Blog da REDE CERRADO

Central do Cerrado recebe homenagem do Prêmio Chico Mendes 2011

2011-11-24T15:10:00.005-02:00

A Central do Cerrado recebeu, na noite da última 4a feira, 23 de novembro, menção honrosa no Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Natura e a GIZ, em edição especial por ocasião do Ano Internacional das Florestas.
Além da Central do Cerrado, foram homenageadas duas personalidades e outras nove instituições, dentre as quais a Bodega da Caatinga/Agendha.
Adilson Oliveira, diretor administrativo da Central, recebeu o prêmio das mãos de Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA). Em nome das 35 organizações que compõem a Central do Cerrado, agradeceu ao Ministério do Meio Ambiente pelo reconhecimento, destacou o empenho e a dedicação de todos aqueles que vem trabalhando para sua consolidação e fez uma homenagem em particular a Luís Carrazza, idealizador e grande articulador da Central.
Valda Aroucha, da Bodega da Caatinga, também fez um belo discurso, ressaltando o importante papel que diversas organizações da sociedade civil vem desempenhando há anos na conservação das florestas e na melhoria da qualidade de vida da população.
As demais organizações premiadas foram: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Fórum Amazônia Sustentável; Rede Amigos da Amazônia, ligada à Fundação Getúlio Vargas; Pacto pela Restauração da Mata Atlântica; Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi); Associação de Proprietários de Reservas Particulares de Mato Grosso do Sul; Rede Ecovida de Agroecologia; e Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia (CNS). Dentre as personalidades, foram homenageados o ministro Gilson Dipp, do STJ, e o procurador da República no Pará, Daniel Azeredo, por suas contribuições em defesa da floresta.
O Prêmio Chico Mendes foi instituído em 2002 com o objetivo de valorizar e incentivar iniciativas de proteção ao meio ambiente que contribuam para a promoção do desenvolvimento sustentável. Até 2010, o Prêmio estava restrito a iniciativas no bioma amazônico, e a partir deste ano, passou a contemplar organizações e personalidades dos demais biomas.

“Sou agro”. Cuidado!

2011-09-16T17:27:00.000-03:00

O agro-empresariado brasileiro anda preocupado com a sua imagem. Recentemente, o setor lançou a campanha “Sou agro”. Gente da popularidade de Lima Duarte e da lindeza de Giovana Antonelli fica encarregada de confidenciar ao povo brasileiro como é legal virar agro. Na cantada, ouve-se muito de “campeões de tecnologia”, “provedores de divisas”, “ambientalistas natos”, “patriotas de verdade”, etc. Entretanto, a tecla mais batida pela campanha é a seguinte: “Somos nós que alimentamos o mundo.”

Este afirmação contém umas verdades e esconde muitos problemas. Sem dúvida, o Brasil dispõe de condições privilegiadas para produzir grãos, fibras, óleos, leite e carne em grande escala, o que acaba favorecendo toda comunidade dos consumidores com um abastecimento constante a preços (cada vez menos) pautados pela grande oferta.

Mas os processos industriais para obtenção de alimentos, fibras e energia causam enormes problemas ambientais, uma crescente concentração fundiária e o esvaziamento populacional da zona rural. Os “agros” consideram tais conseqüências como secundárias, toleráveis em vista do seu papel como fiadores da segurança alimentar e energética global. A sociedade, assombrada com o fantasma de uma superpopulação faminta, tende a conformar-se com a posição do grande agronegócio. Por conseguinte, o governo, pouco questionado pela sociedade, continua subsidiando fortemente o setor, com políticas a gosto do agro-lobby.

A onda marqueteira do agronegócio brasileiro promete alimentar o mundo graças à excelência da sua tecnologia e do aproveitamento racional do espaço. Na realidade, porém, tal compromisso é cheio de ambigüidades e parcialidades. Seguem algumas considerações que não fazem parte do discurso dos “agros”, mas precisam ser levadas em conta, sob ameaça de caríssimos enganos.

1. Pelos levantamentos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – FAO, 64 % dos alimentos plantados no Brasil acabam no lixo, perdidos nos campos, nos transportes, nos armazéns, nas indústrias, nos pratos.
(http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/ags/publications/GFL_web.pdf). O bom senso conclui que antes de produzir mais, devemos desperdiçar menos. Isto é possível. A própria FAO recomenda medidas que permitem reduzir as perdas pela metade, disponibilizando enormes quantidades de comida sem que ninguém precise consumir menos ou desmatar mais. Entretanto, economizar mais e desperdiçar menos significará uma redução na demanda de sementes, adubos, defensivos, máquinas, etc. E isto é justamente o contrário do que interessa aos “agros”.

2. Os “agros” costumam desperceber que uns comem em excesso enquanto outros passam fome. Ignoram que a crise de alimentação anda associada a uma crise nutricional que espelha a crise civilizacional do mundo industrializado. Parece que os “agros” acham desejável que todo mundo se aproprie do mesmo padrão alimentar e nutricional das sociedades ricas. Nestas, as pessoas consomem em média, para citar um exemplo, 90 kg de carne por ano, o que não lhes faz nada bem, mas ocupa cerca de 70 % das terras agricultáveis com a produção de ração animal para alimentar os bichos. A maior parte da soja não é convertida em alimento humano, e sim em ração animal, principalmente para criar gado, porcos e frangos. Segundo o “Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas”, a demasiadamente elevada criação de gado no mundo é considerada como uma “bomba climática”, já que os puns e arrotos dos animais provocam uma constante emissão de metano, um gás bem mais nocivo ao clima do que o dióxido de carbono. Constrange que ao menos oito de dez “agros” acham isto ridículo.

3. A expansão agropecuária desejada pelos “agros” significa pressões ambientais muito além das razoavelmente conhecidas conseqüências de desmatamento, esgotamento de água doce e eliminação da biodiversidade. Muitas pressões não acontecem necessariamente na região da exploração agropecuária. Seguem dois exemplos. A exorbitante maioria dos solos brasileiros depende de fertilizantes. Tais demandas vêm provocando uma crescente onda de exploração de minas para suprir a dependência do exterior (p.ex. 90% do potássio são importados). Hoje, a agricultura intensiva acaba sendo uma das mais fortes incentivadoras da expansão dos empreendimentos de minério, particularmente em regiões ecologicamente muito sensíveis como a Amazônia. Muito menos visível ainda é a passagem dos defensivos agrícolas pelo organismo dos consumidores. Olhando para Giovana Antonelli, quem é que repara que a mesma é sujeita de digerir anualmente 3,6 litros de agrotóxicos, o que é a média consumida pelos/as cidadãos brasileiros/as? O Brasil é campeão mundial na aplicação de agrotóxicos. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) mostram que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno num nível prejudicial à saúde (veja http://www.ecologiamedica.net/2011/02/uso-de-agrotoxicos-no-brasil-deve.html). Não há nada de reconfortante no fato de que os “agros” engolem o mesmo tanto de veneno quanto a maioria dos demais brasileiros/as.

4. Amartya Sen, economista indiano laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1998, demonstrou no seu livro “Poverty and famines” que as crises de fome, com raras exceções, não existem por falta de alimentos e sim por falta de acesso aos mesmos. O arroz existe, mas o faminto carece do tostãozinho para adquiri-lo. Portanto, há um pressuposto precipitado no lado dos “agros” quando alegam que a sua capacidade produtiva salvará as pessoas da fome. Quem diz que futuramente os pobres terão mais facilidade de comprar a produção dos “agros” do que hoje? Os índices de preços apontam para o lado oposto: convivemos com um encarecimento assustador dos alimentos básicos. Se os “agros” fossem realmente preocupados com o abastecimento alimentar do mundo, perseguiriam, antes de tudo, as metas de rebaixamento dos preços, e subsidiariam massivamente campanhas que combatem a pobreza (aliás, a história mostra que o combate à pobreza é a medida mais eficiente para combater o crescimento populacional – o inverso, além de ser autoritário, surte menos efeito). Pelo visto, não tem nada disto na sua campanha.

5. Lembrando o famoso ditado de Ivan Illich: “A sede virou Coca Cola”, pode-se constatar que, na lógica dos “agros”, a fome vem virando “Monsanto”, “Nestlé”, “Kraft Foods”, etc. São mega-grupos que conseguem transformar seus produtos em necessidades. No entanto, olham muito antes para o valor das suas ações do que para a fome do mundo. Parece até tragicômico como a maioria dos “agros” menores se joga nos braços dos “meta-agros”, os quais impõem não somente as regras do jogo em toda cadeia agro-industrial, como também determinam cada vez mais a fixação dos preços nas bolsas internacionais onde os alimentos viram meros ativos financeiros. Cada vez menos, os preços dos alimentos respondem à real oferta e procura, e sim, refletem os caprichos especulativos em torno de safras nunca colhidas, perdas nunca materializadas, transações nunca efetuadas. São as super-capitalizadas “Monsanto”, “Nestlé”, “Kraft Foods”, etc. que lucram com isto. Do outro lado, os que mais necessitam de reais alimentos são os que pagam mais caro neste sistema perverso. Querem distância dele, almejam “soberania alimentar” – um termo, contudo, que não consta no vocabulário dos “agros”.

Diante da promessa dos “agros” de alimentar o mundo, vale citar o ditado de um povo africano muito experiente com a fome: “As asas maiores não garantem o vôo mais alto”. É o que os “agros” negam na sua campanha triunfalista, como banalizam os impactos nocivos das suas atividades. Cuidado, então, com as cantadas de Duarte e Antonelli.

Martin Mayr
Agência 10envolvimento – Barreiras – BA
Agosto de 2011

Rede Cerrado realiza sua Assembléia Geral nos próximos dias 13 e 14 de setembro

2011-09-08T15:37:00.005-03:00

As organizações e representantes de movimentos que fazem parte da Rede Cerrado se reunirão nos próximos dias 13 e 14 de setembro, no Instituto São Boaventura, em Brasília (DF), em sua III Assembléia Geral.

Na ocasião, serão discutidos o planejamento das atividades da Rede Cerrado para o próximo ano, o posicionamento da Rede Cerrado sobre as propostas de alteração do Código Florestal, a participação nas atividades preparatórias para a Rio+20, entre outros temas.

As entidades que tiverem interesse em se associar à Rede Cerrado podem aproveitar a ocasião para fazer seu pedido de filiação. Para tanto, basta enviar um ofício de solicitação de filiação, uma cópia do estatuto da organização e duas cartas de indicação de entidades que já estejam na Rede Cerrado para lara@ispn.org.br e secretaria@caa.org.br. Maiores informações com Lara (61-3327-8085).

A Rede Cerrado agradece à Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) o apoio para a realização da Assembléia.

Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais aprova moção contra o PL do Código Florestal

2011-05-23T12:09:00.002-03:00

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Brasília, 19 de maio de 2011

À Presidenta Dilma Roussef

Nós, representantes de povos e comunidades tradicionais de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília no âmbito da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT (Decreto de 13 de julho de 2006), requeremos à Presidenta Dilma Roussef que empenhe todos os seus esforços para cumprir seu compromisso de campanha e impedir que a proposta de alteração do Código Florestal relatada pelo Deputado Aldo Rabelo e formulada pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados (PL 1876/09) prospere.

Dentre os graves problemas que a proposta apresenta destacamos:

a) anistia de recomposição de reserva legal não apenas para a agricultura familiar, como defendem os movimentos sociais e ONGs socioambientais, mas para todos os imóveis rurais do País com área total de até 4 Módulos Fiscais (art. 13, §7º). De acordo com estudo do IPEA essa anistia abrigará mais de 135 milhões de hectares em todo país, ou mais do que o dobro de toda área de agricultura no Brasil.

b) supressão do poder regulamentar do CONAMA sobre as hipóteses de utilidade pública, interesse social e baixo impacto, além dos parâmetros de APP (art. 8º), o que afronta o principio da democracia participativa.

c) redução na proteção das áreas de preservação permanente, reduzindo pela metade a área a ser recomposta em rios de até 10 metros (art.35), permitindo pecuária em topos de morro e áreas de uso restrito - entre 25 a 45º de declividade (arts. 10 e 12), e retirando proteção a manguezais e veredas (art. 3º), atualmente protegidos. Vale dizer que a anistia proposta para as APP de rios com menos de 10 metros de largura, além de contrariar recomendação expressa feita pela Agência Nacional de Água – ANA, afetará mais de 55% de toda a malha hídrica do País de acordo com estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

d) causará estímulo a novos desmatamentos ao permitir que não somente desmatamentos anteriores a julho de 2008 sejam regularizados com recomposição com espécies exóticas, que sejam compensados por vegetação em outros estados, no mesmo Bioma (art. 38), ou que possam ser beneficiados com redução da RL na Amazônia legal para fins de “regularização”(art. 14, I). Vale lembrar os dados do INPE lançados em 18 de maio deste ano dando conta de um aumento inesperado e significativo dos desmatamentos na Amazônia neste ano.

e) desobrigação aos órgãos ambientais de embargar os novos desmatamentos ilegais permitindo o acesso de novos desmatadores ilegais a crédito público (Art. 58) e quebrando portanto a espinha dorsal da política nacional de controle do desmatamento.

f) a anistia pode ser adiada indefinidamente por decreto (art. 33, §2o)

Os graves problemas acima descritos indicam claramente que a proposta de Lei em questão atende fundamentalmente à parte mais retrógrada do setor agropecuário brasileiro, aponta na contra mão da história do desenvolvimento sustentável e contra os compromissos assumidos internacionalmente e por Lei (Lei de Mudanças Climáticas) pelo presidente Lula em Copenhague (2009) de reduzir significativamente até 2020 nossas emissões de gases de efeito estufa.

De acordo com o próprio INPE e o Ministério de Meio Ambiente a expectativa de anistia gerada pelos debates em torno da proposta ruralista em questão já trouxe impactos reais na retomada do aumento do Desmatamento na Amazônia, após 5 anos de queda significativa.

Salientamos que nós, Povos e Comunidades Tradicionais, defendemos a manutenção das áreas de reserva legal e APP´s, pois dependemos dessas áreas para a manutenção do nosso modo de vida, cultura, economia e produção de alimentos. Ressaltamos que as mudanças no código florestal vigente devem ser fruto de um debate amplo com toda sociedade brasileira e que nós povos e Comunidades Tradicionais não participamos do debate que originou a proposta em pauta.

Diante de todo o exposto até aqui é que reiteramos nosso pedido de que Vossa Excelência impeça a aprovação da proposta em questão, já fruto de suposto acordo com o governo, para votação na próxima terça-feira (24) e que o Governo apresente uma proposta de Lei para uma política nacional florestal condizente com o papel de destaque e a importância do Brasil (Potência Socioambiental) para as ações globais de mitigação às mudanças climáticas, conservação da Sociobiodiversidade e das águas e melhoria da qualidade de vida na Terra.

Aprovado na 16ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais.

Carta aberta da Rede Cerrado em defesa do Código Florestal Brasileiro

2011-05-02T10:01:00.001-03:00

Nós, membros da Rede Cerrado de ONGs e Movimentos Sociais, articulação que congrega centenas de instituições com atuação no bioma Cerrado, representando trabalhadores/as rurais, agroextrativistas, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais da região, como geraizeiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais e profissionais de organizações não governamentais de assessoria, engajadas na defesa desse Bioma e de seus povos, manifestamos nosso posicionamento em defesa do Código Florestal Brasileiro.

Reconhecemos os esforços do Ministério do Meio Ambiente no sentido de promover um debate sério e qualificado junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e à sociedade civil acerca das propostas de alteração da legislação ambiental brasileira, abrindo caminhos para a construção de uma reforma do Código Florestal que incorpora demandas dos diversos segmentos, aliando sob uma ótica sustentável as perspectivas de produção rural e conservação.

Neste sentido, entendemos que é fundamental garantir:

- a manutenção das definições e dimensões das Áreas de Preservação Permanente (APPs), para a proteção de nascentes e cursos d’água, de ecossistemas frágeis, da biodiversidade nativa e para evitar riscos de desastres como os ocorridos em 2008 na bacia do Itajaí, em Santa Catarina, e no início de 2011, no Rio de Janeiro, com perda de vidas e grandes prejuízos materiais;
- a manutenção dos percentuais de Reserva Legal (RL), facilitando os procedimentos para o uso sustentável de sua biodiversidade, a partir de planos de manejo simplificados no caso dos agricultores familiares; e garantindo a manutenção dos corredores biogeográficos, evitando assim extinção das espécies da fauna e flora brasileira;
- a incorporação do conceito de “agricultura familiar” de acordo com art. 3º da Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006 (que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais);
- condicionar a anistia das multas para proprietários que desmataram suas áreas irregularmente até 22 de julho de 2008 (Decreto 6.514/2008) à adesão ao Programa Mais Ambiente (Decreto 7.029/2009);
- a compensação de Reserva Legal (RL) na mesma microbacia, observando os critérios de equivalência em extensão e importância ecológica das áreas.

Consideramos ainda como crucial uma sólida estratégia governamental no sentido de apoiar os proprietários rurais que aderirem ao Programa Mais Ambiente com ampla assistência técnica qualificada para a adequação ambiental de suas propriedades.
Entendemos que a valorização da floresta em pé, por meio do fortalecimento de iniciativas que promovam o uso sustentável da biodiversidade nativa, é uma estratégia fundamental para garantir geração de renda no campo, manutenção de modos de vida tradicionais e de serviços ecossistêmicos em larga escala.

Assim como apontado pelos cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), entendemos que, para a reforma do Código Florestal, “o conceito principal deverá ser o da construção de uma legislação ambiental estimuladora de boas práticas e garantidora do futuro e que proporcione, como política pública, a construção de paisagens rurais com sustentabilidade social, ambiental e econômica”.

Defendemos políticas democráticas e participativas que enxerguem o Brasil como uma nação multicultural e biodiversa. Onde o desenvolvimentismo a qualquer custo e o conservacionismo de uma natureza mítica e intocável devem dar lugar a uma abordagem na qual o patrimônio natural e cultural devem ser fundadores de uma nova ordem política. Onde florestas, savanas, cerrados, pantanais, caatingas, campos, restingas e manguezais e os seus povos devem ser reconhecidos, respeitados e considerados em uma estratégia de desenvolvimento e de sustentabilidade nacional e planetária.

Cerrado, 29 de abril de 2011

Rede Cerrado

MMA anuncia queda de quase 50% no desmatamento do Cerrado

2011-04-08T11:14:00.003-03:00

Dados do monitoramento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), e Ibama, revelam que caiu quase pela metade a taxa média de desmatamento registrada no Cerrado no período 2008/2009. Os números registram que entre 2008 e 2009 foram desmatados 7.637 quilômetros quadrado de cerrado. No período anterior, a taxa média havia sido de 14.179 quilômetros quadrados. Entre os estados abrangidos pelo bioma Cerrado, o Maranhão registrou a maior área desmatada. Foram retirados 2.338 quilômetros quadrados de Cerrado de uma área total de 212.092 quilômetros quadrados, totalizando 1,10% de área desmatada. Além do Maranhão, o oeste da Bahia e o estado do Piauí estão entre os recordistas em desmatamento de cerrado. Veja a notícia na íntegra em http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=6602 Fonte: ASCOM/MMA

Diálogo de saberes chega à pós-graduação

2011-02-09T17:20:00.003-02:00

Prazo para inscrição no Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas encerra-se no dia 11 de fevereiro.

Lançado em janeiro pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília – UnB, o Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas traz novidades para a pós-graduação no Brasil. Baseado nos princípios da educação intercultural, o curso contará com um corpo docente composto por renomados estudiosos e profissionais indígenas e não-indígenas e destinará metade das suas 26 vagas a profissionais indígenas.

De acordo com a equipe responsável pela coordenação da iniciativa, a ideia é promover um espaço de interação, baseado no reconhecimento e respeito mútuos entre profissionais indígenas e não-indígenas, para a reflexão crítica, a troca cooperativa e a proposição de ações em prol da sustentabilidade cultural e ambiental de povos e terras indígenas.

O Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas terá duração de 22 meses e carga horária de 420 horas distribuídas em três módulos presenciais, a serem realizados na Universidade de Brasília, a partir de março de 2011. Juntos, os módulos oferecem um panorama das diferentes perspectivas disciplinares e lugares de fala sobre os temas que dão título ao curso. O objetivo é qualificar a atuação de profissionais do campo indigenista, no planejamento e implementação de ações baseadas nos princípios da sustentabilidade cultural e ambiental.

Cada módulo presencial será realizado no período de dois meses, com encontros concentrados numa semana por mês. Todos os módulos presenciais incluem seminários integradores, com o intuito de promover a articulação entre disciplinas, professores e estudantes. Os seminários serão abertos ao público interessado e deverão integrar palestras e mesas redondas com convidados.

O Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas é resultado de uma parceria entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB), Ministério da Cultura (MINC), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Ministério da Defesa e United States Agency for International Development (USAID), por meio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

As inscrições para a seleção se encerram no dia 11 de fevereiro.

O edital encontra-se disponível no site http://www.unbcds.pro.br/pub/?CODE=01&COD=1&X=1097.

Fonte: CDS/UnB

FUNATURA também se candidata ao CONAMA

2010-12-22T18:45:00.002-02:00

A Fundação Pró-natureza – FUNATURA também encaminhou esta semana registro de sua candidatura para concorrer a uma das duas vagas destinadas a entidades da sociedade civil da região centro-oeste no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A proposta da instituição está pautada na luta em defesa dos biomas brasileiros, especialmente do Cerrado, sua interação com as populações tradicionais e a conciliação da conservação da natureza com o desenvolvimento sustentável. A Funatura apóia a indicação do Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN para a outra vaga da região centro-oeste e espera contar com o apoio dos membros da Rede Cerrado nas eleições!

Novas perspectivas para o PPP-ECOS

2010-12-21T19:25:00.002-02:00

Como é do conhecimento de todos, e especialmente dos associados à Rede Cerrado, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) executa desde 1995 o “Programa de Pequenos Projetos Ecossociais” (PPP-ECOS), que apóia iniciativas de organizações não-governamentais e de base comunitária no desenvolvimento de ações que geram impactos ambientais globais positivos a partir do uso sustentável da biodiversidade. Com recursos do Small Grants Programme (SGP) do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), o PPP-ECOS é um dos poucos programas no Brasil que direcionam seu apoio exclusivamente para o bioma Cerrado e suas áreas de transição. Os projetos contribuem para o desenvolvimento de alternativas de organização, produção e comercialização que melhoram a qualidade de vida das comunidades locais, valorizando e conservando os recursos naturais do Cerrado.
Apesar de em 2010 não ter sido realizada chamada pública para contratação de novos projetos, pois o PPP-ECOS foi considerado “graduado” em função dos seus resultados e capacidade técnico-administrativa, os entendimentos para que o programa tenha continuidade com recursos do próprio GEF alocados pelo governo brasileiro estão avançados. Desta forma, o PPP-ECOS espera obter recursos por meio da modalidade Full Size Project (FSP/GEF), e para isso já conta com a concordância dos ministérios do Meio Ambiente, Planejamento e Ciência e Tecnologia. O PPP-ECOS pretende ainda firmar outras parcerias institucionais, que se enquadrem nos princípios de sustentabilidade e na política de captação de recursos do ISPN, para o financiamento de iniciativas comunitárias no Cerrado. Um novo edital para chamada de pequenos projetos será divulgado assim que tais entendimentos forem concretizados.

ISPN apresenta candidatura ao CONAMA

2010-12-21T19:05:00.002-02:00

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) registrou sua candidatura ao plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), como entidade atuante na região Centro Oeste. O ISPN entende que, neste espaço, será possível apoiar a sociedade civil, principalmente a Rede Cerrado, da qual faz parte da coordenação, na busca pelo empoderamento das comunidades e povos do Cerrado, a fim de viabilizar o desenvolvimento sustentável com equidade social e equilíbrio ambiental.
O período de eleições ocorrerá durante o mês de janeiro, e o resultado será divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente no fim de fevereiro.

Sr. Manoel da Conceição recebe título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Maranhão

2010-12-06T16:03:00.001-02:00

No último dia 23 de novembro, o agricultor, educador popular, ambientalista e líder das lutas camponesas, Sr. Manoel da Conceição, recebeu em solenidade realizada em São Luís (MA) o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal do Maranhão. Sócio fundador do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU e fundador nacional do Partido dos Trabalhadores, Sr. Manoel da Conceição participou da organização de diversos sindicatos de trabalhadores rurais e de associações e cooperativas para o fomento da produção agrícola e agroecológica. Lutou contra a ditadura militar, sendo baleado e preso em julho de 1968, ocasião em que teve parte da perna direita amputada por falta de atendimento médico. Por sua atuação na luta pelos direitos humanos e pelo meio ambiente, em 1995, Manoel recebeu, no Rio de Janeiro, do Grupo Tortura Nunca Mais, a Medalha Chico Mendes - uma homenagem por ter participado da resistência à ditadura e continuar lutando até hoje por melhores dias junto aos trabalhadores brasileiros. Também recebeu, em 2007, o Prêmio José Augusto Mochel, promoção do Instituto Mauricio Grabois e do Partido Comunista do Brasil.

Veja o texto completo, redigido pela Profa. Dra. Helciane Araújo (CESI/UEMA), sobre a trajetória de Sr. Manoel da Conceição em http://mrrogens.blogspot.com/2010/11/manoel-da-conceicao-um-homem.html

Cerrado é tema de exposição fotográfica em São Paulo a partir de 09/12!

2010-12-06T15:31:00.003-02:00

Terra de índios, quilombolas, sertanejos, geraizeiros, agricultores familiares e povos de todos os tipos, no campo e nas cidades. Morada de lobos-guarás, tamanduás, tatus, emas, seriemas, tucanos e araras. Berço das águas das principais bacias hidrográficas do País, como as dos rios Amazonas, Tocantins, São Francisco e Paraná. Este é o Cerrado brasileiro, savana com a biodiversidade mais rica do planeta, que ocupa 22% do território nacional. Cenário de grande beleza natural e fonte de conhecimentos tradicionais passados através de gerações, o bioma é também palco de um acelerado processo de devastação. O desmatamento já ultrapassa os 20.000 km² por ano, o que significa o triplo da devastação anual na Amazônia atualmente. Metade de sua área total já foi destruída pela pecuária, eucalipto, soja e cana de açúcar, entre outros cultivos, voltados principalmente para exportação.

