Quilombolas de Minas Gerais vivem em condição de "miséria", diz estudo

Até o ano 2000 eram conhecidas 66 comunidades negras de origem quilombola no Estado de Minas Gerais. Em junho do ano passado, esse número subiu para 436 comunidades pré-identificadas. Índice bem maior do que os 116 cadastrados pela Fundação Cultural Palmares. É o que aponta pesquisa realizada pelo Projeto Quilombos Gerais, realizado pelo Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva, que resultou no livro Comunidades Quilombolas de Minas Gerais no século XXI, publicado pela Autêntica Editora, de Belo Horizonte.

Na atualidade, o conceito quilombo vai muito além dos antigos grupos descendentes de escravos fugidos dos períodos colonial e imperial. Ele também engloba, além das comunidades rurais, grupos urbanos que se autodefinem como comunidades negras e pedem o registro de seu espaço como "território negro".

Elaborado por Maria Elisabete Gontijo dos Santos e por Pablo Matos Camargo, o livro mostra que a população quilombola que vive em Minas Gerais é, em grande parte, originária do povo banto que habitava as regiões Sul e Sudeste do continente africano.

Prova disso é que os dialetos documentados nos trabalhos de campo são de matriz africana,como é o caso de comunidades em Diamantina e no município de Bom Despacho onde foram encontradas raízes lingüísticas de origem banto.

O município com maior número de comunidades é Berilo que, ao lado de Chapada do Norte, Minas Novas, Virgem da Lapa e Araçuaí, compõem, no médio Jequitinhonha, a maior concentração de quilombos encontrada no Estado.

"Em cada município,principalmente no sertão mineiro, as condições de vida da população quilombola é de altíssimo grau de miserabilidade, tendo em vista os fazendeiros que fazem parte dos grupos das elites locais que dominam a vida política municipal e que estigmatizaram, discriminaram e excluíram centenas de comunidades negras dos direitos de cidadania", aponta o livro.

A distribuição das comunidades quilombolas mostra grande concentração nas regiões Norte de Minas, Jequitinhonha e Metropolitana de Belo Horizonte, onde se encontram mais de 70% do seu total.

Justiça suspende atividades da Bunge no Piauí e reabre processo por danos ambientais

Instalações da Bunge no Piauí

A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -TRF1, em Brasília, decidiu nesta quarta-feira (5), por unanimidade, suspender "imediatamente" as atividades da Bunge Alimentos no Piauí. A Justiça também solicitou a reabertura do processo Civil Público impetrado pela Fundação Águas do Piauí-Funáguas, em 2003, a fim de apurar denúncias relacionadas à destruição do Cerrado piauiense.

A relatora do processo, desembargadora federal Selene Maria de Almeida sentenciou que “para que a multinacional continue a atuar no Piauí, ela não poderá mais usar a lenha como matriz energética em suas caldeiras, instaladas no município de Uruçuí, a 453 quilômetros de Teresina”.

A desembargadora argumentou que o Termo de Ajuste de Conduta - TAC, firmado em 2004 entre a multinacional e os Ministérios Público Federal e Estadual a fim evitar impactos ao meio ambiente da região, foi "inconsistente, inconclussivo e contraditório e que trouxe prejuízos irreparáveis ao bioma". Lembrou a relatora que faz cinco anos que a Bunge utiliza lenha da mata nativa da região de Uruçuí e que, proporcionalmente, a destruição do Cerrado no Piauí, já é maior que o da Amazônia.

A desembargadora entendeu que não houve precaução da Bunge para evitar a destruição da fauna e da flora do Cerrado. Ao contrário. Segundo ela, a empresa utilizou procedimentos inaceitáveis como o tráfico de madeira, estudo de impacto ambiental insatisfatório e recompensa ambiental voluntária para explorar a vegetação, valendo-se da miserabilidade da região para continuar degradando.

Segundo a relatora, a multinacional é a maior empresa de agronegócio no país, tendo no ano passado faturado 14 bilhões de reais. Portanto, jamais deveria utilizar a pobreza do povo piauiense e a falta de emprego como pretexto para continuar utilizando lenha.

