Para economistas, PAC acelera degradação ambiental

Para Reinaldo Gonçalves, professor titular de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado há um ano pelo governo federal para impulsionar a economia, é algo próximo de um completo desastre. Além de acentuar a dependência externa do Brasil, o PAC representa um arrocho ainda maior em nossos recursos naturais.

Intitulado "PAC: Desaceleração do crescimento e vulnerabilidade externa", o texto de seis páginas apresentado por Gonçalves na Comissão de Política Econômica do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, no dia 22 de janeiro, insiste em comparar o Brasil ao resto do mundo e é taxativo ao afirmar que o país "continua andando para trás".

A análise do professor considera que parte expressiva dos projetos de infra-estrutura está associada às atividades de exportação de produtos primários, o que agrava o padrão de especialização do comércio exterior, aumenta a vulnerabilidade externa estrutural e reduz o potencial de crescimento no longo prazo do país. Se é ruim para a economia, é ainda pior para o Cerrado. Isso porque um dos produtos primários a que se refere o Prof. Gonçalves é a soja, que há décadas causa impactos profundos e negativos ao meio ambiente, especialmente o Cerrado, onde predomina.

Ao acusar pequenos avanços nas mudanças do marco regulatório, Reinaldo Gonçalves propõe a criação de um grupo independente de acompanhamento e avaliação do PAC, que inclua representantes da sociedade civil. Para o economista, é também evidente o afrouxamento do controle dos processos de licenciamento ambiental, para realização das obras previstas no PAC.

Universidade de Brasília estuda óleos provenientes de plantas do Cerrado

Prof. Cláudio Del Menezzi

Muitos do alimentos, remédios, perfumes e produtos de limpeza e higiene contêm em sua fórmula óleos essenciais extraídos de plantas típicas do Cerrado – seja por suas propriedades antiviróticas, antifúngicas e antibacterianas, ou simplesmente para aromatizar. As inúmeras propriedades destas plantas e suas essências são agora estudas pelo Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o professor Cláudio Del Menezzi, coordenador da pesquisa, o objetivo é descobrir quais plantas do Cerrado têm maior potencial para extração de óleo e quanto dessas substâncias elas possuem. "Hoje em dia, quase todo mundo entra em contato, no seu cotidiano, com um produto que contém óleo essencial", diz Del Menezzi.

Uma alternativa sustentável

A pesquisa com plantas oleógenas do Cerrado é inédita na UnB e sua importância está no aproveitamento sustentável das riquezas desse que é o segundo maior bioma da América do Sul. O professor Cláudio Del Menezzi lembra que uma vez que os óleos essenciais têm valor no mercado, o produtor rural pode deixar de enxergar a vegetação como empecilho à atividade econômica em sua propriedade para utilizá-la de forma racional. "Os óleos essenciais são uma forma de valorizar a vegetação em pé, evitando a degradação e o corte irresponsável".

Em 2006/2007, o País contabilizou 800 toneladas de óleos essenciais de cítricos (limão, laranja) e 590 toneladas provenientes de eucaliptos, segundo o Ministério da Indústria e Comércio e Desenvolvimento (MDIC). Del Menezzi acredita que os óleos essenciais do Cerrado podem contribuir na produção brasileira de óleo. Ele ressalta, no entanto, que o mais importante não é atingir quantidades parecidas, mas conquistar uma valorização do produto devido à sua origem, por não estar ligado a áreas derrubadas e não haver uso de agrotóxico.

Para Del Menezzi, o futuro deve ser promissor. "O universo de possibilidades de trabalho é inesgotável. Sabemos que o bioma está sendo ameaçado pela expansão agrícola. Mantê-lo em pé é fundamental para a qualidade do meio ambiente".

Governo de Minas autoriza maior desmatamento de vegetação nativa

A porção mineira da Mata Seca, ecossistema endêmico da região norte de Minas Gerais e sul da Bahia, está seriamente ameaçada. Na sexta-feira, 18 de janeiro, o governador Aécio Neves sancionou a Lei 17.353 que permite, onde ocorre a vegetação, o aumento da utilização de áreas para fins agropecuários.

A partir de agora, o percentual de desmatamento permitido é de 70%. A Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) que protege a Mata Seca - DN 72/2004 - estabelecia o limite em 60%.

Se as leis que visam proteger o meio ambiente demoram a ser aprovadas, ou são engavetadas, as contrárias à preservação saem em prazos recordes. Cristina Chiodi, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA) lamenta a aprovação do projeto. "A sociedade civil e o Governo esperavam ter a oportunidade de intervir e melhorar o projeto em 2008. Lamentavelmente, ao contrário das expectativas, a votação ocorreu à revelia de qualquer contribuição dos dois setores. O resultado não poderia ser outro: um texto ruim, omisso e contrário a qualquer interesse de conservação", diz.

