quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Central do Cerrado recebe homenagem do Prêmio Chico Mendes 2011

A Central do Cerrado recebeu, na noite da última 4a feira, 23 de novembro, menção honrosa no Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Natura e a GIZ, em edição especial por ocasião do Ano Internacional das Florestas.
Além da Central do Cerrado, foram homenageadas duas personalidades e outras nove instituições, dentre as quais a Bodega da Caatinga/Agendha.
Adilson Oliveira, diretor administrativo da Central, recebeu o prêmio das mãos de Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA). Em nome das 35 organizações que compõem a Central do Cerrado, agradeceu ao Ministério do Meio Ambiente pelo reconhecimento, destacou o empenho e a dedicação de todos aqueles que vem trabalhando para sua consolidação e fez uma homenagem em particular a Luís Carrazza, idealizador e grande articulador da Central.
Valda Aroucha, da Bodega da Caatinga, também fez um belo discurso, ressaltando o importante papel que diversas organizações da sociedade civil vem desempenhando há anos na conservação das florestas e na melhoria da qualidade de vida da população.
As demais organizações premiadas foram: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Fórum Amazônia Sustentável; Rede Amigos da Amazônia, ligada à Fundação Getúlio Vargas; Pacto pela Restauração da Mata Atlântica; Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi); Associação de Proprietários de Reservas Particulares de Mato Grosso do Sul; Rede Ecovida de Agroecologia; e Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia (CNS). Dentre as personalidades, foram homenageados o ministro Gilson Dipp, do STJ, e o procurador da República no Pará, Daniel Azeredo, por suas contribuições em defesa da floresta.
O Prêmio Chico Mendes foi instituído em 2002 com o objetivo de valorizar e incentivar iniciativas de proteção ao meio ambiente que contribuam para a promoção do desenvolvimento sustentável. Até 2010, o Prêmio estava restrito a iniciativas no bioma amazônico, e a partir deste ano, passou a contemplar organizações e personalidades dos demais biomas.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

“Sou agro”. Cuidado!

O agro-empresariado brasileiro anda preocupado com a sua imagem. Recentemente, o setor lançou a campanha “Sou agro”. Gente da popularidade de Lima Duarte e da lindeza de Giovana Antonelli fica encarregada de confidenciar ao povo brasileiro como é legal virar agro. Na cantada, ouve-se muito de “campeões de tecnologia”, “provedores de divisas”, “ambientalistas natos”, “patriotas de verdade”, etc. Entretanto, a tecla mais batida pela campanha é a seguinte: “Somos nós que alimentamos o mundo.”

Este afirmação contém umas verdades e esconde muitos problemas. Sem dúvida, o Brasil dispõe de condições privilegiadas para produzir grãos, fibras, óleos, leite e carne em grande escala, o que acaba favorecendo toda comunidade dos consumidores com um abastecimento constante a preços (cada vez menos) pautados pela grande oferta.

Mas os processos industriais para obtenção de alimentos, fibras e energia causam enormes problemas ambientais, uma crescente concentração fundiária e o esvaziamento populacional da zona rural. Os “agros” consideram tais conseqüências como secundárias, toleráveis em vista do seu papel como fiadores da segurança alimentar e energética global. A sociedade, assombrada com o fantasma de uma superpopulação faminta, tende a conformar-se com a posição do grande agronegócio. Por conseguinte, o governo, pouco questionado pela sociedade, continua subsidiando fortemente o setor, com políticas a gosto do agro-lobby.

A onda marqueteira do agronegócio brasileiro promete alimentar o mundo graças à excelência da sua tecnologia e do aproveitamento racional do espaço. Na realidade, porém, tal compromisso é cheio de ambigüidades e parcialidades. Seguem algumas considerações que não fazem parte do discurso dos “agros”, mas precisam ser levadas em conta, sob ameaça de caríssimos enganos.

1. Pelos levantamentos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – FAO, 64 % dos alimentos plantados no Brasil acabam no lixo, perdidos nos campos, nos transportes, nos armazéns, nas indústrias, nos pratos.
(http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/ags/publications/GFL_web.pdf). O bom senso conclui que antes de produzir mais, devemos desperdiçar menos. Isto é possível. A própria FAO recomenda medidas que permitem reduzir as perdas pela metade, disponibilizando enormes quantidades de comida sem que ninguém precise consumir menos ou desmatar mais. Entretanto, economizar mais e desperdiçar menos significará uma redução na demanda de sementes, adubos, defensivos, máquinas, etc. E isto é justamente o contrário do que interessa aos “agros”.

