Rede Cerrado participa da Assembléia Geral da Rede Brasil

Constituída há mais de uma década com o objetivo de acompanhar e intervir em questões relativas às ações de Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs) no Brasil, tais como o Grupo Banco Mundial (GBM), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Rede Brasil reúne hoje 80 organizações filiadas, entre movimentos sociais, entidades sindicais, institutos de pesquisa e assessoria, associações profissionais, redes, fóruns e ONGs.

A Rede Cerrado é uma das filiadas da Rede Brasil e participa, desde ontem (8), de sua VII Assembléia Nacional, em Brasília, DF.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, esteve, ontem (8), no evento para participar de um debate sobre o financiamento do desenvolvimento com os membros da Rede Brasil. Luciano Coutinho reconheceu que o banco precisa melhorar seu sistema de informações para garantir mais transparência em relação aos empréstimos que efetua. “Nós estamos pondo em marcha um processo para tornar o banco mais transparente”, disse ele.

Na ocasião, a Rede Brasil também divulgou a Plataforma BNDES, documento apresentado ao presidente do banco, com reivindicações de mudanças nos critérios utilizados pelo banco para a efetuação de empréstimos, incluindo maior transparência e rigor na análise dos impactos socioambientais dos empreendimentos. Coutinho declarou ter “mais de 80%” de concordância com o documento proposto pelos movimentos e disse que as divergências estão em detalhes.

Na avaliação da Rede Brasil, o BNDES é hoje uma instituição-chave na modelagem das políticas de desenvolvimento no Brasil. O banco é responsável, por exemplo, por grande parte dos financiamentos para a produção de etanol, papel e celulose e para a construção de novas hidrelétricas previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sem dúvida, o Cerrado é, dentre os biomas, um dos mais afetados por esses empreendimentos. Por isso, a Rede Cerrado demandou à Assembléia da Rede Brasil maior atenção ao bioma, que "muitas vezes é visto como alternativa ao desmatamento da Amazônia", afirmou a Coordenadora Geral da Rede Cerrado, Mônica Nogueira. Segundo ela, "é preciso retirar o Cerrado dessa condição de liminaridade e reconhecer a sua importância, inclusive, para o equilíbrio de outros biomas".

A expectativa geral das organizações vinculadas à Rede Cerrado, que participaram da Assembléia da Rede Brasil, é de que nos próximos dois anos, as duas redes possam articular esforços em torno do monitoramento e intervenção sobre os grandes empreendimentos que ameaçam o Cerrado e seus Povos.

Para maiores informações sobre a Rede Brasil, visite o sítio: www.rbrasil.org.br, onde também encontra-se disponível o texto da Plataforma BNDES.

Comitê GEF-Cerrado anuncia sub-projetos selecionados

O Comitê Nacional do Programa Cerrado Sustentável selecionou três propostas de subprojetos para participar do projeto Fundo para o Meio Ambiente Global para a Iniciativa GEF-Cerrado, uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Mundial (Bird). O resultado do processo de seleção, que contou com 19 participantes, foi divulgado na sexta-feira (3).

Os três subprojetos selecionados são do Instituto Chico Mendes; da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado de Tocantins; e da Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado. A partir de agora, as três propostas passarão por uma fase de elaboração antes de serem submetidas à aprovação final do Bird. Essas entidades foram escolhidas porque conseguiram demonstrar, nos seus respectivos subprojetos, maior contribuição aos componentes estabelecidos na Iniciativa GEF-Cerrado.

São eles o aumento da conservação da biodiversidade; a expansão do uso sustentável dos recursos naturais dentro da paisagem produtiva; o fortalecimento institucional e formulação de novas políticas públicas; e o monitoramento do bioma e coordenação da Iniciativa.

O MMA é o responsável pela coordenação do projeto, que prevê o aporte de 13 milhões de dólares do Bird e uma contrapartida nacional de 26 milhões de dólares. Chamado "Iniciativa GEF Cerrado Sustentável", esse projeto foi concebido na modalidade "guarda-chuva". Isso significa que o projeto é formado por um conjunto de subprojetos, a serem executados por órgãos federais e estaduais de meio ambiente e organizações não-governamentais. O processo de negociação com o Bird teve início em 2004. Por sugestão do MMA, adotou-se o modelo "guarda-chuva".

