Após cinco anos Proambiente passará por reformulação

O Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural passará por avaliação e poderá ser reformulado. Esta foi uma das conclusões da 3ª Reunião do Conselho Nacional do Proambiente, realizada em Brasília, em agosto do ano passado.

O programa foi elaborado por organizações da sociedade civil e assumido pelo governo federal a partir de 2003. Hoje é gerenciado pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem forte conexão com a Secretaria da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Isto porque o programa tem como objetivo a promoção do equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e a produção familiar rural por meio da gestão ambiental, do planejamento integrado das unidades produtivas e da prestação de serviços ambientais.

A ação de Assistência Técnica e Extensão Rural proposta pelo Proambiente incorpora os agricultores como agentes agroecológicos com o papel de mobilizar e motivar os grupos de famílias para a organização da produção e comercialização, estimulando a participação e envolvimento de todos os membros familiares na construção de alternativas produtivas sustentáveis.

A Rede Cerrado foi representada por Paulo Rogério Gonçalves (APA-TO), que nos informa ainda que foi agendado para os dias 2, 3 e 4 de abril o II Encontro Nacional do Proambiente, em Brasília, DF.

Morre aos 52 anos Vanderlei de Castro, um defensor do Cerrado

O Brasil perdeu na madrugada desta quarta-feira (27) um dos principais defensores do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado. Vanderlei de Castro, 52 anos, morreu de enfarto no município de Diorama, na região do Médio Araguaia (GO). Foi lá que o socioambientalista – considerado um "teórico da terra" – criou em 1996 a organização não-governamental Centro de Tecnologia Agroecológica de Pequenos Agricultores (Agrotec).

Destinado à produção de medicamentos fitoterápicos com princípios ativos das espécies nativas do Cerrado, o centro tornou-se referência no Brasil por materializar uma experiência-piloto que envolve conhecimento tradicional, tecnologia, uso sustentável da agrobiodiversidade e geração de emprego e renda para agricultores familiares. A Agrotec identifica e reproduz plantas nativas com princípios ativos para 20 produtos fitoterápicos. São 21 associados diretos e centenas de beneficiados indiretos, a maioria deles agricultores familiares e gente simples do Cerrado.

A partir da iniciativa conduzida por Castro foi possível chegar a um protocolo de intenções entre os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e FIOCRUZ. O principal objetivo do protocolo é criar um modelo para a adoção dos fitoterápicos brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS).

A experiência começa a ser implantada este ano nos postos de saúde de cinco municípios de Goiás: Diorama, Aragarças, Montes Claros, Piranha e Jussara. Nesses locais, a população terá acesso gratuito a medicamentos feitos com plantas da região a partir de receituário médico. O projeto serviu como inspiração para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Teórico da terra

Filho de pequenos agricultores,Vanderlei Castro se formou em Psicologia. Mas, na década de 1970, ele deixou a profissão para se juntar a uma equipe de cineastas ingleses, com os quais passou 10 anos filmando na Amazônia a série “A década da destruição”. Exibido na Europa, o documentário foi um dos estopins do movimento internacional que culminou com a realização no Brasil da RIO-92, a conferência mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

O contato com os povos da floresta durante as filmagens do documentário permitiu a Vanderlei de Castro vislumbrar formas de uso sustentável da biodiversidade brasileira. Castro foi um dos pioneiros na proposição de um modelo de manejo de animais silvestres para fins de geração de renda para as comunidades.

Sua experiência na floresta também deu a ele condições de vislumbrar estratégias de articulação entre índios e não-índios que resultaram, entre outras iniciativas, na Aliança dos Povos da Floresta. Como boa parte da população brasileira, ele também contava com ancestrais indígenas, no seu caso, da etnia Bororo.

A atuação de Vanderlei de Castro é considerada imprescindível para o estabelecimento de políticas públicas para beneficiar as comunidades e os povos tradicionais do Cerrado, bioma que deve muito a ele em relação ao estabelecimento de tecnologias agrárias de baixo impacto. Seu trabalho foi todo voltado para beneficiar o meio ambiente e as pessoas diretamente ligadas à terra. Deixou esposa e dois filhos.

Depoimentos

“Ele amou, primeiramente, a Amazônia e seus povos e, depois, o Cerrado e os povos que viviam em harmonia com o meio ambiente. (...) Sentiu em seu coração como deveria atuar para a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos que habitam o planeta, especialmente os povos que lutam pelo direito à vida”.