A assessoria de imprensa da empresa foi contatada e até a tarde desta quinta-feira não havia retornado à ligação para comentar a decisão da Justiça.

Fonte: Tânia Martins e ISPN.

Povos se unem na luta pela vida do Velho Chico

A Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-árido reuniu mais de noventa movimentos populares e organizações sociais para debater e fortalecer suas ações em torno da bacia do rio São Francisco. O evento foi em Sobradinho (BA), entre 25 e 27 de fevereiro de 2008.

Ao final do evento, foi publicada a Carta de Sobradinho, em que as entidades presentes registram sua preocupação e indignação com as graves conseqüências socioambientais decorrentes das políticas de desenvolvimento que incidem sobre a região. No documento, as organizações e movimentos também propõem um modelo alternativo de desenvolvimento local, baseado na convivência com o semi-árido, e apresentam as linhas gerais para uma ação conjunta de defesa do Velho Chico.

Conheça na íntegra o documento abaixo.

Carta de Sobradinho: Povos do São Francisco e do Semi-árido se unem pela Vida

Nós, os 93 movimentos populares e organizações sociais e 213 pessoas participantes da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-árido, realizada em Sobradinho (BA), entre 25 e 27 de fevereiro de 2008, tornamos públicas as discussões e as decisões de continuidade de nossas lutas pela vida do Rio São Francisco e do Semi-árido brasileiro, contra o Projeto de Transposição, ao mesmo tempo em que conclamamos a adesão e a solidariedade de todos e todas.

Escolhemos Sobradinho, como sede da Conferência, pelo seu valor simbólico de resistência, nestes 30 anos da barragem, revivido nos 24 dias de jejum de Dom Luiz Cappio ao final de 2007. A experiência vivida por nós, próximos ou distantes, em torno dele naquela ocasião, sintetizou mística e política, solidariedade e fé, economia e ecologia, reinventou nossas formas de ação e nos colocou em mais alto patamar de luta pela Vida.

Na capela do jejum fizemos a abertura, ao redor de potes e plantas do Semi-árido, juntando terras e águas trazidas pelas delegações, entre as quais água turva do Rio Tietê e terra do Cemitério de Perus, onde eram enterrados ativistas “desaparecidos” durante a ditadura militar e “indigentes” do Povo de Rua de São Paulo.

A Conferência foi organizada e realizada pelos movimentos e organizações sociais, representando os mais diversos segmentos das regiões implicadas e de outras do País e do Exterior, com os objetivos de fazer um balanço destas lutas e suas implicações, consolidar a unidade entre entidades e pessoas nelas envolvidas e definir próximos passos.

Ao analisar a situação atual, mais uma vez rejeitamos este modelo de desenvolvimento predatório e excludente que cada vez mais ameaça o Planeta. No Brasil, é parte essencial das políticas do governo federal que mantém o País na condição de exportador de produtos primários como minérios e produtos agropecuários, entre os quais os agrocombustíveis – uma grande “fazendona” mundial, tal com ocorre desde o período colonial.

Este modelo combina subserviência aos grandes interesses econômicos internacionais com ausência de reais políticas públicas para o Nordeste, em especial o Semi-árido, impondo-lhe mega-obras equivocadas e desnecessárias, tal como a transposição do Rio São Francisco. O “sócio-desenvolvimentismo” do governo Lula não disfarça seu caráter retrógrado, evidente nas obras do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, flexibilização de restrições ao capital, assistencialismo social e cooptação de organizações e movimentos sociais.

Diante deste quadro, definimos os seguintes princípios gerais e as ações que faremos:

1. Acesso a água

Os movimentos sociais e populares do São Francisco e do Semi-árido reafirmam que a água é, em si mesma, um bem e um valor universais e que o acesso a água é direito humano fundamental secularmente negado à população pobre do Semi-árido, a do São Francisco inclusive. O modelo concentrador de água fez construírem muitos e suficientes reservatórios e poucas adutoras e ainda mantém quase metade da população do Semi-árido sem acesso a água.

A democratização do acesso a água deve ser uma política pública prioritária, em todo o Semi-árido, baseada no princípio de que o respeito aos direitos humanos deve ser central em qualquer sociedade e rigorosamente respeitado por qualquer governo. Com ela deve ser fomentada uma nova cultura de água, que evite o desperdício, garanta a reprodução de todas as formas de vida e promova a atitude hidro-ecológica.

