No próximo dia 4 de setembro, uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados (Plenário 3, às 9h) tratará da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115-A/95, para a inclusão dos biomas Cerrado e Caatinga entre as áreas naturais consideradas patrimônios nacionais. A Constituição Federal de 1988 considera, como integrantes do patrimônio nacional, a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira do país.
Há 12 anos tramitando na Câmara, a PEC Cerrado-Caatinga, como é mais conhecida, foi aprovada pela Comissão Especial do Cerrado, da Câmara dos Deputados, em agosto do ano passado. Mas infelizmente a jornada não teve fim com a aprovação da comissão. Para entrar em vigor, a PEC ainda tem outras etapas a vencer no Legislativo: precisa passar por dois turnos no plenário da Câmara para, depois, seguir para o Senado.
Após a Audiência Pública do dia 4, a previsão é de que a PEC entre para a pauta de Plenário para votação do dia 12 de setembro - logo após o Dia Nacional do Cerrado. Para sua aprovação será necessário um quórum qualificado de 3/5 de seus membros, ou seja, 308 deputados votando pela sua aprovação, em dois turnos de votação. Por isso, a mobilização social será importante.
A Rede Cerrado planeja encaminhar mensagens de estímulo aos deputados, destacando a importância do Cerrado e da PEC, como estratégia para sua valorização. Afinal, espera-se que com a aprovação da PEC pelo Congresso, Cerrado e Caatinga possam ter garantidos mais recursos e a implementação de medidas contenção do desmatamento extensivo de suas áreas.
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