sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Programa CESE Comunidade, Produção e Renda lança edital

A CESE abriu edital para selecionar e apoiar dez empreendimentos econômicos populares realizados de forma associativa, visando o fortalecimento das capacidades dos grupos produtivos, disponibilizando ferramentas e apoios nas áreas de produção, gestão, formação, inserção de produtos no mercado e comercialização.
Para concorrer, os empreendimentos devem estar localizados nos seguintes estados: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Norte de Minas Gerais e Mato Grosso.
As propostas devem ser enviadas somente por correio eletrônico, para o endereço editais@cese.org.br, até o dia 01 de dezembro de 2010.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Rede Cerrado se reúne com presidente da FBB

A coordenação da Rede Cerrado, representada pelo CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas), MOPIC (Mobilização de Povos Indígenas do Cerrado), ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza) e Agência 10envolvimento, se reuniu no último dia 27 de setembro com o presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Jorge Streit, para apresentar a proposta de projeto da Rede a ser apoiada pela FBB em 2011.

O foco da estratégia proposta foi o fortalecimento das articulações setoriais da Rede, destacando-se a necessidade de suporte às ações de mobilização e fortalecimento institucional da MOPIC, Central do Cerrado, NACE (Núcleo de Agroecologia do Cerrado) e de apoio à implementação da segunda fase do Projeto APLs (Arranjos Produtivos Locais) do Cerrado, desenvolvido por A Casa Verde. Além disso, discutiu-se a necessidade de recursos para a estruturação de uma secretaria executiva da Rede Cerrado.

Como resultado da reunião, a FBB se comprometeu em apoiar projetos para fortalecimento da Rede Cerrado, MOPIC e Central do Cerrado e manifestou interesse em aprofundar junto à Rede Cerrado possibilidades de parcerias para apoio à estruturação dos empreendimentos diagnosticados no projeto APLs do Cerrado.

Cada articulação está detalhando seus projetos para tramitar junto à FBB. A coordenação da Rede Cerrado está elaborando o projeto de fortalecimento institucional da Rede Cerrado que deverá ser encaminhado até o fim do mês de outubro para FBB.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

CONACER retoma atividades

A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (CONACER) voltou a se reunir no último dia 31 de agosto, depois de 3 anos sem atividades, discutindo pautas importantes. Entre os pontos debatidos, foi deliberado que no decreto de renovação do mandato da CONACER, a competência da Comissão será ampliada para subsidiar e acompanhar a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), que será lançado oficialmente no próximo sábado, 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado.
Estiveram presentes na reunião Srewê Xerente, como representante dos povos indígenas, e Braulino dos Santos (CAA-NM) e Monica Nogueira (A Casa Verde), como representantes da Rede Cerrado.
Comemoramos estas conquistas, que são também fruto do empenho da Rede Cerrado na reativação da CONACER!

Segue abaixo notícia sobre a reunião publicada no site do Ministério do Meio Ambiente.


Cerrado terá diálogos setoriais para conservação

31/08/2010
Ana Flora Caminha
O setor produtivo responsável pelas principais causas do desmatamento no Cerrado - pecuária, soja, carvão vegetal e cana-de-açúcar - será convidado para diálogos setoriais com a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer). A decisão foi tomada nesta terça-feira (31/8) durante reunião extraordinária da Conacer realizada em Brasília. Na oficina de diálogo setorial, que pode acontecer ainda em 2010, também haverá discussões sobre Pagamento por Serviços Ambientais.
Durante a reunião foi apresentada ainda, para os representantes não-governamentais da Conacer, a versão ampliada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), que será lançado no Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O PPCerrado foi lançado em setembro de 2009 para consulta pública e, em março deste ano, teve sua discussão ampliada para outros ministérios, levando em consideração as metas do clima para o Brasil, que propôs a redução voluntária de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento no Cerrado em 40% até 2020.
Conacer - A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável é uma instância colegiada do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado (Programa Cerrado Sustentável), criada pelo Presidente da República em 2005 (Decreto nº 5.577, 8/11/2005). É sua competência acompanhar e avaliar a implementação do Programa Cerrado Sustentável, propor medidas e acompanhar a implementação de diversas políticas que afetem o bioma Cerrado e promover a integração de políticas setoriais relacionadas ao Cerrado, entre outros.
Fonte: ASCOM/MMA