2. Revitalização do rio São Francisco

Os povos do São Francisco e do Semi-árido reafirmam a posição de que a revitalização verdadeira do São Francisco é urgente e prioritária, visando recuperar as condições hidro e sócio-ambientais do rio e a sobrevivência de milhões de pessoas e demais espécies que habitam a sua bacia. Para isso é condição essencial cessar o avanço e o descontrole da exploração dos Cerrados e Caatingas.

Reafirmamos que a revitalização não pode ser tratada como um mero projeto fragmentado e paliativo, muito menos propagandístico, mas como um amplo e coordenado programa exaustivamente discutido com a sociedade e a ciência e submetido a rigoroso controle social. É disso que o São Francisco precisa, não de mais um uso abusivo.

3. Transposição do rio São Francisco

Os povos do São Francisco e do Semi-árido rejeitam incondicionalmente a transposição de águas do rio. Esta obra apenas reproduz o modelo centenário de concentração de água, que manterá milhões de pessoas excluídas do acesso democrático a água e a um padrão de vida minimamente digno.

Ao levar mais água para onde já existe é uma obra inútil; ao excluir milhões de pessoas é mais uma obra hídrica injusta desde a sua concepção; e ao destinar as suas águas para fins essencialmente econômicos é uma obra desumana que viola o princípio de que a água é um direito humano fundamental. Esta é a mesma razão pela qual rejeitamos os grandes projetos de irrigação, que apenas favorecem o agronegócio exportador.

4. Convivência Sustentável com o Semi-árido

Os povos do São Francisco e do Semi-árido reafirmam que compreendem a Convivência com o Semi-árido como fundamento de desenvolvimento nos termos contemporâneos mais avançados – um novo paradigma civilizatório. Como tal é dos mais relevantes grandes temas nacionais da atualidade, que interessa e deve ser compreendido por toda a sociedade brasileira.

Rejeitamos o atual modelo de desenvolvimento que há séculos perpetua a concentração de terra, água e renda, excluindo quase metade da população da região. Propomos um modelo de desenvolvimento que seja essencialmente justo, garantindo acesso a terra e a água, baseado na lógica da Convivência com no Semi-árido, com inúmeros programas já testados e comprovadamente eficazes.

NOSSAS AÇÕES

a) Trabalho de base: intensificar em todas as regiões, em especial no Semi-árido Setentrional, mas também em todo o país, em mutirões que congreguem militantes dos vários movimentos e organizações, utilizem novos subsídios acessíveis ao povo, esclareçam a verdade sobre a transposição e as questões mais amplas da água, do hidro-negócio, da revitalização do São Francisco e da questão energética, divulguem as alternativas e fortaleçam a consciência militante e a organização popular.

b) Organização e articulação: realizar Conferências Regionais / Estaduais; criar novos Comitês contra a transposição; ampliar as articulações regionais e da bacia; manter a articulação e a luta conjunta entre o São Francisco e o Semi-árido, tendo como instrumento a Coordenação desta Conferência; trabalhar a partir das demandas e alternativas (Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas e iniciativas da ASA – Articulação do Semi-Árido), também no São Francisco (programa de revitalização).

c) Comunicação: massificar a discussão sobre os temas São Francisco, Semi-árido e transposição, considerando os três públicos diferentes (urbano, rural e base dos movimentos); empreender uma contra-ofensiva à nova campanha de propaganda do governo federal; envolver as assessorias de comunicação das diversas entidades envolvidas (comissão e rede de assessoria de imprensa e de comunicadores populares); trabalhar mais as rádios e a internet, monitorando e divulgado o que sai na mídia.

d) Enfrentamento: realizar marchas e outros atos criativos, em Brasília e outros locais, aproveitando as datas do Calendário Nacional de Lutas, nas quais inserir os temas São Francisco, Semi-árido e transposição: 8 de março – Dia da Mulher, Abril Vermelho / 17 de abril – Dia Internacional da Luta Camponesa, 1º de maio – Dia do Trabalhador, 10-13 de junho – Jornada das Organizações do Campo e da Cidade; 4 de outubro – Dia do Rio São Francisco.

e) Igrejas: introduzir os temas nas preocupações e atividades pastorais das Igrejas, em especial na Assembléia da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (2-11 de abril), divulgando os subsídíos.