2. Os “agros” costumam desperceber que uns comem em excesso enquanto outros passam fome. Ignoram que a crise de alimentação anda associada a uma crise nutricional que espelha a crise civilizacional do mundo industrializado. Parece que os “agros” acham desejável que todo mundo se aproprie do mesmo padrão alimentar e nutricional das sociedades ricas. Nestas, as pessoas consomem em média, para citar um exemplo, 90 kg de carne por ano, o que não lhes faz nada bem, mas ocupa cerca de 70 % das terras agricultáveis com a produção de ração animal para alimentar os bichos. A maior parte da soja não é convertida em alimento humano, e sim em ração animal, principalmente para criar gado, porcos e frangos. Segundo o “Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas”, a demasiadamente elevada criação de gado no mundo é considerada como uma “bomba climática”, já que os puns e arrotos dos animais provocam uma constante emissão de metano, um gás bem mais nocivo ao clima do que o dióxido de carbono. Constrange que ao menos oito de dez “agros” acham isto ridículo.

3. A expansão agropecuária desejada pelos “agros” significa pressões ambientais muito além das razoavelmente conhecidas conseqüências de desmatamento, esgotamento de água doce e eliminação da biodiversidade. Muitas pressões não acontecem necessariamente na região da exploração agropecuária. Seguem dois exemplos. A exorbitante maioria dos solos brasileiros depende de fertilizantes. Tais demandas vêm provocando uma crescente onda de exploração de minas para suprir a dependência do exterior (p.ex. 90% do potássio são importados). Hoje, a agricultura intensiva acaba sendo uma das mais fortes incentivadoras da expansão dos empreendimentos de minério, particularmente em regiões ecologicamente muito sensíveis como a Amazônia. Muito menos visível ainda é a passagem dos defensivos agrícolas pelo organismo dos consumidores. Olhando para Giovana Antonelli, quem é que repara que a mesma é sujeita de digerir anualmente 3,6 litros de agrotóxicos, o que é a média consumida pelos/as cidadãos brasileiros/as? O Brasil é campeão mundial na aplicação de agrotóxicos. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) mostram que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno num nível prejudicial à saúde (veja http://www.ecologiamedica.net/2011/02/uso-de-agrotoxicos-no-brasil-deve.html). Não há nada de reconfortante no fato de que os “agros” engolem o mesmo tanto de veneno quanto a maioria dos demais brasileiros/as.

4. Amartya Sen, economista indiano laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1998, demonstrou no seu livro “Poverty and famines” que as crises de fome, com raras exceções, não existem por falta de alimentos e sim por falta de acesso aos mesmos. O arroz existe, mas o faminto carece do tostãozinho para adquiri-lo. Portanto, há um pressuposto precipitado no lado dos “agros” quando alegam que a sua capacidade produtiva salvará as pessoas da fome. Quem diz que futuramente os pobres terão mais facilidade de comprar a produção dos “agros” do que hoje? Os índices de preços apontam para o lado oposto: convivemos com um encarecimento assustador dos alimentos básicos. Se os “agros” fossem realmente preocupados com o abastecimento alimentar do mundo, perseguiriam, antes de tudo, as metas de rebaixamento dos preços, e subsidiariam massivamente campanhas que combatem a pobreza (aliás, a história mostra que o combate à pobreza é a medida mais eficiente para combater o crescimento populacional – o inverso, além de ser autoritário, surte menos efeito). Pelo visto, não tem nada disto na sua campanha.

