Em protesto, indígenas se retiram de reunião sobre biodiversidade

Integrantes do Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade – FIIB, que estavam reunidos na última sexta-feira (15) em Roma, para a realização da segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Áreas Protegidas, da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), manifestaram indignação com a forma como vêm sendo conduzidas as discussões em torno no tema.

Em nota lida dirigida ao presidente do Grupo de Trabalho, o Fórum protestou, afirmando que "o processo claramente não respeita nossos direitos e participação. Nos negamos a participar de um processo que toma decisões sobre nossas vidas e, no entanto, espera que sejamos observadores silenciosos". Após a leitura da nota para todos os presentes, os indígenas amordaçaram a boca e manifestaram, através de cartazes, o repúdio à situação.

"Ontem (14) nos silenciaram em um momento crítico da discussão e não nos foi permitido fazer contribuições para as deliberações sobre as recomendações para a aplicação do Programa de Trabalho", acrescentou a nota. Segundo os indígenas, o presidente do GT havia afirmado que todas as recomendações dos indígenas seriam incluídas no documento, o que não ocorreu.

Para o FIIB, o estabelecimento das Áreas Protegidas no mundo tem representado, freqüentemente, a expropriação de terras tradicionais de povos indígenas em todo mundo e a restrição ao acesso de recursos naturais fundamentais à sua sobrevivência física e cultural. Assim, o fórum exige o reconhecimento dos direitos indígenas e a restituição de suas terras. "Sem essas condições", afirma a nota oficial, "a criação das áreas protegidas seguirá aumentando a pobreza, contrariando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".

O GT de Áreas Protegidas da CDB

A reunião do GT de Áreas Protegidas foi realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), entre os dias 11 e 15 de fevereiro, como atividade preparatória para a 9ª Conferência das Partes da CDB, que será realizada em maio, na cidade de Bonn, Alemanha.

A identificação de fontes de recursos para implementação do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da CDB, aprovado na COP-7, na Malásia, foi um dos principais assuntos da pauta. Outro assunto foi a agilidade de cada país signatário da CDB na implementação do programa. Pelas metas definidas, 10% de todas as ecorregiões continentais do mundo deveriam estar efetivamente protegidas até 2010.

O Brasil possui hoje 292 Unidades de Conservação, o que equivale a quase 70 milhões de hectares. O meta brasileira é de chegar até 2010 com 30% do bioma amazônico e 10% de todos os outros biomas protegidos sob a forma de Unidades de Conservação (UCs).

Maiores informações sobre a CDB e seus GTs, no site: www.cbd.int.

Aumenta o número de índios trabalhando nos canaviais do Mato Grosso do Sul

A história contada nas escolas para justificar a implantação do trabalho escravo no Brasil, durante a colonização, é que os índios eram preguiçosos, desobedientes e não queriam saber do trabalho duro. Pois hoje, no Mato Grosso do Sul, são eles que pegam pesado nos canaviais, desempenhando trabalho que os não-índios descartam.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, já são cerca de 13 mil o número de índios que empregam sua força de trabalho nos canaviais situados nos arredores de Dourados. São quase todos guarani, habitantes das aldeias Jaguapiru e Bororó.

Na opinião do procurador Cícero Pereira, a busca da mão-de-obra indígena deve-se sobretudo ao desinteresse de outros grupos: "Os não-indígenas não querem saber do trabalho dos canaviais, que é pesado e considerado de segunda categoria". A alternativa dos usineiros seria importar mão-de-obra do Nordeste ou de Minas. "Mas eles evitam isso, por causa do custo do transporte e porque os trabalhadores daquelas regiões são mais organizados e se mobilizam em casos de superexploração", continua o procurador. "Os índios suportam melhor as pesadas jornadas nos canaviais e são tidos como trabalhadores menos exigentes".

A incidência de trabalho escravo nos canaviais não é um fenômeno raro. No ano passado, foram encontradas cerca de 1600 pessoas em condições análogas à escravidão – na maioria indígenas. Elas foram resgatadas por fiscais do Ministério do Trabalho e por uma comissão permanente de investigação das condições de trabalho, que envolve diversas instituições como sindicatos, associações e universidade.

As ONGs que atuam na defesa de interesses indígenas também alertam: com a maior disponibilidade de empregos, cai o nível de mobilização e de reivindicação dos índios por mais terras. Segundo o historiador Antonio Brand, coordenador do Programa Guarani-Caiuá da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, a maior parte dos problemas sociais que eles enfrentam em Mato Grosso do Sul está relacionada à falta de terras.

