quarta-feira, 5 de novembro de 2008

CPT do Tocantins denuncia violência contra quilombolas

Em outubro, dez famílias foram expulsas da comunidade Grotão, no município de Filadélfia, no estado do Tocantins. Além de expulsas, as famílias tiveram as casas, roupas, mantimentos, lavouras e sacos de arroz queimados. A denúncia é da nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Araguaína.

A violência teve início no dia 08 de outubro de 2008 com o despejo sob ordem do juiz de direito da comarca, Ricardo de Almeida.

A ordem de reintegração foi expedida a pedidos dos senhores Raimundo José de Brito e Cirilo Araújo de Brito. As famílias estão acampadas num ginásio de esportes. Ao todo são sete adultos e vinte crianças que requereram junto a Fundação Palmares reconhecimento de seu território como remanescentes de quilombo.

A nota da CPT nomeia que a ação foi realizada pela Polícia Militar com a anuência com conivência dos dois Oficiais de Justiça conhecidos como José do Fórum e Doutor Véu. Apenas duas pessoas puderam permanecer na área, que são os patriarcas Sr Cirilo, e Sr. Raimundo, que tiveram suas posses reconhecidas, e mesmo assim os dois estão isolados, por que seus filhos não puderam ficar com eles.

ATENTADO

No dia 14 de outubro por volta da meia noite foi jogada uma bomba caseira na quadra onde as famílias estão despejadas.

No dia 21 de outubro um dos netos do seu Cirilo o jovem Donizete Oliveira Reis foi preso dentro da área de seu avô, e segundo informação do mesmo, teria sido espancado pelos policiais militares.

Ele foi ouvido no 1º Distrito Policial de Araguaína e logo depois foi encaminhado para a cadeia púbica de Filadélfia e até o momento não há maiores informações.

A nota da CPT encerra sinalizando que a situação é desumana e preocupante, pois já foi protocolado no dia 17/10/08 sobre o número 08/006-8507-5 no Tribunal de Justiça do estado, um agravo de instrumento pedindo a suspensão da liminar de reintegração posse e até o momento não foi julgado.

Lembramos ainda que essas famílias se auto definem como comunidade Remanescente de Quilombo, e que no dia 15 de outubro a Fundação Palmares emitiu o certificado para essa comunidade reconhecendo como Quilombolas.

Diante da situação acima, pedimos com todo respeito as seguintes providências:

a. Segurança pública para as famílias despejadas.
b. Segurança Pública para os dois patriarcas que que tiveram suas posses reconhecidas e que permanecem na área o Sr Cirilo e Sr Raimundo.
c. Demarcação do território dessas famílias.

FONTE: http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Encontro da ASA Minas

A Articulação no Semi-Árido de Minas Gerais - ASA Minas, e o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV, realizam junto às entidades, organizações e movimentos sociais do Fórum do Vale do Jequitinhonha e do Fórum do Norte de Minas, o Encontro da ASA Minas, que será realizado dos dias 29 a 31 de outubro, no município de Turmalina.

O Encontro reunirá cerca de 300 agricultores, agricultoras e representantes das organizações da sociedade civil do semi-árido mineiro. Durante o evento, serão realizados debates de conjuntura e de novas perspectivas na área da educação do campo, biodiversidade, respeito às comunidades tradicionais e valorização da sabedoria popular. Além de apresentações culturais e visitas de intercâmbio para trocas de experiências de convivência com o semi-árido.

O evento será realizado no Centro de Formação e Experimentação do CAV, na Comunidade Alto Lourenço.

Articulação do Semi-Árido

A ASA Minas é um fórum de 120 entidades, aproximadamente, de todo o semi-árido mineiro, que luta pelo desenvolvimento econômico, cultural, social e ambiental da região. Em todo Brasil, são mais de 750 entidades dos mais diversos segmentos que compõem a ASA, entre elas, sindicatos e federações de trabalhadores rurais, organizações não-governamentais sociais e ambientalistas, igrejas católicas e evangélicas, entre outras.
A ASA é um espaço de articulação política regional da sociedade civil organizada no semi-árido brasileiro. Ela se fundamenta no compromisso com as necessidades, potencialidades e interesses das populações locais, em especial os agricultores e agricultoras familiares. A ASA busca contribuir para a implementação de ações integradas para o semi-árido, fortalecendo inserções de natureza política, técnica e organizacional, demandadas das entidades que atuam nos níveis locais; apoia a difusão de métodos, técnicas e procedimentos que contribuam para a convivência com o semi-árido.

Veja a programação completa aqui.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

IV Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade




O desenvolvimento de técnicas e métodos de manejo sustentável da (agro)biodiversidade é um fator preponderante para a melhoria da qualidade de vida. Existem, nos cerrados e caatingas do Norte de Minas, inúmeras comunidades camponesas que desenvolvem formas de uso e manejo dos recursos naturais. Homens e mulheres que se tornaram especialistas na preservação, sendo verdadeiros guardiões da biodiversidade. Estas experiências demonstram que o trabalho baseado nos potenciais ecossistêmicos, sócio-econômicos e culturais locais reduzem a pressão sobre os recursos naturais, e contribuem para a conservação da biodiversidade local.


