MOPIC denuncia o impacto do etanol sobre o Cerrado e seus Povos

O Coordenador Geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC), Hiparidi Top’Tiro, em entrevista no último dia 21, ao canal Global, da Venezuela, falou sobre os impactos negativos da política de biocombustíveis do Governo Lula sobre povos indígenas e populações tradicionais no Brasil.

Segundo Hiparidi Top’Tiro “o Lula está fazendo muita propaganda de que o biocombustível é ambiental e socialmente correto, mas isso é uma mentira!” A demanda crescente por biocombustíveis como alternativa aos combustíveis fósseis, responsáveis por grande parte das emissões de gases do efeito estufa, pressupõe a expansão do cultivo de cana-de-açúcar para produção de etanol – e o Cerrado vem sendo o bioma mais impactado por essa política.

Da extensão total de aproximadamente 2 milhões de quilômetros quadrados de Cerrado, mais da metade (70%) é constituída por locais onde a cana-de-açúcar encontra condições ideais de cultivo. Em estados, como o Mato Grosso Sul, a escravização de trabalhadores indígenas e não-indígenas e a destruição de vastas áreas de Cerrado já são uma realidade. Uma semana antes da entrevista Hiparidi Top’Tiro, na Venezuela, um grupo de 831 trabalhadores indígenas foi resgatado de condições degradantes na fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Brasilândia, a 400 km de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

A situação tende a se agravar. De acordo com o anúncio do Governador André Puccinelli, serão investidos R$ 17,3 bilhões em novas usinas, no estado de Mato Grosso do Sul. Segundo relatos de indígenas e agricultores familiares no estado, todos os dias, matas de Cerrado são derrubadas e enterradas para dar lugar aos plantios de cana-de-açúcar.

O tema tem sido alvo de atenção especial da MOPIC, que realizará sua primeira Assembléia Geral, numa aldeia Terena, em Mato Grosso do Sul, entre os dias 10 e 14 de dezembro.

Responsabilidade Social abre espaço para o Cerrado

A revista Primeiro Plano – Responsabilidade Social & Desenvolvimento Sustentável traz, em sua edição de setembro, reportagem sobre o Cerrado e entrevista com a Coordenadora Geral da Rede, Mônica Nogueira. A matéria, assinada por Michelle Lopes, está na seção Novas Tecnologias Sociais e tem o título “Cerrado: belezas e experiências comunitárias”.

Você pode ler a matéria na íntegra, clicando aqui.

Cresce participação no Encontro Regional da Rede Cerrado

Desfile "Belezas da Terra, para Gente de Verdade",

no II Encontro Regional da Rede Cerrado no Mato Grosso do Sul

Mais de 130 pessoas participaram em Nioaque (MS), de 21 a 23 de novembro, do II Encontro Regional da Rede Cerrado de Mato Grosso do Sul que ocorreu junto com o Seminário Regional Centro-Oeste do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário. O evento revelou um fortalecimento da Rede Cerrado na região em comparação com o I Encontro, realizado em 2004. Houve um significativo aumento nos grupos identificados com os princípios da Rede Cerrado e a qualidade da participação também apresentou bons resultados.

Mesmo sem serem todos filiados formais da Rede, os participantes já conhecem o trabalho e buscaram no encontro informação, meios para se fortalecer e a troca de experiências. A feira na praça de Nioaque foi 100% maior que no I Encontro. "Percebemos que mesmo depois de três anos os grupos não se desorganizaram. Eles estão motivados pela busca da sustentabilidade e pela manutenção das famílias no Cerrado, para ter uma vida melhor e defender o bioma", avalia Rosane Bastos, que participou da organização direta do evento pelo Ceppec (Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado). Em 2004, o Encontro Regional ocorreu em Campo Grande(MS) com a participação de 80 pessoas.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer experiências de produção sustentável, artesanatos, confecções e produtos alimentícios autênticos do Cerrado. Discussões sobre reforma agrária, mudanças climáticas e políticas públicas para a agricultura familiar, conservação e uso sustentável estavam na pauta. Na programação ainda acorreu o desfile de moda da Oficina de Tecelagem e do Núcleo de Costura do Andalucia. Na noite de 21 de novembro, a praça central de Nioaque se tornou o grande palco da garra e perseverança das mulheres do Ceppec. Os modelos foram os filhos dos assentados e Dona Zefa que, aos 75 anos, entrou passarela mostrando a qualidade do trabalho em um desfile de produção impecável.

Economia solidária no Cerrado

O assunto que deu o tom principal das discussões foi o Seminário Regional Centro-Oeste do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário que faz parte do projeto da Faces do Brasil, que está organizando nacionalmente a divulgação e pesquisas sobre iniciativas de economia solidária, com apoio da Secretaria Nacional do Comércio Justo e Solidário do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A constatação foi de que os integrantes da Rede Cerrado já praticam economia solidária em sua essência, pois preocupam-se com a transparência, respeito aos recursos naturais, cooperativismo e justiça social. Mas grande parte das organizações ainda não têm o conceito de economia solidária arraigados ao seu trabalho cotidiano e não conhecem as políticas públicas para essa área. "O encontro cumpriu o papel de aproximar os grupos desse conhecimento, embora a prática eles já promovam, buscando a defesa do Cerrado", lembra Rosane Bastos, coordenadora regional da Rede Cerrado em MS.

A consolidação do Sistema Nacional de Comércio Justo Solidário (SNCJS) é um marco. O Brasil será o primeiro país do mundo a ter uma legislação para esse tipo de empreendimento. A lei está sendo finalizada pelo Grupo de Trabalho da Secretaria Nacional de Comércio Justo e Solidário (Senaes), do Ministério do Trabalho, após intensas discussões e consultas públicas. A esperança é que em dezembro de 2007, a lei que vai regulamentar o SNCJS seja sancionada. Na prática, o sistema vai normatizar a comercialização e dar uma série de incentivos para os produtores engajados nos princípios de economia solidária, inclusive com formas alternativas de certificação dos produtos.