A analista ambiental Adriana Bayma, que integra o Núcleo Cerrado, explica que o uso do modelo "guarda-chuva" foi aprovado pelo GEF depois que o MMA apresentou dois subprojetos: um do próprio MMA e outro da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás.

Juntos, esses dois projetos já garantiram, antecipadamente, 5,5 milhões dos 13 milhões de dólares disponibilizados pelo banco. Os três subprojetos selecionados irão ficar com o restante, cerca de 7,5 milhões de dólares.

"A apresentação conjunta desses dois subprojetos serviu de argumento para convencer o GEF de que o formato guarda-chuva funcionaria", disse a analista. "Para cada um dólar doado pelo Bird, a entidade responsável tem de apresentar dois dólares como contrapartida", completou.

Outras três entidades também foram selecionadas. Mas, em princípio, não deverão ter acesso aos recursos do GEF. Elas só serão chamadas a participar efetivamente da Iniciativa se algum dos três subprojetos vencedores forem considerados inviáveis durante o processo de elaboração final.

por Adriano Ceolin

:: fonte: ASCOM-MMA

Etanol é nova ameaça ao Cerrado

Para ambientalista, desflorestamento no bioma já está mais acelerado do que na Amazônia

Onças, araras azuis e tatus gigantes percorrem a paisagem do cerrado brasileiro, um vasto planalto onde as temperaturas variam de um frio cortante a um calor de rachar e arbustos e pastagens se alternam com florestas formando a diversidade de flora mais rica de todas as savanas do mundo. Tudo isso poderá acabar em breve. Nas últimas quatro décadas, mais da metade do Cerrado foi transformada pela entrada de criadores de gado e plantadores de soja. E agora há nova demanda engolindo rapidamente a paisagem: a cana-de-açúcar, matéria-prima para o etanol brasileiro.

“O desflorestamento do Cerrado está acontecendo numa taxa mais alta do que o da Amazônia”, afirma John Buchanan, diretor de Práticas Empresariais da ONG Conservação Internacional. “Se a taxa persistir, toda a vegetação restante no cerrado deixará de existir até 2030.”

As raízes da transformação estão na demanda por etanol, recentemente reforçada por uma lei que tramita no Senado americano que obrigaria o uso de 136 bilhões de litros de etanol em 2022, mais de seis vezes a capacidade de produção das 115 refinarias dos EUA.

O presidente George W. Bush, que propôs um aumento similar em seu Discurso sobre o Estado da União, visitou o Brasil em março e negociou um acordo para promover a produção de etanol na América Latina e no Caribe.

Empresas e investidores americanos - incluindo George Soros e gigantes do agribusiness como a Cargill - estão delimitando territórios no Brasil, na expectativa de um crescimento ainda maior na área de biocombustíveis.

“Já existe uma corrida pelo etanol brasileiro, e os anúncios do presidente Bush deram maior credibilidade ao processo”, diz Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura brasileiro, que integrou a Comissão Interamericana do Etanol junto com o ex-governador da Flórida, Jeb Bush, em dezembro do ano passado.

.: por Sabrina Valle

Problema antigo

Segundo o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, é preciso distinguir o histórico de ocupação do cerrado dos recentes desdobramentos do programa de biocombustíveis. “O problema no cerrado não é recente, é de mais de uma década, com ações de ocupação que realmente preocupam”, afirma. “Há consenso, pelos monitoramentos parciais já feitos, de que há de fato um processo acelerado de desmatamento, mas a relação direta com o etanol é absolutamente inapropriada, até mesmo porque as áreas de plantio de cana estão ocupando pastagens.”

Segundo Capobianco, o ministério está implantando um acompanhamento detalhado do ritmo de desmatamento do bioma, como já é feito em relação à Amazônia e à mata atlântica, e terá ainda neste ano a primeira comparação pormenorizada, entre a situação de 2006 e de 2002. Além disso, afirma, o governo exigirá certificação socioambiental dos empreendimentos voltados à produção de etanol de cana.

.: por Ricardo Muniz

:: fonte: O Estado de S.Paulo

Sem terra, índios Kinikinau lutam contra extinção em MS

Grupo Kinikinau, Bonito - MS, 2004. Foto: José Luiz de Souza.

Os índios Kinikinau sonham em voltar a ter um território próprio para preservar seus costumes ancestrais. Hoje, há cerca de 500 Kinikinau espalhados pelo Mato Grosso do Sul, pois esse povo não dispõe de uma reserva própria. "Hoje o nosso povo está solto, a gente mora de favor nas reservas dos outros", reclama Ambrósio Góis, 53 anos. A terra, diz ele, é o que vai definir a diferença entre a preservação da cultura, da etnia, ou a extinção dos costumes que são transmitidos geração a geração.