"Desde o início do século 20, eles estão sendo confinados à força em pequenas reservas. Isso inviabilizou sua estrutura social, organizada por laços de parentesco, e deu origem aos conflitos internos, alcoolismo, violência, uso de drogas, suicídios", diz o historiador. "Agora, no momento em que esse grupo se encontra tão debilitado, lhe oferecem a possibilidade de trabalho nos canaviais, o que pode enfraquecer a luta pela demarcação de novas terras."

Para os índios, que na maioria dos casos vivem dos programas públicos de distribuição de renda, as usinas são vistas como alternativa para melhorar seu padrão de vida. Muitos trabalham um período no canavial, retornam à aldeia, para tocar lavouras de subsistência, e depois pedem a recontratação.

Pólo siderúrgico em Mato Grosso do Sul intensifica ameaça ao Cerrado e ao Pantanal

Impactos sociais, ambientais e econômicos negativos é o mais provável de se obter com os planos de instalação de um pólo siderúrgico no Mato Grasso do Sul. O prognóstico é do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo. Por solicitação da ONG Conservação Internacional, a FGV elaborou estudo inédito sobre os recursos da região para sustentar o projeto industrial. O documento não deixa dúvidas: trata-se de um cenário de insustentabilidade ambiental.

O estudo constatou que o Mato Grosso do Sul não tem o estoque de madeira legal necessário para alimentar os altos-fornos de ferro-gusa (matéria-prima do aço) que estão para ser instalados nas usinas. Movidas em grande parte a carvão vegetal, essas unidades pressionarão ainda mais uma realidade já conhecida na região: o desmatamento do Cerrado e Pantanal, e o contrabando de madeira de países fronteiriços como Paraguai e Bolívia.

O objetivo das indústrias que atuam na região é triplicar sua produção no ano que vem. Se em 2007 foram produzidas 283 mil toneladas de ferro, a meta para 2009 é chegar na casa das 825 mil toneladas.

Para alimentar esses fornos, no entanto, será necessário pelo menos o dobro de área de floresta plantada disponível no Mato Grosso do Sul. "Já não há hoje árvores plantadas suficientes para atender ao mercado. A implementação do complexo minero-siderúrgico aumentará ainda mais a pressão sobre as áreas nativas, impactando de forma considerável a manutenção da biodiversidade", afirma André Carvalho, da FGV.

O estudo mostra que, em 2007, havia cerca de 148 mil hectares de florestas plantadas no Mato Grosso do Sul - quase nada se comparados com os 490 mil hectares de pinus e eucaliptos dos anos 70. Desse volume, após a destinação para a indústria de celulose e demais setores da economia local, sobram apenas 30 mil hectares de florestas plantadas, com árvores em diferentes estágios de crescimento.

Para 2014, estima-se serem necessários 63 mil hectares de florestas plantadas em nome da preservação de espécies nativas do Pantanal e do Cerrado. "E não haverá essa área", alerta Carvalho, após dois anos de estudo e entrevistas in loco . "A menos que o governo crie um modelo de produção sustentável de carvão", afirma o pesquisador.

O Mato Grosso do Sul tem sua economia baseada principalmente na dobradinha soja e gado e, em nome desta cultura, promove uma verdadeira devastação ambiental. A exploração das reservas de minério de ferro e a implantação da indústria do aço prometem causar danos ainda maiores.

De janeiro a agosto de 2007, a Polícia Militar Ambiental estadual divulgou ter fechado 104 carvoarias sem autorização em quatro municípios. No Paraguai, atribui-se a contrabandistas brasileiros, associados a produtores de carvão vegetal, a responsabilidade por parte da devastação. E pegaram muito carvão sem origem comprovada. "O Paraguai tem florestas e as siderúrgicas vão comer tudo", diz Inácio Santos, agente do Ibama que participou de operações conjuntas com a Polícia Federal na fronteira.

O complexo minero-siderúrgico de Mato Grosso do Sul (CMS-MS), concentra-se na cidade de Corumbá e é formado pelas empresas Mineração Corumbaense Reunida (MCR), subsidiária do Grupo Rio Tinto; EBX/MMX; Mineração Pirâmide e a Companhia Vale do Rio Doce.

Serviço

Leia mais sobre o assunto na página da Conservação Internacional.

Leia também o estudo completo, publicado na 6ª edição da revista científica da CI-Brasil Política Ambiental.

