Vai ter muita cantoria, batuque e pequi em Montes Claros, norte de Minas Gerais, entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março. É a 18ª Festa Nacional do Pequi. A programação do evento inclui ainda o Encontro Regional da Rede Cerrado, com o tema “Povos e Comunidades Tradicionais: na luta por seus direitos ancestrais”.
Organizado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, o encontro regional reunirá representantes do Conselho Deliberativo da Rede Cerrado, representantes de populações tradicionais e autoridades de governo, nos dias 29 de fevereiro e 1o. de março, no SESC Montes Claros.
Como sugere o título, a pauta principal do encontro é o debate em torno da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Para a abertura do evento foram convidados, além de autoridades locais, os ministros Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, Marina Silva, do Meio Ambiente e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Também estarão presentes representantes da Comissão Regional de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas, geraizeiros, lideranças indígenas e quilombolas, pesquisadores e demais amantes do Cerrado e apreciadores do pequi.
Confira a programação completa.
Como sugere o título, a pauta principal do encontro é o debate em torno da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Para a abertura do evento foram convidados, além de autoridades locais, os ministros Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, Marina Silva, do Meio Ambiente e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Também estarão presentes representantes da Comissão Regional de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas, geraizeiros, lideranças indígenas e quilombolas, pesquisadores e demais amantes do Cerrado e apreciadores do pequi.
Confira a programação completa.
Um pouco sobre a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais
Instituída pelo decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) busca promover o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia aos povos e comunidades tradicionais de seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.
Para tanto, a política foi estruturada em quatro grandes eixos: acesso a territórios tradicionais e aos recursos naturais; infra-estrutura; inclusão social e educação diferenciada; fomento à produção sustentável.
Segundo estimativas, povos e comunidades tradicionais ocupam hoje 25% do território nacional, mas apenas uma pequena parte dessa área (aproximadamente 10 milhões de hectares) dispõe de reconhecimento legal, seja como terras indígenas, quilombos ou RESEX.
Conhecedores profundos de nossas paisagens naturais, os povos e comunidades tradicionais são apontados pelos especialistas como verdadeiros guardiães da biodiversidade.
Mas, especialmente no Cerrado, esses povos e comunidades sofrem com a invisibilidade social e com a crescente ameaça ao seus territórios e restrição ao acesso de recursos naturais fundamentais para a sua sobrevivência física e cultural. As principais ameaças estão relacionadas ao modelo de desenvolvimento implantado no bioma, que baseia-se em monocultivos de larga escala, como o plantio de eucalipto, soja e cana-de-açúcar.
Conheça aqui o texto da PNPCT.
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