O próximo 1º de Abril nós o transformamos em “Dia da mentira do governo e da verdade do povo”, marco central em nossa agenda de lutas, com atividades de protesto e de proposição em todos os cantos do País.

Na beira do São Francisco, contemplando suas belezas e mazelas, ao fundo a barragem de Sobradinho, demos um “gole d’água” ao rio e nos despedimos selando o compromisso de defender a Vida. Mística, Estudo e Ação, propostos por Dom Luiz Cappio, foram as expressões práticas deste compromisso. Cabaças enfeitadas de fitas coloridas, prenhes de sementes, eram os símbolos que cada delegação levou...

Sobradinho 27 de fevereiro de 2008.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento das Mulheres Camponesas (MMC); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento Saúde Pirituba – SP (Perupi); Marcha Mundial das Mulheres; Apoinme; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Caritas; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Pastoral da Juventude do Meio Popular(PJMP); PJR; Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB); CEBs; Sefras – Serviço Franciscano de Solidariedade; Serviço Justiça, Paz e Ecologia da Província Franciscana de SP; Serviço Justiça, Paz e Ecologia da Província Franciscana de Imaculada Conceição; Igreja do Carmo (MG); Congregação Filhas de Jesus (Sobradinho/BA); 1ª Igreja Batista (Santa Maria da Vitória/BA); Romaria do Grito dos Excluídos; Misereor; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Centro Nordestino de Medicina Popular; Consea – PE; Diaconia; PACS; Articulação do Semi-Árido (ASA); ASPTA; CAIS – Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativa Social; Rede Ambiental do Piauí; ABAI – Serviço Paz e Justiça; Instituo Palmas; Museu Ambiental Casa do Velho Chico; Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Aracaju; Associação Pequenos Agricultores Cidadania (APAC); AAPMS; CAA – Centro de Assessoria do Assuruá; SASOP; Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais; EFAs; Centro Terra Mar; Comitê da Bacia do rio Salitre; Ecodebate; Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Pólo Sindical Submédio São Francisco; SINTECT-PE (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos); Sintagro/BA; Sindprev/RJ; APLB – Sindicato de Santa Maria da Vitória; Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Frente Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição; Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste; Comitê Paulistano Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; ABCMAC – P1+2;ACIDES; AMIDES; Água Viva; Paróquias: Campo Alegre de Lurdes/BA, Sobradinho/BA, São Francisco de Assis/BA, Paulo Afonso/BA, Nossa Senhora das Dores; SECON; Rede Social; Jornal: Brasil de Fato; Conlutas; Diretório Central dos Estudantes de Minas Gerais; Consulta Popular; PSOL; PSTU; PUC Minas; DCE UFMG; Universidade de Innsbruck – Instituto de Geografia; UNB; Federação Argentina de Estudantes de Agronomia; Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária; Grupo Nascer (UFMG); Lições da Terra (PUC Minas); FEAB; Geografar – UFBA; UFS – Campus Itabaiana (SE); UNEB; Povos indígenas – Pipipã, Truká e Tupã; Comunidades: Quilombolas, Vazanteiros, Geraiseiras, Catingueiras e pescadores; Colônia de Pescadores: Z-20 (Ibiaí/MG); Juazeiro, Z-07 (Neópolis/SE); Federação dos pescadores de Alagoas; Reserva Extrativista São Francisco – Serra do Ramalho.

Homenagem a Vanderlei de Castro nesta quarta-feira (5), em Brasília

Amigos e admiradores de Vanderlei de Castro reúnem-se hoje (5), às 18h, para uma homenagem no Centro Cultural Brasília (Av. L2 Norte – Quadra 601), onde acontece a oficina de Capacitação e Planejamento de Projetos do PPP-ECOS. Vanderlei de Castro faleceu no último dia 27 de fevereiro, em Diorama, GO, vítima de infarto.

