Lançada a Câmara de Juventude Rural

Organizações discutem o papel da comunicação para o Meio Rural

Brasília, 29/7/08 (IICA)

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o Fórum DRS e a Rede de Fortalecimento Institucional do Jovem Rural lançaram, ontem, 28 de julho, a Câmara de Juventude Rural, em Brasília, com o debate do tema: O Papel da Comunicação para o Meio Rural. O encontro reuniu representantes das organizações que formam a Rede, funcionários do IICA, do Banco do Brasil, do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA), da Embrapa-Transferência Tecnológica e da Embrapa Informação e Tecnologia. Célio Roberto Turino de Miranda, secretário de programas e projetos culturais do Ministério da Cultura, apresentou a experiência do Programa Cultura Viva, que, desde 2004, implanta Pontos de Cultura, no Brasil, com o objetivo de valorizar a cultura local de diferentes povos espalhados pelo país. "Esta parceria entre Estado e sociedade civil chamamos de Ponto de Cultura. A comunidade recebe a quantia de R$ 185 mil reais, divididos em cinco parcelas semestrais, para investir em projetos de desenvolvimento da cultura local. Atualmente, há mais de 650 Pontos de Cultura espalhados em todo o território brasileiro", ressaltou Torino. O secretário-executivo destacou a iniciativa Vídeo nas Aldeias, uma das ações do Programa voltada para a comunidade indígena. "As aldeias recebem um equipamento de multimídia e são capacitadas a fazer suas próprias produções. Desde 1998, o Programa vem promovendo oficinas de formação de realizadores entre os índios, tendo ao todo ministrado 56 delas, trabalhando com 93 alunos de 29 povos", contou. Mário Salimon, coordenador de comunicação do IICA, falou dos desafios da comunicação intra e entre instituições. Para Mário a comunicação que as instituições precisam não deve ser apenas aquela que busca o desenvolvimento, mas também o envolvimento. Ele destaca a Câmara como importante instrumento para o diálogo. "A criação da Câmara é uma oportunidade de envolvimento de organizações que vêm promovendo encontros, intercâmbios e outras situações de comunicação que vão colaborar para um processo de aprendizagem e avanço", disse. Câmara de Juventude Rural Ao final do evento, Luiz André Soares, do Instituto Souza Cruz, apresentou os antecedentes da Câmara de Juventude Rural (CJR). "É uma iniciativa que tem a tarefa de viabilizar um ambiente propício ao fortalecimento das organizações que se dedicam a esse foco de atuação, gerando aprendizado interinstitucional e sinergia entre as experiências distribuídas pelo país", afirmou. O diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, apresentou aos participantes as iniciativas do Fórum DRS e o site que será o ponto de encontro dos interessados na temática da Câmara. Ao final do encontro, Marcos Marques, assessor de imprensa do Instituto Souza Cruz, apresentou a décima edição da Revista Marco Social, editada pelo Instituto. Nesta edição, a publicação mostra algumas ações que estão sendo empreendidas para a democratização do acesso à informação e cultura no campo brasileiro, por meio de entrevistas e reportagens que desenvolvem o tema Comunicação e Cultura no Campo.

Conheça a Câmara de Juventude Rural, no link:

Câmara de Juventude Rural do Fórum DRS (CJR)

Cooperativa Grande Sertão vai a campo escutar sabedoria popular

“Aprendi tudo isso com o passar dos anos, plantando, colhendo e observando”. Assim diz o Sr. Olegário Rocha, morador da Comunidade Cova de Mandioca, em Porteirinha, quando se refere orgulhoso ao desenvolvimento de suas plantações. E foi atrás desses conhecimentos desenvolvidos ao longo do tempo que agricultores cooperados e técnicos da Cooperativa Grande Sertão foram à campo,no último dia 15 (segunda) para conhecer de perto as experiências que os agricultores vêm desenvolvendo com as produções de oleaginosas.