5. Lembrando o famoso ditado de Ivan Illich: “A sede virou Coca Cola”, pode-se constatar que, na lógica dos “agros”, a fome vem virando “Monsanto”, “Nestlé”, “Kraft Foods”, etc. São mega-grupos que conseguem transformar seus produtos em necessidades. No entanto, olham muito antes para o valor das suas ações do que para a fome do mundo. Parece até tragicômico como a maioria dos “agros” menores se joga nos braços dos “meta-agros”, os quais impõem não somente as regras do jogo em toda cadeia agro-industrial, como também determinam cada vez mais a fixação dos preços nas bolsas internacionais onde os alimentos viram meros ativos financeiros. Cada vez menos, os preços dos alimentos respondem à real oferta e procura, e sim, refletem os caprichos especulativos em torno de safras nunca colhidas, perdas nunca materializadas, transações nunca efetuadas. São as super-capitalizadas “Monsanto”, “Nestlé”, “Kraft Foods”, etc. que lucram com isto. Do outro lado, os que mais necessitam de reais alimentos são os que pagam mais caro neste sistema perverso. Querem distância dele, almejam “soberania alimentar” – um termo, contudo, que não consta no vocabulário dos “agros”.


Diante da promessa dos “agros” de alimentar o mundo, vale citar o ditado de um povo africano muito experiente com a fome: “As asas maiores não garantem o vôo mais alto”. É o que os “agros” negam na sua campanha triunfalista, como banalizam os impactos nocivos das suas atividades. Cuidado, então, com as cantadas de Duarte e Antonelli.


Martin Mayr
Agência 10envolvimento – Barreiras – BA
Agosto de 2011

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Rede Cerrado realiza sua Assembléia Geral nos próximos dias 13 e 14 de setembro

As organizações e representantes de movimentos que fazem parte da Rede Cerrado se reunirão nos próximos dias 13 e 14 de setembro, no Instituto São Boaventura, em Brasília (DF), em sua III Assembléia Geral.
Na ocasião, serão discutidos o planejamento das atividades da Rede Cerrado para o próximo ano, o posicionamento da Rede Cerrado sobre as propostas de alteração do Código Florestal, a participação nas atividades preparatórias para a Rio+20, entre outros temas.
As entidades que tiverem interesse em se associar à Rede Cerrado podem aproveitar a ocasião para fazer seu pedido de filiação. Para tanto, basta enviar um ofício de solicitação de filiação, uma cópia do estatuto da organização e duas cartas de indicação de entidades que já estejam na Rede Cerrado para lara@ispn.org.br e secretaria@caa.org.br. Maiores informações com Lara (61-3327-8085).
A Rede Cerrado agradece à Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) o apoio para a realização da Assembléia.



segunda-feira, 23 de maio de 2011

Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais aprova moção contra o PL do Código Florestal

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Brasília, 19 de maio de 2011

À Presidenta Dilma Roussef

Nós, representantes de povos e comunidades tradicionais de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília no âmbito da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT (Decreto de 13 de julho de 2006), requeremos à Presidenta Dilma Roussef que empenhe todos os seus esforços para cumprir seu compromisso de campanha e impedir que a proposta de alteração do Código Florestal relatada pelo Deputado Aldo Rabelo e formulada pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados (PL 1876/09) prospere.

Dentre os graves problemas que a proposta apresenta destacamos:

a) anistia de recomposição de reserva legal não apenas para a agricultura familiar, como defendem os movimentos sociais e ONGs socioambientais, mas para todos os imóveis rurais do País com área total de até 4 Módulos Fiscais (art. 13, §7º). De acordo com estudo do IPEA essa anistia abrigará mais de 135 milhões de hectares em todo país, ou mais do que o dobro de toda área de agricultura no Brasil.

b) supressão do poder regulamentar do CONAMA sobre as hipóteses de utilidade pública, interesse social e baixo impacto, além dos parâmetros de APP (art. 8º), o que afronta o principio da democracia participativa.

c) redução na proteção das áreas de preservação permanente, reduzindo pela metade a área a ser recomposta em rios de até 10 metros (art.35), permitindo pecuária em topos de morro e áreas de uso restrito - entre 25 a 45º de declividade (arts. 10 e 12), e retirando proteção a manguezais e veredas (art. 3º), atualmente protegidos. Vale dizer que a anistia proposta para as APP de rios com menos de 10 metros de largura, além de contrariar recomendação expressa feita pela Agência Nacional de Água – ANA, afetará mais de 55% de toda a malha hídrica do País de acordo com estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

d) causará estímulo a novos desmatamentos ao permitir que não somente desmatamentos anteriores a julho de 2008 sejam regularizados com recomposição com espécies exóticas, que sejam compensados por vegetação em outros estados, no mesmo Bioma (art. 38), ou que possam ser beneficiados com redução da RL na Amazônia legal para fins de “regularização”(art. 14, I). Vale lembrar os dados do INPE lançados em 18 de maio deste ano dando conta de um aumento inesperado e significativo dos desmatamentos na Amazônia neste ano.