A solenidade, organizada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), começa com o plantio de uma muda de Baru e segue com o pronunciamento de pessoas que tiveram a oportunidade de conviver com Vanderlei Castro, um dos mais aguerridos defensores do Cerrado.

Pantanal é dependente das águas do Cerrado

A exuberância natural, a alta diversidade biológica e a imensa planície de áreas alagáveis do Pantanal Matogrossense podem ser ameaçadas pelos impactos nos recursos hídricos do Cerrado.

Os principais rios do Pantanal nascem nos planaltos e nas chapadas do Cerrado. Estudos realizados por pesquisadores da Embrapa Cerrados (Planaltina-DF) concluíram que o Cerrado contribui com a vazão que flui em oito das 12 regiões hidrográficas brasileiras, sendo fundamental para os rios Paraguai, Parnaíba, São Francisco e Tocantins-Araguaia.

Na porção brasileira da região hidrográfica do rio Paraguai, o Cerrado está presente em cerca de 62% de sua área e responde por quase 136% da vazão nela produzida. Com essa estimativa, fica evidente a dependência do Pantanal em relação aos recursos hídricos gerados no Cerrado. Isso porque a vazão, que cruza os limites do Cerrado em direção ao Pantanal, é aproximadamente 35% maior do que a vazão que deixa o Brasil pelo rio Paraguai.

Déficit hídrico

Os pesquisadores Jorge Furquim Enoch Werneck Lima e Euzebio Medrado da Silva observaram que o balanço hídrico do Pantanal é negativo em relação à geração de vazão. Isso significa que a evapotranspiração (total de água perdida para a atmosfera) em sua área é superior a precipitação, provocando inclusive, o consumo de parte dos recursos hídricos superficiais provenientes do bioma Cerrado.

Ou seja, no restante da bacia hidrográfica, não ocupada por Cerrado, a evapotranspiração é muito superior ao total precipitado na forma de chuva, provocando um grande déficit hídrico.

É como se toda a precipitação nessa área fosse “consumida” pela evapotranspiração e, ainda, necessitasse de 35% a mais dos recursos hídricos superficiais vindos do Cerrado para suprir essa deficiência.

Dessa forma, o Pantanal, que fica na parte mais baixa da região hidrográfica do Paraguai, funciona como um vasto reservatório raso e como grande espelho d’água, contribuindo de maneira significativa com a “perda” de água para a atmosfera por evaporação.

Clima de semi-árido

O déficit hídrico também ocorre na região hidrografia do rio Parnaíba. Nessa região, o Cerrado está presente em aproximadamente 66% de sua área e gera cerca de 106% da vazão média que o rio Parnaíba lança no oceano.

O balanço hídrico negativo existe em função do total precipitado, nas áreas não ocupadas pelo Cerrado, ser inferior ao total evapotranspirado. Uma das razões para que isso aconteça é que grande parte do restante dessa região constitui área de clima semi-árido.

Na bacia do rio São Francisco, o Cerrado contribui com 94% da vazão e na região hidrográfica Tocantins-Araguaia com quase 71% da vazão que flui em seus rios. As 12 bacias hidrográficas em que a contribuição hídrica do Cerrado foram analisadas são Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, São Francisco, Atlântico Leste, Paraná, Paraguai, Atlântico Nordeste Oriental, Atlântico Sudeste, Uruguai e Atlântico Sul.

Primeiro estudo

Esse é o primeiro estudo que analisa as 12 grandes regiões hidrográficas. Isso porque a última pesquisa sobre contribuição hídrica do Cerrado para as grandes bacias hidrográficas é de 2002, tendo como base a antiga divisão hidrográfica nacional em que o extinto Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica (DNAEE) dividia o território nacional em oito grandes bacias hidrográficas.

A partir de 2003, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos alterou a divisão hidrográfica até então utilizada e o território brasileiro foi dividido em 12 grandes regiões hidrográficas.

Sendo a área do Cerrado uma região com cabeceiras de bacias hidrográficas é fundamental a ampliação dos conhecimentos referentes ao seu comportamento hidrológico e aos impactos sobre seus recursos hídricos.