Para Nilton César, que é agricultor, cooperado e mobilizador do projeto do Biodisel na Agricultura Familiar, é importante conhecer de perto o trabalho dos agricultores e agricultoras, conhecer e ouvir falar um pouco das experiências que eles desenvolvem. Ele cita o exemplo do Sr. Olegário, que há mais de 30 anos planta a variedade de mamona. “Não se pode deixar de escutar o conhecimento da cultura que ele tem”, diz o agricultor.

Com 78 anos, Sr. Olegário, com uma conversa “ligeira”, conta os “causos” com orgulho das coisas que faz. Ele diz que planta uma variedade de semente crioula de mamona, que o cacho chega a 1,20 metro de comprimento, e depois da limpeza das sementes chegam a pesar 600 gramas. Pai de 18 filhos, ele e sua esposa Dona Joana, conservam práticas de seus antepassados. Plantam culturas consorciadas e utilizam o engenho de cana construído por ele mesmo, dentre outras coisas. Ele orientou: “para plantar cana, a muda tem que ser nova”, e conclui: “assim é a natureza, ou você já viu mulher velha dar filho?”.

José Leles Neto, diretor-presidente da Cooperativa Grande Sertão, diz que valoriza o intercâmbio de saberes, pois um tem a teoria e o outro a prática. ”O técnico aprende com o agricultor e o agricultor aprende com o técnico”, explica.

Na região de Porteirinha, a Cooperativa Grande Sertão é articuladora e responsável pela inserção da produção de oleoginosas no sistema de agricultura familiar. O plantio é voltado principalmente para o produção de biodiesel, e funciona em parceria com a Petrobrás.


(Helen Borborema - Comunicadora Popular - STR Porteirinha-MG)

Cerrado: um grito de socorro

Dia 11 de setembro é o Dia Nacional do Cerrado. Obviamente, a comemoração não é uma atitude pertinente nos dias atuais. A constante destruição do bioma brasileiro é uma das causas dos principais problemas sócio-ambientais do país, embora pouca gente saiba disso.

Existem dois grandes responsáveis pela devastação: a pecuária extensiva e a monocultura intensiva, geralmente, voltada para exportação. Cerca de 26.000 km² do bioma desaparecem a cada ano, dando lugar ao agronegócio. O chamado “desenvolvimento” está escancarado, dentro de nossas casas, nas escolas, na mídia. Um “desenvolvimento” que gera êxodo rural, fome, extinção. "Essa questão do ataque do agronegócio está deixando o cerrado em estado de calamidade". A opinião de Braulino Caetano dos Santos – sócio-fundador e diretor geral do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, não é apenas um dos muitos indicativos dessa realidade, é um grito de indignação. "O bioma está desaparecendo e levando tudo o que tem nele, inclusive o povo", diz. Atualmente, cerca de 80% do bioma está parcialmente, ou totalmente, depredado.

Cientificamente, o Cerrado é caracterizado como a savana que possui mais biodiversidade no mundo, além de abrigar milhares de tribos indígenas, quilombos e populações tradicionais. Infelizmente, até isso tem os dias contados. Estudos revelam que, caso a degradação ambiental continue em ritmo acelerado, a estimativa é de que este bioma será totalmente extinto em meados do ano de 2030. Cedo demais para quem ainda não percebeu que o limite há muito foi ultrapassado, e esperar mais para agir não é uma opção.

Dados como estes deveriam ser o bastante para gerar a mobilização da sociedade, de entidades ligadas à preservação ambiental e das próprias populações remanescentes. Mas o impasse é maior do que se pensa. A luta pela defesa do Cerrado ainda é tímida, e está aquém do ritmo de crescimento do agronegócio, movido pelos sistemas político e econômico do país e do mundo. Apesar das centenas de iniciativas de fomento da convivência com o Cerrado e uso sustentável dos recursos naturais, a importância desse bioma ainda é desconhecida pela maioria dos brasileiros. O Cerrado está em 15 estados nacionais, abrangendo mais de 11 mil espécies vegetais, a maioria utilizada no agroextrativismo, que é a principal fonte de renda para milhares de famílias.

