Em protesto, indígenas se retiram de reunião sobre biodiversidade

Integrantes do Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade – FIIB, que estavam reunidos na última sexta-feira (15) em Roma, para a realização da segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Áreas Protegidas, da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), manifestaram indignação com a forma como vêm sendo conduzidas as discussões em torno no tema.

Em nota lida dirigida ao presidente do Grupo de Trabalho, o Fórum protestou, afirmando que "o processo claramente não respeita nossos direitos e participação. Nos negamos a participar de um processo que toma decisões sobre nossas vidas e, no entanto, espera que sejamos observadores silenciosos". Após a leitura da nota para todos os presentes, os indígenas amordaçaram a boca e manifestaram, através de cartazes, o repúdio à situação.

"Ontem (14) nos silenciaram em um momento crítico da discussão e não nos foi permitido fazer contribuições para as deliberações sobre as recomendações para a aplicação do Programa de Trabalho", acrescentou a nota. Segundo os indígenas, o presidente do GT havia afirmado que todas as recomendações dos indígenas seriam incluídas no documento, o que não ocorreu.

Para o FIIB, o estabelecimento das Áreas Protegidas no mundo tem representado, freqüentemente, a expropriação de terras tradicionais de povos indígenas em todo mundo e a restrição ao acesso de recursos naturais fundamentais à sua sobrevivência física e cultural. Assim, o fórum exige o reconhecimento dos direitos indígenas e a restituição de suas terras. "Sem essas condições", afirma a nota oficial, "a criação das áreas protegidas seguirá aumentando a pobreza, contrariando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".

O GT de Áreas Protegidas da CDB

A reunião do GT de Áreas Protegidas foi realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), entre os dias 11 e 15 de fevereiro, como atividade preparatória para a 9ª Conferência das Partes da CDB, que será realizada em maio, na cidade de Bonn, Alemanha.

A identificação de fontes de recursos para implementação do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da CDB, aprovado na COP-7, na Malásia, foi um dos principais assuntos da pauta. Outro assunto foi a agilidade de cada país signatário da CDB na implementação do programa. Pelas metas definidas, 10% de todas as ecorregiões continentais do mundo deveriam estar efetivamente protegidas até 2010.

O Brasil possui hoje 292 Unidades de Conservação, o que equivale a quase 70 milhões de hectares. O meta brasileira é de chegar até 2010 com 30% do bioma amazônico e 10% de todos os outros biomas protegidos sob a forma de Unidades de Conservação (UCs).

Maiores informações sobre a CDB e seus GTs, no site: www.cbd.int.