Severiá M.Idioriê Xavante (Educadora/Associação Aliança dos Povos do Roncador)

“Vanderlei de Castro tinha um desafio que era integrar a medicina tradicional ao sistema de saúde pública no Brasil”.

Consolación Udry (Pesquisadora/Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Cooperativismo/Ministério da Agricultura)

“Ele foi um dos pilares socioambientalismo no Cerrado”.

Donald Sawyer (Sociólogo/Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB)

“Obstinado, ousado, Vanderlei ajudou a abrir novas fronteiras para a conservação do Cerrado”.

Mônica Nogueira ( Antropóloga/Coordenadora Geral da Rede Cerrado)

“Era um lutador das causas comunitárias. Trabalhava pelo coletivo”.

Rubens Nodare (Gerente de Recursos Genéticos/Sec. de Biodiversidade e Florestas/MMA)

Prorrogadas inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas 2007

O fechamento das inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas 2007 foi prorrogado para o dia 29 de fevereiro. O concurso premiará cem iniciativas de comunidades indígenas que realizem ações e trabalhos de fortalecimento cultural, contribuindo para a continuidade das tradições e identidades culturais das comunidades.

Serão premiadas as comunidades indígenas que se esforçam para que a sabedoria e os costumes de seu povo continuem sendo transmitidos aos mais jovens e respeitados por todos. Essas iniciativas devem ser pensadas e desenvolvidas por membros das comunidades indígenas.

Estas iniciativas, de acordo com o Edital do Prêmio, devem fortalecer dimensões da cultura indígena, tais como religião, rituais e festas; músicas, cantos e danças; língua indígena; mitos, histórias e outras narrativas orais; educação e processos tradicionais de transmissão de conhecimentos; medicina tradicional; alimentação e culinária tradicional; jogos e brincadeiras; arte, produção material e artesanato; arquitetura tradicional; pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica.

Também poderão ser inscritas iniciativas que visem a valorização da memória e do patrimônio cultural indígena por meio de documentação, museus e pesquisas aplicadas; textos escritos; teatro e histórias encenadas; áudio-visual, CDs, cinema, vídeo ou outros meios eletrônicos, bem como outras formas de expressão que valorizem as culturas indígenas.

Os vencedores receberão R$ 24 mil para apoiar o trabalho coletivo de fortalecimento da cultura. Edital e maiores informações: www.premioculturasindigenas.org ou pelo telefone 0800 774 0240. A ligação é grátis.

O Prêmio Culturas Indígenas 2007 foi criado pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Associação Guarani Tenonde Porã, a partir de indicação do Grupo de Trabalho para as Culturas Indígenas.

História indígena poderá integrar currículo do ensino básico

Incluir a disciplina História e Cultura dos Povos Indígenas Brasileiros, nos ensinos fundamental e médio. Esta é a proposta do Projeto de Lei 2331/07, apresentada pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC).

Segundo o parlamentar, a Constituição determina que o Estado deve preservar as manifestações culturais de todos os grupos étnicos participantes do processo de formação do Brasil. Além disso, a Constituição assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos de aprendizagem, mas apenas no ensino fundamental.

Contribuição das etnias

O deputado destaca que a LDB estabelece que o ensino de História do Brasil, nos ensinos fundamental e médio, deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias que contribuíram para a formação do povo brasileiro, especialmente indígenas, africanos e europeus.

No entanto, de acordo com o parlamentar, apenas as escolas indígenas abordam a história e a cultura desse povo. "Sem dúvida, essas normas apontam a direção com que a formação do povo brasileiro deve ser tratada na educação escolar", afirma.

História afro-brasileira

Henrique Afonso aponta que a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira foi incluída na LDB pela Lei 10.639/03. Para o deputado, é um indício de que a proposta deve ter efeito positivo. "Devemos dar o mesmo destaque à história e cultura dos povos indígenas, e fazer com que cada cidadão conheça de modo mais profundo as raízes dos povos indígenas e as tradições e lutas que marcam sua história", afirma.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conheça a PL-2231/2007 na íntegra.

Fonte: Agência Câmara.

Editais do MDS apóiam projetos de segurança alimentar

O Diário Oficial da União publicou no dia 31 de janeiro sete editais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), destinados a apoiar financeiramente projetos de Segurança Alimentar e Nutricional. Os recursos visam a implantação e ampliação de Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias e investimentos em Agricultura Urbana e Familiar e Educação Alimentar.

O número de habitantes do município é um dos critérios de habilitação para obtenção dos recursos. Para as Cozinhas Comunitárias, por exemplo, a população deve ser superior a 50 mil habitantes. O número dobra quando se trata de Restaurantes Populares e Bancos de Alimentos: é necessário que a população da cidade interessada seja superior a 100 mil habitantes.