A preocupação com essa realidade, originou uma proposta de inclusão dos biomas Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais, a exemplo da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e do Pantanal Matogrossense. Mas a emenda constitucional, conhecida como PEC 115/95, já tramita no Congresso há 13 anos, resultado da inércia política com relação à proteção de um bioma que abriga um terço da biodiversidade nacional. Se o ritmo continuar o mesmo, é bem provável que a proposta seja aprovada tarde demais. “Eles querem ouvir o nosso grito. Agora é hora de sair e gritar. Porque do jeito que está, não dá pra ficar mais”, afirma Braulino.

Cana-de-açúcar invade zona biodiversa do Cerrado

Uma total de 142 mil hectares de Cerrado - o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo - considerados prioritários para abrigar unidades de conservação foram transformados em canavial na safra 2006/2007. Os dados são de estudo do ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza).

O Cerrado é o segundo bioma mais ameaçado pelo desmatamento no Brasil. Com 39% de sua área desmatada, fica somente atrás da Mata Atlântica, da qual restam de 7% a 24% (dependendo da conta que se faça). Ambientalistas temem que a febre dos biocombustíveis acelere a devastação do Cerrado e empurre a pecuária de lá para a Amazônia.

O Ministério do Meio Ambiente atualizou em 2007 seu mapa das áreas dos vários biomas brasileiros que devem receber prioridade para o estabelecimento de unidades de conservação pelo Instituto Chico Mendes. Foi nesse mapa que se baseou o estudo do ISPN.

Os dados da atualização foram cruzados com informações do Canasat, um sistema de sensoriamento remoto criado para mapear as áreas com canaviais em oito Estados brasileiros.

A lista é liderada por São Paulo (86 mil hectares desmatados), seguido por Minas Gerais (25 mil), Goiás (13 mil), Mato Grosso (12 mil) e Mato Grosso do Sul (6.000).

Para o coordenador de política públicas do ISPN, Nilo D'Avila, a solução para o problema depende de políticas do governo federal para incentivar a expansão da cana em áreas subutilizadas por outras culturas.

Sertãozinho

Segundo o estudo do ISPN, 60,5% do desmatamento em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no Cerrado ocorreu no Estado de São Paulo - maior produtor de açúcar e álcool do país.

Na região de Sertãozinho, por exemplo, duas áreas consideradas prioritárias para a preservação, uma classificada pelo Ministério do Meio Ambiente como "extremamente alta" e outra como "muito alta", estão sendo ocupadas pela cana.

Dentro da área de prioridade "extremamente alta" funciona uma usina. Além disso, outras duas usinas funcionam nas proximidades, o que impulsiona a devastação. De acordo com D'Avila, as áreas podem receber parques de suporte à reserva biológica de Sertãozinho, uma unidade de conservação já estabelecida no local.

Ambas, de acordo ele, poderiam ser ligadas à atual reserva biológica por meio das matas ciliares e dos rios da região e colaborariam para preservar as espécies locais.

D'Avila também afirma que a região é importante para a preservação de características da transição entre a Mata Atlântica e o Cerrado.

Goianésia

Apesar de São Paulo concentrar o maior índice de desmatamento do estudo, o Centro-Oeste é apontado por D'Avila como a região onde existem mais áreas com características originais de Cerrado que podem ser desmatadas.

Ele aponta como exemplo as proximidades da cidade de Goianésia, no Estado de Goiás, onde o avanço dos canaviais coloca em risco atividades agroextrativistas na região.

"Lá existe uma série de produtos muito consumidos regionalmente e que sustentam quantidade significativa de famílias", afirma D'Avila.