No rastro das transformações recentes pelas quais o Cerrado vem passando, este projeto busca trazer o olhar e a atenção da sociedade para a realidade deste rico e ameaçado bioma. Percorrendo os caminhos do norte de Minas Gerais, os encantos de terras indígenas no Tocantins, as monoculturas e campos do sul do Maranhão e ainda os arredores de Cristalina, em Goiás, maior pólo de agricultura irrigada por pivôs centrais do Brasil, o fotógrafo inglês Peter Caton capta com grande sensibilidade não só imagens, mas as mensagens profundas contidas em expressões, formas, luzes e cores.

Registros de um Brasil biodiverso, sociodiverso, megadiverso, que nos trazem o desafio de pensar o desenvolvimento do país com respeito aos povos e comunidades locais, com a valorização das florestas em pé e com geração de renda a partir de atividades sustentáveis como o agroextrativismo, que vem garantindo a manutenção de modos de vida tradicionais e a conservação do Cerrado.

O Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, em parceria com Peter Caton, vem a público mostrar os resultados da primeira etapa deste projeto, que seguirá registrando no próximo ano as muitas caras e cores deste bioma em transformação.

A generosidade do Cerrado nos permite vislumbrar muitos caminhos. Cabe a nós apurar os sentidos e seguir pelas trilhas de um outro desenvolvimento, mais ético, mais solidário e mais sustentável.

Agência 10envolvimento recebe Prêmio Odair Firmino de Solidariedade

2010-12-02T17:18:00.001-02:00

O projeto Veredas Vivas, realizado na Comunidade Ponte de Mateus, no município de São Desidério (BA), e coordenado pela Agência 10envolvimento de Barreiras, recebeu no último dia 25 de novembro, em Brasília, o Prêmio Odair Firmino de Solidariedade, concedido pela Cáritas Brasileira. O projeto ficou em primeiro lugar entre 27 projetos propostos nacionalmente. Financiada pelo PPP-ECOS (Programa de Pequenos Projetos Ecossociais), a iniciativa incentiva e fomenta o empoderamento da comunidade por meio do aprimoramento de atividades extrativistas, da ampliação de iniciativas agroflorestais e da valorização da cultura tradicional da comunidade geraizeira. A coordenadora do projeto, Edite de Souza Lopes, que faz parte da Coordenação da Rede Cerrado, esteve presente na cerimônia e fez um relato emocionante sobre os desafios enfrentados pelas comunidades da região e as conquistas obtidas com o projeto. Parabéns à Agência 10envolvimento por esta premiação!

Estão abertas as inscrições para participação na Comissão Gestora do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário

2010-12-02T17:10:00.001-02:00

O Presidente Lula sancionou no último dia 17 de novembro decreto que instituiu o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SCJS), com o objetivo de coordenar as ações do Governo Federal voltadas ao reconhecimento de práticas de comércio justo e solidário e à sua promoção. Com o Decreto, foi criada também a Comissão Gestora Nacional do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (CGN –SCJS), que deverá subsidiar tecnicamente o Conselho Nacional de Economia Solidária, estabelecer diretrizes para as ações de fomento ao comércio justo e solidário e acompanhar o seu desenvolvimento, entre outras atividades.
A Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES abriu o processo de credenciamento e seleção das entidades para compor a Comissão Gestora Nacional, e está convidando as organizações de apoio e fomento ao Comércio Justo e à Economia Solidária, entidades de representação de empreendimentos econômicos solidários, articulações nacionais e regionais, como fóruns e redes de cooperação solidária, a participarem da iniciativa.
O prazo de recebimento das candidaturas é dia 10 de dezembro de 2010. Para maiores informações, contatar a SENAES pelo telefone (61)3317-6882 ou pelo endereço eletrônico: comercializacao.sena@mte.gov.br.

Seminário Políticas Públicas e Mercados para Produtos Comunitários do Cerrado acontece em Brasília

2010-11-12T11:26:00.003-02:00

A Rede Cerrado, por meio do Núcleo de Agroecologia do Cerrado (NACE), Central do Cerrado, A Casa Verde e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), realizará nos dias 17 e 18 de novembro, em Brasília, o Seminário "Políticas Públicas e Mercados para Produtos Comunitários do Cerrado".

O evento tem como objetivos:
1) Analisar a conjuntura atual em relação aos desafios e oportunidades no tocante à produção e comercialização de produtos comunitários do Cerrado;
2) Promover a qualificação dos empreendimentos para melhorarem sua capacidade produtiva e de comercialização nos mercados locais, nacionais e internacionais;
3) Fazer uma análise das políticas públicas atuais referentes ao fomento da produção e comercialização da produção familiar, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
4) Promover o intercâmbio entre os empreendimentos e organizações de assessoria no Cerrado; e
5) Subsidiar a elaboração de posicionamentos políticos e reivindicações da Rede Cerrado referentes à produção e comercialização de produtos agroextrativistas do Cerrado.

O Seminário será realizado no Instituto São Boaventura, SGAN 915 (acesso pelo estacionamento da igreja São Francisco de Assis).

Para ver a programação, acesse www.centraldocerrado.org.br.
Para mais informações, entre em contato com: Luis Carrazza (Central do Cerrado) - tel (61) 3327 8489 - luis@centraldocerrado.org.br ou Maurício (FASE-MT) - tel (65) 3223 4615 ou 3223 7130 - mauricio.fase@terra.com.br

O evento conta com os seguintes apoios: Projeto NACE (FASE-MT/Pão Para o Mundo); Projeto Florelos (ISPN/PPP-ECOS/Comissão Européia); Projeto Bio.Com (ISPN/PNUD); Projeto APLs do Cerrado (A Casa Verde/MDA).

Programa CESE Comunidade, Produção e Renda lança edital

2010-11-05T16:50:00.003-02:00

A CESE abriu edital para selecionar e apoiar dez empreendimentos econômicos populares realizados de forma associativa, visando o fortalecimento das capacidades dos grupos produtivos, disponibilizando ferramentas e apoios nas áreas de produção, gestão, formação, inserção de produtos no mercado e comercialização.
Para concorrer, os empreendimentos devem estar localizados nos seguintes estados: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Norte de Minas Gerais e Mato Grosso.
As propostas devem ser enviadas somente por correio eletrônico, para o endereço editais@cese.org.br, até o dia 01 de dezembro de 2010.

Rede Cerrado se reúne com presidente da FBB

2010-10-19T11:03:00.003-02:00

A coordenação da Rede Cerrado, representada pelo CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas), MOPIC (Mobilização de Povos Indígenas do Cerrado), ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza) e Agência 10envolvimento, se reuniu no último dia 27 de setembro com o presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Jorge Streit, para apresentar a proposta de projeto da Rede a ser apoiada pela FBB em 2011.

O foco da estratégia proposta foi o fortalecimento das articulações setoriais da Rede, destacando-se a necessidade de suporte às ações de mobilização e fortalecimento institucional da MOPIC, Central do Cerrado, NACE (Núcleo de Agroecologia do Cerrado) e de apoio à implementação da segunda fase do Projeto APLs (Arranjos Produtivos Locais) do Cerrado, desenvolvido por A Casa Verde. Além disso, discutiu-se a necessidade de recursos para a estruturação de uma secretaria executiva da Rede Cerrado.

Como resultado da reunião, a FBB se comprometeu em apoiar projetos para fortalecimento da Rede Cerrado, MOPIC e Central do Cerrado e manifestou interesse em aprofundar junto à Rede Cerrado possibilidades de parcerias para apoio à estruturação dos empreendimentos diagnosticados no projeto APLs do Cerrado.

Cada articulação está detalhando seus projetos para tramitar junto à FBB. A coordenação da Rede Cerrado está elaborando o projeto de fortalecimento institucional da Rede Cerrado que deverá ser encaminhado até o fim do mês de outubro para FBB.

Lançamento do PP Cerrado dia 15 de setembro, em Brasília / DF

2010-09-14T11:11:00.003-03:00

CONACER retoma atividades

2010-09-10T16:46:00.001-03:00

A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (CONACER) voltou a se reunir no último dia 31 de agosto, depois de 3 anos sem atividades, discutindo pautas importantes. Entre os pontos debatidos, foi deliberado que no decreto de renovação do mandato da CONACER, a competência da Comissão será ampliada para subsidiar e acompanhar a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), que será lançado oficialmente no próximo sábado, 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado.
Estiveram presentes na reunião Srewê Xerente, como representante dos povos indígenas, e Braulino dos Santos (CAA-NM) e Monica Nogueira (A Casa Verde), como representantes da Rede Cerrado.
Comemoramos estas conquistas, que são também fruto do empenho da Rede Cerrado na reativação da CONACER!

Segue abaixo notícia sobre a reunião publicada no site do Ministério do Meio Ambiente.

Cerrado terá diálogos setoriais para conservação

31/08/2010
Ana Flora Caminha
O setor produtivo responsável pelas principais causas do desmatamento no Cerrado - pecuária, soja, carvão vegetal e cana-de-açúcar - será convidado para diálogos setoriais com a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer). A decisão foi tomada nesta terça-feira (31/8) durante reunião extraordinária da Conacer realizada em Brasília. Na oficina de diálogo setorial, que pode acontecer ainda em 2010, também haverá discussões sobre Pagamento por Serviços Ambientais.
Durante a reunião foi apresentada ainda, para os representantes não-governamentais da Conacer, a versão ampliada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), que será lançado no Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O PPCerrado foi lançado em setembro de 2009 para consulta pública e, em março deste ano, teve sua discussão ampliada para outros ministérios, levando em consideração as metas do clima para o Brasil, que propôs a redução voluntária de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento no Cerrado em 40% até 2020.
Conacer - A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável é uma instância colegiada do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado (Programa Cerrado Sustentável), criada pelo Presidente da República em 2005 (Decreto nº 5.577, 8/11/2005). É sua competência acompanhar e avaliar a implementação do Programa Cerrado Sustentável, propor medidas e acompanhar a implementação de diversas políticas que afetem o bioma Cerrado e promover a integração de políticas setoriais relacionadas ao Cerrado, entre outros.
Fonte: ASCOM/MMA

Nova composição da Coordenação da Rede Cerrado

2010-08-23T14:49:00.001-03:00

Na Assembléia realizada em 06 e 07 de julho, os participantes elegeram os novos membros da coordenação e dos conselhos deliberativo e fiscal para o período 2010-2012.
O CAA-NM foi reeleito para a Coordenação Geral da Rede, a MOPIC para a Vice-Coordenação, o ISPN para a Coordenação Administrativa, a Funatura para a Coordenação Financeira e a 10envolvimento para a Vice-Coordenação Financeira.
Já o Conselho Deliberativo ficou com a seguinte composição: CAA-NM, CEPPEC, Instituto Vidágua, Pacari, ASMUBIP, ATRVC, CENTRU, FASE-MT, FUNATURA, MOPIC, OCA-BRASIL, Quilombola, ISPN, PEQUI, ECOA, 10envolvimento e ASCOARTE. O Conselho Fiscal foi composto por três titulares: IDA, Wara, IPJP e pelos suplentes: Planeta Verde, CCAMA e CAV.
Todas as entidades participantes se comprometeram a atuar junto com a coordenação e garantir um processo participativo de gestão da Rede.

Rede Cerrado se reúne com secretário executivo do MMA

2010-08-23T14:46:00.000-03:00

A reunião ocorreu no dia 26 de julho, convocada pela SECEX/MMA, com o objetivo de dar retorno às demandas apresentadas pela Rede Cerrado em audiência com o secretário executivo do MMA, José Machado, no dia 07 de julho.
Durante a reunião, foi apresentado documento relatando as ações do PPCerrado, e como o estão transformando em um plano interministerial, a partir da observação de que as ações do MMA isoladamente não seriam suficientes para enfrentar os desafios existentes. Como resultado dessa cooperação entre os ministérios, ainda não oficializada, será lançado para consulta pública no próximo dia 11 de setembro o Plano Interministerial de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado.
Quanto às demais demandas da Rede, os representantes do MMA informaram que estão planejando a retomada das reuniões da CONACER (Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável) e que pretendem transformá-la em instância consultiva do PPCerrado. A Coordenação da CONACER deve sair da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA) para a SECEX. Informaram ainda que a RESEX Areião deverá ser objeto de consulta pública ainda este ano (setembro), após terminados os estudos necessários. Quanto à RESEX Tamanduá, onde ainda há pendências, a consulta pública deve acontecer apenas no início de 2011. Foi relatada ainda a inclusão de mais dois produtos da sociobiodiversidade do Cerrado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM): o baru e a mangaba.

Rede Cerrado realiza Assembléia em Brasília – DF

2010-08-23T14:39:00.000-03:00

Com a participação de cerca de 30 representantes de 23 organizações, a Rede Cerrado se reuniu nos dias 06 e 07 de julho, na sede da CONTAG/COSIR em Brasília, para fazer um balanço de suas atividades, avaliar o VI Encontro Nacional e Feira dos Povos do Cerrado e eleger sua nova coordenação.
O Presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Sr. Jorge Streit, participou da abertura da Assembléia e manifestou interesse em inserir apoio à Rede Cerrado no planejamento de 2011 da FBB.
Os participantes da reunião discutiram encaminhamentos para finalização da prestação de contas da organização do VI Encontro Nacional e Feira dos Povos do Cerrado. Elaboraram também uma carta que foi entregue em audiência com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, por representantes da Rede, com manifestação contrária às mudanças propostas no Código Florestal, solicitação de reativação da Conacer / Programa Cerrado Sustentável, agilização para criação de 2 importantes RESEX do Norte de Minas, além de cobrar uma posição com relação ao Fundo para o Cerrado e ao Plano de Ação de Combate ao Desmatamento e Queimadas no Cerrado.
Os membros da Rede elegeram sua nova coordenação, que fará sua primeira reunião em Brasília no dia 26 de agosto.

CPT do Tocantins denuncia violência contra quilombolas

2008-11-05T16:37:00.000-02:00

Em outubro, dez famílias foram expulsas da comunidade Grotão, no município de Filadélfia, no estado do Tocantins. Além de expulsas, as famílias tiveram as casas, roupas, mantimentos, lavouras e sacos de arroz queimados. A denúncia é da nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Araguaína.

A violência teve início no dia 08 de outubro de 2008 com o despejo sob ordem do juiz de direito da comarca, Ricardo de Almeida.

A ordem de reintegração foi expedida a pedidos dos senhores Raimundo José de Brito e Cirilo Araújo de Brito. As famílias estão acampadas num ginásio de esportes. Ao todo são sete adultos e vinte crianças que requereram junto a Fundação Palmares reconhecimento de seu território como remanescentes de quilombo.

A nota da CPT nomeia que a ação foi realizada pela Polícia Militar com a anuência com conivência dos dois Oficiais de Justiça conhecidos como José do Fórum e Doutor Véu. Apenas duas pessoas puderam permanecer na área, que são os patriarcas Sr Cirilo, e Sr. Raimundo, que tiveram suas posses reconhecidas, e mesmo assim os dois estão isolados, por que seus filhos não puderam ficar com eles.

ATENTADO

No dia 14 de outubro por volta da meia noite foi jogada uma bomba caseira na quadra onde as famílias estão despejadas.

No dia 21 de outubro um dos netos do seu Cirilo o jovem Donizete Oliveira Reis foi preso dentro da área de seu avô, e segundo informação do mesmo, teria sido espancado pelos policiais militares.

Ele foi ouvido no 1º Distrito Policial de Araguaína e logo depois foi encaminhado para a cadeia púbica de Filadélfia e até o momento não há maiores informações.

A nota da CPT encerra sinalizando que a situação é desumana e preocupante, pois já foi protocolado no dia 17/10/08 sobre o número 08/006-8507-5 no Tribunal de Justiça do estado, um agravo de instrumento pedindo a suspensão da liminar de reintegração posse e até o momento não foi julgado.

Lembramos ainda que essas famílias se auto definem como comunidade Remanescente de Quilombo, e que no dia 15 de outubro a Fundação Palmares emitiu o certificado para essa comunidade reconhecendo como Quilombolas.

Diante da situação acima, pedimos com todo respeito as seguintes providências:

a. Segurança pública para as famílias despejadas.
b. Segurança Pública para os dois patriarcas que que tiveram suas posses reconhecidas e que permanecem na área o Sr Cirilo e Sr Raimundo.
c. Demarcação do território dessas famílias.

FONTE: http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/

Encontro da ASA Minas

2008-10-27T15:21:00.002-02:00

A Articulação no Semi-Árido de Minas Gerais - ASA Minas, e o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV, realizam junto às entidades, organizações e movimentos sociais do Fórum do Vale do Jequitinhonha e do Fórum do Norte de Minas, o Encontro da ASA Minas, que será realizado dos dias 29 a 31 de outubro, no município de Turmalina.

O Encontro reunirá cerca de 300 agricultores, agricultoras e representantes das organizações da sociedade civil do semi-árido mineiro. Durante o evento, serão realizados debates de conjuntura e de novas perspectivas na área da educação do campo, biodiversidade, respeito às comunidades tradicionais e valorização da sabedoria popular. Além de apresentações culturais e visitas de intercâmbio para trocas de experiências de convivência com o semi-árido.

O evento será realizado no Centro de Formação e Experimentação do CAV, na Comunidade Alto Lourenço.

Articulação do Semi-Árido

A ASA Minas é um fórum de 120 entidades, aproximadamente, de todo o semi-árido mineiro, que luta pelo desenvolvimento econômico, cultural, social e ambiental da região. Em todo Brasil, são mais de 750 entidades dos mais diversos segmentos que compõem a ASA, entre elas, sindicatos e federações de trabalhadores rurais, organizações não-governamentais sociais e ambientalistas, igrejas católicas e evangélicas, entre outras.
A ASA é um espaço de articulação política regional da sociedade civil organizada no semi-árido brasileiro. Ela se fundamenta no compromisso com as necessidades, potencialidades e interesses das populações locais, em especial os agricultores e agricultoras familiares. A ASA busca contribuir para a implementação de ações integradas para o semi-árido, fortalecendo inserções de natureza política, técnica e organizacional, demandadas das entidades que atuam nos níveis locais; apoia a difusão de métodos, técnicas e procedimentos que contribuam para a convivência com o semi-árido.

Veja a programação completa aqui.

IV Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade

2008-10-13T16:34:00.002-03:00

O desenvolvimento de técnicas e métodos de manejo sustentável da (agro)biodiversidade é um fator preponderante para a melhoria da qualidade de vida. Existem, nos cerrados e caatingas do Norte de Minas, inúmeras comunidades camponesas que desenvolvem formas de uso e manejo dos recursos naturais. Homens e mulheres que se tornaram especialistas na preservação, sendo verdadeiros guardiões da biodiversidade. Estas experiências demonstram que o trabalho baseado nos potenciais ecossistêmicos, sócio-econômicos e culturais locais reduzem a pressão sobre os recursos naturais, e contribuem para a conservação da biodiversidade local.

Com o objetivo de fortalecer os espaços de diálogo e intercâmbio de experiências de uso e manejo da biodiversidade, o CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas) estará realizando o IV Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade, com o tema: “A (agro)biodiversidade e o seu rebatimento nas políticas públicas municipais”. Serão três dias de encontro (de 15 a 17 de outubro), na cidade de Varzelândia, Norte de Minas, com programação diversificada, que inclui oficinas, debates, apresentações culturais e feira. A proposta é dinamizar os debates de proposições da agricultura sertaneja para as políticas públicas municipais, considerando seis temas fundamentais: Reforma Agrária, Educação no Campo, Sementes Nativas, Comunidades Tradicionais, Economia Solidária e Feira da Agrobiodiversidade.

O IV Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade é organizado pelo CAA-NM em parceria Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Varzelândia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, MST – Regional Norte de Minas, Cáritas Diocesana de Januária e Núcleo de Agricultura Sustentável do Cerrado/Universidade Federal de Minas Gerais – NASCer/UFMG.

Data: 15 a 17 de outubro
Local: Varzelândia – MG
Informações: Assessoria de Imprensa do CAA/NM
(Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas)
Rua Anhanguera, 681 – Cândida Câmara - Telefone: 4009-1513

Comunidades Quilombolas do Brasil

2008-10-09T14:53:00.000-03:00

O site da Comissão Pró Índio de São Paulo oferece mapas, estudos, imagens, processos de titulação, legislação, ações jurídicas e informações sobre as comunidades quilombolas espalhadas por todo o Brasil.

Confira no link: http://www.cpisp.org.br/comunidades/

Lançada a Câmara de Juventude Rural

2008-09-25T09:31:00.003-03:00

Organizações discutem o papel da comunicação para o Meio Rural

Brasília, 29/7/08 (IICA)

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o Fórum DRS e a Rede de Fortalecimento Institucional do Jovem Rural lançaram, ontem, 28 de julho, a Câmara de Juventude Rural, em Brasília, com o debate do tema: O Papel da Comunicação para o Meio Rural. O encontro reuniu representantes das organizações que formam a Rede, funcionários do IICA, do Banco do Brasil, do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA), da Embrapa-Transferência Tecnológica e da Embrapa Informação e Tecnologia. Célio Roberto Turino de Miranda, secretário de programas e projetos culturais do Ministério da Cultura, apresentou a experiência do Programa Cultura Viva, que, desde 2004, implanta Pontos de Cultura, no Brasil, com o objetivo de valorizar a cultura local de diferentes povos espalhados pelo país. "Esta parceria entre Estado e sociedade civil chamamos de Ponto de Cultura. A comunidade recebe a quantia de R$ 185 mil reais, divididos em cinco parcelas semestrais, para investir em projetos de desenvolvimento da cultura local. Atualmente, há mais de 650 Pontos de Cultura espalhados em todo o território brasileiro", ressaltou Torino. O secretário-executivo destacou a iniciativa Vídeo nas Aldeias, uma das ações do Programa voltada para a comunidade indígena. "As aldeias recebem um equipamento de multimídia e são capacitadas a fazer suas próprias produções. Desde 1998, o Programa vem promovendo oficinas de formação de realizadores entre os índios, tendo ao todo ministrado 56 delas, trabalhando com 93 alunos de 29 povos", contou. Mário Salimon, coordenador de comunicação do IICA, falou dos desafios da comunicação intra e entre instituições. Para Mário a comunicação que as instituições precisam não deve ser apenas aquela que busca o desenvolvimento, mas também o envolvimento. Ele destaca a Câmara como importante instrumento para o diálogo. "A criação da Câmara é uma oportunidade de envolvimento de organizações que vêm promovendo encontros, intercâmbios e outras situações de comunicação que vão colaborar para um processo de aprendizagem e avanço", disse. Câmara de Juventude Rural Ao final do evento, Luiz André Soares, do Instituto Souza Cruz, apresentou os antecedentes da Câmara de Juventude Rural (CJR). "É uma iniciativa que tem a tarefa de viabilizar um ambiente propício ao fortalecimento das organizações que se dedicam a esse foco de atuação, gerando aprendizado interinstitucional e sinergia entre as experiências distribuídas pelo país", afirmou. O diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, apresentou aos participantes as iniciativas do Fórum DRS e o site que será o ponto de encontro dos interessados na temática da Câmara. Ao final do encontro, Marcos Marques, assessor de imprensa do Instituto Souza Cruz, apresentou a décima edição da Revista Marco Social, editada pelo Instituto. Nesta edição, a publicação mostra algumas ações que estão sendo empreendidas para a democratização do acesso à informação e cultura no campo brasileiro, por meio de entrevistas e reportagens que desenvolvem o tema Comunicação e Cultura no Campo.

Conheça a Câmara de Juventude Rural, no link:

Câmara de Juventude Rural do Fórum DRS (CJR)

Cooperativa Grande Sertão vai a campo escutar sabedoria popular

2008-09-18T14:29:00.000-03:00

“Aprendi tudo isso com o passar dos anos, plantando, colhendo e observando”. Assim diz o Sr. Olegário Rocha, morador da Comunidade Cova de Mandioca, em Porteirinha, quando se refere orgulhoso ao desenvolvimento de suas plantações. E foi atrás desses conhecimentos desenvolvidos ao longo do tempo que agricultores cooperados e técnicos da Cooperativa Grande Sertão foram à campo,no último dia 15 (segunda) para conhecer de perto as experiências que os agricultores vêm desenvolvendo com as produções de oleaginosas.

Para Nilton César, que é agricultor, cooperado e mobilizador do projeto do Biodisel na Agricultura Familiar, é importante conhecer de perto o trabalho dos agricultores e agricultoras, conhecer e ouvir falar um pouco das experiências que eles desenvolvem. Ele cita o exemplo do Sr. Olegário, que há mais de 30 anos planta a variedade de mamona. “Não se pode deixar de escutar o conhecimento da cultura que ele tem”, diz o agricultor.

Com 78 anos, Sr. Olegário, com uma conversa “ligeira”, conta os “causos” com orgulho das coisas que faz. Ele diz que planta uma variedade de semente crioula de mamona, que o cacho chega a 1,20 metro de comprimento, e depois da limpeza das sementes chegam a pesar 600 gramas. Pai de 18 filhos, ele e sua esposa Dona Joana, conservam práticas de seus antepassados. Plantam culturas consorciadas e utilizam o engenho de cana construído por ele mesmo, dentre outras coisas. Ele orientou: “para plantar cana, a muda tem que ser nova”, e conclui: “assim é a natureza, ou você já viu mulher velha dar filho?”.

José Leles Neto, diretor-presidente da Cooperativa Grande Sertão, diz que valoriza o intercâmbio de saberes, pois um tem a teoria e o outro a prática. ”O técnico aprende com o agricultor e o agricultor aprende com o técnico”, explica.

Na região de Porteirinha, a Cooperativa Grande Sertão é articuladora e responsável pela inserção da produção de oleoginosas no sistema de agricultura familiar. O plantio é voltado principalmente para o produção de biodiesel, e funciona em parceria com a Petrobrás.

(Helen Borborema - Comunicadora Popular - STR Porteirinha-MG)

Cerrado: um grito de socorro

2008-09-10T17:11:00.000-03:00

Dia 11 de setembro é o Dia Nacional do Cerrado. Obviamente, a comemoração não é uma atitude pertinente nos dias atuais. A constante destruição do bioma brasileiro é uma das causas dos principais problemas sócio-ambientais do país, embora pouca gente saiba disso.

Existem dois grandes responsáveis pela devastação: a pecuária extensiva e a monocultura intensiva, geralmente, voltada para exportação. Cerca de 26.000 km² do bioma desaparecem a cada ano, dando lugar ao agronegócio. O chamado “desenvolvimento” está escancarado, dentro de nossas casas, nas escolas, na mídia. Um “desenvolvimento” que gera êxodo rural, fome, extinção. "Essa questão do ataque do agronegócio está deixando o cerrado em estado de calamidade". A opinião de Braulino Caetano dos Santos – sócio-fundador e diretor geral do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, não é apenas um dos muitos indicativos dessa realidade, é um grito de indignação. "O bioma está desaparecendo e levando tudo o que tem nele, inclusive o povo", diz. Atualmente, cerca de 80% do bioma está parcialmente, ou totalmente, depredado.

Cientificamente, o Cerrado é caracterizado como a savana que possui mais biodiversidade no mundo, além de abrigar milhares de tribos indígenas, quilombos e populações tradicionais. Infelizmente, até isso tem os dias contados. Estudos revelam que, caso a degradação ambiental continue em ritmo acelerado, a estimativa é de que este bioma será totalmente extinto em meados do ano de 2030. Cedo demais para quem ainda não percebeu que o limite há muito foi ultrapassado, e esperar mais para agir não é uma opção.

Dados como estes deveriam ser o bastante para gerar a mobilização da sociedade, de entidades ligadas à preservação ambiental e das próprias populações remanescentes. Mas o impasse é maior do que se pensa. A luta pela defesa do Cerrado ainda é tímida, e está aquém do ritmo de crescimento do agronegócio, movido pelos sistemas político e econômico do país e do mundo. Apesar das centenas de iniciativas de fomento da convivência com o Cerrado e uso sustentável dos recursos naturais, a importância desse bioma ainda é desconhecida pela maioria dos brasileiros. O Cerrado está em 15 estados nacionais, abrangendo mais de 11 mil espécies vegetais, a maioria utilizada no agroextrativismo, que é a principal fonte de renda para milhares de famílias.

A preocupação com essa realidade, originou uma proposta de inclusão dos biomas Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais, a exemplo da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e do Pantanal Matogrossense. Mas a emenda constitucional, conhecida como PEC 115/95, já tramita no Congresso há 13 anos, resultado da inércia política com relação à proteção de um bioma que abriga um terço da biodiversidade nacional. Se o ritmo continuar o mesmo, é bem provável que a proposta seja aprovada tarde demais. “Eles querem ouvir o nosso grito. Agora é hora de sair e gritar. Porque do jeito que está, não dá pra ficar mais”, afirma Braulino.

Cana-de-açúcar invade zona biodiversa do Cerrado

2008-04-15T15:43:00.002-03:00

Uma total de 142 mil hectares de Cerrado - o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo - considerados prioritários para abrigar unidades de conservação foram transformados em canavial na safra 2006/2007. Os dados são de estudo do ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza).

O Cerrado é o segundo bioma mais ameaçado pelo desmatamento no Brasil. Com 39% de sua área desmatada, fica somente atrás da Mata Atlântica, da qual restam de 7% a 24% (dependendo da conta que se faça). Ambientalistas temem que a febre dos biocombustíveis acelere a devastação do Cerrado e empurre a pecuária de lá para a Amazônia.

O Ministério do Meio Ambiente atualizou em 2007 seu mapa das áreas dos vários biomas brasileiros que devem receber prioridade para o estabelecimento de unidades de conservação pelo Instituto Chico Mendes. Foi nesse mapa que se baseou o estudo do ISPN.

Os dados da atualização foram cruzados com informações do Canasat, um sistema de sensoriamento remoto criado para mapear as áreas com canaviais em oito Estados brasileiros.

A lista é liderada por São Paulo (86 mil hectares desmatados), seguido por Minas Gerais (25 mil), Goiás (13 mil), Mato Grosso (12 mil) e Mato Grosso do Sul (6.000).

Para o coordenador de política públicas do ISPN, Nilo D'Avila, a solução para o problema depende de políticas do governo federal para incentivar a expansão da cana em áreas subutilizadas por outras culturas.

Sertãozinho

Segundo o estudo do ISPN, 60,5% do desmatamento em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no Cerrado ocorreu no Estado de São Paulo - maior produtor de açúcar e álcool do país.

Na região de Sertãozinho, por exemplo, duas áreas consideradas prioritárias para a preservação, uma classificada pelo Ministério do Meio Ambiente como "extremamente alta" e outra como "muito alta", estão sendo ocupadas pela cana.

Dentro da área de prioridade "extremamente alta" funciona uma usina. Além disso, outras duas usinas funcionam nas proximidades, o que impulsiona a devastação. De acordo com D'Avila, as áreas podem receber parques de suporte à reserva biológica de Sertãozinho, uma unidade de conservação já estabelecida no local.

Ambas, de acordo ele, poderiam ser ligadas à atual reserva biológica por meio das matas ciliares e dos rios da região e colaborariam para preservar as espécies locais.

D'Avila também afirma que a região é importante para a preservação de características da transição entre a Mata Atlântica e o Cerrado.

Goianésia

Apesar de São Paulo concentrar o maior índice de desmatamento do estudo, o Centro-Oeste é apontado por D'Avila como a região onde existem mais áreas com características originais de Cerrado que podem ser desmatadas.

Ele aponta como exemplo as proximidades da cidade de Goianésia, no Estado de Goiás, onde o avanço dos canaviais coloca em risco atividades agroextrativistas na região.

"Lá existe uma série de produtos muito consumidos regionalmente e que sustentam quantidade significativa de famílias", afirma D'Avila.

Fonte: Agência Folha

Abril Indígena vai analisar a situação dos direitos dos índios no Brasil

2008-04-14T18:02:00.007-03:00

Cerca de 800 indígenas de todo o país devem se reunir no Acampamento Terra Livre entre os dias 15 e 17 de abril, o principal evento do Abril Indígena, conjunto de manifestações indígenas que ocorre no mês de abril, e que está em sua quinta edição. O tema central do evento será a análise da situação dos direitos indígenas e da política indigenista no Brasil, no contexto dos 20 anos da Constituição Federal. Serão priorizadas as discussões sobre a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (paralisado no Congresso há mais de 13 anos)e sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

Outro objetivo será avançar na consolidação da articulação do movimento indígena nacional para aprimorar o controle social das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Eixos temáticos

Durante a apresentação da programação, serão também detalhados os eixos temáticos do Acampamento: saúde indígena; territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade); educação indígena; regulamentação dos direitos indígenas (Conselho Nacional de Política Indigenísta, Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas); e violência e criminalização contra os povos indígenas.

A coletiva - marcada para as 10h30 desta terça-feira, 15 de abril, na Esplanda dos Ministérios - terá a participação de:

:: Marcos Xukuru – integrante da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista)

:: Uilton Tuxá – representante indígena no Conselho Nacional de Saúde/ Coordenador da Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo)

:: Joênia Wapichana – CIR (Conselho Indígena de Roraima)

:: Jecinaldo Sateré-Mawé – Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira)

:: Saulo Feitosa – Cimi/CNPI (Conselho Indigenista Missionário e Comissão Nacional de Política Indigenista)

:: Gilberto Azanha – CTI/CNPI (Centro de Trabalho Indigenista / Comissão Nacional de Política Indigenista)

:: Ana Paula Caldeira Souto Maior – ISA (Instituto Socioambiental)

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povo Indígenas do Brasil – Apib (Coiab, Apoinme, Arpinsul e Arpipan) e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI (Coaib, Apoinme, CIR, Foirn, CTI, Cimi, Inesc, Isa, Comin, Arpinsul, Arpipan, Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Anai, ABA e Opan).

Confira a programação:

Dia 15 (terça-feira)

10:30 - Coletiva para imprensa

13:30 - Abertura oficial :: Boas-vindas :: Apresentação da Programação (antecedentes, objetivos, temas, atividades) :: Apresentação das Delegações :: Fala das lideranças das Organizações regionais

16:00 - Painel: Direitos Indígenas e Legislação Nacional e Internacional :: Situação dos direitos indígenas e da política indigenista, no contexto dos 20 anos da Constituição Federal :: Instrumentos Internacionais de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas (Convenção 169 da OIT) e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas :: Mecanismos nacionais e internacionais de defesa e proteção dos direitos indígenas :: Debate

20:00 - Apresentação do Documento Final do Abril Indígena 2007 :: Apresentação de vídeo Abril Indígena 2007

Dia 16 (quarta-feira)

08:30 - Grupos de Trabalho Temáticos - diagnóstico, reivindicações e propostas para a efetivação dos direitos indígenas: • Saúde Indígena • Terras Indígenas: demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade • Educação Indígena • Regulamentação dos direitos indígenas (APL Conselho Nacional de Política Indigenista, PL Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas) • Violência e criminalização contra os povos indígenas

:: Grupo de Trabalho das lideranças das organizações indígenas regionais (Coiab, Apoinme, Arpinsul, Arpipan, Mopic): situação, estratégicas e perspectivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

10:00 - Audiências no Congresso Nacional, com o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara dos Deputados

14:30 - Relato dos Grupos de Trabalho temáticos e da Articulação Nacional do Movimento Indígena :: Debate

Dia 17 (quinta-feira)

08:00 - Plenária :: Discussão e aprovação do documento Final do ATL / Abril Indígena 2008

09:30 – Plenária :: Painel com autoridades, a partir da apresentação do Documento Final • Ministros da Saúde, Justiça, Meio Ambiente e Educação • Outros órgãos: Funai, Procuradoria Geral da República (PGR)/6a. Câmara, Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria Especial de Direitos Humanos, Presidência do Incra :: Debate: fala de lideranças do ATL e resposta das autoridades à tarde: :: Audiência no STF :: Audiência com o Presidente Lula :: Ato Público na Praça dos Três Poderes :: Encerramento na Rampa do Congresso Nacional

Contatos

Paulino Montejo (Coiab) – (61) 3323.5068/9952.4583
comunicacao@coiab.com.br ou ascomcoiab@terra.com.br

Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650/9979-7059
imprensa@cimi.org.br

Clarissa Tavares (Cimi) – (61) 2106-1650/9979-6912
editor.porantim@cimi.org.br

Edvard Magalhães (CTI) – (61) 3349-7769/8114-0932
comunicacao@trabalhoindigenista.org.br

Katiuscia Sotomayor (ISA) – (61) 3035-5114
katiuscia@socioambiental.org.br

Fonte: ISA.

Assentamentos terão 'crédito ambiental'

2008-04-11T16:45:00.008-03:00

Depois de impor um "arrocho ambiental" nas atividades de grandes e médios produtores na Amazônia por meio de restrições fundiárias, de crédito e até penais, o governo prepara medidas para frear o desmatamento ilegal da floresta em assentamentos de reforma agrária.

Considerados um dos principais vetores da derrubada da Amazônia, os assentamentos rurais terão um programa de "crédito ambiental" para financiar a conservação da floresta em pé e a recuperação de áreas degradadas na região. O Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda não decidiu o tamanho da linha nem os limites de crédito e as eventuais culturas beneficiadas.

"Vamos dar crédito para manter a floresta em pé", disse ontem o diretor do Incra, Raimundo Lima, em audiência pública que reuniu deputados de cinco comissões temáticas da Câmara.

Na mesma reunião, dominada por críticas de parlamentares ruralistas contra ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que negocia a criação de uma nova linha de financiamento do BNDES para projetos de desenvolvimento sustentável, além de um fundo de captação de recursos no exterior para alavancar ações de preservação da Amazônia. "Precisamos assumir uma nova agenda de financiamento e desenvolvimento de novas tecnologias", disse a ministra Marina Silva. Além de defender-se das críticas de produtores rurais contra o "arrocho ambiental", a movimentação do governo está relacionada ao "preocupante avanço" do desmatamento na Amazônia detectado a partir de agosto de 2007. Na audiência, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara Neto, informou ter registrado 552 pontos de "alerta de desmatamento" na Amazônia no primeiro bimestre de 2008. Os dados, segundo ele, correspondem a 71% de todos os alertas gerados em todo o ano de 2007. Câmara disse que 36 dos 40 pontos checados em campo pelos pesquisadores do Inpe em fevereiro tinham aspectos de "corte raso" e outros quatro sinalizavam um "início de degradação". "É uma situação grave", disse ele.

O diretor do Inpe informou a identificação de 346 pontos de alerta na região entre novembro de 2006 e maio de 2007 - medida que recuou para 421 pontos em novembro e dezembro de 2007. "Tem havido uma redução no desmatamento, mas a curva começou a inverter-se nos últimos seis meses com um avanço de 10% no total", disse o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele disse que o governo tem adotado várias ações para combater a tendência. O desmatamento, informou, recuou nos últimos anos. Dos 27 mil km² devastados em 2004, a derrubada recuou a 18 mil km² em 2005 e para 14 mil km² em 2006. No ano passado, foram desmatados 11,2 mil km².

Bastante concorrida, a audiência pública teve discussões acaloradas e registrou uma sutil divergência entre os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura). Ao reafirmar que "não é preciso derrubar mais florestas para ampliar a produção agrícola", Stephanes criticou a "distorção" de adotar o conceito de Amazônia Legal e, por tabela, uma recente portaria de Marina. "A ministra incluiu 15 milhões de hectares no bioma Amazônia, por portaria, de municípios no Cerrado", disse. "Isso, para a Agricultura, tem um entendimento diferente." Em resposta, Marina Silva rejeitou a crítica: "Se levaram os prejuízos com esse conceito (Amazônia Legal), também temos que usar esse conceito para barrar o desmatamento e as práticas ilegais", afirmou. "A ministra do Meio Ambiente não é contra usinas ou agricultura, mas que os outros ministros também não sejam contra a proteção ambiental."

Fonte: Mauro Zanatta/Valor Econômico

Sobre a portaria que redimensionou o bioma amazônico

A portaria ministerial a Portaria nº 96, do Ministério do Meio Ambiente, que incluiu 86 novos municípios sob o bioma amazônico, foi assinada pela Ministra Marina Silva em 27 de março de 2008. Vários dos municípios incluídos pela portaria, no recorte da Amazônia localizam-se nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, em área de Cerrado, e estão sob forte pressão da fronteira agrícola.

A portaria foi elaborada de acordo com o disposto do Decreto nº 6.321, publicado no ano passado, após divulgação dos dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), relacionando os municípios com os mais altos índices de desmatamento na Amazônia Legal.

Pesquisa descobre novas espécies de vertebrados no Cerrado

2008-04-10T17:09:00.003-03:00

Lagarto Stenocercus quinarius, por Cristiano Nogueira.

Pesquisadores de universidades brasileiras e da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil) afirmam ter encontrado 14 "prováveis novas espécies de vertebrados" durante expedição na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins.

Os 26 pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), do Museu de Zoologia da USP, da Universidade Federal de São Carlos, da Universidade Federal do Tocantins e da CI-Brasil passaram 29 dias na reserva para o levantamento e mapeamento das espécies. A expedição é parte de um projeto financiado pela Fundação O Boticário de Conservação da Natureza, e conta também com o apoio da ONG Pequi - Pesquisa e Conservação do Cerrado.

Ao todo, 440 espécies foram registradas: 259 aves, 61 mamíferos, 52 répteis, 40 anfíbios e 30 peixes.

Segundo o coordenador da expedição, o biólogo Cristiano Nogueira, do Programa Cerrado-Pantanal da CI-Brasil, entre as 14 prováveis novas espécies da região estão oito peixes, três répteis, um anfíbio, um mamífero e uma ave.

"Foram obtidos dados inéditos sobre a riqueza, a abundância e a distribuição da fauna de uma das mais extensas, complexas e desconhecidas regiões do Cerrado", afirmou o biólogo.

"Os novos dados geram uma visão melhor da riqueza de espécies da maior estação ecológica do Cerrado, cuja fauna ainda era pouco estudada", acrescentou Nogueira.

Até mesmo no grupo dos lagartos, relativamente bem conhecido devido às amostragens recentes na região do Jalapão e no Cerrado, foram encontradas espécies desconhecidas e novos registros de distribuição.

Uma espécie de lagarto recém-descrita por membros da equipe e conhecida de poucas regiões do Cerrado foi encontrada, por exemplo, na porção mais ameaçada da unidade, no planalto da Serra Geral na Bahia.

Além das 14 novas espécies, a expedição também obteve vários registros de espécies ameaçadas, como a arara azul grande, a suçuapara, o tatu-bola, o pato-mergulhão, entre outros.

"Esse tipo de levantamento é imprescindível para aumentar nosso conhecimento básico sobre a biologia das espécies", disse Luís Fábio Silveira, do Departamento de Zoologia da USP.

"A partir dele, podemos obter dados sobre a anatomia, a biologia reprodutiva, o ciclo de vida e a alimentação das espécies, o que nos auxilia em futuros programas de conservação", acrescentou.

Os resultados consolidados serão utilizados como subsídio para a elaboração do plano de manejo da estação ecológica, criada em 2001, e ainda em fase de implantação.

Saiba mais no sítio da CI-Brasil: www.conservation.org.br

Brasil confirma recorde perverso

2008-04-09T17:31:00.003-03:00

Relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado ontem (8), mostra que entre 2000 e 2005 o Brasil foi o país que mais desmatou no mundo. Seriam 31 mil quilômetros quadrados de floresta derrubada anualmente, segundo o órgão. Em segundo lugar aparece a Indonésia, desmatando 18,7 mil km2 por ano. O Sudão está em terceiro, com 5,9 km2.

A lastimável liderança brasileira tem ainda outros agravantes. Primeiramente, esta notícia não é nova. Em 2006, por ocasião da COP 8 (Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), realizada em Curitiba, PR, o Greenpeace já havia feito o alerta. A ONG ambientalista divulgou pesquisa intitulada "O Mapa da Recuperação", apontando, entre outros destaques, que a América Latina é a região com mais áreas florestais intocadas no mundo, sendo que mais da metade (55%) é brasileira. "O Brasil possui 19% das áreas virgens do mundo", diz o estudo. "Mas é o que mais desmata".

Em 2007 foi a vez do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) lançar o alerta, ao publicar relatório que afirma que 74% da área desmatada na América do Sul entre 2000 e 2005 estava no Brasil.

As informações do Bird, publicadas ontem, fazem parte do Relatório de Monitoramento Global 2008, que avalia o status de cumprimento das Metas do Milênio. De acordo com ele, a perda de área florestal no planeta foi de 73 mil km2 por ano, no período analisado. A África Subsaariana, a região que mais derrubou, desmatou cerca de 47 mil km2. A América Latina e Caribe, segundos colocados nesta perversa competição, deram fim a 41 mil km2 de florestas anualmente.

O segundo agravante está na restrição dos debates e das análises. Imprensa e demais instituições insistem em centrar o foco apenas na Amazônia. Apesar de não monitorar outros biomas como a Mata Atlântica e o Cerrado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirma que a Floresta Amazônica é onde mais se desmata no Brasil, embora a média de desmatamento da região tenha caído dos 27 mil km2, em 2004, para 22mil km2, em 2005. No entanto, o Cerrado, segundo maior bioma da América Latina, já vinha sofrendo forte pressão pelo agronegócio, que substituiu grandes áreas de mata nativa, principalmente por monocultura de soja e pastagens. Com o advento do biocombustível este quadro tende a se agravar ainda mais – em nome do desenvolvimento.

Baseada em análise de fotos de satélite, a pesquisa divulgada pelo Greenpeace em 2006 aponta que atualmente menos de 10% da área florestal do mundo é de mata intocada. Segundo o estudo, esse pequeno espaço que sobrou abriga metade de toda a biodiversidade do planeta, mas apenas 8% dele está em áreas protegidas. Para 82 países, floresta virgem já virou coisa de livro de história. Em 66 ainda há áreas florestais intactas mas, ao contrário do Brasil, elas não passam de 10% de seus territórios.

Krugman: “Precisamos reagir contra os biocombustíveis, que revelaram ser um erro terrível”

2008-04-08T12:20:00.005-03:00

“Eu falo sobre a crise de alimentos. Nos últimos dois anos os preços do trigo, milho, arroz e outros alimentos básicos dobraram ou triplicaram, com grande parte do aumento ocorrendo nos últimos poucos meses.” Assim o economista Paul Krugman inicia seu artigo publicado nesta semana no jornal The New York Times. Crítico da chamada “Nova economia”, termo cunhado na década de 90, Krugman, autor de 20 livros e mais de 200 artigos, é hoje professor de Economia e Assuntos Internacionais da Universidade de Princeton. A gravidade do tema não é dissimulada em suas palavras, afirmando que “Os altos preços dos alimentos são realmente devastadores nos países pobres, onde os alimentos freqüentemente são responsáveis por mais da metade das despesas de uma família.”

Ao analisar os motivos dos aumentos, o economista considera fatores que chama de “tendências de longo prazo”, como o aumento da população consumidora e, também, fatores climáticos, como secas e demais conseqüências do aquecimento global. Mas é na política vigente que Krugman centra seu fogo, e o vilão tem nome claro: biocombustível.

Segundo o economista, o etanol produzido a partir do milho, o que ocorre em larga escala nos Estados Unidos, não é viável. “Mesmo nas estimativas otimistas”, afirma, “a produção de um galão de etanol de milho usa grande parte da energia que o galão contém”.

A prática brasileira também não escapa à mira de Paul Krugman, que a considera danosa ao ambiente. “Na verdade”, afirma o economista em seu artigo, “até mesmo políticas de biocombustíveis aparentemente "boas", como a usada pelo Brasil com o etanol de cana-de-açúcar, aceleram o ritmo da mudança climática ao promover o desmatamento.”

Para ler a íntegra do artigo, clique aqui.
(Restrito a assinantes do UOL)

FMI reconhece a necessidade de investimentos em produtos e tecnologias ambientais

2008-04-07T18:24:00.002-03:00

A mudança climática é uma catástrofe global em potencial e um dos maiores problemas coletivos que o mundo enfrenta", segundo o relatório divulgado duas vezes por ano pelo FMI, World Economic Outlook.

Para frear o aquecimento global, o FMI sugere um plano de aumento em todo o mundo das cotas de carbono. As emissões de dióxido de carbono são a principal conseqüência do efeito estufa que está aumentando a temperatura no mundo.

Essa atitude "induziria à necessidade de investimentos e consumo de produtos e tecnologias mais ecológicos, que emitam menos gases na atmosfera."

De acordo com o FMI, os cálculos da política de mitigação que serão introduzidas em 2013 com o objetivo de estabilizar concentrações de dióxido de carbono equivalentes a 550 partes por milhão até 2100 implicariam uma redução de apenas 0.6% no consumo mundial até 2040. Mesmo com essa perda, estima o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) ainda seria 2,3 vezes maior em 2040 do que em 2007

Por outro lado, é necessário contar com a participação de todos os países já que as economias emergentes serão responsáveis por 70% das emissões durante os próximos 50 anos.

Fonte: Yahoo Finanças

Curso de design em Permacultura

2008-04-04T17:44:00.007-03:00

Cada vez mais difundida no mundo, a permacultura se firma como uma alternativa real para as crises que a chamada civilização enfrenta nos dias atuais, como a produção de alimentos saudáveis em consonância com preservação do meio ambiente.

Quem quiser aprender sobre esta técnica, pode procurar o IPEC, Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado, localizado na cidade de Pirenópolis, GO. Entre os dias 20 e 27 de abril será realizado o curso Permacultura, Design e Consultoria. O curso explica detalhadamente todos os conceitos da Permacultura como, a sua ética, os princípios de design e as suas devidas aplicações em áreas diversificadas.

No PDC os participantes também exercitam os ensinamentos adquiridos nas aulas, desenvolvendo a elaboração real de um design permacultural em uma determinada área ou propriedade.

A cidade de Pirenópolis está a 63Km de Anápolis, 117Km de Goiânia e 160 Km de Brasília. O Ecocentro, aonde será realizado o curso, está localizado na zona rural da cidade, aproximadamente 3km de Pirenópolis.

Inscrições e mais informações podem ser obtidas em: http://www.lojaverde.com.br/

Conheça o IPEC

O Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado é uma organização estabelecida em Pirenópolis, Goiás, para desenvolver oportunidades de educação e referências em sustentabilidade para o Brasil. O Ecocentro IPEC mantém um centro de referência, em que desenvolve soluções práticas para os problemas atuais das populações brasileiras, incluindo estratégias de habitação ecológica, saneamento responsável, energia renovável, segurança alimentar, cuidado com a água e processos de educação de forma vivenciada.

Desde sua formação, em julho de 1998, o Instituto tem capacitado pessoas e prestado serviços comunitários para populações rurais do Cerrado Brasileiro, bem como cooperado internacionalmente com organizações da África, Ásia e das Américas.

Saiba mais no sítio: http://www.ecocentro.org/

Além da expectativa

2008-04-03T16:58:00.010-03:00

Um estudo de mais de 20 anos, liderado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), vem revelando a cada dia mais informações sobre o cerrado, a segunda maior biodiversidade brasileira. Desta vez, os cientistas chegaram a um número inédito sobre a quantidade de plantas: são pelo menos 12 mil, quantidade catalogada por um grupo que inclui docentes da UnB, da Embrapa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esta é a primeira contagem ampla do bioma no País e demonstra a riqueza biológica dessa vegetação”, comemora a professora do Departamento de Engenharia Florestal (EFL) Jeanine Maria Felfili. A lista inclui todo o tipo de árvores, cipós, gramíneas e samambaias, ou seja, a flora vascular, que conta com vasos para o transporte de nutrientes, o que exclui microorganismos.

A empolgação dos pesquisadores se justifica pelas estatísticas anteriores. Para se ter uma idéia, em 1998, o mesmo grupo havia catalogado apenas seis mil espécies, e as perspectivas indicavam um máximo de 10 mil delas. Após uma década, já é possível falar, com segurança, em até 20 mil diferentes plantas. “Os dados superaram em muito as nossas expectativas. Mais do que nunca, o cerrado se torna a savana mais rica do mundo”, diz a pesquisadora.

Em sua maioria, as novas espécies incluem arbustos, ervas, gramíneas e bambus. Nesse período, a equipe teve várias surpresas, entre elas, a de que 70% das ervas apresentam potencial farmacêutico, segundo relatos de moradores das regiões analisadas. Neste grupo de espécies estão descritos gêneros e espécies novas de árvores para a ciência. Famílias, Gêneros e Espécies são as maneiras que as plantas se agrupam na hierarquia botânica. No momento da escolha dos nomes, os cientistas fizeram homenagens, como a espécie Altoparadisum chapadensis. As palavras aludem ao local onde a planta foi encontrada, o município de Alto Paraíso, porta de entrada para a Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Metodologia

O trabalho envolveu pesquisas de herbário e de campo em praticamente todo o bioma Cerrado e, particularmente, em 25 chapadas nos nove estados por onde o cerrado se espalha: Bahia, Maranhão e Piauí, na região Nordeste, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, na região Centro-Oeste, Tocantins, na região Norte, e São Paulo e Minas Gerais, na região Sudeste. Apenas na Chapada dos Veadeiros, localizada a 230 km de Brasília (DF), há mais de 2.661 plantas diferentes.

Essa estratégia permitiu ao grupo de pesquisa aumentar as chances de encontrar novos exemplares, uma vez que as plantas não se distribuem igualmente e qualitativamente por todos os 2 milhões de km² do cerrado. “Há grupos de espécies generalistas, que ocorrem por todas as áreas, mas há também as próprias de cada local, em função do clima e do solo”, explica.

Em cada região, foram selecionados pontos de coleta nas extremidades e nas partes centrais de cada espaço geográfico. As visitam aconteceram de uma a duas vezes por ano, uma na estação seca e outra na época de chuvas. “Pegamos amostras de tudo o que estava florido ou com fruto, pois é por essas estruturas que diferenciamos uma espécie de outra”, diz a engenheira.

Além das plantas encontradas diretamente no campo, os pesquisadores percorreram herbários (unidades de estudos botânicos que guardam coleções de exemplares) em busca de mais registros de exemplares não catalogados por eles, a fim de complementar a listagem.

Após a recolha, os indivíduos foram levados para laboratórios nas instituições nacionais envolvidas e também no exterior. Nesses locais, houve a identificação dos vegetais por meio de microscópios e outros aparelhos.

Peculiaridades

As descobertas, entretanto, não se restringiram ao inventário de espécies. Os estudos também envolveram uma radiografia sobre as características do bioma em termos de biomassa. O resultado? Uma média de 300 m³ de material orgânico por hectare, número próximo àquele estimado nas áreas abertas de floresta amazônica.

Nessa conta, computou-se também o que está sob a terra, ou seja, as raízes, somando-se ao que se vê na superfície, ou seja, troncos, galhos e folhas. “Existe muita biomassa no solo. Há árvores de cinco metros de altura, cujas raízes se estendem por até 20 metros abaixo do solo”, aponta a engenheira.

Dentro dessa mesma linha, verificou-se ainda a proporção de biomassa para as paisagens que compõem o bioma Cerrado, ou seja, as matas de galeria que circundam as regiões de nascentes e margens de rios, as matas que crescem em terrenos arenosos, e as savanas em si, com gramíneas e árvores esparsas. “As florestas apresentam de três a quatro vezes mais volume de material vivo na parte aérea, acima dos solos, que as planícies de cerrado”, diz Jeanine.

Repercussão

Para a professora, estas informações devem ajudar a conter o desmatamento do bioma por meio da definição de áreas de preservação pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que leva em conta esse tipo de informação ao elaborar políticas de preservação. Em 2000, o bioma Cerrado foi classificado pela organização não-governamental norte-americana Conservação Internacional (Conservation Internacional) como hot spot, ou seja, uma das áreas do mundo ricas em espécies e com grandes ameaças de desmatamento.

Jeanine espera que a ampliação do conhecimento sobre o bioma Cerrado estimule a exploração sustentável dessa biodiversidade. Isso ocorreria com a incorporação de produtos da região na matriz econômica, por exemplo, as frutas nativas. “A economia na região é muito voltada para a produção de grãos. O palmito de gueroba, o baru e o açaí têm muito mais nutrientes que mandioca ou arroz, que são puro carboidrato”, justifica. Para a professora, a atitude é fundamental para manter a vegetação. “Se quisermos manter a biodiversidade, temos que incorporá-la à economia”.

Para além das questões financeiras, a vegetação em pé também contribui para a saúde do planeta, uma vez que atua como paliativo para o aquecimento global ao seqüestrar o carbono da atmosfera (o elemento acumula-se na biomassa das plantas durante o crescimento), além de amenizar o clima e proteger os mananciais hídricos.

Contato: Jeanine Maria Felfili Fagg <felfili@unb.br>.

Fonte: Daiane Souza/Secom-UnB

Mato Grosso do Sul entra para o banco de reserva na produção de energia elétrica

2008-04-02T15:04:00.002-03:00

Estimativas afirmam que o estado do Mato Grosso do Sul está com energia para dar e vender. A produção de álcool desta safra terá um crescimento de 34%, passando dos 900 milhões para 1,12 bilhões de litros.

O estado também já cadastrou dez usinas para participarem do leilão de energia de reserva que será realizada até o fim de abril. É a primeira vez que o governo federal investe nesta ação. O objetivo, segundo autoridades, é ter usinas térmicas como uma espécie de reserva para o setor elétrico, entrando em operação em caso de escassez de chuvas ou problemas nas outras usinas. Tendo como principal fonte o bagaço da cana-de-açúcar, essas usinas a base de biomassa devem fornecer cerca de dois mil megawatts para a indústria.

O que não entra na conta de autoridades públicas e empresários são os custos ambientais e sociais envolvidos na expansão das monoculturas de cana-de-açúcar - para muitos, uma nova ameaça disfarçada de verde. Afinal, além do desmatamento de vastas áreas nativas de Cerrado, o modelo está fortemente associado à violação de direitos dos trabalhadores do campo, incluindo indígenas, no caso particular do Mato Grosso do Sul.

Orçamento quilombola: entre o previsto e o gasto

2008-04-01T15:07:00.003-03:00

O Inesc divulga a Nota Técnica nº 139, intitulada "Orçamento quilombola: entre o previsto e o gasto" na qual realiza uma análise das perspectivas propostas pelo Orçamento 2008 para este segmento da população brasileira. Embora sejam consideradas mais favoráveis do que nos anos anteriores, o Inesc chama a atenção para a necessidade de que haja um movimento da sociedade civil e de organizações quilombolas para pressionar o governo e efetivar os gastos previstos e buscar, assim, promover políticas que possam ampliar a inclusão dessas comunidades.

Se levada em conta a previsão orçamentária, as perspectivas para 2008 são mais favoráveis que nos anos passados. Aos três programas estruturantes – Brasil Quilombola, Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial e Programa Cultura Afro-brasileira - estão sendo destinados R$ 122,32 milhões. Além disso, há mais R$ 150,25 milhões para ações identificadas em 10 outros programas orçamentários. Entre os três principais programas, o único que teve recursos cortados na reta final do processo de aprovação do orçamento 2008 pelo Congresso Nacional foi o Brasil Quilombola, que perdeu no total (entre cortes e acréscimos) cerca de R$ 15,33 milhões.

Clique aqui para ler a nota técnica na íntrega.

Manifesto em Defesa dos Direitos Quilombolas

Além da nota técnica, o Inesc também disponibiliza um manifesto assinado por articulações quilombolas e organizações da sociedade civil, no último dia 28 de março. O manifesto defende a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas e rejeita as mudanças propostas pelo Incra, por meio da Instrução Normativa 20/2005, por representar um retrocesso na garantia dos direitos desse segmento da população brasileira.

Clique aqui para ler o manifesto na íntegra.

Fonte: INESC.

Em debate: o desenvolvimento e os conflitos ambientais

2008-03-28T18:02:00.001-03:00

Com o ingresso do Brasil em um novo patamar econômico mundial, os conflitos ambientais que já existiam no país não só se agravam como se alastram para as áreas até então preservadas.

É neste contexto que o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais realiza o I Seminário Nacional sobre Desenvolvimento e Conflitos Ambientais. O evento será de 2 a 4 de abril, na UFMG, e conta com mais de mil inscrições.

Estarão reunidos pesquisadores de várias áreas do conhecimento para debater de forma crítica e inovadora noções como desenvolvimento, sustentabilidade, territorialidade, eqüidade, preservação e políticas ambientais.

O Seminário reunirá pesquisadores de diversas universidades de destaque em todo o país e do exterior e estará aberto ao público assistente, preferencialmente composto por estudantes, acadêmicos, profissionais e militantes das questões socioambientais.

A programação do evento e demais informações podem ser obtidas em: www.ufmg.br/conflitosambientais

Edital de 5 milhões para tecnologias de base ecológica fecha dia 14

2008-03-27T11:48:00.003-03:00

Com o título "Seleção pública de propostas para apoio a projetos de geração e disponibilização de tecnologias para a agricultura familiar de base ecológica, comunidades tradicionais e povos indígenas", o edital n° 07/2008, lançado pelo CNPq e a Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República encerrará o prazo de submissão de propostas no dia 14 de abril.

O objetivo do edital é selecionar projetos de geração e disponibilização de tecnologias de base ecológica apropriadas para a agricultura e a aqüicultura familiares, bem como contribuir para a sustentabilidade das comunidades tradicionais, povos indígenas e pescadores artesanais e assegurar melhores condições para sua inserção no mercado e geração de renda.

Poderão apresentar propostas Instituições de Ensino Superior Públicas, Comunitárias e Confessionais, Instituições Públicas de Pesquisa e/ou Extensão, todas sem fins lucrativos, com capacidade e infra-estrutura de recursos humanos e materiais para realizar as atividades propostas.

A fase de análise e julgamento das propostas iniciará no dia 12 de maio e a divulgação dos resultados ocorrerá no dia 20.

Acesse o edital clicando aqui.

Grandes e médios concentram as dívidas no campo

2008-03-26T11:25:00.002-03:00

Conforme Gilson Bittencourt, secretário-adjunto de Política Econômica, o governo estuda a regionalização das dívidas.

Um mapa inédito das dívidas do setor rural brasileiro preparado pelo Ministério da Fazenda mostra que as operações em atraso nos débitos antigos, já roladas desde 1995, estão concentradas em médios e grandes produtores dos Estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Bahia.

O raio X, elaborado com dados de 29 instituições financeiras, aponta também que a maior parcela do endividamento nos programas de investimento em máquinas e equipamentos (Moderfrota e Finame Agrícola) está nas mãos dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná. No caso de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, os débitos vencidos pesam mais sobre produtores de mandioca, banana, milho e soja das regiões Norte e Nordeste.

Os débitos em atraso, que somam R$ 18 bilhões, têm uma relação bastante desigual no segmento empresarial. Um exemplo: o Programa de Securitização I, cujas dívidas foram roladas por dez anos em 1995, mostra uma concentração do passivo vencido nas dívidas acima de R$ 200 mil.

Pelos dados, 9,4 mil contratos com esse teto respondem por R$ 298 milhões das dívidas em atraso, enquanto outros 2,4 mil contratos acima desse teto somam a R$ 1,68 bilhão. Ou seja, mesmo donos de uma fatia de 18% do total nesse programa, os médios e grandes têm uma dívida quase cinco vezes maior. Na Securitização II, cuja rolagem bateu em 25 anos, 1,32 mil contratos respondem por R$ 398 milhões de débitos. Na outra ponta, 6,4 mil contratos somam R$ 149 milhões.

A situação é ainda mais distorcida nas dívidas dos produtores com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Nesse caso, os 802 inadimplentes com débitos acima de R$ 100 mil têm um saldo vencido de R$ 139 milhões. Os demais 4 mil contratos somam um passivo próximo de R$ 50 milhões.

Há ainda outro exemplo mais emblemático tanto pela demora na resolução do problema identificado nos anos 90 quanto na concentração dos débitos em poucas mãos. Os 6,7 mil produtores de cacau endividados até R$ 100 mil, situados em sua maioria na Bahia, registram um saldo vencido de R$ 44 milhões. No outro lado, apenas 919 contratos concentram um passivo atrasado de R$ 217 milhões.

O governo está preocupado com essa anomalia. Por isso, tentará uma solução para reduzir o endividamento com uma proposta técnica de regionalização de uma nova renegociação das dívidas. O objetivo é atender aos mais necessitados e poupar os cofres da União, segundo o Ministério da Fazenda. "Com esses dados, dá para iniciar um debate de regionalizar as soluções", afirmou o secretário-adjunto de Política Econômica, Gilson Bittencourt.

"Mas há um problema político porque tem pressão violenta no Congresso e uma medida que podia custar pouco fica muito cara porque temos que atender a todos os Estados". A bancada ruralista no Congresso insiste em uma solução de rolagem e carência generalizada, além de buscar a garantia de descontos para pagamento parcelado e uma espécie de recálculo das dívidas antigas para liquidação. Os parlamentares avaliam que a situação dos produtores do Sul é bem melhor que a condição de seus colegas do Centro-Oeste, sobretudo de Mato Grosso.

A avaliação da Fazenda sobre as condições financeiras dos produtores, entretanto, é bastante positiva. "Na maior parte do país, pelas atuais condições, dá para pagar as dívidas neste ano e ainda sobra", afirmou Bittencourt.

O governo acredita que o custo da nova renegociação será bem menor que as situações anteriores. Entre as alternativas avaliadas para resolver mais "um pedaço" do endividamento sem comprometer as contas públicas, está a concessão de descontos para a liquidação total das dívidas menores. "Quanto menor a dívida, maior o desconto. Com isso, economizamos em despesas operacionais. Também liberamos garantias dos produtores, que se livram dessas dívidas e evitam entrar para a dívida ativa da União", afirmou Gilson Bittencourt.

Fonte: Ruy Baron/Valor Econômico

Celeiro do mundo: vocação ou maldição?

2008-03-25T16:15:00.002-03:00

Edson Lobato

O pesquisador da Embrapa Cerrados, Engenheiro Agrônomo Edson Lobato, teve reconhecimento internacional por seu empenho em aumentar a oferta de alimentos em quantidade e qualidade. Em 2006, o pesquisador recebeu o prêmio da World Food Prize Foundation, uma instituição norte-americana.

Em entrevista ao Jornal do Crea-DF, o agrônomo Edson Lobato falou do trabalho desenvolvido para adaptar o Cerrado ao cultivo de grãos em larga escala e também sobre o prêmio recebido em 2006.

A entrevista que segue revela uma visão que infelizmente predomina entre especialistas e autoridades: a de que o Cerrado deve tornar-se o celeiro do mundo, mesmo que isso implique na perda de grande parte de sua rica biodiversidade.

JORNAL CREA-DF (JC) - O prêmio Mundial de Alimentação (World Food Prize) recebido pelo senhor em 2006 se deveu ao empenho em provar a capacidade de produzir do Cerrado?

EDSON LOBATO (EL) - O Dr. Borlaug decidiu criar uma fundação para suprir a lacuna do Prêmio Nobel. Foi criada então, a World Food Prize Foundation (WFPF) que a partir de 1986 passou a premiar anualmente pessoas que, no julgamento de um Comitê de Seleção da fundação, tenham contribuído de maneira relevante para aumentar a oferta de alimentos em quantidade e qualidade para o mundo. No entender desse Comitê a transformação do Cerrado brasileiro em área agrícola altamente produtiva foi uma das mais importantes conquistas da ciência agronômica do século XX. A premiação reconheceu o conjunto da obra que se estendeu por 39 anos.

JC - O que o prêmio significou para o Sr. enquanto profissional?

EL - Mais do que uma satisfação pessoal o que me tocou foi o reconhecimento externo, de uma instituição da importância do WFPF, de um esforço enorme desenvolvido pelo Brasil para que os Cerrados brasileiros viessem a se constituir numa importante área para a produção de alimentos, fibras e energia. Não só para o Brasil mas para o mundo. Isso não é tarefa para poucos. No mérito desse feito incluo entre outros a pesquisa, a extensão rural, a assistência técnica, a política, os fornecedores de insumos e os agricultores. Como parte desse conjunto me sinto gratificado.

JC - O que o prêmio significa para a agronomia brasileira?

EL - Quando se decidiu, no início da década de 70, se incorporar o Cerrado ao processo de produção agrícola, mesmo que quiséssemos não poderíamos importar conhecimento tecnológico para tal fim. Não havia esse conhecimento em parte alguma. A agricultura mais avançada do mundo estava em áreas de clima temperado. Não havia exemplo de agricultura tropical que pudéssemos copiar. Tivemos que desenvolver a tecnologia para tal empreitada e o fizemos muito bem em um prazo relativamente curto. Como brasileiros devemos nos orgulhar disso.

JC - Por que o Sr. decidiu investir no Cerrado?

EL - Talvez por ser minha região natal. Nasci em Uberlândia, MG, no coração do Cerrado. Sempre acreditei na possibilidade de transformar os Cerrados em área agricolamente produtiva.

JC - Quais eram os desafios da profissão àquela época?

EL - Quando começamos nosso trabalho em 1965 na Estação Experimental de Brasília, do Ministério da Agricultura, em Planaltina, a profissão era pouco prestigiada. As condições de trabalho em pesquisa deixavam muito a desejar pelos baixos investimentos na formação e aperfeiçoamento de pessoal assim como em instalações e equipamentos. Como conseqüência, o acervo de informações tecnológicas para as nossas condições tropicais era limitado.
Com a criação da Embrapa e pouco depois do Centro de Pesquisa Agropecuária do Cerrado (1973) no mesmo local da antiga Estação Experimental de Brasília, as condições de trabalho melhoraram consideravelmente e foi possível produzir muito mais em curto espaço de tempo.

JC - Quais os desafios da profissão hoje?

EL - Os desafios do profissional da área agronômica hoje não são menores que os daquela época. São apenas de outra natureza - desenvolver sistemas de produção sustentáveis de tal forma que se possa atender a demanda de alimentos, fibras e energia de uma população planetária que passou de 1 para 2 bilhões entre 1750 e 1950 e, nos 50 anos seguintes aumentou para 6,5 bilhões de pessoas. Se até um passado recente era possível ser amador na agricultura, hoje, numa economia globalizada, não há mais lugar para amadorismo. Há que se ter muito bons profissionais na agricultura, utilizando o melhor do conhecimento tecnológico para se competir em desvantagem (custo Brasil) com a agricultura altamente subsidiada do primeiro mundo.

JC - E quais perspectivas para o Cerrado brasileiro nos próximos 10 anos?

EL - As condições do nosso Cerrado são únicas no mundo quanto à possibilidade de aumentar muito a oferta de alimentos, fibras e energia não só para o País mas para exportação. Podemos aumentar a produção pelo aumento das produtividades e pela incorporação de novas áreas ao processo produtivo.

Hoje temos cerca de 14 milhões de hectares cultivados com grãos (onde se colhe cerca de 54% da produção nacional), 3,5 milhões de hectares com culturas perenes e 61 milhões de hectares com pastagens cultivadas, das quais 60 a 70% em algum estágio de degradação. Um terço dessas pastagens degradadas, se recuperadas e bem manejadas poderia abrigar o rebanho atual, liberando cerca de 28 milhões de hectares para a produção de grãos, carne, fibras ou energia. Além disso, 60,5 milhões de hectares de área virgem poderiam ser utilizados para a produção agrícola.

Ainda restariam 65 milhões de hectares (aproximadamente 32% da área total) para preservação da flora e fauna regionais.

.: Entrevista cedida pelo Jornal CREA-DF ao CURTAS.

USP debate os biocombustíveis

2008-03-24T10:11:00.000-03:00

Mauricio Tomalsquim

O governo divulga os biocombustíveis como a grande solução não apenas para a crise energética como para o aumento de produção alimentar e fortalecimento da agricultura familiar. Mas não faltam críticas e denúncias de que a alternativa não só vai resultar no aumento de preço dos alimentos, provocando fome, como aumentará significativamente a pressão sobre áreas de florestas nativas – principalmente o Cerrado.

Este é o eixo do debate que será realizado hoje (24), em São Paulo. Maurício Tomalsquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) será o conferencista, acompanhado pelos debatedores Guilherme Dias e Ricardo Abramovay, ambos professores do Departamento de Economia da FEA e pesquisadores do NESA - Núcleo de Economia Socioambiental da USP.

O jornal britânico Financial Times advertiu, em recente editorial, por exemplo, que o progresso alcançado entre 1990 e 2005 no combate à fome, principalmente entre as crianças, está ameaçado pela alta do preço dos alimentos, impulsionada, entre outros fatores, pelos subsídios pagos à produção de biocombustível. Segundo o periódico, o preço de commodities como trigo, soja e milho duplicaram, ou até triplicaram nos últimos anos. "A duplicação do preço significa escassez - e o aumento da desnutrição."

O Brasil tem desempenhado papel de liderança mundial na produção de biocombustíveis, para onde são direcionados grandes investimentos nacionais e internacionais. Diversos estudiosos e especialistas vêm chamando a atenção para o fato de que esta política acarreta uma grave agressão ambiental, com conseqüências ainda mais nefastas do que as provocadas pela utilização do combustível fóssil. O Cerrado, já seriamente devastado pelo agronegócio – principalmente soja e gado, agora se vê diante de uma nova ameaça.

A conferência será aberta e poderá também ser assistida pela internet, no endereço http://iptv.usp.br/overmedia/home.jsp.

Serviço:

Conferência: Os impactos socioambientais dos biocombustíveis, com Maurício Tomalsquim

Debatedores: Guilherme Dias e Ricardo Abramovay

Dia 24 de março, das 11h30 às 13h30

Local: Sala G4-Prédio FEA 1, Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária, São Paulo (SP)

Mais informações: (11) 5182-1806

Manifestação em Brasília reivindica a aprovação da PEC do Trabalho Escravo

2008-03-18T14:06:00.007-03:00

Representantes de 20 entidades da sociedade civil promoveram, na última quinta-feira (14), manifestação em Brasília para pedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/01, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo.

A emenda determina o confisco das terras em que sejam flagrados casos de trabalho escravo, para destiná-las à reforma agrária. Faz 13 anos desde a primeira vez que idéia foi apresentada ao Congresso, por isso, cansados de esperar, os ativistas reivindicaram urgência na sua aprovação pelo Congresso Nacional.

Para o secretário da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Paulo Vanuchi, o país perde muito com a exploração dos trabalhadores. "Em fase de crescimento econômico como o Brasil vive hoje, é importantíssimo reforçar todos os mecanismos de fiscalização, de enfrentamento, para não deixar o trabalho escravo voltar a crescer", declarou. O conselheiro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduíno, ainda completou a argumentação dizendo que a aprovação da PEC, associada à intensificação da fiscalização, deve resolver o problema.

A manifestação reuniu quase mil pessoas, entre movimentos sociais, trabalhadores rurais e representantes de entidades vindos em caravanas do Pará, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal. Membros do MST, Via Campesina, Fetraf e Contag, numa das maiores mobilizações vistas em Brasília, nos últimos tempos.

Estiveram também presentes, nos debates que ocorreram no Congresso, os presidentes da Câmara e do Senado, os ministros do Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário e Direitos Humanos, ministros de tribunais superiores, associações de juízes, procuradores e auditores, artistas e cantores, lideranças políticas e empresariais, representantes de governos estaduais, mais de 30 parlamentares da base do governo e da oposição.

Mas uma ausência foi bastante sentida durante a manifestação: a do presidente Lula. Um comunicado do Planalto frustrou as expectativas dos ativistas quanto à realização de uma audiência com o presidente. Eles contavam com uma manifestação pública de apoio à aprovação da PEC do Trabalho Escravo, por parte do presidente Lula, que havia destacado o assunto como prioritário, no início de seu primeiro mandato, em 2003.

Senado analisa, hoje, proposta de elevação de pena para trabalho escravo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar ainda hoje o Projeto de Lei 5016/05, do Senado, que torna mais clara a definição de trabalho escravo e eleva a pena para quem pratica esse tipo de crime.

De acordo com o texto, será considerado trabalho escravo a sujeição do trabalhador por meio de fraude, violência, ameaça ou qualquer tipo de coação. A pena será de cinco a dez anos de reclusão, além de multa. Atualmente, a pena para esse crime varia de dois a oito anos de reclusão e multa.

A proposta prevê também penas para quem recruta, alicia ou transporta trabalhadores para locais onde eles venham a ser submetidos à condição escrava. O texto proíbe o empregador condenado por trabalho escravo de receber benefícios ou incentivos fiscais concedidos pelo poder público. Além disso, todos os bens dele e do aliciador ou transportador serão leiloados, e o dinheiro será revertido para os cofres da União, que o destinará, preferencialmente, ao aparelhamento da fiscalização do trabalho.

Índios MYKY preservam diversidade agrícola na transição entre Amazônia e Cerrado

2008-03-17T20:17:00.004-03:00

Sementes dos Myky abastecem roças de outras etnias.

Em apenas três décadas de contato com os brancos, os índios MYKY, do Mato Grosso, aprenderam a duras penas que o contato com os não-índios pode ser catastrófico para sua gente. Cercados por campos de soja e pastagens que reduzem drasticamente a biodiversidade da região, contaminam as nascentes e os encurralam em sua própria terra, cabe agora aos MYKY tentar preservar ao máximo as variedades agrícolas nativas em seus domínios. O que está em jogo não é só a segurança alimentar. É a sobrevivência do grupo, incluindo seus aspectos culturais e simbólicos.

Com apenas 104 indivíduos na aldeia Japuíra, a 53 quilômetros do município de Brasnorte, o povo MYKY passou a usar as estratégias dos brancos para captar dinheiro e tentar garantir a sobrevida da comunidade. Em suas roças, eles cultivam tradicionalmente milho, mandioca, batata, cará e amendoim. Da floresta de transição entre Cerrado e Amazônia, coletam cajuzinho, tucum, castanha, pequi e bacaba. A proteína animal vem da caça: anta, queixada, caititu, primatas, veados, insetos e também da pesca.

Com a ajuda de uma equipe de biólogos, indigenistas e antropólogos, os MYKY conseguiram aprovar o projeto Alimentação Myky (Myky Ãkakje´y) no valor de 30 mil dólares do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais – PPP-ECOS, que funciona há 13 anos no Brasil com recursos do Global Environment Facility (GEF) e apoio financeiro da Comissão Européia. Coordenado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o programa apóia comunidades tradicionais no Cerrado e áreas de interseção com iniciativas de uso sustentável da biodiversidade e fortalecimento das organizações sociais.

Com o dinheiro repassado diretamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os MYKY tentarão vencer desafios cruciais para o futuro da sua etnia. Entre as iniciativas do projeto escrito e defendido por eles estão a identificação de cultivares crioulos utilizados nas roças comunitárias, a descrição científica dos modos tradicionais de manejo de plantas e animais nativos e a marcação de áreas para a lida com as espécies.

Nutrição

O conhecimento gerado pelo projeto irá abastecer os MYKY não só de comida, mas também de conhecimento. As informações entrarão para o currículo na escola indígena da aldeia. Os alimentos produzidos por eles vão para a merenda escolar. Considerando que a maioria restante desse povo é formada por jovens, a iniciativa é a garantia de um futuro estável para os MYKY.
Apesar de serem poucos numericamente, os MYKY têm grande importância para a antropologia brasileira. Eles preservam uma língua que pertence família distinta das demais línguas indígenas dos troncos Macro-Jê e Tupi. Guardam ainda tradições antigas e praticam ritos ainda pouco estudados.