Em relação à Agricultura Urbana, o edital prevê implantação e fortalecimento de centros de apoio em regiões metropolitanas. Instituições de ensino superior, escolas técnicas agrícolas e instituições de assistência técnica e extensão rural poderão participar do processo de seleção.

Para o edital Compra Direta da Agricultura Familiar, os critérios são um pouco diferenciados. Podem participar o Distrito Federal e municípios com população superior a 50 mil habitantes, desde que não estejam situados no Semi-Árido, tendo em vista o lançamento de edital específico para esta região brasileira. O MDS irá destinar recursos para a aquisição de produtos agropecuários e beneficiados, produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

No caso da Educação Alimentar e Nutricional, são dois editais. Num deles, o MDS disponibilizará recursos a projetos estaduais, podendo participar governos dos Estados e o Distrito Federal. O objetivo é estimular a promoção do acesso da população à alimentação saudável e adequada em quantidade e qualidade, capacitando a comunidade e valorizando a cultura alimentar local.

Outro edital é destinado a projetos de Educação Alimentar e Nutricional nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, tais quais Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. O objetivo do Ministério é ampliar, fortalecer e complementar a funcionalidade dessas unidades visando à melhoria do atendimento à população usuária nos grandes centros urbanos e periferias.

Os textos completos dos sete editais, formulários, manuais e demais informações podem ser obtidas na página do MDS.

Biodiesel produzido a partir da soja ainda é insustentável ambientalmente

Magaly Fonseca Medrano

Os biocombustíveis são considerados uma das maiores promessas no campo das energias renováveis devido à redução da dependência do petróleo, combate à emissão de gases do efeito estufa e meio de inclusão social, o que torna hoje uma das prioridades do governo. Mas para que essa fonte atenda às expectativas e gere resultados efetivos para a população, ainda há um longo caminho a ser trilhado.

Quem afirma é a administradora Magaly Fonseca Medrano, autora da dissertação Avaliação da Sustentabilidade do Biodiesel de Soja, apresentada no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), em novembro de 2007. Para a pesquisadora, uma compilação de fatores negativos, na atual conjuntura, faz com que o recurso não contribua para solucionar os problemas ambientais, sociais, econômicos e estratégicos do país.

"A tão propagada contribuição para minimizar o aquecimento global, só terá resultados significativos quando o biodiesel for adicionado em 50% ao diesel comum, ou seja, em B50. Entretanto, o B20 (20% de inclusão) é a mistura máxima que o mercado vai alcançar como medida de proteção ao mercado petrolífero", afirma. Nessa ótica, a distância entre o ideal e o real se torna evidente pela constatação de que entre 2008 e 2013 será obrigatório o uso da proporção B2 nos veículos abastecidos com diesel.

No que se refere aos benefícios ambientais que gera o biodiesel de soja, a autora comenta que tanto a estrutura molecular quanto os seus componentes lhe conferem em vários aspectos, uma combustão mais limpa que a do diesel petróleo, um desses aspectos é a inexistência de enxofre em sua composição. "No entanto, diminuições importantes na quantidade de particulados (MP, CO, Nox, HC) que são emitidos para atmosfera começam a ser observados a partir da mistura B50, a exceção do óxido de nitrogênio, onde com o avanço da mistura os gases emitidos tendem a aumentar", explica Magaly.

Para a mestra, é preciso repensar urgentemente a introdução do biodiesel no Brasil de modo a beneficiar a população. "Políticas públicas mais adequadas poderiam agir nesse sentido", ressalta.

No tocante à geração de emprego, o biodiesel de soja não oferece muitas oportunidades nem no campo, nem na planta industrial de biodiesel. No campo são necessários apenas dois trabalhadores para colher uma área de 100 hectares de soja plantada. Comparado à uma plantação de tomate são necessárias 245 pessoas para efetuar a colheita nessa mesma área. Por outro lado, uma planta de produção de biodiesel requer 12 profissionais, distribuídos em três seções: gerência, administração da produção e manutenção. "O biodiesel de soja forma parte de um complexo industrial concentrador de renda e excludente." revela.

Outro ponto em debate é a adesão dos consumidores, fundamental para o sucesso da iniciativa. Convencê-los a abastecer com o biodiesel pode não ser tão fácil, já que o preço do litro ficará mais caro que o litro de diesel. "Muita gente ainda prefere pagar mais barato do que fazer uma escolha que não agrida o planeta", lamenta a administradora.

