terça-feira, 11 de setembro de 2007

Rede Cerrado protesta contra esvaziamento da CONACER

Hoje (11), Dia Nacional do Cerrado, a Rede Cerrado não comemorou, mas protestou.

Em carta dirigida aos membros da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (CONACER), a Rede Cerrado manifestou "desconforto e preocupação com os recentes sinais de esvaziamento político da CONACER e baixa prioridade dada ao Cerrado, pela atual gestão do Ministério do Meio Ambiente (MMA)".

Criada como uma instância colegiada, em 2005, a CONACER deve acompanhar e avaliar a implementação do Programa Cerrado Sustentável e propor outras ações que contribuam para a conservação e uso sustentável do bioma. Mas, desde o lançamento da chamada pública da Iniciativa GEF Cerrado e, especialmente, da criação de um comitê específico para a seleção, monitoramento e avaliação de seus subprojetos, a CONACER caiu na inatividade.

Para entender a importância desse processo, vale lembrar que os subprojetos selecionados para composição do GEF Cerrado serão as primeiras iniciativas em termos de efetivação do Programa Cerrado Sustentável, mas caberá a um grupo pouco representativo, o Comitê GEF Cerrado, a responsabilidade de monitorar, avaliar e articular essas iniciativas, sem necessidade de homologação ou sequer conhecimento pela CONACER.

Para a Coordenação da Rede Cerrado, a situação indica que é importante e urgente refletir sobre o papel da CONACER, a fim de evitar o seu isolamento e garantir a devida ascendência política da comissão sobre o comitê.

O protesto é uma defesa da CONACER, uma instância considerada estratégica na defesa do Cerrado e cuja criação foi também resultado de muito trabalho conjunto e mobilização social.

Nenhum comentário: