Em debate: o desenvolvimento e os conflitos ambientais

Com o ingresso do Brasil em um novo patamar econômico mundial, os conflitos ambientais que já existiam no país não só se agravam como se alastram para as áreas até então preservadas.

É neste contexto que o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais realiza o I Seminário Nacional sobre Desenvolvimento e Conflitos Ambientais. O evento será de 2 a 4 de abril, na UFMG, e conta com mais de mil inscrições.

Estarão reunidos pesquisadores de várias áreas do conhecimento para debater de forma crítica e inovadora noções como desenvolvimento, sustentabilidade, territorialidade, eqüidade, preservação e políticas ambientais.

O Seminário reunirá pesquisadores de diversas universidades de destaque em todo o país e do exterior e estará aberto ao público assistente, preferencialmente composto por estudantes, acadêmicos, profissionais e militantes das questões socioambientais.

A programação do evento e demais informações podem ser obtidas em: www.ufmg.br/conflitosambientais

Edital de 5 milhões para tecnologias de base ecológica fecha dia 14

Com o título "Seleção pública de propostas para apoio a projetos de geração e disponibilização de tecnologias para a agricultura familiar de base ecológica, comunidades tradicionais e povos indígenas", o edital n° 07/2008, lançado pelo CNPq e a Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República encerrará o prazo de submissão de propostas no dia 14 de abril.

O objetivo do edital é selecionar projetos de geração e disponibilização de tecnologias de base ecológica apropriadas para a agricultura e a aqüicultura familiares, bem como contribuir para a sustentabilidade das comunidades tradicionais, povos indígenas e pescadores artesanais e assegurar melhores condições para sua inserção no mercado e geração de renda.

Poderão apresentar propostas Instituições de Ensino Superior Públicas, Comunitárias e Confessionais, Instituições Públicas de Pesquisa e/ou Extensão, todas sem fins lucrativos, com capacidade e infra-estrutura de recursos humanos e materiais para realizar as atividades propostas.

A fase de análise e julgamento das propostas iniciará no dia 12 de maio e a divulgação dos resultados ocorrerá no dia 20.

Acesse o edital clicando aqui.

Grandes e médios concentram as dívidas no campo

Conforme Gilson Bittencourt, secretário-adjunto de Política Econômica, o governo estuda a regionalização das dívidas.

Um mapa inédito das dívidas do setor rural brasileiro preparado pelo Ministério da Fazenda mostra que as operações em atraso nos débitos antigos, já roladas desde 1995, estão concentradas em médios e grandes produtores dos Estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Bahia.

O raio X, elaborado com dados de 29 instituições financeiras, aponta também que a maior parcela do endividamento nos programas de investimento em máquinas e equipamentos (Moderfrota e Finame Agrícola) está nas mãos dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná. No caso de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, os débitos vencidos pesam mais sobre produtores de mandioca, banana, milho e soja das regiões Norte e Nordeste.

Os débitos em atraso, que somam R$ 18 bilhões, têm uma relação bastante desigual no segmento empresarial. Um exemplo: o Programa de Securitização I, cujas dívidas foram roladas por dez anos em 1995, mostra uma concentração do passivo vencido nas dívidas acima de R$ 200 mil.

Pelos dados, 9,4 mil contratos com esse teto respondem por R$ 298 milhões das dívidas em atraso, enquanto outros 2,4 mil contratos acima desse teto somam a R$ 1,68 bilhão. Ou seja, mesmo donos de uma fatia de 18% do total nesse programa, os médios e grandes têm uma dívida quase cinco vezes maior. Na Securitização II, cuja rolagem bateu em 25 anos, 1,32 mil contratos respondem por R$ 398 milhões de débitos. Na outra ponta, 6,4 mil contratos somam R$ 149 milhões.

A situação é ainda mais distorcida nas dívidas dos produtores com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Nesse caso, os 802 inadimplentes com débitos acima de R$ 100 mil têm um saldo vencido de R$ 139 milhões. Os demais 4 mil contratos somam um passivo próximo de R$ 50 milhões.