Fonte: Agência Folha

Abril Indígena vai analisar a situação dos direitos dos índios no Brasil

Cerca de 800 indígenas de todo o país devem se reunir no Acampamento Terra Livre entre os dias 15 e 17 de abril, o principal evento do Abril Indígena, conjunto de manifestações indígenas que ocorre no mês de abril, e que está em sua quinta edição. O tema central do evento será a análise da situação dos direitos indígenas e da política indigenista no Brasil, no contexto dos 20 anos da Constituição Federal. Serão priorizadas as discussões sobre a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (paralisado no Congresso há mais de 13 anos)e sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

Outro objetivo será avançar na consolidação da articulação do movimento indígena nacional para aprimorar o controle social das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Eixos temáticos

Durante a apresentação da programação, serão também detalhados os eixos temáticos do Acampamento: saúde indígena; territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade); educação indígena; regulamentação dos direitos indígenas (Conselho Nacional de Política Indigenísta, Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas); e violência e criminalização contra os povos indígenas.

A coletiva - marcada para as 10h30 desta terça-feira, 15 de abril, na Esplanda dos Ministérios - terá a participação de:

:: Marcos Xukuru – integrante da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista)

:: Uilton Tuxá – representante indígena no Conselho Nacional de Saúde/ Coordenador da Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo)

:: Joênia Wapichana – CIR (Conselho Indígena de Roraima)

:: Jecinaldo Sateré-Mawé – Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira)

:: Saulo Feitosa – Cimi/CNPI (Conselho Indigenista Missionário e Comissão Nacional de Política Indigenista)

:: Gilberto Azanha – CTI/CNPI (Centro de Trabalho Indigenista / Comissão Nacional de Política Indigenista)

:: Ana Paula Caldeira Souto Maior – ISA (Instituto Socioambiental)

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povo Indígenas do Brasil – Apib (Coiab, Apoinme, Arpinsul e Arpipan) e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI (Coaib, Apoinme, CIR, Foirn, CTI, Cimi, Inesc, Isa, Comin, Arpinsul, Arpipan, Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Anai, ABA e Opan).

Confira a programação:

Dia 15 (terça-feira)

10:30 - Coletiva para imprensa

13:30 - Abertura oficial :: Boas-vindas :: Apresentação da Programação (antecedentes, objetivos, temas, atividades) :: Apresentação das Delegações :: Fala das lideranças das Organizações regionais

16:00 - Painel: Direitos Indígenas e Legislação Nacional e Internacional :: Situação dos direitos indígenas e da política indigenista, no contexto dos 20 anos da Constituição Federal :: Instrumentos Internacionais de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas (Convenção 169 da OIT) e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas :: Mecanismos nacionais e internacionais de defesa e proteção dos direitos indígenas :: Debate

20:00 - Apresentação do Documento Final do Abril Indígena 2007 :: Apresentação de vídeo Abril Indígena 2007

Dia 16 (quarta-feira)

08:30 - Grupos de Trabalho Temáticos - diagnóstico, reivindicações e propostas para a efetivação dos direitos indígenas: • Saúde Indígena • Terras Indígenas: demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade • Educação Indígena • Regulamentação dos direitos indígenas (APL Conselho Nacional de Política Indigenista, PL Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas) • Violência e criminalização contra os povos indígenas

:: Grupo de Trabalho das lideranças das organizações indígenas regionais (Coiab, Apoinme, Arpinsul, Arpipan, Mopic): situação, estratégicas e perspectivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

10:00 - Audiências no Congresso Nacional, com o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara dos Deputados

14:30 - Relato dos Grupos de Trabalho temáticos e da Articulação Nacional do Movimento Indígena :: Debate

Dia 17 (quinta-feira)

08:00 - Plenária :: Discussão e aprovação do documento Final do ATL / Abril Indígena 2008