Transposição do São Francisco divide opiniões em debate no Senado

Com o objetivo de esclarecer os senadores sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, foi realizada, hoje (14), audiência pública no Senado Federal sobre o tema, numa iniciativa conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Desenvolvimento Regional (CDR), Serviços de Infra-Estrutura (CI) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Discursos acalorados marcaram a audiência pública, que durou mais de cinco horas. Com auditório e galerias lotados, os participantes - políticos, autoridades governamentais, acadêmicos, religiosos, artistas e ambientalistas - se dividiram em argumentos contra e a favor do projeto.

Em defesa do projeto, falaram, entre outros, Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional; Ciro Gomes, deputado federal e ex-ministro da Integração; e dom Aldo Di Cillo Pagotto, presidente do Comitê Paraibano em defesa da Integração do São Francisco. A qualidade dos estudos técnicos que embasam as obras, os debates realizados com a sociedade e o benefício a 12 milhões de nordestinos foram os principais argumentos apresentados por aqueles que defenderam a transposição.

Contra o projeto, dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), enfatizou que a água a ser disponibilizada pela transposição beneficiará o grande agronegócio e não servirá para matar a sede da população rural do semi-árido ou viabilizar as atividades produtivas dos pequenos agricultores. Também falaram contra o projeto Apolo Lisboa, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, os atores Letícia Sabatella, Osmar Prado e Carlos Vereza, entre outros.

O projeto tem um custo estimado de R$ 4,5 bilhões e envolve a participação de 12 ministérios. Prevê a construção de dois grandes canais de ligação do São Francisco a bacias menores: o Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o Eixo Leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.

O governo prevê que, até 2025, serão beneficiadas 60 cidades e uma população de 12 milhões de nordestinos. As obras do projeto foram iniciadas em junho de 2007, com os trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento, na região de Cabrobó (PE).

Fonte: Agência Senado

Povo indígena, considerado extinto desde o século XVIII, renasce e luta por reconhecimento

Já no primeiro século da colonização, muitos povos indígenas originários do Cerrado foram extintos, vítimas do enfrentamento com bandeirantes e das epidemias trazidas pelo não-índio. Os Catú-awa-arachás, ou simplesmente Arachá, foram um desses povos, dados como extintos desde o século XVIII. Felizmente, trata-se de um engano.

Há remanescentes dos Arachá, vivendo na região do Triângulo Mineiro. Organizados em torno da Associação Andaiá eles buscam o reconhecimento de sua indianidade.

A Associação Andaiá é presidida pelo cacique Carcará-urú-arachás Edson Adolfo e visa promover o intercâmbio cultural, artístico e humano entre os povos indígenas de Minas e do Brasil. "Estamos lutando para levantar a nossa cultura, língua e tradições junto com os descendentes de várias etnias na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba". O cacique afirma ser de suma importância o apoio midiático e de instituições diversas, para que dar visibilidade às reivindicações de seu povo.

Sobre a história Arachá

Os índios Arachá habitavam as terras entre o Rio das Velhas e o Rio Quebra Anzol, num tabuleiro elevado do extremo oeste de Minas Gerais. Daí, o significado da palavra "arachá", do tupi-guarani: lugar alto de onde primeiro se avista o sol.

Originários da tribo Catu-Auá (gente boa), ou Cataguá, que vivia em Bambuí, e liderados pelo guerrreiro Anadaia-Aru, esses índios se instalaram na região bem antes da colonização portuguesa.

A primeira referência aos Arachá foi feita pela expedição de Lourenço Castanho Taques, no século XVI. A presença dos índios na região se constituiu num obstáculo à ocupação colonial. Por mais de um século, os Arachá defenderam ferozmente seu território, conhecido como o instransponível “Sertoins dos Arachás”.

Em 1766, foram vencidos em combate pelo mestre-de-campo, Coronel Inácio Correia Pamplona, e os poucos sobreviventes expulsos da região.

Resíduos arqueológicos encontrados por antigos fazendeiros dão pistas da localização da tribo desse povo, junto aos limites urbanos da atual cidade de Araxá.