Há ainda outro exemplo mais emblemático tanto pela demora na resolução do problema identificado nos anos 90 quanto na concentração dos débitos em poucas mãos. Os 6,7 mil produtores de cacau endividados até R$ 100 mil, situados em sua maioria na Bahia, registram um saldo vencido de R$ 44 milhões. No outro lado, apenas 919 contratos concentram um passivo atrasado de R$ 217 milhões.

O governo está preocupado com essa anomalia. Por isso, tentará uma solução para reduzir o endividamento com uma proposta técnica de regionalização de uma nova renegociação das dívidas. O objetivo é atender aos mais necessitados e poupar os cofres da União, segundo o Ministério da Fazenda. "Com esses dados, dá para iniciar um debate de regionalizar as soluções", afirmou o secretário-adjunto de Política Econômica, Gilson Bittencourt.

"Mas há um problema político porque tem pressão violenta no Congresso e uma medida que podia custar pouco fica muito cara porque temos que atender a todos os Estados". A bancada ruralista no Congresso insiste em uma solução de rolagem e carência generalizada, além de buscar a garantia de descontos para pagamento parcelado e uma espécie de recálculo das dívidas antigas para liquidação. Os parlamentares avaliam que a situação dos produtores do Sul é bem melhor que a condição de seus colegas do Centro-Oeste, sobretudo de Mato Grosso.

A avaliação da Fazenda sobre as condições financeiras dos produtores, entretanto, é bastante positiva. "Na maior parte do país, pelas atuais condições, dá para pagar as dívidas neste ano e ainda sobra", afirmou Bittencourt.

O governo acredita que o custo da nova renegociação será bem menor que as situações anteriores. Entre as alternativas avaliadas para resolver mais "um pedaço" do endividamento sem comprometer as contas públicas, está a concessão de descontos para a liquidação total das dívidas menores. "Quanto menor a dívida, maior o desconto. Com isso, economizamos em despesas operacionais. Também liberamos garantias dos produtores, que se livram dessas dívidas e evitam entrar para a dívida ativa da União", afirmou Gilson Bittencourt.

Fonte: Ruy Baron/Valor Econômico

Celeiro do mundo: vocação ou maldição?

Edson Lobato

O pesquisador da Embrapa Cerrados, Engenheiro Agrônomo Edson Lobato, teve reconhecimento internacional por seu empenho em aumentar a oferta de alimentos em quantidade e qualidade. Em 2006, o pesquisador recebeu o prêmio da World Food Prize Foundation, uma instituição norte-americana.

Em entrevista ao Jornal do Crea-DF, o agrônomo Edson Lobato falou do trabalho desenvolvido para adaptar o Cerrado ao cultivo de grãos em larga escala e também sobre o prêmio recebido em 2006.

A entrevista que segue revela uma visão que infelizmente predomina entre especialistas e autoridades: a de que o Cerrado deve tornar-se o celeiro do mundo, mesmo que isso implique na perda de grande parte de sua rica biodiversidade.

JORNAL CREA-DF (JC) - O prêmio Mundial de Alimentação (World Food Prize) recebido pelo senhor em 2006 se deveu ao empenho em provar a capacidade de produzir do Cerrado?

EDSON LOBATO (EL) - O Dr. Borlaug decidiu criar uma fundação para suprir a lacuna do Prêmio Nobel. Foi criada então, a World Food Prize Foundation (WFPF) que a partir de 1986 passou a premiar anualmente pessoas que, no julgamento de um Comitê de Seleção da fundação, tenham contribuído de maneira relevante para aumentar a oferta de alimentos em quantidade e qualidade para o mundo. No entender desse Comitê a transformação do Cerrado brasileiro em área agrícola altamente produtiva foi uma das mais importantes conquistas da ciência agronômica do século XX. A premiação reconheceu o conjunto da obra que se estendeu por 39 anos.

JC - O que o prêmio significou para o Sr. enquanto profissional?

EL - Mais do que uma satisfação pessoal o que me tocou foi o reconhecimento externo, de uma instituição da importância do WFPF, de um esforço enorme desenvolvido pelo Brasil para que os Cerrados brasileiros viessem a se constituir numa importante área para a produção de alimentos, fibras e energia. Não só para o Brasil mas para o mundo. Isso não é tarefa para poucos. No mérito desse feito incluo entre outros a pesquisa, a extensão rural, a assistência técnica, a política, os fornecedores de insumos e os agricultores. Como parte desse conjunto me sinto gratificado.