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Nova composição da Coordenação da Rede Cerrado

Na Assembléia realizada em 06 e 07 de julho, os participantes elegeram os novos membros da coordenação e dos conselhos deliberativo e fiscal para o período 2010-2012.
O CAA-NM foi reeleito para a Coordenação Geral da Rede, a MOPIC para a Vice-Coordenação, o ISPN para a Coordenação Administrativa, a Funatura para a Coordenação Financeira e a 10envolvimento para a Vice-Coordenação Financeira.
Já o Conselho Deliberativo ficou com a seguinte composição: CAA-NM, CEPPEC, Instituto Vidágua, Pacari, ASMUBIP, ATRVC, CENTRU, FASE-MT, FUNATURA, MOPIC, OCA-BRASIL, Quilombola, ISPN, PEQUI, ECOA, 10envolvimento e ASCOARTE. O Conselho Fiscal foi composto por três titulares: IDA, Wara, IPJP e pelos suplentes: Planeta Verde, CCAMA e CAV.
Todas as entidades participantes se comprometeram a atuar junto com a coordenação e garantir um processo participativo de gestão da Rede.

Rede Cerrado se reúne com secretário executivo do MMA

A reunião ocorreu no dia 26 de julho, convocada pela SECEX/MMA, com o objetivo de dar retorno às demandas apresentadas pela Rede Cerrado em audiência com o secretário executivo do MMA, José Machado, no dia 07 de julho.
Durante a reunião, foi apresentado documento relatando as ações do PPCerrado, e como o estão transformando em um plano interministerial, a partir da observação de que as ações do MMA isoladamente não seriam suficientes para enfrentar os desafios existentes. Como resultado dessa cooperação entre os ministérios, ainda não oficializada, será lançado para consulta pública no próximo dia 11 de setembro o Plano Interministerial de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado.
Quanto às demais demandas da Rede, os representantes do MMA informaram que estão planejando a retomada das reuniões da CONACER (Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável) e que pretendem transformá-la em instância consultiva do PPCerrado. A Coordenação da CONACER deve sair da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA) para a SECEX. Informaram ainda que a RESEX Areião deverá ser objeto de consulta pública ainda este ano (setembro), após terminados os estudos necessários. Quanto à RESEX Tamanduá, onde ainda há pendências, a consulta pública deve acontecer apenas no início de 2011. Foi relatada ainda a inclusão de mais dois produtos da sociobiodiversidade do Cerrado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM): o baru e a mangaba.

Rede Cerrado realiza Assembléia em Brasília – DF

Com a participação de cerca de 30 representantes de 23 organizações, a Rede Cerrado se reuniu nos dias 06 e 07 de julho, na sede da CONTAG/COSIR em Brasília, para fazer um balanço de suas atividades, avaliar o VI Encontro Nacional e Feira dos Povos do Cerrado e eleger sua nova coordenação.
O Presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Sr. Jorge Streit, participou da abertura da Assembléia e manifestou interesse em inserir apoio à Rede Cerrado no planejamento de 2011 da FBB.
Os participantes da reunião discutiram encaminhamentos para finalização da prestação de contas da organização do VI Encontro Nacional e Feira dos Povos do Cerrado. Elaboraram também uma carta que foi entregue em audiência com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, por representantes da Rede, com manifestação contrária às mudanças propostas no Código Florestal, solicitação de reativação da Conacer / Programa Cerrado Sustentável, agilização para criação de 2 importantes RESEX do Norte de Minas, além de cobrar uma posição com relação ao Fundo para o Cerrado e ao Plano de Ação de Combate ao Desmatamento e Queimadas no Cerrado.
Os membros da Rede elegeram sua nova coordenação, que fará sua primeira reunião em Brasília no dia 26 de agosto.