Além da importância em termos hidrológicos, o Cerrado possui enorme destaque no cenário agrícola. Conta com 61 milhões de hectares de pastagens cultivadas, 14 milhões de hectares de culturas anuais, 3,5 milhões de hectares de culturas perenes e florestais, além de ser responsável por 55% da produção nacional de carne bovina.

Os pesquisadores da Embrapa Cerrados – unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- chamam atenção para a necessidade da ocupação do Cerrado ocorra sob base sustentáveis, gerando o máximo de benefícios com o mínimo de impactos.

Para isso é fundamental a existência de dados e informações técnicas sobre a região para subsidiar a tomada de decisão pelas instituições envolvidas no processo de aproveitamento e gestão de seus recursos naturais.

Fonte: Embrapa Cerrados

Evento reúne Povos do Cerrado Norte Mineiro

Cerca de 250 pessoas participaram do Encontro Regional da Rede Cerrado, realizado em Montes Claros, nos dias 29 de fevereiro e 1 de março. Estiveram presentes no evento representantes de comunidades e populações tradicionais do Norte de Minas Gerais - entre vazanteiros, geraizeiros, quilombolas e indígenas -, estudantes e professores universitários, representantes de organizações não governamentais da região e autoridades. Integrado à 18ª Festa Nacional do Pequi, e organizado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, o evento foi considerado um sucesso.

Para a coordenadora geral da Rede Cerrado, Mônica Nogueira, o encontro foi um momento alto no processo que chama de "enraizamento" da Rede. “Estamos numa fase em que a Rede Cerrado se volta para o fortalecimento e ampliação de sua base social nos diferentes estados”, comenta Mônica.

Participaram também do evento o Deputado Estadual Almir Paraka (PT-MG), o Delegado Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Rogério Baptista Correia e o Presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Jacques Penna. Membros do Conselho Deliberativo da Rede Cerrado, dos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Tocantins e outras regiões de Minas Gerais, como o Triângulo Mineiro e o Vale do Jequitinhonha, enriqueceram as discussões. Quem participou do evento, pôde ter uma visão ampla do Cerrado e de seus Povos.

União de esforços para lidar com as contradições e obstáculos

Os representantes de comunidades tradicionais deram depoimentos tocantes, durante as quatro sessões de discussões do encontro. Reconheceram na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais uma importante oportunidade política, mas também apontaram para as resistências que ainda persistem ao reconhecimento de seus direitos territoriais, seja por parte do governo ou da sociedade. Para esses representantes, há uma verdadeira ofensiva de alguns setores da sociedade contra o reconhecimento de quilombos e demais territórios tradicionais.

Além do reconhecimento de seus direitos territoriais, as populações tradicionais também têm reivindicações relativas ao marco legal e às políticas de estímulo da produção e comercialização. Hoje, a legislação sanitária e tributária brasileira dificulta a inclusão dos produtos dessas comunidades. A necessidade das comunidades nesta área pode ser resumida em dois pontos: regularização dos produtos e redução da carga tributária. O objetivo maior é ilustrado pela produtora agroextrativista Rosana Claudina da Costa Sampaio "nós queremos ter a dignidade de viver do que produzimos e não ficar dependentes de auxílios e bolsas do governo".

Para alguns, o Governo Lula guarda profundas contradições. Ao lado da festejada Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais, tem levado adiante projetos como a transposição do rio São Francisco, que fere os interesses e direitos de muitas populações tradicionais da região e certamente implicará em degradação ambiental.

O caminho vislumbrado pelos participantes do encontro para lidar com tais contradições foi o da união de esforços. O reconhecimento da importância estratégica de uma aliança entre os Povos do Cerrado (indígenas, quilombolas e camponeses), técnicos, intelectuais e estudantes fez do encontro também um momento de celebração da força coletiva.

Próximos passos

Com a tarefa de dinamizar as discussões, formular posições e implementar ações para tornar a Política Nacional uma realidade no Norte de Minas Gerais, ao final do encontro, foi instituída oficialmente a Comissão Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, composta por representantes quilombolas, indígenas, vazanteiros e geraizeiros.

Novos encontros regionais da Rede Cerrado também serão realizados. O próximo será no Oeste da Bahia, seguido por um encontro conjunto dos estados do Maranhão e Tocantins, ainda no primeiro semestre deste ano.