Com o projeto que começa a ser implantado este ano, a sabedoria tradicional do povo MYKY tem chances de se manter ao longo das gerações seguintes. Salvando a diversidade em suas terras, eles estarão dando uma colaboração e tanto, inclusive para outros grupos indígenas. Sementes de milho crioulo e outras espécies cultivadas pelos MYKY germinam em roças Enawene Nawê, Xavante, Bororo, Nambikwara, Irantxe e outros.

Fonte: ISPN

Ambientalistas comemoram vitória no TRF contra produção de carvão

2008-03-14T17:56:00.003-03:00

A Rede Ambiental do Piauí – REAPI e a Rede Mata Atlântica - RMA comemoram a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que suspendeu nesta quarta-feira (12) por unanimidade a autorização de desmatamento de 78 mil hectares concedida à empresa JB Carbon, produtora de carvão vegetal a partir das florestas de Caatinga, Cerrado e até Mata Atlântica.

O projeto da empresa, chamado de Energia Verde, tinha mais de 300 fornos que produziam carvão vegetal em escala industrial. O empreendimento sofreu paralisação por ordem do Juízo de 1º grau, a pedido do Ministério Público Federal.

A atividade econômica considerada insustentável por ambientalistas e especialistas da área foi finalmente paralisada pelos desembargadores da Quinta Turma do TRF, que tinha como relatora a desembargadora Federal, Selene Maria de Almeida. Ela usou em sua decisão documentos e fotos mostrando a destruição da fauna e flora brasileira ao sul do Piauí, causadas pelo o que os ambientalistas chamam de modelo de desenvolvimento a qualquer custo.

A área segundo pesquisadores é o encontro de três importantes biomas no planeta: Caatinga, Cerrado e o que resta da Mata Atlântica no Piauí. Dados do MMA revelam que cerca de 93% da mata atlântica original do Brasil já foi devastada.

Uma verdadeira batalha de ambientalistas da RMA e REAPI foi travada contra o Governo do Estado, deputados federais, estaduais e empresários do ramo carvoeiro após reportagem veiculada em rede nacional, no dia 26 de janeiro de 2007, pelo Globo Repórter.

Desde então o Governo do Piauí tem sido o maior advogado da JB Carbon. Concedeu até 12 anos de isenção fiscal para a empresa carioca, ela inclusive conseguiu duas autorizações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para prospectar minério de ferro nas proximidades da Serra Vermelha. A JB Carbon também aparece como uma das doadoras de recursos para campanha de reeleição do governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Mas apesar das dificuldades e retaliações enfrentadas pelos ambientalistas eles comemoram a decisão da Justiça. A coordenação da REAPI em nota afirma que o Piauí só tem a ganhar com a proteção dos seus recursos naturais, e que é impossível não se sensibilizar com os desmandes autorizados pelo poder público local.

Fonte: Dionísio Carvalho/Rede Ambiental do Piauí - REAPI

Dia Internacional de Luta contra as Barragens inclui protestos de repúdio à UHE de Estreito

2008-03-13T18:37:00.005-03:00

O 14 de março é, todos os anos, um dia de atos e protestos mundiais contra a construção de barragens, em defesa da vida e da natureza e pelos direitos dos atingidos - o Dia Internacional de Luta contra as Barragens.

Segundo o relatório final da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas. No Brasil, as grandes hidrelétricas existentes já expulsaram cerca de 1 milhão de pessoas, e destas, 70% ainda não foram devidamente indenizadas.

Protestos contra a Usina de Estreito

Como parte da jornada de protestos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), neste ano, militantes do movimento e também da Via Campesina ocuparam, no último dia 11, a UHE de Estreito, no Maranhão. Os militantes exigem a paralisação das obras da usina ao longo do rio Tocantins, para que seja feito um novo levantamento de impacto ambiental, já que o estudo realizado anteriormente omite que cerca de 21 mil pessoas serão atingidas diretamente pela barragem, além de comunidades quilombolas do Bico doPapagaio

O Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela obra, é formado pelas empresas Vale, Acoa Alumínio, Billiton Metais (BHP), Camargo Corrêa Energia, e Tractebel. A hidrelétrica com potência de 1.087 MW, se construída, vai formar um lago de 555 km2, e inundará uma área de 400km².

Agricultor é baleado durante ocupação da Usina de Estreito

Por volta da 23:30h do dia 11, durante a ocupação da UHE de Estreito pelos militantes do MAB e Via Campesina, o agricultor Welinton da Silva (18) levou um tiro na perna.

O gerente de transportes do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Luis Carlos Pereira Lima, foi preso no dia 12, como suspeito pelo atentado. Testemunhas identificaram o atirador que já havia entrado no acampamento três vezes no dia do incidente, ameaçando os manifestantes.

O Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela obra, é formado pelas empresas Vale, Acoa Alumínio, Billiton Metais (BHP), Camargo Corrêa Energia, e Tractebel. A assessoria de imprensa do Ceste disse que a empresa não se manifestará sobre o episódio e que as obras continuam paralisadas.

Welinton Silva foi atendido pelo Hospital Municipal de Estreito e encontra-se fora de perigo.

Maiores informações:

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Telefax: 61 3386-1938

Página: http://www.mabnacional.org.br/

Extrativismo sustentável no Cerrado é sucesso em assentamentos e aldeias indígenas de MS

2008-03-12T15:42:00.004-03:00

Finaliza nesta semana o "Programa de Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agriculturas(es) Familiares", que beneficiou 400 pessoas diretamente e 1600 famílias de forma indireta em 50 assentamentos e aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. De 12 a 14 de março, no município de Nioaque, acontece o Seminário Final para Elaboração Participativa do Plano de Continuidade do programa. Com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), A Casa Verde e o Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado (Ceppec) implementaram, pela primeira vez no Estado, o extrativismo sustentável. Nioaque, Guia Lopes da Laguna, Anastácio, Jardim, Bonito, Bodoquena, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Bela Vista, Terenos e Maracaju são os 11 municípios que integram, segundo o Programa Nacional de Territórios Rurais (Governo Federal), a região denominada de Território das Serras de Maracaju e Bodoquena, área foco das ações.

O programa acontece desde maio de 2007 e obteve como principais resultados a implementação de um corredor de extrativismo, produção de produtos de comunicação (catálogo, site, logomarca, programa de rádio, boletins impressos, folder, banner), diversificação na produção rural, implementação de boas práticas de manejo extrativista, recuperação de áreas degradadas e ações contra a desertificação no Cerrado.

Segundo a coordenadora do programa, Rosane Bastos, quatro espécies nativas do Cerrado estão sendo trabalhadas na linha de produção de alimentos do Cerrado: o cumbaru ou baru (chamado de castanha-do-cerrado), o pequi, a bocaiuva e o jatobá. "O uso desses frutos na alimentação e comercialização, por exemplo em Nioaque e Campo Grande e Anastácio, são uma conquista do programa", afirma Rosane Bastos.

O próximo passo dos assentamentos é levantar o potencial dos frutos no Território das Serras de Maracaju e Bodoquena com potencial de mercado e implementar um plano de negócios, que prevê a produção e comercialização de espécies do Cerrado abundantes na região, ricas em nutrientes e vitaminas, sem desmatamentos ou degradação ambiental. Os assentamentos Andalucia e Monjolinho, por exemplo, já comercializam produtos como farinhas, castanhas e artesanatos em feiras da economia solidária.

Ao mesmo tempo em que os assentamentos e aldeias indígenas do programa melhoram a segurança alimentar, diversificam a produção e ainda ganham renda com o Cerrado, também contribuem com a conservação de uma grande riqueza de biodiversidade presente no bioma e que se perde a cada desmatamento. Somente nos 11 municípios que integram o projeto da A Casa Verde e Ceppec existem cerca de 30 espécies (recursos não-madeireiros) medicinais, alimentícias e úteis ao artesanato. "Estamos fornecendo assistência técnica com olhar diferenciado em relação aos recursos naturais", revela a coordenadora Rosane Bastos.

Da castanha-do-cerrado (Cumbaru) se extrai carvão, de sua polpa faz-se ração animal (suplemento) e a castanha torrada pode ser comida como aperitivo ou utilizada como farinha em bolos, biscoitos, sorvetes e outros alimentos. Do pequi é extraído o óleo, a castanha e a polpa. Com o jatobá é possível fazer tinta para corantes naturais, remédios e utilizar a farinha em alimentos. Muitas mulheres do campo criaram seus filhos com mingau de farinha de Jatobá. Já a bocaiúva, também muito freqüente no Cerrado de Mato Grosso do Sul e apresentando verdadeiras florestas de bocaiuvais, pode enriquecer os alimentos e diversificar a culinária.

Com investimentos de cerca de R$ 150 mil da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) / Ministério do Desenvolvimento Agrário, o "Programa de Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agriculturas(es) Familiares no Território da Reforma (MS)" tem parcerias com a Rede Cerrado, Centro de Apoio Sócio-Ambiental (Casa), UFMS, Instituto HSBC Solidariedade, ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), Prefeitura Municipal de Nioaque e associações dos assentamentos e aldeias indígenas beneficiados.

Mais informações

Ceppec - Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado
Fone: (67) 9605 0038 (Preta ou Altair) / (67) 9228 4158 (Rosane)
Assentamento Andalucia, lote 36, Cep: 79.220 000, Nioaque - MS
E-mail: ceppeccerrado@uol.com.br e rosane-b@uol.com.br
Site: http://www.ceppec.org.br/

Fonte: Allison Ishy/Ceppec

Amigas da Fronteira inauguram cozinha de beneficiamento de frutos do Cerrado

2008-03-11T11:44:00.005-03:00

Dona Prudência mostra o resultado da produção: óleo e licor de pequi.

Dona Prudência Hurtado sempre gostou de comer pequi, que dá muito na sua terra, lá no assentamento Corixinha, que fica no Mato Grosso, na fronteira com a Bolívia. O que ela não sabia é que daquela frutinha amarela dava para fazer conserva, farinha, óleo, licor, sabão, suco.

Há cerca de dois anos e meio tudo mudou. Dona Prudência se juntou a outras 17 mulheres e aprendeu a fazer todas essas coisas, e com muita qualidade. Elas, juntamente com algumas senhoras bolivianas, formaram o grupo Amigas da Fronteira, organizaram sua produção e neste dia 15 de março vão inaugurar sua cozinha comunitária de beneficiamento de produtos do Cerrado.

A ação integra o projeto ALSO - Alternativas Econômicas à Soja, uma iniciativa do ISPN em parceria com a FASE e o apoio da Fundação Döen, da Holanda. O projeto é voltado para o uso da biodiversidade com foco na segurança alimentar.

O grupo já estuda a possibilidade de registrar seus produtos, mas tem ressalvas. “Queremos manter o foco artesanal, preservando, assim, os conhecimentos tradicionais”, explica Maurício Mendes, da FASE-MT.

O processo de desenvolvimento do conhecimento se deu através de pesquisa e intercâmbio promovido pelo projeto. “Melhoramos muito! Estamos muito felizes”, diz a sorridente Prudência.

A festa de inauguração da cozinha comunitária começa às nove da manhã e termina ao meio-dia, com o primeiro de muitos almoços.

Quilombolas de Minas Gerais vivem em condição de "miséria", diz estudo

2008-03-10T17:42:00.007-03:00

Até o ano 2000 eram conhecidas 66 comunidades negras de origem quilombola no Estado de Minas Gerais. Em junho do ano passado, esse número subiu para 436 comunidades pré-identificadas. Índice bem maior do que os 116 cadastrados pela Fundação Cultural Palmares. É o que aponta pesquisa realizada pelo Projeto Quilombos Gerais, realizado pelo Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva, que resultou no livro Comunidades Quilombolas de Minas Gerais no século XXI, publicado pela Autêntica Editora, de Belo Horizonte.

Na atualidade, o conceito quilombo vai muito além dos antigos grupos descendentes de escravos fugidos dos períodos colonial e imperial. Ele também engloba, além das comunidades rurais, grupos urbanos que se autodefinem como comunidades negras e pedem o registro de seu espaço como "território negro".

Elaborado por Maria Elisabete Gontijo dos Santos e por Pablo Matos Camargo, o livro mostra que a população quilombola que vive em Minas Gerais é, em grande parte, originária do povo banto que habitava as regiões Sul e Sudeste do continente africano.

Prova disso é que os dialetos documentados nos trabalhos de campo são de matriz africana,como é o caso de comunidades em Diamantina e no município de Bom Despacho onde foram encontradas raízes lingüísticas de origem banto.

O município com maior número de comunidades é Berilo que, ao lado de Chapada do Norte, Minas Novas, Virgem da Lapa e Araçuaí, compõem, no médio Jequitinhonha, a maior concentração de quilombos encontrada no Estado.

"Em cada município,principalmente no sertão mineiro, as condições de vida da população quilombola é de altíssimo grau de miserabilidade, tendo em vista os fazendeiros que fazem parte dos grupos das elites locais que dominam a vida política municipal e que estigmatizaram, discriminaram e excluíram centenas de comunidades negras dos direitos de cidadania", aponta o livro.

A distribuição das comunidades quilombolas mostra grande concentração nas regiões Norte de Minas, Jequitinhonha e Metropolitana de Belo Horizonte, onde se encontram mais de 70% do seu total.

Justiça suspende atividades da Bunge no Piauí e reabre processo por danos ambientais

2008-03-07T15:06:00.003-03:00

Instalações da Bunge no Piauí

A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -TRF1, em Brasília, decidiu nesta quarta-feira (5), por unanimidade, suspender "imediatamente" as atividades da Bunge Alimentos no Piauí. A Justiça também solicitou a reabertura do processo Civil Público impetrado pela Fundação Águas do Piauí-Funáguas, em 2003, a fim de apurar denúncias relacionadas à destruição do Cerrado piauiense.

A relatora do processo, desembargadora federal Selene Maria de Almeida sentenciou que “para que a multinacional continue a atuar no Piauí, ela não poderá mais usar a lenha como matriz energética em suas caldeiras, instaladas no município de Uruçuí, a 453 quilômetros de Teresina”.

A desembargadora argumentou que o Termo de Ajuste de Conduta - TAC, firmado em 2004 entre a multinacional e os Ministérios Público Federal e Estadual a fim evitar impactos ao meio ambiente da região, foi "inconsistente, inconclussivo e contraditório e que trouxe prejuízos irreparáveis ao bioma". Lembrou a relatora que faz cinco anos que a Bunge utiliza lenha da mata nativa da região de Uruçuí e que, proporcionalmente, a destruição do Cerrado no Piauí, já é maior que o da Amazônia.

A desembargadora entendeu que não houve precaução da Bunge para evitar a destruição da fauna e da flora do Cerrado. Ao contrário. Segundo ela, a empresa utilizou procedimentos inaceitáveis como o tráfico de madeira, estudo de impacto ambiental insatisfatório e recompensa ambiental voluntária para explorar a vegetação, valendo-se da miserabilidade da região para continuar degradando.

Segundo a relatora, a multinacional é a maior empresa de agronegócio no país, tendo no ano passado faturado 14 bilhões de reais. Portanto, jamais deveria utilizar a pobreza do povo piauiense e a falta de emprego como pretexto para continuar utilizando lenha.

A assessoria de imprensa da empresa foi contatada e até a tarde desta quinta-feira não havia retornado à ligação para comentar a decisão da Justiça.

Fonte: Tânia Martins e ISPN.

Povos se unem na luta pela vida do Velho Chico

2008-03-06T17:27:00.006-03:00

A Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-árido reuniu mais de noventa movimentos populares e organizações sociais para debater e fortalecer suas ações em torno da bacia do rio São Francisco. O evento foi em Sobradinho (BA), entre 25 e 27 de fevereiro de 2008.

Ao final do evento, foi publicada a Carta de Sobradinho, em que as entidades presentes registram sua preocupação e indignação com as graves conseqüências socioambientais decorrentes das políticas de desenvolvimento que incidem sobre a região. No documento, as organizações e movimentos também propõem um modelo alternativo de desenvolvimento local, baseado na convivência com o semi-árido, e apresentam as linhas gerais para uma ação conjunta de defesa do Velho Chico.

Conheça na íntegra o documento abaixo.

Carta de Sobradinho: Povos do São Francisco e do Semi-árido se unem pela Vida

Nós, os 93 movimentos populares e organizações sociais e 213 pessoas participantes da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-árido, realizada em Sobradinho (BA), entre 25 e 27 de fevereiro de 2008, tornamos públicas as discussões e as decisões de continuidade de nossas lutas pela vida do Rio São Francisco e do Semi-árido brasileiro, contra o Projeto de Transposição, ao mesmo tempo em que conclamamos a adesão e a solidariedade de todos e todas.

Escolhemos Sobradinho, como sede da Conferência, pelo seu valor simbólico de resistência, nestes 30 anos da barragem, revivido nos 24 dias de jejum de Dom Luiz Cappio ao final de 2007. A experiência vivida por nós, próximos ou distantes, em torno dele naquela ocasião, sintetizou mística e política, solidariedade e fé, economia e ecologia, reinventou nossas formas de ação e nos colocou em mais alto patamar de luta pela Vida.

Na capela do jejum fizemos a abertura, ao redor de potes e plantas do Semi-árido, juntando terras e águas trazidas pelas delegações, entre as quais água turva do Rio Tietê e terra do Cemitério de Perus, onde eram enterrados ativistas “desaparecidos” durante a ditadura militar e “indigentes” do Povo de Rua de São Paulo.

A Conferência foi organizada e realizada pelos movimentos e organizações sociais, representando os mais diversos segmentos das regiões implicadas e de outras do País e do Exterior, com os objetivos de fazer um balanço destas lutas e suas implicações, consolidar a unidade entre entidades e pessoas nelas envolvidas e definir próximos passos.

Ao analisar a situação atual, mais uma vez rejeitamos este modelo de desenvolvimento predatório e excludente que cada vez mais ameaça o Planeta. No Brasil, é parte essencial das políticas do governo federal que mantém o País na condição de exportador de produtos primários como minérios e produtos agropecuários, entre os quais os agrocombustíveis – uma grande “fazendona” mundial, tal com ocorre desde o período colonial.

Este modelo combina subserviência aos grandes interesses econômicos internacionais com ausência de reais políticas públicas para o Nordeste, em especial o Semi-árido, impondo-lhe mega-obras equivocadas e desnecessárias, tal como a transposição do Rio São Francisco. O “sócio-desenvolvimentismo” do governo Lula não disfarça seu caráter retrógrado, evidente nas obras do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, flexibilização de restrições ao capital, assistencialismo social e cooptação de organizações e movimentos sociais.

Diante deste quadro, definimos os seguintes princípios gerais e as ações que faremos:

1. Acesso a água

Os movimentos sociais e populares do São Francisco e do Semi-árido reafirmam que a água é, em si mesma, um bem e um valor universais e que o acesso a água é direito humano fundamental secularmente negado à população pobre do Semi-árido, a do São Francisco inclusive. O modelo concentrador de água fez construírem muitos e suficientes reservatórios e poucas adutoras e ainda mantém quase metade da população do Semi-árido sem acesso a água.

A democratização do acesso a água deve ser uma política pública prioritária, em todo o Semi-árido, baseada no princípio de que o respeito aos direitos humanos deve ser central em qualquer sociedade e rigorosamente respeitado por qualquer governo. Com ela deve ser fomentada uma nova cultura de água, que evite o desperdício, garanta a reprodução de todas as formas de vida e promova a atitude hidro-ecológica.

2. Revitalização do rio São Francisco

Os povos do São Francisco e do Semi-árido reafirmam a posição de que a revitalização verdadeira do São Francisco é urgente e prioritária, visando recuperar as condições hidro e sócio-ambientais do rio e a sobrevivência de milhões de pessoas e demais espécies que habitam a sua bacia. Para isso é condição essencial cessar o avanço e o descontrole da exploração dos Cerrados e Caatingas.

Reafirmamos que a revitalização não pode ser tratada como um mero projeto fragmentado e paliativo, muito menos propagandístico, mas como um amplo e coordenado programa exaustivamente discutido com a sociedade e a ciência e submetido a rigoroso controle social. É disso que o São Francisco precisa, não de mais um uso abusivo.

3. Transposição do rio São Francisco

Os povos do São Francisco e do Semi-árido rejeitam incondicionalmente a transposição de águas do rio. Esta obra apenas reproduz o modelo centenário de concentração de água, que manterá milhões de pessoas excluídas do acesso democrático a água e a um padrão de vida minimamente digno.

Ao levar mais água para onde já existe é uma obra inútil; ao excluir milhões de pessoas é mais uma obra hídrica injusta desde a sua concepção; e ao destinar as suas águas para fins essencialmente econômicos é uma obra desumana que viola o princípio de que a água é um direito humano fundamental. Esta é a mesma razão pela qual rejeitamos os grandes projetos de irrigação, que apenas favorecem o agronegócio exportador.

4. Convivência Sustentável com o Semi-árido

Os povos do São Francisco e do Semi-árido reafirmam que compreendem a Convivência com o Semi-árido como fundamento de desenvolvimento nos termos contemporâneos mais avançados – um novo paradigma civilizatório. Como tal é dos mais relevantes grandes temas nacionais da atualidade, que interessa e deve ser compreendido por toda a sociedade brasileira.

Rejeitamos o atual modelo de desenvolvimento que há séculos perpetua a concentração de terra, água e renda, excluindo quase metade da população da região. Propomos um modelo de desenvolvimento que seja essencialmente justo, garantindo acesso a terra e a água, baseado na lógica da Convivência com no Semi-árido, com inúmeros programas já testados e comprovadamente eficazes.

NOSSAS AÇÕES

a) Trabalho de base: intensificar em todas as regiões, em especial no Semi-árido Setentrional, mas também em todo o país, em mutirões que congreguem militantes dos vários movimentos e organizações, utilizem novos subsídios acessíveis ao povo, esclareçam a verdade sobre a transposição e as questões mais amplas da água, do hidro-negócio, da revitalização do São Francisco e da questão energética, divulguem as alternativas e fortaleçam a consciência militante e a organização popular.

b) Organização e articulação: realizar Conferências Regionais / Estaduais; criar novos Comitês contra a transposição; ampliar as articulações regionais e da bacia; manter a articulação e a luta conjunta entre o São Francisco e o Semi-árido, tendo como instrumento a Coordenação desta Conferência; trabalhar a partir das demandas e alternativas (Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas e iniciativas da ASA – Articulação do Semi-Árido), também no São Francisco (programa de revitalização).

c) Comunicação: massificar a discussão sobre os temas São Francisco, Semi-árido e transposição, considerando os três públicos diferentes (urbano, rural e base dos movimentos); empreender uma contra-ofensiva à nova campanha de propaganda do governo federal; envolver as assessorias de comunicação das diversas entidades envolvidas (comissão e rede de assessoria de imprensa e de comunicadores populares); trabalhar mais as rádios e a internet, monitorando e divulgado o que sai na mídia.

d) Enfrentamento: realizar marchas e outros atos criativos, em Brasília e outros locais, aproveitando as datas do Calendário Nacional de Lutas, nas quais inserir os temas São Francisco, Semi-árido e transposição: 8 de março – Dia da Mulher, Abril Vermelho / 17 de abril – Dia Internacional da Luta Camponesa, 1º de maio – Dia do Trabalhador, 10-13 de junho – Jornada das Organizações do Campo e da Cidade; 4 de outubro – Dia do Rio São Francisco.

e) Igrejas: introduzir os temas nas preocupações e atividades pastorais das Igrejas, em especial na Assembléia da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (2-11 de abril), divulgando os subsídíos.

O próximo 1º de Abril nós o transformamos em “Dia da mentira do governo e da verdade do povo”, marco central em nossa agenda de lutas, com atividades de protesto e de proposição em todos os cantos do País.

Na beira do São Francisco, contemplando suas belezas e mazelas, ao fundo a barragem de Sobradinho, demos um “gole d’água” ao rio e nos despedimos selando o compromisso de defender a Vida. Mística, Estudo e Ação, propostos por Dom Luiz Cappio, foram as expressões práticas deste compromisso. Cabaças enfeitadas de fitas coloridas, prenhes de sementes, eram os símbolos que cada delegação levou...

Sobradinho 27 de fevereiro de 2008.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento das Mulheres Camponesas (MMC); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento Saúde Pirituba – SP (Perupi); Marcha Mundial das Mulheres; Apoinme; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Caritas; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Pastoral da Juventude do Meio Popular(PJMP); PJR; Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB); CEBs; Sefras – Serviço Franciscano de Solidariedade; Serviço Justiça, Paz e Ecologia da Província Franciscana de SP; Serviço Justiça, Paz e Ecologia da Província Franciscana de Imaculada Conceição; Igreja do Carmo (MG); Congregação Filhas de Jesus (Sobradinho/BA); 1ª Igreja Batista (Santa Maria da Vitória/BA); Romaria do Grito dos Excluídos; Misereor; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Centro Nordestino de Medicina Popular; Consea – PE; Diaconia; PACS; Articulação do Semi-Árido (ASA); ASPTA; CAIS – Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativa Social; Rede Ambiental do Piauí; ABAI – Serviço Paz e Justiça; Instituo Palmas; Museu Ambiental Casa do Velho Chico; Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Aracaju; Associação Pequenos Agricultores Cidadania (APAC); AAPMS; CAA – Centro de Assessoria do Assuruá; SASOP; Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais; EFAs; Centro Terra Mar; Comitê da Bacia do rio Salitre; Ecodebate; Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Pólo Sindical Submédio São Francisco; SINTECT-PE (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos); Sintagro/BA; Sindprev/RJ; APLB – Sindicato de Santa Maria da Vitória; Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Frente Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição; Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste; Comitê Paulistano Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; ABCMAC – P1+2;ACIDES; AMIDES; Água Viva; Paróquias: Campo Alegre de Lurdes/BA, Sobradinho/BA, São Francisco de Assis/BA, Paulo Afonso/BA, Nossa Senhora das Dores; SECON; Rede Social; Jornal: Brasil de Fato; Conlutas; Diretório Central dos Estudantes de Minas Gerais; Consulta Popular; PSOL; PSTU; PUC Minas; DCE UFMG; Universidade de Innsbruck – Instituto de Geografia; UNB; Federação Argentina de Estudantes de Agronomia; Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária; Grupo Nascer (UFMG); Lições da Terra (PUC Minas); FEAB; Geografar – UFBA; UFS – Campus Itabaiana (SE); UNEB; Povos indígenas – Pipipã, Truká e Tupã; Comunidades: Quilombolas, Vazanteiros, Geraiseiras, Catingueiras e pescadores; Colônia de Pescadores: Z-20 (Ibiaí/MG); Juazeiro, Z-07 (Neópolis/SE); Federação dos pescadores de Alagoas; Reserva Extrativista São Francisco – Serra do Ramalho.