Com o objetivo de fortalecer os espaços de diálogo e intercâmbio de experiências de uso e manejo da biodiversidade, o CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas) estará realizando o IV Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade, com o tema: “A (agro)biodiversidade e o seu rebatimento nas políticas públicas municipais”. Serão três dias de encontro (de 15 a 17 de outubro), na cidade de Varzelândia, Norte de Minas, com programação diversificada, que inclui oficinas, debates, apresentações culturais e feira. A proposta é dinamizar os debates de proposições da agricultura sertaneja para as políticas públicas municipais, considerando seis temas fundamentais: Reforma Agrária, Educação no Campo, Sementes Nativas, Comunidades Tradicionais, Economia Solidária e Feira da Agrobiodiversidade.


O IV Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade é organizado pelo CAA-NM em parceria Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Varzelândia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, MST – Regional Norte de Minas, Cáritas Diocesana de Januária e Núcleo de Agricultura Sustentável do Cerrado/Universidade Federal de Minas Gerais – NASCer/UFMG.

Data: 15 a 17 de outubro
Local: Varzelândia – MG
Informações: Assessoria de Imprensa do CAA/NM
(Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas)
Rua Anhanguera, 681 – Cândida Câmara - Telefone: 4009-1513


quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Comunidades Quilombolas do Brasil


O site da Comissão Pró Índio de São Paulo oferece mapas, estudos, imagens, processos de titulação, legislação, ações jurídicas e informações sobre as comunidades quilombolas espalhadas por todo o Brasil.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Lançada a Câmara de Juventude Rural

Organizações discutem o papel da comunicação para o Meio Rural

Brasília, 29/7/08 (IICA)


O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o Fórum DRS e a Rede de Fortalecimento Institucional do Jovem Rural lançaram, ontem, 28 de julho, a Câmara de Juventude Rural, em Brasília, com o debate do tema: O Papel da Comunicação para o Meio Rural. O encontro reuniu representantes das organizações que formam a Rede, funcionários do IICA, do Banco do Brasil, do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA), da Embrapa-Transferência Tecnológica e da Embrapa Informação e Tecnologia. Célio Roberto Turino de Miranda, secretário de programas e projetos culturais do Ministério da Cultura, apresentou a experiência do Programa Cultura Viva, que, desde 2004, implanta Pontos de Cultura, no Brasil, com o objetivo de valorizar a cultura local de diferentes povos espalhados pelo país. "Esta parceria entre Estado e sociedade civil chamamos de Ponto de Cultura. A comunidade recebe a quantia de R$ 185 mil reais, divididos em cinco parcelas semestrais, para investir em projetos de desenvolvimento da cultura local. Atualmente, há mais de 650 Pontos de Cultura espalhados em todo o território brasileiro", ressaltou Torino. O secretário-executivo destacou a iniciativa Vídeo nas Aldeias, uma das ações do Programa voltada para a comunidade indígena. "As aldeias recebem um equipamento de multimídia e são capacitadas a fazer suas próprias produções. Desde 1998, o Programa vem promovendo oficinas de formação de realizadores entre os índios, tendo ao todo ministrado 56 delas, trabalhando com 93 alunos de 29 povos", contou. Mário Salimon, coordenador de comunicação do IICA, falou dos desafios da comunicação intra e entre instituições. Para Mário a comunicação que as instituições precisam não deve ser apenas aquela que busca o desenvolvimento, mas também o envolvimento. Ele destaca a Câmara como importante instrumento para o diálogo. "A criação da Câmara é uma oportunidade de envolvimento de organizações que vêm promovendo encontros, intercâmbios e outras situações de comunicação que vão colaborar para um processo de aprendizagem e avanço", disse. Câmara de Juventude Rural Ao final do evento, Luiz André Soares, do Instituto Souza Cruz, apresentou os antecedentes da Câmara de Juventude Rural (CJR). "É uma iniciativa que tem a tarefa de viabilizar um ambiente propício ao fortalecimento das organizações que se dedicam a esse foco de atuação, gerando aprendizado interinstitucional e sinergia entre as experiências distribuídas pelo país", afirmou. O diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, apresentou aos participantes as iniciativas do Fórum DRS e o site que será o ponto de encontro dos interessados na temática da Câmara. Ao final do encontro, Marcos Marques, assessor de imprensa do Instituto Souza Cruz, apresentou a décima edição da Revista Marco Social, editada pelo Instituto. Nesta edição, a publicação mostra algumas ações que estão sendo empreendidas para a democratização do acesso à informação e cultura no campo brasileiro, por meio de entrevistas e reportagens que desenvolvem o tema Comunicação e Cultura no Campo.