Rosane Bastos lembra que é preciso aproximar o conceito da prática com a difusão das políticas públicas e dos mecanismos. "O conceito ainda está longe e o papel da Secretaria Nacional de Economia Solidária e Comércio Justo é fazer com que o conceito seja internalizado para fortalecer a prática". Fabíola Zerbini, do Faces do Brasil, salientou na abertura do evento que é preciso compartilhar "para que não exista um cabo de guerra que cada um puxa para um lado". O último censo, realizado em 2007 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mapeou no Brasil 22 mil empreendimentos de economia solidária, que movimentam cerca de R$ 7 bilhões ao ano.

por Yara Medeiros

Petrobrás apoiará projetos de desenvolvimento e cidadania

Lançada a Seleção Pública de Projetos 2007 do programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras. Neste ano, serão destinados R$ 27 milhões a projetos que contribuam para a redução das desigualdades sociais nas comunidades mais excluídas do país.

Visando assegurar a igualdade de condições no acesso a seus recursos, a Petrobras está planejando, durante o período de inscrições, Caravanas Sociais. Tratam-se de oficinas presenciais e virtuais que visam capacitar as organizações sociais para a elaboração de projetos. As oficinas presenciais ocorrerão em todos os estados brasileiros, são livres e gratuitas. As oficinas virtuais e o cronograma das oficinas presenciais podem ser acessados no site da Petrobras, em breve.

As inscrições estão abertas de 21 de novembro a 11 de janeiro, com o limite máximo de solicitação de recursos de até R$ 690.000,00 por projeto por ano (12 meses), com a possibilidade de renovação por até dois anos (24 meses).

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Assinada portaria de criação do GT Xakriabá

Depois de uma intensa mobilização do povo Xakriabá, em Minas Gerais, a portaria de criação do GT Xakriabá foi assinada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, no dia 13 de novembro. O trabalho de campo teve início na terça-feira passada (20) com o grupo técnico composto pelo antropólogo da Funai Jorge Luís de Paula e o engenheiro agrimensor Hélcio de Matos Batista.

A realização dos estudos atende às reivindicações para ampliação dos limites do território do povo Xakriabá que hoje ocupa apenas um terço da sua terra tradicional. O antropólogo terá 20 dias para a realização do trabalho e o engenheiro agrimensor 15 dias. Segundo a portaria, está estabelecido o prazo de 30 dias para a entrega do relatório topográfico e 180 dias para a entrega do relatório circunstanciado de revisão de limites.

As despesas com o grupo técnico correrão por conta do programa de proteção de terras indígenas, gestão territorial e desenvolvimento, ação demarcação e regularização fundiária de terras indígenas.

Os caciques Domingos Nunes de Oliveira, Santo Xakriabá, Antônio Possidônio e lideranças definidas pelas comunidades acompanharão o trabalho. As áreas de estudo contemplam as reivindicações das aldeias Velha, Rancharia e Morro Vermelho.

Tudo isso acontece depois de uma série de reivindicações e ações de retomadas feitas pelo povo Xakriabá que culminaram com o aumento de violência e discriminação contra o povo na região.

Fonte: www.cimi.org.br.

Desenvolvimento sustentável do Cerrado piauiense será tema de seminário

Nos próximos dias 12 a 14 de dezembro, será realizado em Floriano, Piauí, o II Seminário sobre Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável dos Cerrados Piauienses. Espaço para o diálogo entre os atores sociais atuantes no Território Tabuleiro do Alto Parnaíba e municípios vizinhos, o evento abordará questões ambientais, como a emissão de gás carbono resultante de atividades agrícolas e não agrícolas e o manejo dos recursos hídricos na porção de Cerrado no estado. Oportunidades e possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Cerrado, como o extrativismo de espécies nativas também estarão na pauta.

O evento será uma realização do Fórum Territorial de Desenvolvimento dos Cerrados Piauienses (FOTECE).

Maiores informações: forumcerrados.pi@hotmail.com.

Banho socioambiental

Um sabonete produzido com óleo natural extraído do coco babaçu – uma palmeira do Cerrado – está fazendo sucesso entre os clientes que querem consumir produtos que ajudam a manter as comunidades tradicionais do Cerrado. O sabonete Babaçu Livre é fabricado artesanalmente pela Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues (AMTR), no interior do Maranhão.

Para obter o óleo da castanha, o babaçu é coletado e beneficiado pelas quebradeiras de coco, que muitas vezes enfrentam as balas dos fazendeiros para ter acesso às áreas particulares onde crescem as palmeiras. Bravas, elas não desistem. Já conseguiram até aprovar leis municipais que garantem o acesso às terras (Lei do Babaçu Livre). São milhares de quebradeiras lutando pelo direito de uso dos babaçuais.

As quebradeiras caminham quilômetros todos os dias pelo mato em busca dos cocos. Recolhem em fardos de até trinta quilos e os carregam às costas até um local onde todas se reúnem e, cantando, quebram os cocos para obter as castanhas, produzir o óleo e depois fabricar os sabonetes. De quebra, ajudam a preservar as palmeiras.

O produto com alto valor social e ambiental agregado mostra que é possível ajudar a preservar a natureza e as comunidades com apenas dois reais. Este é o valor com que o produto chega ao mercado por meio da Central do Cerrado. A organização sem fins lucrativos opera na base do comércio justo e solidário e distribui o sabonete para todo o país.

Contatos: www.centraldocerrado.org.br

por Jaime Gesisky