A idéia é que os encontros regionais, enquanto uma estratégia de mobilização e articulação política, calcem o caminho para a realização do já tradicional Encontro e Feira dos Povos do Cerrado - esse de caráter nacional.

A despedida de um companheiro de caminhada

Vanderlei de Castro, falecido no último dia 27, foi lembrado com um toré (ritual indígena), conduzido por Emílio Xakriabá. Uma justa homenagem para quem teve uma forte relação com a cultura indígena e seus representantes. O próprio Vanderlei era descendente de Bororo e teve uma estreita relação com os Xavante, com quem desenvolveu experiências de repovoamento de matas de Cerrado com espécies silvestres, como queixada, cateto e capivara.

Vanderlei também desenvolveu, em conjunto com outros produtores agroextrativistas do município de Diorama, GO, um sistema integrado de produção agroecológica, envolvendo o enriquecimento e manejo de espécies da flora nativa de Cerrado, a desidratação solar de frutos e a produção de fitoterápicos.

Além das saudades, lembra o pesquisador Igor Homem de Carvalho, Vanderlei deixa um importante patrimônio de idéias, tecnologias e experiências práticas de uso sustentável da biodiversidade do Cerrado.

Comunidades investirão 810 mil dólares em projetos no Cerrado

Representantes de 29 organizações que atuam em projetos de uso sustentável da biodiversidade no Cerrado participarão na semana que vem, em Brasília, de um treinamento para aprender a usar recursos financeiros internacionais. São 810 mil dólares do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Global Environment Facility (GEF). As entidades foram beneficiadas no edital 2007 do PPP-ECOS, coordenado há 12 anos pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O evento será de segunda a quinta-feira (3 a 6 de março), no Centro Cultural Brasília.

Os recursos serão aplicados em projetos de plantas medicinais, sementes e mudas de espécies nativas, aproveitamento de frutos, óleos, meliponicultura (mel de abelhas nativas) e artesanato com matéria prima natural. O dinheiro também servirá para estimular o ecoturismo no Cerrado, desenvolver tecnologias de uso sustentável da biodiversidade e fortalecer as organizações. Entre os beneficiários do PPP-ECOS estão indígenas, quilombolas, geraizeiros e agricultores familiares.

Os projetos foram escolhidos por uma comissão de especialistas que avaliaram a relevância das iniciativas para a conservação do bioma Cerrado e a capacidade das entidades em conduzir suas ações.

“A capacitação servirá para os beneficiários conhecerem as regras do PPP-ECOS, trocarem experiências sobre as distintas realidades das comunidades do Cerrado e entenderem sobre a responsabilidade da execução de recursos públicos”, explica Andréa Lobo, presidente do ISPN. Além disso, diz ela, as comunidades receberão orientações sobre as regras de prestação de contas para os financiadores.

Cerrado para as futuras gerações

De acordo com Andréa Lobo, o apoio às comunidades rurais – sejam elas tradicionais ou de agricultores familiares – é uma forma de ajudar a manter o Cerrado para as gerações futuras. Os impactos positivos decorrentes do apoio do PPP-ECOS às comunidades do Cerrado podem ser percebidos nos 233 projetos localizados em toda a região de abrangência do bioma.

São mais de 150 organizações atendidas e cerca de seis milhões de dólares destinados aos beneficiários nos 12 anos de existência do programa. A lista completa de projetos apoiados pelo PPP-ECOS pode ser encontrada no site do ISPN (http://www.ispn.org.br/)

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro. Ocupa uma região de cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, ou seja: quase quatro vezes o tamanho da França. São 22 por cento do território nacional caracterizados pela diversidade natural e cultural.

Apesar de sua biodiversidade, a presença das nascentes das grandes bacias hidrográficas brasileiras e sua importante participação na manutenção do clima do Planeta, o Cerrado sofre fortes pressões humanas. Entre elas estão a expansão da fronteira agropecuária, as obras de infra-estrutura e do crescimento urbano desordenado. Estima-se que o bioma já tenha perdido cerca da metade de sua cobertura vegetal nas últimas décadas, com perdas incalculáveis para a biodiversidade mundial.

Fonte: ISPN.