, mas também pelo fato de que nenhum país costuma abrir seu jogo até a última hora.

Já há quase unanimidade no diagnóstico: será preciso reduzir as emissões em pelo menos 50% até meados do século, para evitar que a temperatura planetária se eleve mais de 2 graus (já subiu quase 0,8 graus Celsius, por causa de ações humanas); se passar daí, a intensificação de secas, inundações, furacões e a elevação do nível dos oceanos – que já é muito grave em toda parte – tenderá a ser ainda mais grave e danosa para bilhões de pessoas. Mas as emissões continuam aumentando e poderão aumentar ainda mais, com o crescimento do consumo de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, carvão mineral, gás natural) em grande parte do mundo, mas principalmente na China, Índia e outros países "em desenvolvimento".

Até aqui, o Brasil, como a China e a Índia, vem dizendo que não aceita compromissos de reduzir nossas emissões (já somos o quarto maior emissor do planeta, com 75% das nossas emissões fruto de desmatamentos, mudanças no uso da terra e queimadas). Propõe que os países ricos criem um fundo para financiar a conservação da Amazônia e a redução do desmatamento ("ilegal", acentua a ministra Marina Silva, deixando subentendido que não se pretende evitar o desmatamento em 20% das áreas privadas de florestas, como permite a lei). Não será fácil. Quem se disporá a financiar algo se não houver compromisso específico de redução do desmatamento? Diz o ministro Mangabeira Unger que o governo fará um "zoneamento ecológico/econômico" na Amazônia, para dizer o que pode e não pode ser feito em cada área, pois são "muitas amazônias". Mas só estará pronto no segundo semestre do ano que vem.

Curioso é que em toda essa discussão não se fale uma palavra sobre o Cerrado – quando ele é o segundo maior bioma brasileiro (mais de 2 milhões de quilômetros quadrados), tem cerca de um terço da nossa biodiversidade mas sofre um desmatamento intensíssimo, com reflexos na temperatura, no clima, na perda dessa biodiversidade, no fluxo hidrológico (14% das águas que correm no Brasil nascem no Cerrado).

O silêncio é parte de uma postura ainda vigente em grande parte do país, que considera o Cerrado um bioma de segunda classe e prefere que o desmatamento e as queimadas nele ocorram, e não na Amazônia ou na Mata Atlântica. Uma evidência disso está em episódio provavelmente já contado neste espaço, quando se realizava, em 1992, uma teleconferência em Brasília, sobre o relatório brasileiro para a Rio 92. Quando um participante de Minas Gerais perguntou o que o governo pretendia fazer para coibir o desmatamento e as queimadas no Cerrado, a própria então presidente do Ibama (a quem cabia proteger o Cerrado), que dirigia a teleconferência, respondeu: "Ainda bem que é no Cerrado, e não na Amazônia. Se fosse na Amazônia seria muito pior." O autor destas linhas estava lá, viu e ouviu com seus próprios olhos e ouvidos.

De certa forma, de lá para cá nada mudou ou pouco mudou. Ainda na semana passada, um novo relatório do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), financiado pela Comunidade Européia, deixou claro que é muito preocupante o avanço da cana-de-açúcar e da pecuária em áreas prioritárias para a conservação e uso sustentável do Cerrado, com "comprometimento dos recursos naturais, de propriedades rurais e da segurança alimentar na região", além de áreas com ele conectadas, como o Pantanal, a Mata Atlântica e a Amazônia. O desmatamento anual no Cerrado – diz o documento – é maior que na Amazônia: 1,1% do bioma ou 22 mil quilômetros quadrados anuais (o último número conhecido da Amazônia aponta 14 mil km2 desmatados em um ano), uma área equivalente à do estado de Sergipe. Com 27 novas usinas de álcool em implantação no Estado de São Paulo, 31 já instaladas e 14 previstas em Minas Gerais, 17 implantadas e 23 previstas em Goiás, mais 10 implantadas e 15 em implantação em Mato Grosso do Sul – diz o relatório – a situação pode tornar-se muito grave. "O governo precisa redirecionar esse processo para áreas já alteradas", recomenda Donald Sawyer, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.

E não é só a cana que preocupa. O boletim Agronegócio (26/11/07) afirma que o consumo de carvão pela indústria do ferro gusa de Minas Gerais fez desaparecer, entre 1997 e 2006, nada menos de 17,3 mil quilômetros quadrados de matas nativas. Só em 2007 já foram removidos 2.341 km2 em 16 Estados, inclusive em Goiás. A maior consumidora de carvão vegetal é a Gerdau, que faturou R$25 bilhões em nove meses deste ano e tem três unidades em Minas Gerais (O Estado de Minas, 8/11/07).

Ainda há poucos dias, ao informar que 33 municípios goianos já têm cobertura vegetal inferior a 5% de seu território, este jornal lembrou que menos de um terço da vegetação nativa do Estado está conservado. Só no ano passado, a Agência Ambiental autorizou o desmatamento de 555,4 mil hectares (5,5 mil km2), ou 15 vezes mais que em 2000. Em seis anos, 4% da área do Estado (cerca de 12 mil km2) foram desmatados com autorização legal. E a causa principal foi implantação de lavouras de cana-de-açúcar em áreas de vegetação nativa e de pastagens. Mas a fabricação de carvão também participa, principalmente no Nordeste do Estado. Segundo o prof. Laerte Ferreira, da Universidade Federal de Goiás, igualmente citado por este jornal (21/11/07), nem sequer a cobertura vegetal às margens de 45% das bacias hidrográficas tem sido preservada. Goiás, que já é o quinto maior produtor de cana, deve aumentar sua produção em 20% até o ano que vem.

Até onde se vai chegar? Segundo a Embrapa Monitoramento por Satélite, de fragmentos do Cerrado com possibilidade de sobrevivência (mais de 2 mil hectares contínuos cada), restam hoje em todo o país menos de 5% do bioma, menos de 100 mil km2. Fragmentos menores que esses dificilmente conseguirão resistir, porque as cadeias genéticas e reprodutivas não conseguem manter-se.

Quando o país se dará conta de que o Cerrado é tão importante para a biodiversidade brasileira – nossa maior riqueza, maior possibilidade de futuro -, para o clima, para a sustentabilidade da agricultura, quanto a Amazônia e a Mata Atlântica? Quando conseguirá o Congresso sair da letargia para tornar efetiva a proposta (que por lá tramita há 12 anos) de que o Cerrado e a Caatinga também sejam considerados patrimônio nacional? Quando deixaremos de encarar com olhos benevolentes a supressão do Cerrado por qualquer atividade econômica ? Já passou da hora. Se demorar mais, não haverá Cerrado para conservar como patrimônio nacional.