Fundo destina recursos para o Cerrado

Questões importantes relativas ao bioma Cerrado foram debatidas na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), realizada entre os dias 22 e 24 de outubro passado. As porções de Cerrado da Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul receberão recursos que serão executados pelos estados e, eventualmente, municípios.

O representande da Rede Cerrado no Conselho, Luiz Mourão (IDA, DF), chama a atenção para a importância das ONGs acompanharem a utilização desses recursos, garantindo, assim, a sua aplicação adequada por meio do controle social. "Há previsão de formação de Conselhos Gestores com a participação da sociedade civil, em cada uma dessas descentralizações", afirma Mourão.

Com o intuito de obter mais recursos para o Cerrado, a Rede Cerrado está discutindo com a Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) a viabilidade de uma carteira de projetos específica para o bioma. Haverá um novo encontro com o secretário João Paulo Capobianco, no final de novembro, por ocasião de uma nova reunião do Conselho Deliberativo do FNMA.

Outros destaques

Há os outros pontos de destaque na reunião de outubro, relevantes para as ONGs como um todo. Um deles é o retorno, a partir de janeiro de 2008, da contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis para as organizações não governamentais que conveniarem com o fundo.

Outra importante conquista é a destinação de até 20% do convênio para custeio das despesas da ONG com o projeto. Este recurso servirá para pagar aluguel, luz, telefone, responsável financeiro, apoio técnico e estrutura para a realização dos pregões para as despesas superiores a oito mil reais. A Portaria, que aguarda assinatura da Ministra Marina Silva, prevê cobertura, inclusive, dos encargos sociais relativos às pessoas físicas eventualmente contratadas pelas organizações.