JC - O que o prêmio significa para a agronomia brasileira?

EL - Quando se decidiu, no início da década de 70, se incorporar o Cerrado ao processo de produção agrícola, mesmo que quiséssemos não poderíamos importar conhecimento tecnológico para tal fim. Não havia esse conhecimento em parte alguma. A agricultura mais avançada do mundo estava em áreas de clima temperado. Não havia exemplo de agricultura tropical que pudéssemos copiar. Tivemos que desenvolver a tecnologia para tal empreitada e o fizemos muito bem em um prazo relativamente curto. Como brasileiros devemos nos orgulhar disso.

JC - Por que o Sr. decidiu investir no Cerrado?

EL - Talvez por ser minha região natal. Nasci em Uberlândia, MG, no coração do Cerrado. Sempre acreditei na possibilidade de transformar os Cerrados em área agricolamente produtiva.

JC - Quais eram os desafios da profissão àquela época?

EL - Quando começamos nosso trabalho em 1965 na Estação Experimental de Brasília, do Ministério da Agricultura, em Planaltina, a profissão era pouco prestigiada. As condições de trabalho em pesquisa deixavam muito a desejar pelos baixos investimentos na formação e aperfeiçoamento de pessoal assim como em instalações e equipamentos. Como conseqüência, o acervo de informações tecnológicas para as nossas condições tropicais era limitado.
Com a criação da Embrapa e pouco depois do Centro de Pesquisa Agropecuária do Cerrado (1973) no mesmo local da antiga Estação Experimental de Brasília, as condições de trabalho melhoraram consideravelmente e foi possível produzir muito mais em curto espaço de tempo.

JC - Quais os desafios da profissão hoje?

EL - Os desafios do profissional da área agronômica hoje não são menores que os daquela época. São apenas de outra natureza - desenvolver sistemas de produção sustentáveis de tal forma que se possa atender a demanda de alimentos, fibras e energia de uma população planetária que passou de 1 para 2 bilhões entre 1750 e 1950 e, nos 50 anos seguintes aumentou para 6,5 bilhões de pessoas. Se até um passado recente era possível ser amador na agricultura, hoje, numa economia globalizada, não há mais lugar para amadorismo. Há que se ter muito bons profissionais na agricultura, utilizando o melhor do conhecimento tecnológico para se competir em desvantagem (custo Brasil) com a agricultura altamente subsidiada do primeiro mundo.

JC - E quais perspectivas para o Cerrado brasileiro nos próximos 10 anos?

EL - As condições do nosso Cerrado são únicas no mundo quanto à possibilidade de aumentar muito a oferta de alimentos, fibras e energia não só para o País mas para exportação. Podemos aumentar a produção pelo aumento das produtividades e pela incorporação de novas áreas ao processo produtivo.

Hoje temos cerca de 14 milhões de hectares cultivados com grãos (onde se colhe cerca de 54% da produção nacional), 3,5 milhões de hectares com culturas perenes e 61 milhões de hectares com pastagens cultivadas, das quais 60 a 70% em algum estágio de degradação. Um terço dessas pastagens degradadas, se recuperadas e bem manejadas poderia abrigar o rebanho atual, liberando cerca de 28 milhões de hectares para a produção de grãos, carne, fibras ou energia. Além disso, 60,5 milhões de hectares de área virgem poderiam ser utilizados para a produção agrícola.

Ainda restariam 65 milhões de hectares (aproximadamente 32% da área total) para preservação da flora e fauna regionais.

.: Entrevista cedida pelo Jornal CREA-DF ao CURTAS.

USP debate os biocombustíveis

Mauricio Tomalsquim

O governo divulga os biocombustíveis como a grande solução não apenas para a crise energética como para o aumento de produção alimentar e fortalecimento da agricultura familiar. Mas não faltam críticas e denúncias de que a alternativa não só vai resultar no aumento de preço dos alimentos, provocando fome, como aumentará significativamente a pressão sobre áreas de florestas nativas – principalmente o Cerrado.