O principal elemento cultural que vem definindo a identidade desses índios é o idioma Kinikinau. Nele, o termo Wakashutem tem grande importância política. Significa "Lagoa da Capivara", nome da terra de onde foram expulsos em 1932, no governo de Getúlio Vargas.

A Wakashu é uma área de 10 mil hectares fincada na divisa dos municípios sul-mato-grossenses de Miranda e Aquidauana, no sul do Pantanal. A terra vem sendo reivindicada desde o final dos anos 90, mas ainda não há uma posição conclusiva do governo federal se a reserva Kinikinau será criada. "Na terra dos outros não há liberdade, não dá para preservar a cultura porque tem mistura", diz Góis, que émorador da aldeia São João, em Porto Murtinho, cuja maioria da população pertence a outra etnia, os Kadiweus.

A cerâmica é uma das tradições que os Kinikinau mantêm viva pelas mão de gente como Agda Roberto, 53 anos, e Zeferina Moreira, 65. Chamada Moté Ypoti, a cerâmica difere da convencional em muitos pontos. Ao invés do forno, o barro é queimado com lenha para se transformar em utensílios rústicos como tigelas, vasos e pequenas esculturas. O processo de queima com lenha dá às peças uma tonalidade mais clara e não uniforme às peças, que recebem o acabamento de corantes feitos à base de sementes de plantas do Cerrado.

por Graciliano Rocha

:: fonte: Campo Grande News

Representantes da Rede Cerrado tomarão assento no Comitê de Desenvolvimento Territorial do CONDRAF

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) conta com um Comitê Permanente de Desenvolvimento Territorial, criado por meio da Resolução n. 54, de 12 de julho de 2005.

Entre as principais atribuições do comitê estão: acompanhar e avaliar a implementação da estratégia de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais nos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O comitê também é responsável pela proposição de políticas e programas complementares voltados ao desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, além de estratégias de fortalecimento das redes de apoio.

No próximo dia 16, o Comitê de Desenvolvimento Territorial realizará a sua 4ª reunião, para o planejamento da política de desenvolvimento territorial no período de 2007 a 2010. Na ocasião, também tomarão assento os representantes da Rede Cerrado no Comitê:

Representante titular: João D´Angelis, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), MG;

Representante suplente: Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU), MA.

Ambas as organizações atuam na promoção do desenvolvimento territorial em suas respectivas regiões, sendo reconhecidas por sua capacidade mobilizadora e compromisso político com os Povos do Cerrado, na defesa de seus territórios, culturas e meios de vida.

Economia Solidária Realizará 26 Feiras no Segundo Semestre do Ano

A Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará 26 feiras de economia solidária nos estados e no Distrito Federal, durante o segundo semestre de 2007.

As feiras integram o Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, da SENAES e tem como objetivo dar visibilidade aos empreendimentos econômicos solidários e as iniciativas da agricultura familiar. Além de promover o comércio de produtos, os eventos divulgam e articulam os empreendimentos econômicos solidários com a agricultura familiar e a agroindústria familiar, incentivando a troca de conhecimentos e produtos produzidos de forma solidária.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Instituto Marista de Solidariedade (IMS), pelo endereço eletrônico selecaofeirasecosol@marista.com.br ou pelos telefones (61) 3321-4955 / 3224-1100.

:: foto Tânia Meinerz

III Conferência Nacional de Meio Ambiente: processo de mobilização começará no estado de Goiás

O processo de mobilização para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente avança em todo País, com definição de datas para as primeiras plenárias estaduais e regionais.

No Centro-Oeste, Goiás (GO) saiu na frente e realizará quatro conferências regionais: Rio Verde (04/10), Luziânia (16/10), Goiânia (18/10) e Uruaçu/Ceres (26/10). Mais de 50 cidades goianas também já confirmaram eventos municipais.

Além de discutir temas ambientais referentes às respectivas regiões e municípios, as pré-conferências elegerão aproximadamente 500 delegados para participar da plenária estadual, que será realizada nos dias 28 a 30 de novembro, em Rio Quente, tendo como tema central “Clima e Cerrado”.

Maiores informações podem ser obtidas no sítio: www.mma.gov.br/conferencianacional.