Homenagem a Vanderlei de Castro nesta quarta-feira (5), em Brasília

2008-03-05T10:06:00.006-03:00

Amigos e admiradores de Vanderlei de Castro reúnem-se hoje (5), às 18h, para uma homenagem no Centro Cultural Brasília (Av. L2 Norte – Quadra 601), onde acontece a oficina de Capacitação e Planejamento de Projetos do PPP-ECOS. Vanderlei de Castro faleceu no último dia 27 de fevereiro, em Diorama, GO, vítima de infarto.

A solenidade, organizada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), começa com o plantio de uma muda de Baru e segue com o pronunciamento de pessoas que tiveram a oportunidade de conviver com Vanderlei Castro, um dos mais aguerridos defensores do Cerrado.

Pantanal é dependente das águas do Cerrado

2008-03-04T17:41:00.003-03:00

A exuberância natural, a alta diversidade biológica e a imensa planície de áreas alagáveis do Pantanal Matogrossense podem ser ameaçadas pelos impactos nos recursos hídricos do Cerrado.

Os principais rios do Pantanal nascem nos planaltos e nas chapadas do Cerrado. Estudos realizados por pesquisadores da Embrapa Cerrados (Planaltina-DF) concluíram que o Cerrado contribui com a vazão que flui em oito das 12 regiões hidrográficas brasileiras, sendo fundamental para os rios Paraguai, Parnaíba, São Francisco e Tocantins-Araguaia.

Na porção brasileira da região hidrográfica do rio Paraguai, o Cerrado está presente em cerca de 62% de sua área e responde por quase 136% da vazão nela produzida. Com essa estimativa, fica evidente a dependência do Pantanal em relação aos recursos hídricos gerados no Cerrado. Isso porque a vazão, que cruza os limites do Cerrado em direção ao Pantanal, é aproximadamente 35% maior do que a vazão que deixa o Brasil pelo rio Paraguai.

Déficit hídrico

Os pesquisadores Jorge Furquim Enoch Werneck Lima e Euzebio Medrado da Silva observaram que o balanço hídrico do Pantanal é negativo em relação à geração de vazão. Isso significa que a evapotranspiração (total de água perdida para a atmosfera) em sua área é superior a precipitação, provocando inclusive, o consumo de parte dos recursos hídricos superficiais provenientes do bioma Cerrado.

Ou seja, no restante da bacia hidrográfica, não ocupada por Cerrado, a evapotranspiração é muito superior ao total precipitado na forma de chuva, provocando um grande déficit hídrico.

É como se toda a precipitação nessa área fosse “consumida” pela evapotranspiração e, ainda, necessitasse de 35% a mais dos recursos hídricos superficiais vindos do Cerrado para suprir essa deficiência.

Dessa forma, o Pantanal, que fica na parte mais baixa da região hidrográfica do Paraguai, funciona como um vasto reservatório raso e como grande espelho d’água, contribuindo de maneira significativa com a “perda” de água para a atmosfera por evaporação.

Clima de semi-árido

O déficit hídrico também ocorre na região hidrografia do rio Parnaíba. Nessa região, o Cerrado está presente em aproximadamente 66% de sua área e gera cerca de 106% da vazão média que o rio Parnaíba lança no oceano.

O balanço hídrico negativo existe em função do total precipitado, nas áreas não ocupadas pelo Cerrado, ser inferior ao total evapotranspirado. Uma das razões para que isso aconteça é que grande parte do restante dessa região constitui área de clima semi-árido.

Na bacia do rio São Francisco, o Cerrado contribui com 94% da vazão e na região hidrográfica Tocantins-Araguaia com quase 71% da vazão que flui em seus rios. As 12 bacias hidrográficas em que a contribuição hídrica do Cerrado foram analisadas são Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, São Francisco, Atlântico Leste, Paraná, Paraguai, Atlântico Nordeste Oriental, Atlântico Sudeste, Uruguai e Atlântico Sul.

Primeiro estudo

Esse é o primeiro estudo que analisa as 12 grandes regiões hidrográficas. Isso porque a última pesquisa sobre contribuição hídrica do Cerrado para as grandes bacias hidrográficas é de 2002, tendo como base a antiga divisão hidrográfica nacional em que o extinto Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica (DNAEE) dividia o território nacional em oito grandes bacias hidrográficas.

A partir de 2003, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos alterou a divisão hidrográfica até então utilizada e o território brasileiro foi dividido em 12 grandes regiões hidrográficas.

Sendo a área do Cerrado uma região com cabeceiras de bacias hidrográficas é fundamental a ampliação dos conhecimentos referentes ao seu comportamento hidrológico e aos impactos sobre seus recursos hídricos.

Além da importância em termos hidrológicos, o Cerrado possui enorme destaque no cenário agrícola. Conta com 61 milhões de hectares de pastagens cultivadas, 14 milhões de hectares de culturas anuais, 3,5 milhões de hectares de culturas perenes e florestais, além de ser responsável por 55% da produção nacional de carne bovina.

Os pesquisadores da Embrapa Cerrados – unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- chamam atenção para a necessidade da ocupação do Cerrado ocorra sob base sustentáveis, gerando o máximo de benefícios com o mínimo de impactos.

Para isso é fundamental a existência de dados e informações técnicas sobre a região para subsidiar a tomada de decisão pelas instituições envolvidas no processo de aproveitamento e gestão de seus recursos naturais.

Fonte: Embrapa Cerrados

Evento reúne Povos do Cerrado Norte Mineiro

2008-03-03T18:04:00.007-03:00

Cerca de 250 pessoas participaram do Encontro Regional da Rede Cerrado, realizado em Montes Claros, nos dias 29 de fevereiro e 1 de março. Estiveram presentes no evento representantes de comunidades e populações tradicionais do Norte de Minas Gerais - entre vazanteiros, geraizeiros, quilombolas e indígenas -, estudantes e professores universitários, representantes de organizações não governamentais da região e autoridades. Integrado à 18ª Festa Nacional do Pequi, e organizado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, o evento foi considerado um sucesso.

Para a coordenadora geral da Rede Cerrado, Mônica Nogueira, o encontro foi um momento alto no processo que chama de "enraizamento" da Rede. “Estamos numa fase em que a Rede Cerrado se volta para o fortalecimento e ampliação de sua base social nos diferentes estados”, comenta Mônica.

Participaram também do evento o Deputado Estadual Almir Paraka (PT-MG), o Delegado Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Rogério Baptista Correia e o Presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Jacques Penna. Membros do Conselho Deliberativo da Rede Cerrado, dos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Tocantins e outras regiões de Minas Gerais, como o Triângulo Mineiro e o Vale do Jequitinhonha, enriqueceram as discussões. Quem participou do evento, pôde ter uma visão ampla do Cerrado e de seus Povos.

União de esforços para lidar com as contradições e obstáculos

Os representantes de comunidades tradicionais deram depoimentos tocantes, durante as quatro sessões de discussões do encontro. Reconheceram na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais uma importante oportunidade política, mas também apontaram para as resistências que ainda persistem ao reconhecimento de seus direitos territoriais, seja por parte do governo ou da sociedade. Para esses representantes, há uma verdadeira ofensiva de alguns setores da sociedade contra o reconhecimento de quilombos e demais territórios tradicionais.

Além do reconhecimento de seus direitos territoriais, as populações tradicionais também têm reivindicações relativas ao marco legal e às políticas de estímulo da produção e comercialização. Hoje, a legislação sanitária e tributária brasileira dificulta a inclusão dos produtos dessas comunidades. A necessidade das comunidades nesta área pode ser resumida em dois pontos: regularização dos produtos e redução da carga tributária. O objetivo maior é ilustrado pela produtora agroextrativista Rosana Claudina da Costa Sampaio "nós queremos ter a dignidade de viver do que produzimos e não ficar dependentes de auxílios e bolsas do governo".

Para alguns, o Governo Lula guarda profundas contradições. Ao lado da festejada Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais, tem levado adiante projetos como a transposição do rio São Francisco, que fere os interesses e direitos de muitas populações tradicionais da região e certamente implicará em degradação ambiental.

O caminho vislumbrado pelos participantes do encontro para lidar com tais contradições foi o da união de esforços. O reconhecimento da importância estratégica de uma aliança entre os Povos do Cerrado (indígenas, quilombolas e camponeses), técnicos, intelectuais e estudantes fez do encontro também um momento de celebração da força coletiva.

Próximos passos

Com a tarefa de dinamizar as discussões, formular posições e implementar ações para tornar a Política Nacional uma realidade no Norte de Minas Gerais, ao final do encontro, foi instituída oficialmente a Comissão Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, composta por representantes quilombolas, indígenas, vazanteiros e geraizeiros.

Novos encontros regionais da Rede Cerrado também serão realizados. O próximo será no Oeste da Bahia, seguido por um encontro conjunto dos estados do Maranhão e Tocantins, ainda no primeiro semestre deste ano.

A idéia é que os encontros regionais, enquanto uma estratégia de mobilização e articulação política, calcem o caminho para a realização do já tradicional Encontro e Feira dos Povos do Cerrado - esse de caráter nacional.

A despedida de um companheiro de caminhada

Vanderlei de Castro, falecido no último dia 27, foi lembrado com um toré (ritual indígena), conduzido por Emílio Xakriabá. Uma justa homenagem para quem teve uma forte relação com a cultura indígena e seus representantes. O próprio Vanderlei era descendente de Bororo e teve uma estreita relação com os Xavante, com quem desenvolveu experiências de repovoamento de matas de Cerrado com espécies silvestres, como queixada, cateto e capivara.

Vanderlei também desenvolveu, em conjunto com outros produtores agroextrativistas do município de Diorama, GO, um sistema integrado de produção agroecológica, envolvendo o enriquecimento e manejo de espécies da flora nativa de Cerrado, a desidratação solar de frutos e a produção de fitoterápicos.

Além das saudades, lembra o pesquisador Igor Homem de Carvalho, Vanderlei deixa um importante patrimônio de idéias, tecnologias e experiências práticas de uso sustentável da biodiversidade do Cerrado.

Comunidades investirão 810 mil dólares em projetos no Cerrado

2008-02-29T17:00:00.006-03:00

Representantes de 29 organizações que atuam em projetos de uso sustentável da biodiversidade no Cerrado participarão na semana que vem, em Brasília, de um treinamento para aprender a usar recursos financeiros internacionais. São 810 mil dólares do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Global Environment Facility (GEF). As entidades foram beneficiadas no edital 2007 do PPP-ECOS, coordenado há 12 anos pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O evento será de segunda a quinta-feira (3 a 6 de março), no Centro Cultural Brasília.

Os recursos serão aplicados em projetos de plantas medicinais, sementes e mudas de espécies nativas, aproveitamento de frutos, óleos, meliponicultura (mel de abelhas nativas) e artesanato com matéria prima natural. O dinheiro também servirá para estimular o ecoturismo no Cerrado, desenvolver tecnologias de uso sustentável da biodiversidade e fortalecer as organizações. Entre os beneficiários do PPP-ECOS estão indígenas, quilombolas, geraizeiros e agricultores familiares.

Os projetos foram escolhidos por uma comissão de especialistas que avaliaram a relevância das iniciativas para a conservação do bioma Cerrado e a capacidade das entidades em conduzir suas ações.

“A capacitação servirá para os beneficiários conhecerem as regras do PPP-ECOS, trocarem experiências sobre as distintas realidades das comunidades do Cerrado e entenderem sobre a responsabilidade da execução de recursos públicos”, explica Andréa Lobo, presidente do ISPN. Além disso, diz ela, as comunidades receberão orientações sobre as regras de prestação de contas para os financiadores.

Cerrado para as futuras gerações

De acordo com Andréa Lobo, o apoio às comunidades rurais – sejam elas tradicionais ou de agricultores familiares – é uma forma de ajudar a manter o Cerrado para as gerações futuras. Os impactos positivos decorrentes do apoio do PPP-ECOS às comunidades do Cerrado podem ser percebidos nos 233 projetos localizados em toda a região de abrangência do bioma.

São mais de 150 organizações atendidas e cerca de seis milhões de dólares destinados aos beneficiários nos 12 anos de existência do programa. A lista completa de projetos apoiados pelo PPP-ECOS pode ser encontrada no site do ISPN (http://www.ispn.org.br/)

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro. Ocupa uma região de cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, ou seja: quase quatro vezes o tamanho da França. São 22 por cento do território nacional caracterizados pela diversidade natural e cultural.

Apesar de sua biodiversidade, a presença das nascentes das grandes bacias hidrográficas brasileiras e sua importante participação na manutenção do clima do Planeta, o Cerrado sofre fortes pressões humanas. Entre elas estão a expansão da fronteira agropecuária, as obras de infra-estrutura e do crescimento urbano desordenado. Estima-se que o bioma já tenha perdido cerca da metade de sua cobertura vegetal nas últimas décadas, com perdas incalculáveis para a biodiversidade mundial.

Fonte: ISPN.

Após cinco anos Proambiente passará por reformulação

2008-02-28T17:29:00.002-03:00

O Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural passará por avaliação e poderá ser reformulado. Esta foi uma das conclusões da 3ª Reunião do Conselho Nacional do Proambiente, realizada em Brasília, em agosto do ano passado.

O programa foi elaborado por organizações da sociedade civil e assumido pelo governo federal a partir de 2003. Hoje é gerenciado pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem forte conexão com a Secretaria da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Isto porque o programa tem como objetivo a promoção do equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e a produção familiar rural por meio da gestão ambiental, do planejamento integrado das unidades produtivas e da prestação de serviços ambientais.

A ação de Assistência Técnica e Extensão Rural proposta pelo Proambiente incorpora os agricultores como agentes agroecológicos com o papel de mobilizar e motivar os grupos de famílias para a organização da produção e comercialização, estimulando a participação e envolvimento de todos os membros familiares na construção de alternativas produtivas sustentáveis.

A Rede Cerrado foi representada por Paulo Rogério Gonçalves (APA-TO), que nos informa ainda que foi agendado para os dias 2, 3 e 4 de abril o II Encontro Nacional do Proambiente, em Brasília, DF.

Morre aos 52 anos Vanderlei de Castro, um defensor do Cerrado

2008-02-27T16:19:00.007-03:00

O Brasil perdeu na madrugada desta quarta-feira (27) um dos principais defensores do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado. Vanderlei de Castro, 52 anos, morreu de enfarto no município de Diorama, na região do Médio Araguaia (GO). Foi lá que o socioambientalista – considerado um "teórico da terra" – criou em 1996 a organização não-governamental Centro de Tecnologia Agroecológica de Pequenos Agricultores (Agrotec).

Destinado à produção de medicamentos fitoterápicos com princípios ativos das espécies nativas do Cerrado, o centro tornou-se referência no Brasil por materializar uma experiência-piloto que envolve conhecimento tradicional, tecnologia, uso sustentável da agrobiodiversidade e geração de emprego e renda para agricultores familiares. A Agrotec identifica e reproduz plantas nativas com princípios ativos para 20 produtos fitoterápicos. São 21 associados diretos e centenas de beneficiados indiretos, a maioria deles agricultores familiares e gente simples do Cerrado.

A partir da iniciativa conduzida por Castro foi possível chegar a um protocolo de intenções entre os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e FIOCRUZ. O principal objetivo do protocolo é criar um modelo para a adoção dos fitoterápicos brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS).

A experiência começa a ser implantada este ano nos postos de saúde de cinco municípios de Goiás: Diorama, Aragarças, Montes Claros, Piranha e Jussara. Nesses locais, a população terá acesso gratuito a medicamentos feitos com plantas da região a partir de receituário médico. O projeto serviu como inspiração para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Teórico da terra

Filho de pequenos agricultores,Vanderlei Castro se formou em Psicologia. Mas, na década de 1970, ele deixou a profissão para se juntar a uma equipe de cineastas ingleses, com os quais passou 10 anos filmando na Amazônia a série “A década da destruição”. Exibido na Europa, o documentário foi um dos estopins do movimento internacional que culminou com a realização no Brasil da RIO-92, a conferência mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

O contato com os povos da floresta durante as filmagens do documentário permitiu a Vanderlei de Castro vislumbrar formas de uso sustentável da biodiversidade brasileira. Castro foi um dos pioneiros na proposição de um modelo de manejo de animais silvestres para fins de geração de renda para as comunidades.

Sua experiência na floresta também deu a ele condições de vislumbrar estratégias de articulação entre índios e não-índios que resultaram, entre outras iniciativas, na Aliança dos Povos da Floresta. Como boa parte da população brasileira, ele também contava com ancestrais indígenas, no seu caso, da etnia Bororo.

A atuação de Vanderlei de Castro é considerada imprescindível para o estabelecimento de políticas públicas para beneficiar as comunidades e os povos tradicionais do Cerrado, bioma que deve muito a ele em relação ao estabelecimento de tecnologias agrárias de baixo impacto. Seu trabalho foi todo voltado para beneficiar o meio ambiente e as pessoas diretamente ligadas à terra. Deixou esposa e dois filhos.

Depoimentos

“Ele amou, primeiramente, a Amazônia e seus povos e, depois, o Cerrado e os povos que viviam em harmonia com o meio ambiente. (...) Sentiu em seu coração como deveria atuar para a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos que habitam o planeta, especialmente os povos que lutam pelo direito à vida”.

Severiá M.Idioriê Xavante (Educadora/Associação Aliança dos Povos do Roncador)

“Vanderlei de Castro tinha um desafio que era integrar a medicina tradicional ao sistema de saúde pública no Brasil”.

Consolación Udry (Pesquisadora/Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Cooperativismo/Ministério da Agricultura)

“Ele foi um dos pilares socioambientalismo no Cerrado”.

Donald Sawyer (Sociólogo/Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB)

“Obstinado, ousado, Vanderlei ajudou a abrir novas fronteiras para a conservação do Cerrado”.

Mônica Nogueira ( Antropóloga/Coordenadora Geral da Rede Cerrado)

“Era um lutador das causas comunitárias. Trabalhava pelo coletivo”.

Rubens Nodare (Gerente de Recursos Genéticos/Sec. de Biodiversidade e Florestas/MMA)

Prorrogadas inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas 2007

2008-02-26T18:21:00.002-03:00

O fechamento das inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas 2007 foi prorrogado para o dia 29 de fevereiro. O concurso premiará cem iniciativas de comunidades indígenas que realizem ações e trabalhos de fortalecimento cultural, contribuindo para a continuidade das tradições e identidades culturais das comunidades.

Serão premiadas as comunidades indígenas que se esforçam para que a sabedoria e os costumes de seu povo continuem sendo transmitidos aos mais jovens e respeitados por todos. Essas iniciativas devem ser pensadas e desenvolvidas por membros das comunidades indígenas.

Estas iniciativas, de acordo com o Edital do Prêmio, devem fortalecer dimensões da cultura indígena, tais como religião, rituais e festas; músicas, cantos e danças; língua indígena; mitos, histórias e outras narrativas orais; educação e processos tradicionais de transmissão de conhecimentos; medicina tradicional; alimentação e culinária tradicional; jogos e brincadeiras; arte, produção material e artesanato; arquitetura tradicional; pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica.

Também poderão ser inscritas iniciativas que visem a valorização da memória e do patrimônio cultural indígena por meio de documentação, museus e pesquisas aplicadas; textos escritos; teatro e histórias encenadas; áudio-visual, CDs, cinema, vídeo ou outros meios eletrônicos, bem como outras formas de expressão que valorizem as culturas indígenas.

Os vencedores receberão R$ 24 mil para apoiar o trabalho coletivo de fortalecimento da cultura. Edital e maiores informações: www.premioculturasindigenas.org ou pelo telefone 0800 774 0240. A ligação é grátis.

O Prêmio Culturas Indígenas 2007 foi criado pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Associação Guarani Tenonde Porã, a partir de indicação do Grupo de Trabalho para as Culturas Indígenas.

História indígena poderá integrar currículo do ensino básico

2008-02-25T15:17:00.004-03:00

Incluir a disciplina História e Cultura dos Povos Indígenas Brasileiros, nos ensinos fundamental e médio. Esta é a proposta do Projeto de Lei 2331/07, apresentada pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC).

Segundo o parlamentar, a Constituição determina que o Estado deve preservar as manifestações culturais de todos os grupos étnicos participantes do processo de formação do Brasil. Além disso, a Constituição assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos de aprendizagem, mas apenas no ensino fundamental.

Contribuição das etnias

O deputado destaca que a LDB estabelece que o ensino de História do Brasil, nos ensinos fundamental e médio, deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias que contribuíram para a formação do povo brasileiro, especialmente indígenas, africanos e europeus.

No entanto, de acordo com o parlamentar, apenas as escolas indígenas abordam a história e a cultura desse povo. "Sem dúvida, essas normas apontam a direção com que a formação do povo brasileiro deve ser tratada na educação escolar", afirma.

História afro-brasileira

Henrique Afonso aponta que a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira foi incluída na LDB pela Lei 10.639/03. Para o deputado, é um indício de que a proposta deve ter efeito positivo. "Devemos dar o mesmo destaque à história e cultura dos povos indígenas, e fazer com que cada cidadão conheça de modo mais profundo as raízes dos povos indígenas e as tradições e lutas que marcam sua história", afirma.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conheça a PL-2231/2007 na íntegra.

Fonte: Agência Câmara.

Editais do MDS apóiam projetos de segurança alimentar

2008-02-22T17:29:00.007-03:00

O Diário Oficial da União publicou no dia 31 de janeiro sete editais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), destinados a apoiar financeiramente projetos de Segurança Alimentar e Nutricional. Os recursos visam a implantação e ampliação de Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias e investimentos em Agricultura Urbana e Familiar e Educação Alimentar.

O número de habitantes do município é um dos critérios de habilitação para obtenção dos recursos. Para as Cozinhas Comunitárias, por exemplo, a população deve ser superior a 50 mil habitantes. O número dobra quando se trata de Restaurantes Populares e Bancos de Alimentos: é necessário que a população da cidade interessada seja superior a 100 mil habitantes.

Em relação à Agricultura Urbana, o edital prevê implantação e fortalecimento de centros de apoio em regiões metropolitanas. Instituições de ensino superior, escolas técnicas agrícolas e instituições de assistência técnica e extensão rural poderão participar do processo de seleção.

Para o edital Compra Direta da Agricultura Familiar, os critérios são um pouco diferenciados. Podem participar o Distrito Federal e municípios com população superior a 50 mil habitantes, desde que não estejam situados no Semi-Árido, tendo em vista o lançamento de edital específico para esta região brasileira. O MDS irá destinar recursos para a aquisição de produtos agropecuários e beneficiados, produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

No caso da Educação Alimentar e Nutricional, são dois editais. Num deles, o MDS disponibilizará recursos a projetos estaduais, podendo participar governos dos Estados e o Distrito Federal. O objetivo é estimular a promoção do acesso da população à alimentação saudável e adequada em quantidade e qualidade, capacitando a comunidade e valorizando a cultura alimentar local.

Outro edital é destinado a projetos de Educação Alimentar e Nutricional nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, tais quais Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. O objetivo do Ministério é ampliar, fortalecer e complementar a funcionalidade dessas unidades visando à melhoria do atendimento à população usuária nos grandes centros urbanos e periferias.

Os textos completos dos sete editais, formulários, manuais e demais informações podem ser obtidas na página do MDS.

Biodiesel produzido a partir da soja ainda é insustentável ambientalmente

2008-02-21T14:12:00.006-03:00

Magaly Fonseca Medrano

Os biocombustíveis são considerados uma das maiores promessas no campo das energias renováveis devido à redução da dependência do petróleo, combate à emissão de gases do efeito estufa e meio de inclusão social, o que torna hoje uma das prioridades do governo. Mas para que essa fonte atenda às expectativas e gere resultados efetivos para a população, ainda há um longo caminho a ser trilhado.

Quem afirma é a administradora Magaly Fonseca Medrano, autora da dissertação Avaliação da Sustentabilidade do Biodiesel de Soja, apresentada no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), em novembro de 2007. Para a pesquisadora, uma compilação de fatores negativos, na atual conjuntura, faz com que o recurso não contribua para solucionar os problemas ambientais, sociais, econômicos e estratégicos do país.

"A tão propagada contribuição para minimizar o aquecimento global, só terá resultados significativos quando o biodiesel for adicionado em 50% ao diesel comum, ou seja, em B50. Entretanto, o B20 (20% de inclusão) é a mistura máxima que o mercado vai alcançar como medida de proteção ao mercado petrolífero", afirma. Nessa ótica, a distância entre o ideal e o real se torna evidente pela constatação de que entre 2008 e 2013 será obrigatório o uso da proporção B2 nos veículos abastecidos com diesel.

No que se refere aos benefícios ambientais que gera o biodiesel de soja, a autora comenta que tanto a estrutura molecular quanto os seus componentes lhe conferem em vários aspectos, uma combustão mais limpa que a do diesel petróleo, um desses aspectos é a inexistência de enxofre em sua composição. "No entanto, diminuições importantes na quantidade de particulados (MP, CO, Nox, HC) que são emitidos para atmosfera começam a ser observados a partir da mistura B50, a exceção do óxido de nitrogênio, onde com o avanço da mistura os gases emitidos tendem a aumentar", explica Magaly.

Para a mestra, é preciso repensar urgentemente a introdução do biodiesel no Brasil de modo a beneficiar a população. "Políticas públicas mais adequadas poderiam agir nesse sentido", ressalta.

No tocante à geração de emprego, o biodiesel de soja não oferece muitas oportunidades nem no campo, nem na planta industrial de biodiesel. No campo são necessários apenas dois trabalhadores para colher uma área de 100 hectares de soja plantada. Comparado à uma plantação de tomate são necessárias 245 pessoas para efetuar a colheita nessa mesma área. Por outro lado, uma planta de produção de biodiesel requer 12 profissionais, distribuídos em três seções: gerência, administração da produção e manutenção. "O biodiesel de soja forma parte de um complexo industrial concentrador de renda e excludente." revela.

Outro ponto em debate é a adesão dos consumidores, fundamental para o sucesso da iniciativa. Convencê-los a abastecer com o biodiesel pode não ser tão fácil, já que o preço do litro ficará mais caro que o litro de diesel. "Muita gente ainda prefere pagar mais barato do que fazer uma escolha que não agrida o planeta", lamenta a administradora.