Para o país, em termos econômicos, a introdução das misturas obrigatórias B2, B5 e B10 geraria uma economia de divisas ocasionada, pela diminuição dos gastos na conta de importações de combustíveis.

Resíduo

O principal produto da soja é o farelo, que representa cerca de 80% do grão e é utilizado em sua maioria na indústria de rações. O restante 20% pode ser utilizado para o consumo humano ou para a fabricação de biodiesel, sendo atualmente um dos principais desafios para a agregação de valor do produto.

Quanto mais grão de soja for esmagado, maior será a quantidade de óleo e farelo a serem produzidos, portanto, é fundamental alocar o excedente de farelo decorrente de um aumento na quantidade de grão de soja esmagada. "Em países onde a pecuária é intensiva, qualquer excesso na quantidade de farelo produzida é facilmente absorvida pelo mercado, mas no caso do Brasil onde a pecuária é extensiva e a maior parte do gado é alimentado com pasto, o excesso de farelo ocasionaria perdas para a indústria de oleaginosas", diz a administradora.

Outro subproduto cujo destino precisar ser definido é a glicerina, proveniente do processamento do biodiesel. Essa substância bruta é comercializada, porém a mais valorizada é a glicerina purificada ou refinada. O consumo desse produto no país atinge 14 mil toneladas, mas estima-se que 55 mil toneladas de glicerina serão geradas após a inclusão da mistura B2 de biodiesel em 2008.

"Atualmente não existe um destino certo para a superprodução de glicerina derivada das misturas B2, B5 e B10. Apesar de haver instituições de pesquisa cuidando do assunto, é importante encontrar rapidamente uma função ou uso alternativo, já que poderia se tornar uma situação insustentável do ponto de vista ambiental", alerta.

Fonte: Universidade de Brasília

O biodiesel

O biodiesel é um combustível renovável e biodegradável, obtido comumente a partir da reação química de óleos ou gorduras, de origem animal ou vegetal.

O produto substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclo diesel automotivos (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Ele pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. O nome biodiesel muitas vezes é confundido com a mistura diesel+biodiesel, cuja designação correta deve ser precedida pela letra B (do inglês Blend). Neste caso, a mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100.

Fonte: Wikipedia

Rede Cerrado debate implantação de política pública para Povos e Comunidades Tradicionais

Vai ter muita cantoria, batuque e pequi em Montes Claros, norte de Minas Gerais, entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março. É a 18ª Festa Nacional do Pequi. A programação do evento inclui ainda o Encontro Regional da Rede Cerrado, com o tema “Povos e Comunidades Tradicionais: na luta por seus direitos ancestrais”.

Organizado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, o encontro regional reunirá representantes do Conselho Deliberativo da Rede Cerrado, representantes de populações tradicionais e autoridades de governo, nos dias 29 de fevereiro e 1o. de março, no SESC Montes Claros.

Como sugere o título, a pauta principal do encontro é o debate em torno da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Para a abertura do evento foram convidados, além de autoridades locais, os ministros Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, Marina Silva, do Meio Ambiente e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Também estarão presentes representantes da Comissão Regional de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas, geraizeiros, lideranças indígenas e quilombolas, pesquisadores e demais amantes do Cerrado e apreciadores do pequi.

Confira a programação completa.

Um pouco sobre a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais

Instituída pelo decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) busca promover o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia aos povos e comunidades tradicionais de seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.

Para tanto, a política foi estruturada em quatro grandes eixos: acesso a territórios tradicionais e aos recursos naturais; infra-estrutura; inclusão social e educação diferenciada; fomento à produção sustentável.

Segundo estimativas, povos e comunidades tradicionais ocupam hoje 25% do território nacional, mas apenas uma pequena parte dessa área (aproximadamente 10 milhões de hectares) dispõe de reconhecimento legal, seja como terras indígenas, quilombos ou RESEX.

Conhecedores profundos de nossas paisagens naturais, os povos e comunidades tradicionais são apontados pelos especialistas como verdadeiros guardiães da biodiversidade.

Mas, especialmente no Cerrado, esses povos e comunidades sofrem com a invisibilidade social e com a crescente ameaça ao seus territórios e restrição ao acesso de recursos naturais fundamentais para a sua sobrevivência física e cultural. As principais ameaças estão relacionadas ao modelo de desenvolvimento implantado no bioma, que baseia-se em monocultivos de larga escala, como o plantio de eucalipto, soja e cana-de-açúcar.

Conheça aqui o texto da PNPCT.