09:30 – Plenária :: Painel com autoridades, a partir da apresentação do Documento Final • Ministros da Saúde, Justiça, Meio Ambiente e Educação • Outros órgãos: Funai, Procuradoria Geral da República (PGR)/6a. Câmara, Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria Especial de Direitos Humanos, Presidência do Incra :: Debate: fala de lideranças do ATL e resposta das autoridades à tarde: :: Audiência no STF :: Audiência com o Presidente Lula :: Ato Público na Praça dos Três Poderes :: Encerramento na Rampa do Congresso Nacional

Contatos

Paulino Montejo (Coiab) – (61) 3323.5068/9952.4583
comunicacao@coiab.com.br ou ascomcoiab@terra.com.br

Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650/9979-7059
imprensa@cimi.org.br

Clarissa Tavares (Cimi) – (61) 2106-1650/9979-6912
editor.porantim@cimi.org.br

Edvard Magalhães (CTI) – (61) 3349-7769/8114-0932
comunicacao@trabalhoindigenista.org.br

Katiuscia Sotomayor (ISA) – (61) 3035-5114
katiuscia@socioambiental.org.br

Fonte: ISA.

Assentamentos terão 'crédito ambiental'

Depois de impor um "arrocho ambiental" nas atividades de grandes e médios produtores na Amazônia por meio de restrições fundiárias, de crédito e até penais, o governo prepara medidas para frear o desmatamento ilegal da floresta em assentamentos de reforma agrária.

Considerados um dos principais vetores da derrubada da Amazônia, os assentamentos rurais terão um programa de "crédito ambiental" para financiar a conservação da floresta em pé e a recuperação de áreas degradadas na região. O Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda não decidiu o tamanho da linha nem os limites de crédito e as eventuais culturas beneficiadas.

"Vamos dar crédito para manter a floresta em pé", disse ontem o diretor do Incra, Raimundo Lima, em audiência pública que reuniu deputados de cinco comissões temáticas da Câmara.

Na mesma reunião, dominada por críticas de parlamentares ruralistas contra ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que negocia a criação de uma nova linha de financiamento do BNDES para projetos de desenvolvimento sustentável, além de um fundo de captação de recursos no exterior para alavancar ações de preservação da Amazônia. "Precisamos assumir uma nova agenda de financiamento e desenvolvimento de novas tecnologias", disse a ministra Marina Silva. Além de defender-se das críticas de produtores rurais contra o "arrocho ambiental", a movimentação do governo está relacionada ao "preocupante avanço" do desmatamento na Amazônia detectado a partir de agosto de 2007. Na audiência, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara Neto, informou ter registrado 552 pontos de "alerta de desmatamento" na Amazônia no primeiro bimestre de 2008. Os dados, segundo ele, correspondem a 71% de todos os alertas gerados em todo o ano de 2007. Câmara disse que 36 dos 40 pontos checados em campo pelos pesquisadores do Inpe em fevereiro tinham aspectos de "corte raso" e outros quatro sinalizavam um "início de degradação". "É uma situação grave", disse ele.

O diretor do Inpe informou a identificação de 346 pontos de alerta na região entre novembro de 2006 e maio de 2007 - medida que recuou para 421 pontos em novembro e dezembro de 2007. "Tem havido uma redução no desmatamento, mas a curva começou a inverter-se nos últimos seis meses com um avanço de 10% no total", disse o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele disse que o governo tem adotado várias ações para combater a tendência. O desmatamento, informou, recuou nos últimos anos. Dos 27 mil km² devastados em 2004, a derrubada recuou a 18 mil km² em 2005 e para 14 mil km² em 2006. No ano passado, foram desmatados 11,2 mil km².