Conheça a Câmara de Juventude Rural, no link:

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Cooperativa Grande Sertão vai a campo escutar sabedoria popular

“Aprendi tudo isso com o passar dos anos, plantando, colhendo e observando”. Assim diz o Sr. Olegário Rocha, morador da Comunidade Cova de Mandioca, em Porteirinha, quando se refere orgulhoso ao desenvolvimento de suas plantações. E foi atrás desses conhecimentos desenvolvidos ao longo do tempo que agricultores cooperados e técnicos da Cooperativa Grande Sertão foram à campo,no último dia 15 (segunda) para conhecer de perto as experiências que os agricultores vêm desenvolvendo com as produções de oleaginosas.

Para Nilton César, que é agricultor, cooperado e mobilizador do projeto do Biodisel na Agricultura Familiar, é importante conhecer de perto o trabalho dos agricultores e agricultoras, conhecer e ouvir falar um pouco das experiências que eles desenvolvem. Ele cita o exemplo do Sr. Olegário, que há mais de 30 anos planta a variedade de mamona. “Não se pode deixar de escutar o conhecimento da cultura que ele tem”, diz o agricultor.

Com 78 anos, Sr. Olegário, com uma conversa “ligeira”, conta os “causos” com orgulho das coisas que faz. Ele diz que planta uma variedade de semente crioula de mamona, que o cacho chega a 1,20 metro de comprimento, e depois da limpeza das sementes chegam a pesar 600 gramas. Pai de 18 filhos, ele e sua esposa Dona Joana, conservam práticas de seus antepassados. Plantam culturas consorciadas e utilizam o engenho de cana construído por ele mesmo, dentre outras coisas. Ele orientou: “para plantar cana, a muda tem que ser nova”, e conclui: “assim é a natureza, ou você já viu mulher velha dar filho?”.

José Leles Neto, diretor-presidente da Cooperativa Grande Sertão, diz que valoriza o intercâmbio de saberes, pois um tem a teoria e o outro a prática. ”O técnico aprende com o agricultor e o agricultor aprende com o técnico”, explica.

Na região de Porteirinha, a Cooperativa Grande Sertão é articuladora e responsável pela inserção da produção de oleoginosas no sistema de agricultura familiar. O plantio é voltado principalmente para o produção de biodiesel, e funciona em parceria com a Petrobrás.


(Helen Borborema - Comunicadora Popular - STR Porteirinha-MG)

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Cerrado: um grito de socorro

Dia 11 de setembro é o Dia Nacional do Cerrado. Obviamente, a comemoração não é uma atitude pertinente nos dias atuais. A constante destruição do bioma brasileiro é uma das causas dos principais problemas sócio-ambientais do país, embora pouca gente saiba disso.

Existem dois grandes responsáveis pela devastação: a pecuária extensiva e a monocultura intensiva, geralmente, voltada para exportação. Cerca de 26.000 km² do bioma desaparecem a cada ano, dando lugar ao agronegócio. O chamado “desenvolvimento” está escancarado, dentro de nossas casas, nas escolas, na mídia. Um “desenvolvimento” que gera êxodo rural, fome, extinção. "Essa questão do ataque do agronegócio está deixando o cerrado em estado de calamidade". A opinião de Braulino Caetano dos Santos – sócio-fundador e diretor geral do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, não é apenas um dos muitos indicativos dessa realidade, é um grito de indignação. "O bioma está desaparecendo e levando tudo o que tem nele, inclusive o povo", diz. Atualmente, cerca de 80% do bioma está parcialmente, ou totalmente, depredado.

Cientificamente, o Cerrado é caracterizado como a savana que possui mais biodiversidade no mundo, além de abrigar milhares de tribos indígenas, quilombos e populações tradicionais. Infelizmente, até isso tem os dias contados. Estudos revelam que, caso a degradação ambiental continue em ritmo acelerado, a estimativa é de que este bioma será totalmente extinto em meados do ano de 2030. Cedo demais para quem ainda não percebeu que o limite há muito foi ultrapassado, e esperar mais para agir não é uma opção.

Dados como estes deveriam ser o bastante para gerar a mobilização da sociedade, de entidades ligadas à preservação ambiental e das próprias populações remanescentes. Mas o impasse é maior do que se pensa. A luta pela defesa do Cerrado ainda é tímida, e está aquém do ritmo de crescimento do agronegócio, movido pelos sistemas político e econômico do país e do mundo. Apesar das centenas de iniciativas de fomento da convivência com o Cerrado e uso sustentável dos recursos naturais, a importância desse bioma ainda é desconhecida pela maioria dos brasileiros. O Cerrado está em 15 estados nacionais, abrangendo mais de 11 mil espécies vegetais, a maioria utilizada no agroextrativismo, que é a principal fonte de renda para milhares de famílias.

A preocupação com essa realidade, originou uma proposta de inclusão dos biomas Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais, a exemplo da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e do Pantanal Matogrossense. Mas a emenda constitucional, conhecida como PEC 115/95, já tramita no Congresso há 13 anos, resultado da inércia política com relação à proteção de um bioma que abriga um terço da biodiversidade nacional. Se o ritmo continuar o mesmo, é bem provável que a proposta seja aprovada tarde demais. “Eles querem ouvir o nosso grito. Agora é hora de sair e gritar. Porque do jeito que está, não dá pra ficar mais”, afirma Braulino.