Para o país, em termos econômicos, a introdução das misturas obrigatórias B2, B5 e B10 geraria uma economia de divisas ocasionada, pela diminuição dos gastos na conta de importações de combustíveis.

Resíduo

O principal produto da soja é o farelo, que representa cerca de 80% do grão e é utilizado em sua maioria na indústria de rações. O restante 20% pode ser utilizado para o consumo humano ou para a fabricação de biodiesel, sendo atualmente um dos principais desafios para a agregação de valor do produto.

Quanto mais grão de soja for esmagado, maior será a quantidade de óleo e farelo a serem produzidos, portanto, é fundamental alocar o excedente de farelo decorrente de um aumento na quantidade de grão de soja esmagada. "Em países onde a pecuária é intensiva, qualquer excesso na quantidade de farelo produzida é facilmente absorvida pelo mercado, mas no caso do Brasil onde a pecuária é extensiva e a maior parte do gado é alimentado com pasto, o excesso de farelo ocasionaria perdas para a indústria de oleaginosas", diz a administradora.

Outro subproduto cujo destino precisar ser definido é a glicerina, proveniente do processamento do biodiesel. Essa substância bruta é comercializada, porém a mais valorizada é a glicerina purificada ou refinada. O consumo desse produto no país atinge 14 mil toneladas, mas estima-se que 55 mil toneladas de glicerina serão geradas após a inclusão da mistura B2 de biodiesel em 2008.

"Atualmente não existe um destino certo para a superprodução de glicerina derivada das misturas B2, B5 e B10. Apesar de haver instituições de pesquisa cuidando do assunto, é importante encontrar rapidamente uma função ou uso alternativo, já que poderia se tornar uma situação insustentável do ponto de vista ambiental", alerta.

Fonte: Universidade de Brasília

O biodiesel

O biodiesel é um combustível renovável e biodegradável, obtido comumente a partir da reação química de óleos ou gorduras, de origem animal ou vegetal.

O produto substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclo diesel automotivos (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Ele pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. O nome biodiesel muitas vezes é confundido com a mistura diesel+biodiesel, cuja designação correta deve ser precedida pela letra B (do inglês Blend). Neste caso, a mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100.

Fonte: Wikipedia

Rede Cerrado debate implantação de política pública para Povos e Comunidades Tradicionais

2008-02-20T11:50:00.010-03:00

Vai ter muita cantoria, batuque e pequi em Montes Claros, norte de Minas Gerais, entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março. É a 18ª Festa Nacional do Pequi. A programação do evento inclui ainda o Encontro Regional da Rede Cerrado, com o tema “Povos e Comunidades Tradicionais: na luta por seus direitos ancestrais”.

Organizado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, o encontro regional reunirá representantes do Conselho Deliberativo da Rede Cerrado, representantes de populações tradicionais e autoridades de governo, nos dias 29 de fevereiro e 1o. de março, no SESC Montes Claros.

Como sugere o título, a pauta principal do encontro é o debate em torno da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Para a abertura do evento foram convidados, além de autoridades locais, os ministros Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, Marina Silva, do Meio Ambiente e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Também estarão presentes representantes da Comissão Regional de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas, geraizeiros, lideranças indígenas e quilombolas, pesquisadores e demais amantes do Cerrado e apreciadores do pequi.

Confira a programação completa.

Um pouco sobre a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais

Instituída pelo decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) busca promover o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia aos povos e comunidades tradicionais de seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.

Para tanto, a política foi estruturada em quatro grandes eixos: acesso a territórios tradicionais e aos recursos naturais; infra-estrutura; inclusão social e educação diferenciada; fomento à produção sustentável.

Segundo estimativas, povos e comunidades tradicionais ocupam hoje 25% do território nacional, mas apenas uma pequena parte dessa área (aproximadamente 10 milhões de hectares) dispõe de reconhecimento legal, seja como terras indígenas, quilombos ou RESEX.

Conhecedores profundos de nossas paisagens naturais, os povos e comunidades tradicionais são apontados pelos especialistas como verdadeiros guardiães da biodiversidade.

Mas, especialmente no Cerrado, esses povos e comunidades sofrem com a invisibilidade social e com a crescente ameaça ao seus territórios e restrição ao acesso de recursos naturais fundamentais para a sua sobrevivência física e cultural. As principais ameaças estão relacionadas ao modelo de desenvolvimento implantado no bioma, que baseia-se em monocultivos de larga escala, como o plantio de eucalipto, soja e cana-de-açúcar.

Conheça aqui o texto da PNPCT.

Em protesto, indígenas se retiram de reunião sobre biodiversidade

2008-02-19T14:56:00.003-03:00

Integrantes do Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade – FIIB, que estavam reunidos na última sexta-feira (15) em Roma, para a realização da segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Áreas Protegidas, da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), manifestaram indignação com a forma como vêm sendo conduzidas as discussões em torno no tema.

Em nota lida dirigida ao presidente do Grupo de Trabalho, o Fórum protestou, afirmando que "o processo claramente não respeita nossos direitos e participação. Nos negamos a participar de um processo que toma decisões sobre nossas vidas e, no entanto, espera que sejamos observadores silenciosos". Após a leitura da nota para todos os presentes, os indígenas amordaçaram a boca e manifestaram, através de cartazes, o repúdio à situação.

"Ontem (14) nos silenciaram em um momento crítico da discussão e não nos foi permitido fazer contribuições para as deliberações sobre as recomendações para a aplicação do Programa de Trabalho", acrescentou a nota. Segundo os indígenas, o presidente do GT havia afirmado que todas as recomendações dos indígenas seriam incluídas no documento, o que não ocorreu.

Para o FIIB, o estabelecimento das Áreas Protegidas no mundo tem representado, freqüentemente, a expropriação de terras tradicionais de povos indígenas em todo mundo e a restrição ao acesso de recursos naturais fundamentais à sua sobrevivência física e cultural. Assim, o fórum exige o reconhecimento dos direitos indígenas e a restituição de suas terras. "Sem essas condições", afirma a nota oficial, "a criação das áreas protegidas seguirá aumentando a pobreza, contrariando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".

O GT de Áreas Protegidas da CDB

A reunião do GT de Áreas Protegidas foi realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), entre os dias 11 e 15 de fevereiro, como atividade preparatória para a 9ª Conferência das Partes da CDB, que será realizada em maio, na cidade de Bonn, Alemanha.

A identificação de fontes de recursos para implementação do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da CDB, aprovado na COP-7, na Malásia, foi um dos principais assuntos da pauta. Outro assunto foi a agilidade de cada país signatário da CDB na implementação do programa. Pelas metas definidas, 10% de todas as ecorregiões continentais do mundo deveriam estar efetivamente protegidas até 2010.

O Brasil possui hoje 292 Unidades de Conservação, o que equivale a quase 70 milhões de hectares. O meta brasileira é de chegar até 2010 com 30% do bioma amazônico e 10% de todos os outros biomas protegidos sob a forma de Unidades de Conservação (UCs).

Maiores informações sobre a CDB e seus GTs, no site: www.cbd.int.

Aumenta o número de índios trabalhando nos canaviais do Mato Grosso do Sul

2008-02-18T16:36:00.002-03:00

A história contada nas escolas para justificar a implantação do trabalho escravo no Brasil, durante a colonização, é que os índios eram preguiçosos, desobedientes e não queriam saber do trabalho duro. Pois hoje, no Mato Grosso do Sul, são eles que pegam pesado nos canaviais, desempenhando trabalho que os não-índios descartam.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, já são cerca de 13 mil o número de índios que empregam sua força de trabalho nos canaviais situados nos arredores de Dourados. São quase todos guarani, habitantes das aldeias Jaguapiru e Bororó.

Na opinião do procurador Cícero Pereira, a busca da mão-de-obra indígena deve-se sobretudo ao desinteresse de outros grupos: "Os não-indígenas não querem saber do trabalho dos canaviais, que é pesado e considerado de segunda categoria". A alternativa dos usineiros seria importar mão-de-obra do Nordeste ou de Minas. "Mas eles evitam isso, por causa do custo do transporte e porque os trabalhadores daquelas regiões são mais organizados e se mobilizam em casos de superexploração", continua o procurador. "Os índios suportam melhor as pesadas jornadas nos canaviais e são tidos como trabalhadores menos exigentes".

A incidência de trabalho escravo nos canaviais não é um fenômeno raro. No ano passado, foram encontradas cerca de 1600 pessoas em condições análogas à escravidão – na maioria indígenas. Elas foram resgatadas por fiscais do Ministério do Trabalho e por uma comissão permanente de investigação das condições de trabalho, que envolve diversas instituições como sindicatos, associações e universidade.

As ONGs que atuam na defesa de interesses indígenas também alertam: com a maior disponibilidade de empregos, cai o nível de mobilização e de reivindicação dos índios por mais terras. Segundo o historiador Antonio Brand, coordenador do Programa Guarani-Caiuá da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, a maior parte dos problemas sociais que eles enfrentam em Mato Grosso do Sul está relacionada à falta de terras.

"Desde o início do século 20, eles estão sendo confinados à força em pequenas reservas. Isso inviabilizou sua estrutura social, organizada por laços de parentesco, e deu origem aos conflitos internos, alcoolismo, violência, uso de drogas, suicídios", diz o historiador. "Agora, no momento em que esse grupo se encontra tão debilitado, lhe oferecem a possibilidade de trabalho nos canaviais, o que pode enfraquecer a luta pela demarcação de novas terras."

Para os índios, que na maioria dos casos vivem dos programas públicos de distribuição de renda, as usinas são vistas como alternativa para melhorar seu padrão de vida. Muitos trabalham um período no canavial, retornam à aldeia, para tocar lavouras de subsistência, e depois pedem a recontratação.

Pólo siderúrgico em Mato Grosso do Sul intensifica ameaça ao Cerrado e ao Pantanal

2008-02-15T15:10:00.000-02:00

Impactos sociais, ambientais e econômicos negativos é o mais provável de se obter com os planos de instalação de um pólo siderúrgico no Mato Grasso do Sul. O prognóstico é do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo. Por solicitação da ONG Conservação Internacional, a FGV elaborou estudo inédito sobre os recursos da região para sustentar o projeto industrial. O documento não deixa dúvidas: trata-se de um cenário de insustentabilidade ambiental.

O estudo constatou que o Mato Grosso do Sul não tem o estoque de madeira legal necessário para alimentar os altos-fornos de ferro-gusa (matéria-prima do aço) que estão para ser instalados nas usinas. Movidas em grande parte a carvão vegetal, essas unidades pressionarão ainda mais uma realidade já conhecida na região: o desmatamento do Cerrado e Pantanal, e o contrabando de madeira de países fronteiriços como Paraguai e Bolívia.

O objetivo das indústrias que atuam na região é triplicar sua produção no ano que vem. Se em 2007 foram produzidas 283 mil toneladas de ferro, a meta para 2009 é chegar na casa das 825 mil toneladas.

Para alimentar esses fornos, no entanto, será necessário pelo menos o dobro de área de floresta plantada disponível no Mato Grosso do Sul. "Já não há hoje árvores plantadas suficientes para atender ao mercado. A implementação do complexo minero-siderúrgico aumentará ainda mais a pressão sobre as áreas nativas, impactando de forma considerável a manutenção da biodiversidade", afirma André Carvalho, da FGV.

O estudo mostra que, em 2007, havia cerca de 148 mil hectares de florestas plantadas no Mato Grosso do Sul - quase nada se comparados com os 490 mil hectares de pinus e eucaliptos dos anos 70. Desse volume, após a destinação para a indústria de celulose e demais setores da economia local, sobram apenas 30 mil hectares de florestas plantadas, com árvores em diferentes estágios de crescimento.

Para 2014, estima-se serem necessários 63 mil hectares de florestas plantadas em nome da preservação de espécies nativas do Pantanal e do Cerrado. "E não haverá essa área", alerta Carvalho, após dois anos de estudo e entrevistas in loco . "A menos que o governo crie um modelo de produção sustentável de carvão", afirma o pesquisador.

O Mato Grosso do Sul tem sua economia baseada principalmente na dobradinha soja e gado e, em nome desta cultura, promove uma verdadeira devastação ambiental. A exploração das reservas de minério de ferro e a implantação da indústria do aço prometem causar danos ainda maiores.

De janeiro a agosto de 2007, a Polícia Militar Ambiental estadual divulgou ter fechado 104 carvoarias sem autorização em quatro municípios. No Paraguai, atribui-se a contrabandistas brasileiros, associados a produtores de carvão vegetal, a responsabilidade por parte da devastação. E pegaram muito carvão sem origem comprovada. "O Paraguai tem florestas e as siderúrgicas vão comer tudo", diz Inácio Santos, agente do Ibama que participou de operações conjuntas com a Polícia Federal na fronteira.

O complexo minero-siderúrgico de Mato Grosso do Sul (CMS-MS), concentra-se na cidade de Corumbá e é formado pelas empresas Mineração Corumbaense Reunida (MCR), subsidiária do Grupo Rio Tinto; EBX/MMX; Mineração Pirâmide e a Companhia Vale do Rio Doce.

Serviço

Leia mais sobre o assunto na página da Conservação Internacional.

Leia também o estudo completo, publicado na 6ª edição da revista científica da CI-Brasil Política Ambiental.

Transposição do São Francisco divide opiniões em debate no Senado

2008-02-14T18:09:00.004-02:00

Com o objetivo de esclarecer os senadores sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, foi realizada, hoje (14), audiência pública no Senado Federal sobre o tema, numa iniciativa conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Desenvolvimento Regional (CDR), Serviços de Infra-Estrutura (CI) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Discursos acalorados marcaram a audiência pública, que durou mais de cinco horas. Com auditório e galerias lotados, os participantes - políticos, autoridades governamentais, acadêmicos, religiosos, artistas e ambientalistas - se dividiram em argumentos contra e a favor do projeto.

Em defesa do projeto, falaram, entre outros, Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional; Ciro Gomes, deputado federal e ex-ministro da Integração; e dom Aldo Di Cillo Pagotto, presidente do Comitê Paraibano em defesa da Integração do São Francisco. A qualidade dos estudos técnicos que embasam as obras, os debates realizados com a sociedade e o benefício a 12 milhões de nordestinos foram os principais argumentos apresentados por aqueles que defenderam a transposição.

Contra o projeto, dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), enfatizou que a água a ser disponibilizada pela transposição beneficiará o grande agronegócio e não servirá para matar a sede da população rural do semi-árido ou viabilizar as atividades produtivas dos pequenos agricultores. Também falaram contra o projeto Apolo Lisboa, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, os atores Letícia Sabatella, Osmar Prado e Carlos Vereza, entre outros.

O projeto tem um custo estimado de R$ 4,5 bilhões e envolve a participação de 12 ministérios. Prevê a construção de dois grandes canais de ligação do São Francisco a bacias menores: o Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o Eixo Leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.

O governo prevê que, até 2025, serão beneficiadas 60 cidades e uma população de 12 milhões de nordestinos. As obras do projeto foram iniciadas em junho de 2007, com os trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento, na região de Cabrobó (PE).

Fonte: Agência Senado

Povo indígena, considerado extinto desde o século XVIII, renasce e luta por reconhecimento

2008-02-13T07:32:00.004-02:00

Já no primeiro século da colonização, muitos povos indígenas originários do Cerrado foram extintos, vítimas do enfrentamento com bandeirantes e das epidemias trazidas pelo não-índio. Os Catú-awa-arachás, ou simplesmente Arachá, foram um desses povos, dados como extintos desde o século XVIII. Felizmente, trata-se de um engano.

Há remanescentes dos Arachá, vivendo na região do Triângulo Mineiro. Organizados em torno da Associação Andaiá eles buscam o reconhecimento de sua indianidade.

A Associação Andaiá é presidida pelo cacique Carcará-urú-arachás Edson Adolfo e visa promover o intercâmbio cultural, artístico e humano entre os povos indígenas de Minas e do Brasil. "Estamos lutando para levantar a nossa cultura, língua e tradições junto com os descendentes de várias etnias na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba". O cacique afirma ser de suma importância o apoio midiático e de instituições diversas, para que dar visibilidade às reivindicações de seu povo.

Sobre a história Arachá

Os índios Arachá habitavam as terras entre o Rio das Velhas e o Rio Quebra Anzol, num tabuleiro elevado do extremo oeste de Minas Gerais. Daí, o significado da palavra "arachá", do tupi-guarani: lugar alto de onde primeiro se avista o sol.

Originários da tribo Catu-Auá (gente boa), ou Cataguá, que vivia em Bambuí, e liderados pelo guerrreiro Anadaia-Aru, esses índios se instalaram na região bem antes da colonização portuguesa.

A primeira referência aos Arachá foi feita pela expedição de Lourenço Castanho Taques, no século XVI. A presença dos índios na região se constituiu num obstáculo à ocupação colonial. Por mais de um século, os Arachá defenderam ferozmente seu território, conhecido como o instransponível “Sertoins dos Arachás”.

Em 1766, foram vencidos em combate pelo mestre-de-campo, Coronel Inácio Correia Pamplona, e os poucos sobreviventes expulsos da região.

Resíduos arqueológicos encontrados por antigos fazendeiros dão pistas da localização da tribo desse povo, junto aos limites urbanos da atual cidade de Araxá.

Serviço

Para contatar a Associação Andaiá: andaiaraxa@gmail.com

Biocombustíveis agravam aquecimento global, afirmam cientistas

2008-02-11T09:17:00.000-02:00

A transformação de ecossistemas nativos para o cultivo de matéria-prima para biocombustível supera o benefício que o uso desse combustível poderia trazer, agravando o aquecimento global. É o caso da conversão do Cerrado brasileiro para a monocultura da cana para produção de etanol, que criaria um excesso de carbono que só seria elininado da atmosfera em 37 anos, agravando o efeito estufa. Estas são algumas da conclusões do estudo patrocinado pela Fundação Nacional de Ciências dos EUA e realizado pela ONG The Nature Conservancy e pela Universidade de Minnesota. O estudo foi divulgado esta semana na revista Science e está disponível no site: http://www.nature.org/

O estudo aponta que as conversões de uso da terra para o plantio de milho ou cana-de-açúcar (fontes de álcool etanol), dendê ou soja (biodiesel) liberam de 17 a 240 vezes mais gás carbônico que as emissões que seriam evitadas anualmente pela substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, dizem os pesquisadores. A pesquisa considerou não apenas o carbono liberado pelo fogo no primeiro momento de limpeza do terreno, mas também a liberação lenta que ocorre com a decomposição da matéria orgânica por microorganismos.

De acordo com o estudo, gás carbônico emitido na destruição da vegetação original gera uma dívida de CO2 que precisa ser saldada antes que se possa afirmar que os biocombustíveis sejam úteis no combate ao efeito estufa. Essa posição tem sido ignorada por governantes que querem fazer valer a qualquer custo a idéia de que os combustíveis de fontes vegetais são a melhor solução do ponto de vista ambiental.

Cerrado

O estudo aponta ainda que a conversão do Cerrado em lavouras de cana para produção de etanol, criaria uma dívida que só seria paga em 17 anos; a conversão do Cerrado em soja criaria um excesso de carbono que só seria abatido da atmosfera em 37 anos.

Foram analisados os resultados da conversão das pradarias dos EUA em campos de milho, chegando a uma dívida que só estaria paga após 93 anos. O único cenário que não gerou dívida alguma foi o de conversão de terras usadas, nos EUA, para a produção de alimentos em fontes de etanol de biomassa - feito com capim.

De acordo com um dos autores do estudo, o pesquisador Joe Fargione, da Nature Conservancy, "esta pesquisa examina a conversão do solo para os biocombustíveis e pergunta se isso vale a pena. "Não", responde enfaticamente o pesquisador.

Segundo ele, qualquer produção agrícola de combustível causa algum tipo de destruição, direta ou indireta nas áreas naturais. A solução sugerida pelos cientistas é o uso de terras degradadas ou abandonadas para o cultivo de espécies nativas perenes, como variedades de capim e leguminosas para a produção de biocombustível.

Para ler a entrevista com o autor do estudo (em Inglês), acesse: http://www.nature.org/initiatives/climatechange/features/art23819.html?src=new

Fonte: ISPN.

Índios Xacriabá se mobilizam para recuperar e defender suas nascentes

2008-02-01T12:00:00.000-02:00

Houve um tempo em que as águas eram fartas nas nascentes, assim como a vegetação e os bichos. Peixes, tartarugas, bagüis. Assim as crianças das Terras Indígenas Xacriabá recontam memórias contadas por seus avós, no recém lançado Livro das Nascentes.

O texto e as ilustrações são das crianças das 27 aldeias que ficam no norte de Minas Gerais, numa área de transição entre o Cerrado e a Caatinga. Os oito mil indígenas que ali moram tiveram suas terras reduzidas a um terço e as poucas nascentes que lhes restaram foram desmatadas e pisoteadas pelo gado, criado à solta na reserva.

Uma série de ações estão sendo executadas pelos Xacriabá para recuperar suas nascentes e a educação ambiental é uma delas. O Livro das Nascentes é resultado de um processo de reflexão sobre as nascentes que envolveu 33 escolas indígenas. Colorido e atraente, a publicação reflete a consciência da comunidade sobre o valor de seu recursos naturais.

O projeto de recuperação e proteção das nascentes das aldeias Xacriabá recebe o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS). Além da publicação do livro, os recursos estão sendo aplicados no cercamento e reflorestamento das principais nascentes da reserva.

A iniciativa foi destaque no último FNMA Notícias. "Este foi um projeto muito bem sucedido, pois toda a comunidade esteve mobilizada em torno da recuperação das nascentes", revela Simone Gallego, coordenadora do Núcleo Sociedades Sustentáveis do Fundo. Segundo ela, a elaboração do livro envolveu 33 escolas indígenas e o resultado é um material colorido, gostoso de ler e que evidencia a reflexão de toda a comunidade sobre o processo de degradação da Terra Indígena Xacriabá.

Fonte: FNMA.

Para economistas, PAC acelera degradação ambiental

2008-01-30T18:25:00.000-02:00

Para Reinaldo Gonçalves, professor titular de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado há um ano pelo governo federal para impulsionar a economia, é algo próximo de um completo desastre. Além de acentuar a dependência externa do Brasil, o PAC representa um arrocho ainda maior em nossos recursos naturais.

Intitulado "PAC: Desaceleração do crescimento e vulnerabilidade externa", o texto de seis páginas apresentado por Gonçalves na Comissão de Política Econômica do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, no dia 22 de janeiro, insiste em comparar o Brasil ao resto do mundo e é taxativo ao afirmar que o país "continua andando para trás".

A análise do professor considera que parte expressiva dos projetos de infra-estrutura está associada às atividades de exportação de produtos primários, o que agrava o padrão de especialização do comércio exterior, aumenta a vulnerabilidade externa estrutural e reduz o potencial de crescimento no longo prazo do país. Se é ruim para a economia, é ainda pior para o Cerrado. Isso porque um dos produtos primários a que se refere o Prof. Gonçalves é a soja, que há décadas causa impactos profundos e negativos ao meio ambiente, especialmente o Cerrado, onde predomina.

Ao acusar pequenos avanços nas mudanças do marco regulatório, Reinaldo Gonçalves propõe a criação de um grupo independente de acompanhamento e avaliação do PAC, que inclua representantes da sociedade civil. Para o economista, é também evidente o afrouxamento do controle dos processos de licenciamento ambiental, para realização das obras previstas no PAC.

Universidade de Brasília estuda óleos provenientes de plantas do Cerrado

2008-01-29T19:23:00.000-02:00

Prof. Cláudio Del Menezzi

Muitos do alimentos, remédios, perfumes e produtos de limpeza e higiene contêm em sua fórmula óleos essenciais extraídos de plantas típicas do Cerrado – seja por suas propriedades antiviróticas, antifúngicas e antibacterianas, ou simplesmente para aromatizar. As inúmeras propriedades destas plantas e suas essências são agora estudas pelo Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o professor Cláudio Del Menezzi, coordenador da pesquisa, o objetivo é descobrir quais plantas do Cerrado têm maior potencial para extração de óleo e quanto dessas substâncias elas possuem. "Hoje em dia, quase todo mundo entra em contato, no seu cotidiano, com um produto que contém óleo essencial", diz Del Menezzi.

Uma alternativa sustentável

A pesquisa com plantas oleógenas do Cerrado é inédita na UnB e sua importância está no aproveitamento sustentável das riquezas desse que é o segundo maior bioma da América do Sul. O professor Cláudio Del Menezzi lembra que uma vez que os óleos essenciais têm valor no mercado, o produtor rural pode deixar de enxergar a vegetação como empecilho à atividade econômica em sua propriedade para utilizá-la de forma racional. "Os óleos essenciais são uma forma de valorizar a vegetação em pé, evitando a degradação e o corte irresponsável".

Em 2006/2007, o País contabilizou 800 toneladas de óleos essenciais de cítricos (limão, laranja) e 590 toneladas provenientes de eucaliptos, segundo o Ministério da Indústria e Comércio e Desenvolvimento (MDIC). Del Menezzi acredita que os óleos essenciais do Cerrado podem contribuir na produção brasileira de óleo. Ele ressalta, no entanto, que o mais importante não é atingir quantidades parecidas, mas conquistar uma valorização do produto devido à sua origem, por não estar ligado a áreas derrubadas e não haver uso de agrotóxico.

Para Del Menezzi, o futuro deve ser promissor. "O universo de possibilidades de trabalho é inesgotável. Sabemos que o bioma está sendo ameaçado pela expansão agrícola. Mantê-lo em pé é fundamental para a qualidade do meio ambiente".

Governo de Minas autoriza maior desmatamento de vegetação nativa

2008-01-28T18:17:00.000-02:00

A porção mineira da Mata Seca, ecossistema endêmico da região norte de Minas Gerais e sul da Bahia, está seriamente ameaçada. Na sexta-feira, 18 de janeiro, o governador Aécio Neves sancionou a Lei 17.353 que permite, onde ocorre a vegetação, o aumento da utilização de áreas para fins agropecuários.

A partir de agora, o percentual de desmatamento permitido é de 70%. A Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) que protege a Mata Seca - DN 72/2004 - estabelecia o limite em 60%.