e) desobrigação aos órgãos ambientais de embargar os novos desmatamentos ilegais permitindo o acesso de novos desmatadores ilegais a crédito público (Art. 58) e quebrando portanto a espinha dorsal da política nacional de controle do desmatamento.

f) a anistia pode ser adiada indefinidamente por decreto (art. 33, §2o)

Os graves problemas acima descritos indicam claramente que a proposta de Lei em questão atende fundamentalmente à parte mais retrógrada do setor agropecuário brasileiro, aponta na contra mão da história do desenvolvimento sustentável e contra os compromissos assumidos internacionalmente e por Lei (Lei de Mudanças Climáticas) pelo presidente Lula em Copenhague (2009) de reduzir significativamente até 2020 nossas emissões de gases de efeito estufa.

De acordo com o próprio INPE e o Ministério de Meio Ambiente a expectativa de anistia gerada pelos debates em torno da proposta ruralista em questão já trouxe impactos reais na retomada do aumento do Desmatamento na Amazônia, após 5 anos de queda significativa.

Salientamos que nós, Povos e Comunidades Tradicionais, defendemos a manutenção das áreas de reserva legal e APP´s, pois dependemos dessas áreas para a manutenção do nosso modo de vida, cultura, economia e produção de alimentos. Ressaltamos que as mudanças no código florestal vigente devem ser fruto de um debate amplo com toda sociedade brasileira e que nós povos e Comunidades Tradicionais não participamos do debate que originou a proposta em pauta.

Diante de todo o exposto até aqui é que reiteramos nosso pedido de que Vossa Excelência impeça a aprovação da proposta em questão, já fruto de suposto acordo com o governo, para votação na próxima terça-feira (24) e que o Governo apresente uma proposta de Lei para uma política nacional florestal condizente com o papel de destaque e a importância do Brasil (Potência Socioambiental) para as ações globais de mitigação às mudanças climáticas, conservação da Sociobiodiversidade e das águas e melhoria da qualidade de vida na Terra.

Aprovado na 16ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Carta aberta da Rede Cerrado em defesa do Código Florestal Brasileiro

Nós, membros da Rede Cerrado de ONGs e Movimentos Sociais, articulação que congrega centenas de instituições com atuação no bioma Cerrado, representando trabalhadores/as rurais, agroextrativistas, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais da região, como geraizeiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais e profissionais de organizações não governamentais de assessoria, engajadas na defesa desse Bioma e de seus povos, manifestamos nosso posicionamento em defesa do Código Florestal Brasileiro.

Reconhecemos os esforços do Ministério do Meio Ambiente no sentido de promover um debate sério e qualificado junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e à sociedade civil acerca das propostas de alteração da legislação ambiental brasileira, abrindo caminhos para a construção de uma reforma do Código Florestal que incorpora demandas dos diversos segmentos, aliando sob uma ótica sustentável as perspectivas de produção rural e conservação.

Neste sentido, entendemos que é fundamental garantir:

- a manutenção das definições e dimensões das Áreas de Preservação Permanente (APPs), para a proteção de nascentes e cursos d’água, de ecossistemas frágeis, da biodiversidade nativa e para evitar riscos de desastres como os ocorridos em 2008 na bacia do Itajaí, em Santa Catarina, e no início de 2011, no Rio de Janeiro, com perda de vidas e grandes prejuízos materiais;
- a manutenção dos percentuais de Reserva Legal (RL), facilitando os procedimentos para o uso sustentável de sua biodiversidade, a partir de planos de manejo simplificados no caso dos agricultores familiares; e garantindo a manutenção dos corredores biogeográficos, evitando assim extinção das espécies da fauna e flora brasileira;
- a incorporação do conceito de “agricultura familiar” de acordo com art. 3º da Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006 (que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais);
- condicionar a anistia das multas para proprietários que desmataram suas áreas irregularmente até 22 de julho de 2008 (Decreto 6.514/2008) à adesão ao Programa Mais Ambiente (Decreto 7.029/2009);
- a compensação de Reserva Legal (RL) na mesma microbacia, observando os critérios de equivalência em extensão e importância ecológica das áreas.