Chiodi explica que a Mata Seca, ainda muito pouco estudada, pode abrigar grandes tesouros da biodiversidade. "Ao invés de agir de forma estratégica, os proprietários das áreas que abrigam os remanescentes de Mata Seca preferem transformar sua maior riqueza em carvão e pasto. Uma pena que seus representante na ALMG sejam igualmente míopes. Poderiam lutar pela valorização e remuneração pela conservação da biodiversidade e da pesquisa, buscando um caminho verdadeiramente sustentável para o norte do estado. Mas optaram por defender interesses econômicos imediatistas e contrários ao bem da coletividade maior e do planeta", finaliza.

Contradição

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é uma das quatro câmaras legislativas estaduais que integram a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre o Rio São Francisco – Cipe/São Francisco. As demais são: Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Toda a Mata Seca do Norte de Minas está na bacia do Velho Chico e, com a aprovação da lei, os deputados mineiros cometeram grave atentado contra o rio, que tem o desmatamento como a principal causa de sua degradação.

O biólogo e pesquisador Fernando Tatagiba afirma que a Mata Seca é um tipo de floresta que abriga espécies vegetais belíssimas e de alto valor ecológico e econômico. "Pena que não há nenhuma política pública significativa para desenvolver tecnologia e práticas de manejo sustentável de tais espécies", declara. "Prevalece a política do imediatismo, ganância, derrubada e rapinagem".

Medicina popular do Cerrado é tema da revista Agriculturas: Experiências em Agroecologia

Medicina popular e biodiversidade do Cerrado. O assunto está na nova edição da revista Agriculturas: Experiência em Agroecologia (número 4). O artigo é assinado pelas pesquisadoras Jaqueline Evangelista e Lourdes Laureano, ambas da Articulação Pacari, fórum que congrega quase cem organizações, entre associações comunitárias e ONGs dos Estados do Tocantins, Minas Gerais, Goiás e Maranhão.

A Pacari luta pela regulamentação das farmácias populares e das práticas da medicina popular, além de realizar treinamentos e cursos. A articulação tem o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS).

A revista Agriculturas: Experiências em Agroecologia é uma publicação trimestral que tem por objetivo divulgar processos sociais de inovação agroecológica. O conteúdo pretende iniciativas autônomas no setor da agroecologia.

A publicação corresponde à edição brasileira da revista LEISA, um projeto editorial internacional no qual também são publicadas as edições global, latino-americana, indiana, indonésia e africana ocidental. A revista está acessível em: http://www.agriculturas.leisa.info/

Os artigos publicados na revista são elaborados por pessoas envolvidas de forma direta na condução das experiências, como é o caso das duas especialistas da Articulação Pacari. Pelo menos a metade dos artigos publicados a cada edição se refere a experiências desenvolvidas no Brasil.

Alguns artigos são traduzidos das demais edições da revista Leisa, sobretudo a edição latino-americana. A revista conta também com seções dedicadas à divulgação de fontes de informação relevantes sobre os temas enfocados a cada edição.

O projeto editorial de Agriculturas: experiências em agroecologia é fruto da parceria celebrada entre a AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e a Fundação Ileia (Centro de Informação sobre Agricultura Sustentável de Baixo Uso de Insumos Externos) da Holanda.

Fonte: ISPN/Agriculturas

Governo negocia com UE certificação do etanol

O governo brasileiro quer negociar com a União Européia (UE) o reconhecimento do selo ambiental que o País vai criar para o etanol. Ontem, o bloco anunciou seu novo plano energético e de corte de emissões de CO2 até 2020, com metas para aumentar o consumo de biocombustível. Bruxelas, porém, sugere a criação de um certificado que mostre que o produto não foi resultado de devastação ambiental.

O comissário de Energia da UE, Andris Piebalgs, viajará para o Brasil entre março e abril para debater o tema com o Ministério de Minas e Energia e visitar usinas. Deputados europeus também virão, numa estratégia do governo e de usineiros para desfazer a imagem de que o etanol causa danos ambientais.

Pela proposta européia, o uso do etanol será autorizado apenas se não provocar perda de biodiversidade (inclusive do Cerrado), evitar o desmatamento e representar um corte de 35% nas emissões de CO2 em relação a outros combustíveis. Em relação a esse último critério, o etanol brasileiro está em situação confortável, mas o biocombustível de milho americano pode ser vetado.

Para atingir a meta de ter 10% dos carros movidos a etanol até 2020, a UE terá de importar um quinto do produto, principalmente do Brasil. O Itamaraty quer assegurar que a certificação nacional seja suficiente. O presidente Lula prometeu e o Inmetro já trabalha em um certificado que comprove que um produtor não desmatou florestas para produzir cana.

Pequi vira ouro nas mãos de extrativistas do norte de Minas Gerais

Fruta típica do Cerrado, de cor amarelo-ouro e considerada uma iguaria gastronômica, o pequi está mudando a vida dos extrativistas do município de Japonvar, a cem quilômetros de Montes Claros, no norte de Minas Gerais. Apreciado ancestralmente pelos habitantes da região, o pequi conquista paladares sofisticados no Brasil e já começa a fazer carreira fora do país. O pequi do Norte de Minas está sendo vendido em centros cosmopolitas, como Nova Iorque, nos Estados Unidos.