Este é o eixo do debate que será realizado hoje (24), em São Paulo. Maurício Tomalsquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) será o conferencista, acompanhado pelos debatedores Guilherme Dias e Ricardo Abramovay, ambos professores do Departamento de Economia da FEA e pesquisadores do NESA - Núcleo de Economia Socioambiental da USP.

O jornal britânico Financial Times advertiu, em recente editorial, por exemplo, que o progresso alcançado entre 1990 e 2005 no combate à fome, principalmente entre as crianças, está ameaçado pela alta do preço dos alimentos, impulsionada, entre outros fatores, pelos subsídios pagos à produção de biocombustível. Segundo o periódico, o preço de commodities como trigo, soja e milho duplicaram, ou até triplicaram nos últimos anos. "A duplicação do preço significa escassez - e o aumento da desnutrição."

O Brasil tem desempenhado papel de liderança mundial na produção de biocombustíveis, para onde são direcionados grandes investimentos nacionais e internacionais. Diversos estudiosos e especialistas vêm chamando a atenção para o fato de que esta política acarreta uma grave agressão ambiental, com conseqüências ainda mais nefastas do que as provocadas pela utilização do combustível fóssil. O Cerrado, já seriamente devastado pelo agronegócio – principalmente soja e gado, agora se vê diante de uma nova ameaça.

A conferência será aberta e poderá também ser assistida pela internet, no endereço http://iptv.usp.br/overmedia/home.jsp.

Serviço:

Conferência: Os impactos socioambientais dos biocombustíveis, com Maurício Tomalsquim

Debatedores: Guilherme Dias e Ricardo Abramovay

Dia 24 de março, das 11h30 às 13h30

Local: Sala G4-Prédio FEA 1, Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária, São Paulo (SP)

Mais informações: (11) 5182-1806

Manifestação em Brasília reivindica a aprovação da PEC do Trabalho Escravo

Representantes de 20 entidades da sociedade civil promoveram, na última quinta-feira (14), manifestação em Brasília para pedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/01, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo.

A emenda determina o confisco das terras em que sejam flagrados casos de trabalho escravo, para destiná-las à reforma agrária. Faz 13 anos desde a primeira vez que idéia foi apresentada ao Congresso, por isso, cansados de esperar, os ativistas reivindicaram urgência na sua aprovação pelo Congresso Nacional.

Para o secretário da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Paulo Vanuchi, o país perde muito com a exploração dos trabalhadores. "Em fase de crescimento econômico como o Brasil vive hoje, é importantíssimo reforçar todos os mecanismos de fiscalização, de enfrentamento, para não deixar o trabalho escravo voltar a crescer", declarou. O conselheiro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduíno, ainda completou a argumentação dizendo que a aprovação da PEC, associada à intensificação da fiscalização, deve resolver o problema.

A manifestação reuniu quase mil pessoas, entre movimentos sociais, trabalhadores rurais e representantes de entidades vindos em caravanas do Pará, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal. Membros do MST, Via Campesina, Fetraf e Contag, numa das maiores mobilizações vistas em Brasília, nos últimos tempos.

Estiveram também presentes, nos debates que ocorreram no Congresso, os presidentes da Câmara e do Senado, os ministros do Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário e Direitos Humanos, ministros de tribunais superiores, associações de juízes, procuradores e auditores, artistas e cantores, lideranças políticas e empresariais, representantes de governos estaduais, mais de 30 parlamentares da base do governo e da oposição.

Mas uma ausência foi bastante sentida durante a manifestação: a do presidente Lula. Um comunicado do Planalto frustrou as expectativas dos ativistas quanto à realização de uma audiência com o presidente. Eles contavam com uma manifestação pública de apoio à aprovação da PEC do Trabalho Escravo, por parte do presidente Lula, que havia destacado o assunto como prioritário, no início de seu primeiro mandato, em 2003.

Senado analisa, hoje, proposta de elevação de pena para trabalho escravo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar ainda hoje o Projeto de Lei 5016/05, do Senado, que torna mais clara a definição de trabalho escravo e eleva a pena para quem pratica esse tipo de crime.