Consideramos ainda como crucial uma sólida estratégia governamental no sentido de apoiar os proprietários rurais que aderirem ao Programa Mais Ambiente com ampla assistência técnica qualificada para a adequação ambiental de suas propriedades.
Entendemos que a valorização da floresta em pé, por meio do fortalecimento de iniciativas que promovam o uso sustentável da biodiversidade nativa, é uma estratégia fundamental para garantir geração de renda no campo, manutenção de modos de vida tradicionais e de serviços ecossistêmicos em larga escala.

Assim como apontado pelos cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), entendemos que, para a reforma do Código Florestal, “o conceito principal deverá ser o da construção de uma legislação ambiental estimuladora de boas práticas e garantidora do futuro e que proporcione, como política pública, a construção de paisagens rurais com sustentabilidade social, ambiental e econômica”.

Defendemos políticas democráticas e participativas que enxerguem o Brasil como uma nação multicultural e biodiversa. Onde o desenvolvimentismo a qualquer custo e o conservacionismo de uma natureza mítica e intocável devem dar lugar a uma abordagem na qual o patrimônio natural e cultural devem ser fundadores de uma nova ordem política. Onde florestas, savanas, cerrados, pantanais, caatingas, campos, restingas e manguezais e os seus povos devem ser reconhecidos, respeitados e considerados em uma estratégia de desenvolvimento e de sustentabilidade nacional e planetária.

Cerrado, 29 de abril de 2011

Rede Cerrado

sexta-feira, 8 de abril de 2011

MMA anuncia queda de quase 50% no desmatamento do Cerrado

Dados do monitoramento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), e Ibama, revelam que caiu quase pela metade a taxa média de desmatamento registrada no Cerrado no período 2008/2009. Os números registram que entre 2008 e 2009 foram desmatados 7.637 quilômetros quadrado de cerrado. No período anterior, a taxa média havia sido de 14.179 quilômetros quadrados. Entre os estados abrangidos pelo bioma Cerrado, o Maranhão registrou a maior área desmatada. Foram retirados 2.338 quilômetros quadrados de Cerrado de uma área total de 212.092 quilômetros quadrados, totalizando 1,10% de área desmatada. Além do Maranhão, o oeste da Bahia e o estado do Piauí estão entre os recordistas em desmatamento de cerrado. Veja a notícia na íntegra em http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=6602 Fonte: ASCOM/MMA

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Diálogo de saberes chega à pós-graduação

Prazo para inscrição no Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas encerra-se no dia 11 de fevereiro.

Lançado em janeiro pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília – UnB, o Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas traz novidades para a pós-graduação no Brasil. Baseado nos princípios da educação intercultural, o curso contará com um corpo docente composto por renomados estudiosos e profissionais indígenas e não-indígenas e destinará metade das suas 26 vagas a profissionais indígenas.

De acordo com a equipe responsável pela coordenação da iniciativa, a ideia é promover um espaço de interação, baseado no reconhecimento e respeito mútuos entre profissionais indígenas e não-indígenas, para a reflexão crítica, a troca cooperativa e a proposição de ações em prol da sustentabilidade cultural e ambiental de povos e terras indígenas.

O Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas terá duração de 22 meses e carga horária de 420 horas distribuídas em três módulos presenciais, a serem realizados na Universidade de Brasília, a partir de março de 2011. Juntos, os módulos oferecem um panorama das diferentes perspectivas disciplinares e lugares de fala sobre os temas que dão título ao curso. O objetivo é qualificar a atuação de profissionais do campo indigenista, no planejamento e implementação de ações baseadas nos princípios da sustentabilidade cultural e ambiental.

Cada módulo presencial será realizado no período de dois meses, com encontros concentrados numa semana por mês. Todos os módulos presenciais incluem seminários integradores, com o intuito de promover a articulação entre disciplinas, professores e estudantes. Os seminários serão abertos ao público interessado e deverão integrar palestras e mesas redondas com convidados.

O Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas é resultado de uma parceria entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB), Ministério da Cultura (MINC), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Ministério da Defesa e United States Agency for International Development (USAID), por meio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

As inscrições para a seleção se encerram no dia 11 de fevereiro.

O edital encontra-se disponível no site http://www.unbcds.pro.br/pub/?CODE=01&COD=1&X=1097.

Fonte: CDS/UnB