Rede Cerrado e MOPIC reúnem-se com Secretária de Biodiversidade e Florestas

No último dia 13 de novembro, membros da Coordenação da Rede Cerrado e da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC) reuniram-se com a Secretária de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Cecília de Brito Wey. Na pauta, temas como a atuação do Núcleo Cerrado – Pantanal (NCP) e a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (CONACER) foram amplamente discutidos.

Na avaliação da Coordenação da Rede Cerrado, o resultado da reunião foi positivo. A expectativa, agora, é de que haja uma renovação no diálogo entre a Rede Cerrado e o MMA.

Núcleo Cerrado

A secretária Maria Cecília comunicou a possibilidade de uma reestruturação da SBF que afetará o Núcleo Cerrado. Há cerca de seis meses, o Núcleo permanece sem coordenação definida. Por isso, uma das demandas apresentadas pela Rede Cerrado foi a definição de um coordenador ou representante do NCP, com mandato político para reestabelecer a interlocução com a sociedade civil. Rede Cerrado e MOPIC também demandaram uma definição mais clara quanto ao papel, as metas e os recursos de que dispõe o NPC.

Anunciado pela Ministra, como a “embaixada do Cerrado” no MMA, o Núcleo foi, durante a primeira gestão de Marina Silva, uma resposta à antiga demanda da Rede Cerrado, por um lócus institucional no ministério, para o tratamento das questões específicas ao bioma. Mas, na avaliação da Coordenação da Rede, longe de promover a transversalidade interna no tratamento da problemática do Cerrado, o NPC de algum modo, restringiu a interlocução entre a sociedade civil e o MMA, ao âmbito da SBF. Com isso, temas como o agroextrativismo e demais estratégias de desenvolvimento sustentável para o bioma não têm recebido a atenção esperada.

De acordo com a própria ecretária Maria Cecília, o foco da SBF nesta gestão, de fato, recairá sobre a criação e regularização das Unidades de Conservação (UCs) no Cerrado e o monitoramento do desmatamento. A Secretária concordou que alguns temas devem ser tratados em interlocução direta com outros setores do MMA, como a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e se dispôs a facilitar essa aproximação.

CONACER

Com problemas de quorum e desarticulação política, a CONACER foi outro ponto central na audiência.

Para a Rede Cerrado, a criação do Comitê da Iniciativa GEF Cerrado, em 18 maio de 2007, alijou a CONACER do processo de análise, seleção e monitoramento dos subprojetos que representarão as primeiras iniciativas, em termos de efetivação do Programa Cerrado Sustentável. Conforme a portaria de sua criação, cabe ao Comitê GEF Cerrado a seleção, monitoramento, avaliação e a proposição de medidas de integração entre os subprojetos da Iniciativa e desses com outras ações do governo. Até o momento não se tem clareza de quais serão as relações entre o Comitê e a CONACER, a fim de evitar o isolamento entre essas duas instâncias e garantir a devida ascendência política da comissão sobre o comitê.

Durante a audiência com a secretária de Biodiversidade e Florestas, os representantes da Rede Cerrado e da MOPIC destacaram ser importante e urgente refletir sobre o papel da CONACER, a sua relação com a Iniciativa GEF Cerrado e com outras iniciativas governamentais relacionadas ao Cerrado. Reivindicaram também a definição antecipada do calendário de reuniões da Comissão e a divulgação prévia das pautas, para garantir um maior nível de participação social em suas sessões. Maria Cecília Wey propôs que a próxima reunião da CONACER seja destinada à composição participativa de uma agenda prioritária para a Comissão.