De acordo com o texto, será considerado trabalho escravo a sujeição do trabalhador por meio de fraude, violência, ameaça ou qualquer tipo de coação. A pena será de cinco a dez anos de reclusão, além de multa. Atualmente, a pena para esse crime varia de dois a oito anos de reclusão e multa.

A proposta prevê também penas para quem recruta, alicia ou transporta trabalhadores para locais onde eles venham a ser submetidos à condição escrava. O texto proíbe o empregador condenado por trabalho escravo de receber benefícios ou incentivos fiscais concedidos pelo poder público. Além disso, todos os bens dele e do aliciador ou transportador serão leiloados, e o dinheiro será revertido para os cofres da União, que o destinará, preferencialmente, ao aparelhamento da fiscalização do trabalho.

Índios MYKY preservam diversidade agrícola na transição entre Amazônia e Cerrado

Sementes dos Myky abastecem roças de outras etnias.

Em apenas três décadas de contato com os brancos, os índios MYKY, do Mato Grosso, aprenderam a duras penas que o contato com os não-índios pode ser catastrófico para sua gente. Cercados por campos de soja e pastagens que reduzem drasticamente a biodiversidade da região, contaminam as nascentes e os encurralam em sua própria terra, cabe agora aos MYKY tentar preservar ao máximo as variedades agrícolas nativas em seus domínios. O que está em jogo não é só a segurança alimentar. É a sobrevivência do grupo, incluindo seus aspectos culturais e simbólicos.

Com apenas 104 indivíduos na aldeia Japuíra, a 53 quilômetros do município de Brasnorte, o povo MYKY passou a usar as estratégias dos brancos para captar dinheiro e tentar garantir a sobrevida da comunidade. Em suas roças, eles cultivam tradicionalmente milho, mandioca, batata, cará e amendoim. Da floresta de transição entre Cerrado e Amazônia, coletam cajuzinho, tucum, castanha, pequi e bacaba. A proteína animal vem da caça: anta, queixada, caititu, primatas, veados, insetos e também da pesca.

Com a ajuda de uma equipe de biólogos, indigenistas e antropólogos, os MYKY conseguiram aprovar o projeto Alimentação Myky (Myky Ãkakje´y) no valor de 30 mil dólares do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais – PPP-ECOS, que funciona há 13 anos no Brasil com recursos do Global Environment Facility (GEF) e apoio financeiro da Comissão Européia. Coordenado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o programa apóia comunidades tradicionais no Cerrado e áreas de interseção com iniciativas de uso sustentável da biodiversidade e fortalecimento das organizações sociais.

Com o dinheiro repassado diretamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os MYKY tentarão vencer desafios cruciais para o futuro da sua etnia. Entre as iniciativas do projeto escrito e defendido por eles estão a identificação de cultivares crioulos utilizados nas roças comunitárias, a descrição científica dos modos tradicionais de manejo de plantas e animais nativos e a marcação de áreas para a lida com as espécies.

Nutrição

O conhecimento gerado pelo projeto irá abastecer os MYKY não só de comida, mas também de conhecimento. As informações entrarão para o currículo na escola indígena da aldeia. Os alimentos produzidos por eles vão para a merenda escolar. Considerando que a maioria restante desse povo é formada por jovens, a iniciativa é a garantia de um futuro estável para os MYKY.
Apesar de serem poucos numericamente, os MYKY têm grande importância para a antropologia brasileira. Eles preservam uma língua que pertence família distinta das demais línguas indígenas dos troncos Macro-Jê e Tupi. Guardam ainda tradições antigas e praticam ritos ainda pouco estudados.

Com o projeto que começa a ser implantado este ano, a sabedoria tradicional do povo MYKY tem chances de se manter ao longo das gerações seguintes. Salvando a diversidade em suas terras, eles estarão dando uma colaboração e tanto, inclusive para outros grupos indígenas. Sementes de milho crioulo e outras espécies cultivadas pelos MYKY germinam em roças Enawene Nawê, Xavante, Bororo, Nambikwara, Irantxe e outros.

Fonte: ISPN