Bastante concorrida, a audiência pública teve discussões acaloradas e registrou uma sutil divergência entre os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura). Ao reafirmar que "não é preciso derrubar mais florestas para ampliar a produção agrícola", Stephanes criticou a "distorção" de adotar o conceito de Amazônia Legal e, por tabela, uma recente portaria de Marina. "A ministra incluiu 15 milhões de hectares no bioma Amazônia, por portaria, de municípios no Cerrado", disse. "Isso, para a Agricultura, tem um entendimento diferente." Em resposta, Marina Silva rejeitou a crítica: "Se levaram os prejuízos com esse conceito (Amazônia Legal), também temos que usar esse conceito para barrar o desmatamento e as práticas ilegais", afirmou. "A ministra do Meio Ambiente não é contra usinas ou agricultura, mas que os outros ministros também não sejam contra a proteção ambiental."

Fonte: Mauro Zanatta/Valor Econômico

Sobre a portaria que redimensionou o bioma amazônico

A portaria ministerial a Portaria nº 96, do Ministério do Meio Ambiente, que incluiu 86 novos municípios sob o bioma amazônico, foi assinada pela Ministra Marina Silva em 27 de março de 2008. Vários dos municípios incluídos pela portaria, no recorte da Amazônia localizam-se nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, em área de Cerrado, e estão sob forte pressão da fronteira agrícola.

A portaria foi elaborada de acordo com o disposto do Decreto nº 6.321, publicado no ano passado, após divulgação dos dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), relacionando os municípios com os mais altos índices de desmatamento na Amazônia Legal.

Pesquisa descobre novas espécies de vertebrados no Cerrado

Lagarto Stenocercus quinarius, por Cristiano Nogueira.

Pesquisadores de universidades brasileiras e da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil) afirmam ter encontrado 14 "prováveis novas espécies de vertebrados" durante expedição na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins.

Os 26 pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), do Museu de Zoologia da USP, da Universidade Federal de São Carlos, da Universidade Federal do Tocantins e da CI-Brasil passaram 29 dias na reserva para o levantamento e mapeamento das espécies. A expedição é parte de um projeto financiado pela Fundação O Boticário de Conservação da Natureza, e conta também com o apoio da ONG Pequi - Pesquisa e Conservação do Cerrado.

Ao todo, 440 espécies foram registradas: 259 aves, 61 mamíferos, 52 répteis, 40 anfíbios e 30 peixes.

Segundo o coordenador da expedição, o biólogo Cristiano Nogueira, do Programa Cerrado-Pantanal da CI-Brasil, entre as 14 prováveis novas espécies da região estão oito peixes, três répteis, um anfíbio, um mamífero e uma ave.

"Foram obtidos dados inéditos sobre a riqueza, a abundância e a distribuição da fauna de uma das mais extensas, complexas e desconhecidas regiões do Cerrado", afirmou o biólogo.

"Os novos dados geram uma visão melhor da riqueza de espécies da maior estação ecológica do Cerrado, cuja fauna ainda era pouco estudada", acrescentou Nogueira.

Até mesmo no grupo dos lagartos, relativamente bem conhecido devido às amostragens recentes na região do Jalapão e no Cerrado, foram encontradas espécies desconhecidas e novos registros de distribuição.

Uma espécie de lagarto recém-descrita por membros da equipe e conhecida de poucas regiões do Cerrado foi encontrada, por exemplo, na porção mais ameaçada da unidade, no planalto da Serra Geral na Bahia.

Além das 14 novas espécies, a expedição também obteve vários registros de espécies ameaçadas, como a arara azul grande, a suçuapara, o tatu-bola, o pato-mergulhão, entre outros.

"Esse tipo de levantamento é imprescindível para aumentar nosso conhecimento básico sobre a biologia das espécies", disse Luís Fábio Silveira, do Departamento de Zoologia da USP.

"A partir dele, podemos obter dados sobre a anatomia, a biologia reprodutiva, o ciclo de vida e a alimentação das espécies, o que nos auxilia em futuros programas de conservação", acrescentou.

Os resultados consolidados serão utilizados como subsídio para a elaboração do plano de manejo da estação ecológica, criada em 2001, e ainda em fase de implantação.

Saiba mais no sítio da CI-Brasil: www.conservation.org.br