Serviço

Para contatar a Associação Andaiá: andaiaraxa@gmail.com

Biocombustíveis agravam aquecimento global, afirmam cientistas

A transformação de ecossistemas nativos para o cultivo de matéria-prima para biocombustível supera o benefício que o uso desse combustível poderia trazer, agravando o aquecimento global. É o caso da conversão do Cerrado brasileiro para a monocultura da cana para produção de etanol, que criaria um excesso de carbono que só seria elininado da atmosfera em 37 anos, agravando o efeito estufa. Estas são algumas da conclusões do estudo patrocinado pela Fundação Nacional de Ciências dos EUA e realizado pela ONG The Nature Conservancy e pela Universidade de Minnesota. O estudo foi divulgado esta semana na revista Science e está disponível no site: http://www.nature.org/

O estudo aponta que as conversões de uso da terra para o plantio de milho ou cana-de-açúcar (fontes de álcool etanol), dendê ou soja (biodiesel) liberam de 17 a 240 vezes mais gás carbônico que as emissões que seriam evitadas anualmente pela substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, dizem os pesquisadores. A pesquisa considerou não apenas o carbono liberado pelo fogo no primeiro momento de limpeza do terreno, mas também a liberação lenta que ocorre com a decomposição da matéria orgânica por microorganismos.

De acordo com o estudo, gás carbônico emitido na destruição da vegetação original gera uma dívida de CO2 que precisa ser saldada antes que se possa afirmar que os biocombustíveis sejam úteis no combate ao efeito estufa. Essa posição tem sido ignorada por governantes que querem fazer valer a qualquer custo a idéia de que os combustíveis de fontes vegetais são a melhor solução do ponto de vista ambiental.

Cerrado

O estudo aponta ainda que a conversão do Cerrado em lavouras de cana para produção de etanol, criaria uma dívida que só seria paga em 17 anos; a conversão do Cerrado em soja criaria um excesso de carbono que só seria abatido da atmosfera em 37 anos.

Foram analisados os resultados da conversão das pradarias dos EUA em campos de milho, chegando a uma dívida que só estaria paga após 93 anos. O único cenário que não gerou dívida alguma foi o de conversão de terras usadas, nos EUA, para a produção de alimentos em fontes de etanol de biomassa - feito com capim.

De acordo com um dos autores do estudo, o pesquisador Joe Fargione, da Nature Conservancy, "esta pesquisa examina a conversão do solo para os biocombustíveis e pergunta se isso vale a pena. "Não", responde enfaticamente o pesquisador.

Segundo ele, qualquer produção agrícola de combustível causa algum tipo de destruição, direta ou indireta nas áreas naturais. A solução sugerida pelos cientistas é o uso de terras degradadas ou abandonadas para o cultivo de espécies nativas perenes, como variedades de capim e leguminosas para a produção de biocombustível.

Para ler a entrevista com o autor do estudo (em Inglês), acesse: http://www.nature.org/initiatives/climatechange/features/art23819.html?src=new

Fonte: ISPN.

Índios Xacriabá se mobilizam para recuperar e defender suas nascentes

Houve um tempo em que as águas eram fartas nas nascentes, assim como a vegetação e os bichos. Peixes, tartarugas, bagüis. Assim as crianças das Terras Indígenas Xacriabá recontam memórias contadas por seus avós, no recém lançado Livro das Nascentes.

O texto e as ilustrações são das crianças das 27 aldeias que ficam no norte de Minas Gerais, numa área de transição entre o Cerrado e a Caatinga. Os oito mil indígenas que ali moram tiveram suas terras reduzidas a um terço e as poucas nascentes que lhes restaram foram desmatadas e pisoteadas pelo gado, criado à solta na reserva.

Uma série de ações estão sendo executadas pelos Xacriabá para recuperar suas nascentes e a educação ambiental é uma delas. O Livro das Nascentes é resultado de um processo de reflexão sobre as nascentes que envolveu 33 escolas indígenas. Colorido e atraente, a publicação reflete a consciência da comunidade sobre o valor de seu recursos naturais.

O projeto de recuperação e proteção das nascentes das aldeias Xacriabá recebe o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS). Além da publicação do livro, os recursos estão sendo aplicados no cercamento e reflorestamento das principais nascentes da reserva.

A iniciativa foi destaque no último FNMA Notícias. "Este foi um projeto muito bem sucedido, pois toda a comunidade esteve mobilizada em torno da recuperação das nascentes", revela Simone Gallego, coordenadora do Núcleo Sociedades Sustentáveis do Fundo. Segundo ela, a elaboração do livro envolveu 33 escolas indígenas e o resultado é um material colorido, gostoso de ler e que evidencia a reflexão de toda a comunidade sobre o processo de degradação da Terra Indígena Xacriabá.

Fonte: FNMA.