De Japonvar, sairão este ano cerca de 15 toneladas de pequi; dois mil litros de óleo da fruta e 600 quilos de castanha-de-pequi beneficiados pela Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Catadores de Pequi de Japonvar (Cooperjap). Parte da produção deverá ser exportada. O restante será comercializado aqui mesmo, garantido renda média de R$ 400 para cada um dos 200 cooperados. “Estamos melhorando de vida”, disse o produtor José Antônio Alves dos Santos, presidente da cooperativa.

Na safra, que acontece no período das chuvas (novembro a fevereiro), a coleta do pequi emprega cerca de cinco mil pessoas e movimenta quase um milhão de reais. É significativo para a economia de um município de pouco menos de nove mil habitantes em uma das regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Fora da safra, a comunidade coleta e beneficia outros frutos nativos: umbu, araticum, buriti, mangaba e caju.

Além do sucesso nas vendas, a história da Cooperjap tem contornos ambientalmente corretos. O pequi é coletado de tal modo que não compromete a sobrevivência das árvores. Os frutos são colhidos somente na época certa e as matas nativas são preservadas pela comunidade que se beneficia da biodiversidade local. É um círculo virtuoso.

O pequi é considerado pelos nutricionistas como um alimento funcional. De acordo com estudos da Embrapa, em cada 100 gramas de pequi, existem dois gramas de proteína, sete miligramas de caroteno e 79 miligramas de vitamina C. Devido às suas propriedades antioxidantes, o fruto começa a ser cobiçado também pela indústria de cosméticos.

Produtos ecossociais ao alcance dos consumidores

Os recursos para montar a Coperjap vieram do Programa Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), que financia no Brasil atividades agroextrativistas sustentáveis com recursos do Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente (GEF e é implementado pela organização não-governamental Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Os produtos da Coperjap podem ser adquiridos por meio da Central do Cerrado, uma rede de apoiada pelo ISPN e criada para estabelecer o elo entre a comunidade e os mercados interno e externo. A venda do pequi do Norte de Minas para os Estados Unidos é um exemplo do papel da rede na organização do comércio para as comunidades. O objetivo da rede é tornar os produtos acessíveis aos consumidores conscientes, que querem alimentos saudáveis e que são obtidos por meio de processos ambientalmente corretos e socialmente justos. (www.centraldocerrado.org.br).

Saiba mais sobre o PPP-ECOS no sítio: http://www.ispn.org.br/.

Fonte: ISPN.

Uma ação global que não passará na Globo

Nesta semana, milhares de pessoas irão se encontrar, celebrar, marchar, protestar e promover discussões em vilas, zonas rurais e centros urbanos, em centenas de ações descentralizadas e auto-organizadas, ao redor de todo o planeta. As atividades mundiais têm uma data para se sincronizarem: dia 26 de janeiro - o Dia de Mobilização e Ação Global, para mostrar que um outro mundo é possível. É o Fórum Social Mundial, que neste ano acontece de forma descentralizada.

O Fórum Social Mundial teve sua primeira edição em 2001, sempre na última quinzena de janeiro, em diferentes lugares do planeta. O FSM é uma resposta, de milhares de cidadãos e instituições ao redor do mundo, ao Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça. Segundo o site do Fórum Social, “O Fórum Econômico reúne seus economistas e especialistas, suas ideologias e técnicas que produzem violência, exploração, exclusão, pobreza, fome e catástrofes ecológicas, privando a humanidade de seus direitos fundamentais e esgotando os recursos naturais da Terra”.

Em sua nova versão, o FSM acontece agora de forma descentralizada, em diversos pontos do globo, organizado por iniciativas locais.

A principal ferramenta para articulação dos participantes do Fórum descentralizado, edição 2008, é a página http://www.wsf2008.net/. Lá você pode cadastrar a atividade que vai desenvolver, conhecer outras iniciativas, participar de debates, publicar suas notícias e vídeos e se informar sobre tudo o que está acontecendo no fórum descentralizado. A página estimula a todos para que convidem os amigos e parceiros para se inscrever e contribuir com os Espaços de Ação.

Mais de 430 atividades em 85 países já foram apresentadas no site http://www.wsf2008.net/. De ações em defesa dos Direitos Humanos ao equilíbrio ambiental; de aulas de fotografia e plantio de árvores até ações diretas contra redes de “fast food” e outros expoentes do poder corporativo; de festivais de instalação de software livre até festas e videoconferências. Em 26 de janeiro pessoas, movimentos e organizações de todo o planeta irão exigir o fim do “velho” mundo, marcado pelo imperialismo, sexismo, colonialismo e outras formas de opressão.

Acesse a página do Fórum Social Mundial 2008, clicando aqui.