Na última segunda-feira (29), aproximadamente 100 pessoas, dentre as 172 atingidas pela Barragem de Setúbal, no município de Jenipapo de Minas, Vale do Jequitinhonha, MG, ocuparam o canteiro de obras do eixo da construção. A manifestação é uma reação ao descumprimento às condicionantes determinadas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) à construção da barragem e que visavam garantir condições mais dignas de reassentamento para as famílias atingidas pela obra.
A construção da barragem de Setúbal obteve a aprovação das Licenças Prévia e de Instalação em tempo recorde, mas não atendeu a importantes condicionantes, como o reassentamento das famílias atingidas em áreas com boa oferta de recursos hídricos e a realização de reuniões periódicas com seus representantes, para o estabelecimento de um plano de negociação e indenização pelas perdas sofridas pelos atingidos.
Essa é a segunda ocupação no eixo da barragem realizada neste ano pelos atingidos. Em maio, durante a primeira ocupação, a Ruralminas, na presença de várias autoridades e cerca de 200 atingidos comprometeu-se a firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a liberação, a partir de 15 de julho de 2007, de R$1 milhão de reais, mensalmente, para a indenização dos atingidos pela barragem. Passados mais de três meses, nada foi feito. Os recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional, para construção da barragem, não foram alocados pelo governo do estado para o pagamento dos atingidos, que já sofrem as perdas e transtornos da construção.
Maiores informações: campovale@pwtinfo.com.br
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