Se as leis que visam proteger o meio ambiente demoram a ser aprovadas, ou são engavetadas, as contrárias à preservação saem em prazos recordes. Cristina Chiodi, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA) lamenta a aprovação do projeto. "A sociedade civil e o Governo esperavam ter a oportunidade de intervir e melhorar o projeto em 2008. Lamentavelmente, ao contrário das expectativas, a votação ocorreu à revelia de qualquer contribuição dos dois setores. O resultado não poderia ser outro: um texto ruim, omisso e contrário a qualquer interesse de conservação", diz.

Chiodi explica que a Mata Seca, ainda muito pouco estudada, pode abrigar grandes tesouros da biodiversidade. "Ao invés de agir de forma estratégica, os proprietários das áreas que abrigam os remanescentes de Mata Seca preferem transformar sua maior riqueza em carvão e pasto. Uma pena que seus representante na ALMG sejam igualmente míopes. Poderiam lutar pela valorização e remuneração pela conservação da biodiversidade e da pesquisa, buscando um caminho verdadeiramente sustentável para o norte do estado. Mas optaram por defender interesses econômicos imediatistas e contrários ao bem da coletividade maior e do planeta", finaliza.

Contradição

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é uma das quatro câmaras legislativas estaduais que integram a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre o Rio São Francisco – Cipe/São Francisco. As demais são: Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Toda a Mata Seca do Norte de Minas está na bacia do Velho Chico e, com a aprovação da lei, os deputados mineiros cometeram grave atentado contra o rio, que tem o desmatamento como a principal causa de sua degradação.

O biólogo e pesquisador Fernando Tatagiba afirma que a Mata Seca é um tipo de floresta que abriga espécies vegetais belíssimas e de alto valor ecológico e econômico. "Pena que não há nenhuma política pública significativa para desenvolver tecnologia e práticas de manejo sustentável de tais espécies", declara. "Prevalece a política do imediatismo, ganância, derrubada e rapinagem".

Medicina popular do Cerrado é tema da revista Agriculturas: Experiências em Agroecologia

2008-01-25T16:48:00.000-02:00

Medicina popular e biodiversidade do Cerrado. O assunto está na nova edição da revista Agriculturas: Experiência em Agroecologia (número 4). O artigo é assinado pelas pesquisadoras Jaqueline Evangelista e Lourdes Laureano, ambas da Articulação Pacari, fórum que congrega quase cem organizações, entre associações comunitárias e ONGs dos Estados do Tocantins, Minas Gerais, Goiás e Maranhão.

A Pacari luta pela regulamentação das farmácias populares e das práticas da medicina popular, além de realizar treinamentos e cursos. A articulação tem o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS).

A revista Agriculturas: Experiências em Agroecologia é uma publicação trimestral que tem por objetivo divulgar processos sociais de inovação agroecológica. O conteúdo pretende iniciativas autônomas no setor da agroecologia.

A publicação corresponde à edição brasileira da revista LEISA, um projeto editorial internacional no qual também são publicadas as edições global, latino-americana, indiana, indonésia e africana ocidental. A revista está acessível em: http://www.agriculturas.leisa.info/

Os artigos publicados na revista são elaborados por pessoas envolvidas de forma direta na condução das experiências, como é o caso das duas especialistas da Articulação Pacari. Pelo menos a metade dos artigos publicados a cada edição se refere a experiências desenvolvidas no Brasil.

Alguns artigos são traduzidos das demais edições da revista Leisa, sobretudo a edição latino-americana. A revista conta também com seções dedicadas à divulgação de fontes de informação relevantes sobre os temas enfocados a cada edição.

O projeto editorial de Agriculturas: experiências em agroecologia é fruto da parceria celebrada entre a AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e a Fundação Ileia (Centro de Informação sobre Agricultura Sustentável de Baixo Uso de Insumos Externos) da Holanda.

Fonte: ISPN/Agriculturas

Governo negocia com UE certificação do etanol

2008-01-24T23:14:00.000-02:00

O governo brasileiro quer negociar com a União Européia (UE) o reconhecimento do selo ambiental que o País vai criar para o etanol. Ontem, o bloco anunciou seu novo plano energético e de corte de emissões de CO2 até 2020, com metas para aumentar o consumo de biocombustível. Bruxelas, porém, sugere a criação de um certificado que mostre que o produto não foi resultado de devastação ambiental.

O comissário de Energia da UE, Andris Piebalgs, viajará para o Brasil entre março e abril para debater o tema com o Ministério de Minas e Energia e visitar usinas. Deputados europeus também virão, numa estratégia do governo e de usineiros para desfazer a imagem de que o etanol causa danos ambientais.

Pela proposta européia, o uso do etanol será autorizado apenas se não provocar perda de biodiversidade (inclusive do Cerrado), evitar o desmatamento e representar um corte de 35% nas emissões de CO2 em relação a outros combustíveis. Em relação a esse último critério, o etanol brasileiro está em situação confortável, mas o biocombustível de milho americano pode ser vetado.

Para atingir a meta de ter 10% dos carros movidos a etanol até 2020, a UE terá de importar um quinto do produto, principalmente do Brasil. O Itamaraty quer assegurar que a certificação nacional seja suficiente. O presidente Lula prometeu e o Inmetro já trabalha em um certificado que comprove que um produtor não desmatou florestas para produzir cana.

Pequi vira ouro nas mãos de extrativistas do norte de Minas Gerais

2008-01-23T14:26:00.000-02:00

Fruta típica do Cerrado, de cor amarelo-ouro e considerada uma iguaria gastronômica, o pequi está mudando a vida dos extrativistas do município de Japonvar, a cem quilômetros de Montes Claros, no norte de Minas Gerais. Apreciado ancestralmente pelos habitantes da região, o pequi conquista paladares sofisticados no Brasil e já começa a fazer carreira fora do país. O pequi do Norte de Minas está sendo vendido em centros cosmopolitas, como Nova Iorque, nos Estados Unidos.

De Japonvar, sairão este ano cerca de 15 toneladas de pequi; dois mil litros de óleo da fruta e 600 quilos de castanha-de-pequi beneficiados pela Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Catadores de Pequi de Japonvar (Cooperjap). Parte da produção deverá ser exportada. O restante será comercializado aqui mesmo, garantido renda média de R$ 400 para cada um dos 200 cooperados. “Estamos melhorando de vida”, disse o produtor José Antônio Alves dos Santos, presidente da cooperativa.

Na safra, que acontece no período das chuvas (novembro a fevereiro), a coleta do pequi emprega cerca de cinco mil pessoas e movimenta quase um milhão de reais. É significativo para a economia de um município de pouco menos de nove mil habitantes em uma das regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Fora da safra, a comunidade coleta e beneficia outros frutos nativos: umbu, araticum, buriti, mangaba e caju.

Além do sucesso nas vendas, a história da Cooperjap tem contornos ambientalmente corretos. O pequi é coletado de tal modo que não compromete a sobrevivência das árvores. Os frutos são colhidos somente na época certa e as matas nativas são preservadas pela comunidade que se beneficia da biodiversidade local. É um círculo virtuoso.

O pequi é considerado pelos nutricionistas como um alimento funcional. De acordo com estudos da Embrapa, em cada 100 gramas de pequi, existem dois gramas de proteína, sete miligramas de caroteno e 79 miligramas de vitamina C. Devido às suas propriedades antioxidantes, o fruto começa a ser cobiçado também pela indústria de cosméticos.

Produtos ecossociais ao alcance dos consumidores

Os recursos para montar a Coperjap vieram do Programa Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), que financia no Brasil atividades agroextrativistas sustentáveis com recursos do Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente (GEF e é implementado pela organização não-governamental Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Os produtos da Coperjap podem ser adquiridos por meio da Central do Cerrado, uma rede de apoiada pelo ISPN e criada para estabelecer o elo entre a comunidade e os mercados interno e externo. A venda do pequi do Norte de Minas para os Estados Unidos é um exemplo do papel da rede na organização do comércio para as comunidades. O objetivo da rede é tornar os produtos acessíveis aos consumidores conscientes, que querem alimentos saudáveis e que são obtidos por meio de processos ambientalmente corretos e socialmente justos. (www.centraldocerrado.org.br).

Saiba mais sobre o PPP-ECOS no sítio: http://www.ispn.org.br/.

Fonte: ISPN.

Uma ação global que não passará na Globo

2008-01-22T12:11:00.000-02:00

Nesta semana, milhares de pessoas irão se encontrar, celebrar, marchar, protestar e promover discussões em vilas, zonas rurais e centros urbanos, em centenas de ações descentralizadas e auto-organizadas, ao redor de todo o planeta. As atividades mundiais têm uma data para se sincronizarem: dia 26 de janeiro - o Dia de Mobilização e Ação Global, para mostrar que um outro mundo é possível. É o Fórum Social Mundial, que neste ano acontece de forma descentralizada.

O Fórum Social Mundial teve sua primeira edição em 2001, sempre na última quinzena de janeiro, em diferentes lugares do planeta. O FSM é uma resposta, de milhares de cidadãos e instituições ao redor do mundo, ao Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça. Segundo o site do Fórum Social, “O Fórum Econômico reúne seus economistas e especialistas, suas ideologias e técnicas que produzem violência, exploração, exclusão, pobreza, fome e catástrofes ecológicas, privando a humanidade de seus direitos fundamentais e esgotando os recursos naturais da Terra”.

Em sua nova versão, o FSM acontece agora de forma descentralizada, em diversos pontos do globo, organizado por iniciativas locais.

A principal ferramenta para articulação dos participantes do Fórum descentralizado, edição 2008, é a página http://www.wsf2008.net/. Lá você pode cadastrar a atividade que vai desenvolver, conhecer outras iniciativas, participar de debates, publicar suas notícias e vídeos e se informar sobre tudo o que está acontecendo no fórum descentralizado. A página estimula a todos para que convidem os amigos e parceiros para se inscrever e contribuir com os Espaços de Ação.

Mais de 430 atividades em 85 países já foram apresentadas no site http://www.wsf2008.net/. De ações em defesa dos Direitos Humanos ao equilíbrio ambiental; de aulas de fotografia e plantio de árvores até ações diretas contra redes de “fast food” e outros expoentes do poder corporativo; de festivais de instalação de software livre até festas e videoconferências. Em 26 de janeiro pessoas, movimentos e organizações de todo o planeta irão exigir o fim do “velho” mundo, marcado pelo imperialismo, sexismo, colonialismo e outras formas de opressão.

Acesse a página do Fórum Social Mundial 2008, clicando aqui.

União Européia quer restringir entrada de biocombustível proveniente do Cerrado

2008-01-18T12:41:00.000-02:00

O etanol brasileiro pode não ser bem vindo na União Européia. Isso porque, para especialistas, a produção, ao contrário do que se anuncia, afeta negativamente o meio ambiente global.

Uma comissão responsável por assuntos energéticos do bloco econômico europeu está elaborando projeto de lei que proíbe os países membros de comprarem biocombustíveis que demandem exploração de recursos naturais em alta escala. No seu conjunto, o desmatamento, o uso da água e do solo e as demais técnicas aplicadas, segundo pesquisadores, pode ser mais prejudicial do que benéfico, no tocante à emissão de gases poluentes.

O texto do projeto de lei poderá ser alterado até o próximo dia 23, quando a comissão se reunirá para definir a última versão da proposta para tramitação. Até o momento, a definição de combustíveis pouco ecológicos inclui aqueles feitos com produtos vindos de áreas de florestas, áreas alagadas, como pântanos ou de áreas de campos, o que pode abranger o Cerrado - especialmente, porque é sobre esse bioma que atualmente se expandem as lavouras de cana-de-açúcar, no Brasil.

O plantio em larga escala da cana-de-açúcar, para a produção de etanol, tem acelerado o desmatamento e baseia-se no mau uso do solo e da água. Por essa razão, o analista do setor de energia da consultoria New Energy Finance, de Londres, Matt Drinkwater, em declaração ao New York Times, afirmou que barreiras como a proposta pela União Européia podem atingir diretamente o etanol brasileiro.

Enfim, a comunidade internacional parece despertar para o Cerrado e seu papel na manutenção do equilíbrio do meio ambiente global.

Degradação do Cerrado pode ser uma das causas do surto da febre amarela

2008-01-17T20:04:00.000-02:00

O número de casos de morte provocada pela febre amarela ocorridos nos primeiros quinze dias de 2008 já ultrapassou os registros de todo o ano passado. Trata-se de um surto que tem alarmado milhões de brasileiros. Cientistas afirmam que, no Centro-Oeste, a destruição do Cerrado está na raiz do problema.

O presidente da Sociedade Goiana de Infectologia, Marcelo Daher, cita o exemplo do impacto causado pela Usina Hidrelétrica Corumbá 4, em Luziânia. A entrada da central em funcionamento, há dois anos, provocou desequilíbrio ecológico, expulsando animais para os centros urbanos.

O surto de febre amarela corresponde às previsões de cientistas de todo o mundo sobre as conseqüências do aquecimento global. Segundo especialistas, haverá aumento de doenças que já estavam sob controle.

Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o deslocamento de animais silvestres para áreas urbanas - o que aumenta o risco de doenças tropicais - é provocado pelo desmatamento, por alterações do ecossistema e pelo aumento e a proliferação das cidades.

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos sob consulta pública

2008-01-16T18:40:00.000-02:00

Barbatimão, espécie medicinal do Cerrado.

Portaria publicada em 19 de dezembro de 2007, abre à consulta pública a proposta do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Resultado de intenso debate e mobilização social, o Programa é um importante passo para o desenvolvimento das diretrizes da Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

A consulta pública transcorrerá no prazo de 90 dias, a contar da data de publicação da Portaria - ou seja até meados de março. Isso significa que, até lá, tanto setores especializados quanto a sociedade em geral podem apresentar críticas e sugestões relativas à proposta, no sítio do Ministério da Saúde (http://www.saude.gov.br/consultapublica).

Para conhecer o texto da proposta, clique aqui.

Para entender melhor

Em 2006, duas importantes Políticas Nacionais na área de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foram aprovadas. A primeira foi a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, aprovada por meio da Portaria 971, do Ministério da Saúde, de 03 de maio de 2006 e a segunda, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, aprovada por meio do Decreto Presidencial 5.813, de 22 de junho de 2006, e que pretende garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

Agora, chega a vez de submeter à sociedade a proposta do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que permitirá desenvolvimento das diretrizes da Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Daí, a importância da participação da sociedade na revisão e aprimoramento do documento que encontra-se sob consulta pública.

Para a Articulação Pacari de Plantas Medicinais do Cerrado, o programa deve contemplar ações e recursos para estruturar as farmacinhas comunitárias e promover o acesso das comunidades às reservas de plantas medicinais, além de garantir a produção, troca e comercialização de remédios caseiros.

Leia também aqui o Relatório Final de oficina sobre o tema, realizado pela Articulação Pacari, em agosto de 2007.

Pesquisa inédita detalha responsabilidade da agropecuária no aquecimento global

2008-01-15T14:52:00.000-02:00

Ema procura alimento em campos de soja no Cerrado.

Foto: Embrapa

A agricultura e a pecuária de larga escala desempenham papel fundamental no dramático processo de mudanças climáticas que o planeta mal começou a enfrentar. É o que afirmam cientistas da Escola de Ciências Biológicas da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido.

A agricultura e a pecuária são responsáveis pela produção média anual de 12 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2). Isto representa de 17% a 32% de todas as emissões de gases do efeito estufa provocadas pelo ser humano. Uma das conseqüências do efeito é o fenômeno das mudanças climáticas, que está colocando toda a vida do planeta literalmente em risco.

O uso abusivo de pesticidas e adubos químicos, a degradação dos solos, o desmatamento, a criação intensiva de animais – práticas dominantes no chamado mundo moderno, são a principal causa de todo o problema.

Estas são as conclusões do relatório publicado em janeiro deste ano pelo Greenpeace, “Cool farming: Climate impacts of agriculture and mitigation potential”. A pesquisa foi organizada por Pete Smith - um dos autores do mais recente relatório do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Trata-se do primeiro trabalho a detalhar os efeitos diretos e indiretos da agricultura nas mudanças climáticas.

O relatório demonstra, por exemplo, que o uso excessivo de fertilizantes é responsável pela maior parte das emissões de gases do efeito estufa, estando hoje em torno de 2,1 bilhões de toneladas de CO_2 anualmente. O excesso de fertilizantes provoca a emissão de óxido nitroso (N_2 O), que é algo em torno de 300 vezes mais potente que o CO_2 na mudança do clima.

O relatório não se limita a comprovar a insustentabilidade da moderna agricultura industrial. O trabalho encomendado pelo Greenpeace detalha a variedade de soluções práticas que podem reduzir as mudanças climáticas e que são fáceis de ser implementadas, como melhoria das técnicas de gerenciamento de terras cultivadas e a recuperação de solos orgânicos. Segundo o documento esses fatores poderiam modificar a posição da agricultura, de um dos maiores emissores de gases de efeito estufa para uma fonte bem menor de emissões ou mesmo para um sumidouro de carbono.

Para ler o relatório executivo, em português, clique aqui.

Maranhão se prepara para a Conferência Estadual de Meio Ambiente

2008-01-14T13:30:00.000-02:00

A Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Meio Ambiente do Maranhão já tem pronto todo o cronograma dos eventos preparatórios. Serão realizadas sete conferências nas mesorregiões do Maranhão, entre 22 de janeiro e 26 de fevereiro.

As conferências regionais terão como tema central “Mudanças Climáticas”. Nessas plenárias será conduzido o processo de discussões sobre a construção participativa das Políticas Públicas de Meio Ambiente para o Maranhão e serão eleitos os delegados que representarão cada uma das mesorregiões na Conferência Estadual, marcada para acontecer entre os dias 27 e 29 de fevereiro no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), em São Luís. No encontro estadual, por sua vez, serão escolhidos os 46 delegados representantes do estado na III Conferência Nacional em Brasília, em maio de 2008.

As conferências regionais são abertas aos representantes de organizações não governamentais, sindicatos de trabalhadores rurais, associações, colônias de pescadores, escolas e universidades, movimentos sociais, entidades ambientalistas e sociedade civil em geral.

Os documentos relativos às conferências estão disponíveis na página da Superintendência do IBAMA e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão - www.ibama.gov.br/ma e www.sema.ma.gov.br/portal. Nessas páginas também pode se verificar as quais regiões a que pertencem cada um dos municípios do estado.

As conferências regionais serão sempre entre às 8 e às 18hs. O calendário está assim organizado:

• LESTE: em Caxias - Dia 22 de janeiro de 2008

• BAIXADA: em Pinheiro - Dia 29 de janeiro de 2008

• CENTRO: em Grajaú - Dia 11 de fevereiro de 2008

• SUL: em Balsas - Dia 13 de fevereiro de 2008

• OESTE: em Açailândia - Dia 15 de fevereiro de 2008

• NORTE: em Itapecuru-Mirim - Dia 19 de fevereiro de 2008

• ILHA DE SÃO LUÍS: Conferência Metropolitana - Dia 26 de fevereiro de 2008

Para mais informações e pré-inscrições, contatar:

• SEMA: (98) 3268-9016 / 3218-8952 – com Laís, Clarissa ou Andréia

• IBAMA (98) 3231-3010 / Ramal 223 – com Paulo Roberto Araújo, Marlene ou Jesus

• Coordenação Municipal de Caxias (Leste) – (99) 3421-8513 / 3521-3025/ 3244, com Ivanílson

• E-mails: andrealeite@sema.ma.gov.br e supes.ma@ibama.gov.br, com título “III CEMA”.

Projeto de deputado federal abre caminho para intensificação da destruição do Cerrado

2008-01-11T14:40:00.000-02:00

Tramita pela Câmara dos Deputados projeto que exclui o estado de Tocantins da área de abrangência da Amazônia Legal. Para analistas, o caso é uma prova cabal de como o Cerrado tem sido encarado como alternativa ao desmatamento da Amazônia.

O Projeto de Lei 1278/07, do deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO), altera a Lei 4.771 de 1965, que define a Amazônia Legal. Em nome do “desenvolvimento econômico a todo custo”, o nobre deputado quer livrar os criadores de gado dos impedimentos legais relativos à exigência de preservação da cobertura florestal vigentes para a região. Uma vez fora da área da Amazônia Legal, os percentuais de preservação florestal exigidos pelo poder público são menores. "Somente dessa forma a economia estadual não ficará tolhida", afirma Reis.

O deputado argumenta que menos de um décimo da área do Tocantins tem as características do ecossistema amazônico. Segundo ele, 88% do território estadual são dominados pela vegetação de Cerrado e nessa área vem se expandindo a produção de grãos, com destaque para a soja, e também a criação de gado, que alcança cerca de oito milhões de cabeças. "A inclusão de Tocantins na Amazônia Legal é fruto de um conceito político e não de uma imposição geográfica", alega o deputado.

A destruição do Cerrado

A visão do parlamentar agrada às grandes empresas do agronegócio, mas pode representar uma sentença de morte ao Cerrado tocantinense. O projeto de lei do Deputado Reis, se aprovado, representará um aumento significativo dos índices de desmatamento no estado e a regularização de propriedades rurais, de produção de soja ou usadas na pecuária, com desmatamento acima dos 20% permitidos pela legislação. Isso sem falar que seria aberto um precedente para a exclusão de outros estados da Amazônia Legal, como Mato Grosso e Maranhão - o que já foi proposto pelo Senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), em fevereiro de 2007.

Amazônia Legal

A Amazônia, localizada ao norte da América do Sul, ocupa uma área total de mais de 6,5 milhões de quilômetros quadrados, fazendo parte do território de nove países: Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Cerca de 85% da região, no entanto, fica em território brasileiro, onde ocupa mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, aproximadamente 61% da área do país, envolvendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, além de parte do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

O projeto do deputado Osvaldo Reis tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Um triste e alarmante recorde

2008-01-10T13:02:00.000-02:00

O número de índios assassinados no Brasil em 2007 aumentou quase 50% em relação ao ano anterior. No Mato Grosso do Sul, essa triste estatística cresceu em quase 150%. Este foi o maior número de casos levantados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O motivo também é histórico: fazendeiros tomando terras à força.

Em janeiro de 2007, a rezadeira Xurete Lopes, de 70 anos, uma liderança do grupo Guarani, foi assassinada por seguranças particulares durante uma retomada de terra. Seis meses depois, Ortiz Lopes, outro líder do mesmo grupo, foi morto na porta de seu barraco. Segundo testemunhas, a mando de um fazendeiro.

Ortiz e Lurete estão entre os 76 indígenas que foram assassinados no Brasil durante o ano de 2007. O levantamento é feito a partir de depoimentos e acompanhamento sistemático de notícias veiculadas pela mídia nacional. Mato Grosso do Sul teve o maior número de ocorrências, com 48 casos. Em seguida está Pernambuco, com oito crimes.

O Cimi avalia que a principal razão para o aumento da violência é o confinamento ao qual os indígenas são submetidos. Isto se evidencia nos dados que mostram que dos 48 assassinados ocorridos no Mato Grosso do Sul, 14 aconteceram em Dourados, onde há a maior concentração de indígenas por hectare.

Estas e outras estatísticas e análises sobre as violações dos direitos indígenas em 2006 e 2007 serão publicadas em abril, pelo Cimi, sob o título Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil. O relatório trará números sobre ameaças, invasões de terras indígenas, tentativas de assassinato, mortes por falta de assistência, suicídio, falta de atendimento médico, entre outros.

Rede Cerrado

A REDE CERRADO tem divulgado neste espaço casos de trabalho escravo e assassinatos entre indígenas do Mato Grosso do Sul. Grande parte do quadro de violência apresentado pelo Cimi está relacionada a conflitos de terra. De um lado, os habitantes históricos do Cerrado sul-matogrossense e, de outro, fazendeiros ligados ao agronegócio.

É evidente a relação entre o avanço das fronteiras agrícolas e o aumento da violência no campo. O novo ciclo da cana-de-açúcar é, literalmente, o combustível desta situação.

Leia também a Carta dos Povos Indígenas do Cerrado, elaborada pela Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, em sua primeira assembléia, realizada em dezembro passado, em Aquidauana, MS.

Começam nesta semana as conferências de territórios rurais do Norte de Minas

2008-01-08T18:02:00.000-02:00

Hoje (8) e amanhã (9), os atores sociais do Território Rural da Serra Geral discutem, em Porteirinha, MG, propostas para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário norte-mineiro e do país. Nos dias 10 e 11, será a vez da conferência do Território Rural do Alto Rio Pardo, em Rio Pardo de Minas, MG.

Ambas as conferências fazem parte da etapa preparatória da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), prevista para junho de 2008, em Olinda, PE, com o tema: Por um Brasil Rural com Gente: Sustentabilidade, Inclusão, Diversidade, Igualdade e Solidariedade. Representantes da Rede Cerrado participam de todas as etapas preparatórias do evento.

Os Territórios Rurais são apoiados pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fundamentados no conceito de ser "um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo a cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais – tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições – e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial."

Os municípios que compõem o Território da Serra Geral são: Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas, Verdelândia.

O Território Rural do Alto Rio Pardo é composto pelos municípios de Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Indaiabira, Montezuma, Ninheira, Novorizonte, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Taiobeiras, Vargem Grande do Rio Pardo.

As etapas da conferência nacional seguem o seguinte calendário:

.: municipais, intermunicipais e territoriais – de 01 de novembro a 30 de janeiro de 2008;

.: estaduais - 15 de março a 30 de abril de 2008;

.: nacional - 25 a 28 de junho de 2008.

Composição das delegações

Quanto aos delegados previstos, está determinado um número mínimo de 25 e máximo de 180 por estado. A representação dos membros na I CNDRSS, em todas as suas etapas, é na proporção de: 2/3 de sociedade civil, sendo que destes 80% dos(as) participantes devem ser de representação de agricultores(as), assentados(as), comunidades quilombolas, povos e populações tradicionais, jovens, povos indígenas, agroextrativistas, pescadores artesanais, empreendedores cooperativos e da economia solidária, comerciantes, industriais, agentes de saúde, professores e demais segmentos do rural; e, 20% de representantes de redes, organizações não governamentais de apoio e assessoria e cooperativas de técnicos e; 1/3 de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas federal, estadual e municipal.

Para saber mais: www.mda.gov.br/condraf

Quilombolas receberão Furnas de Boa Sorte ainda no primeiro semestre deste ano

2008-01-07T17:06:00.000-02:00

As famílias remanescentes do quilombo Furnas de Boa Sorte, situado no Cerrado do Mato Grosso do Sul, receberão, ainda no primeiro semestre de 2008, a área de 1.413 hectares proveniente do programa de reforma agrária promovido pelo governo federal. A estimativa é de Luiz Carlos Bonelli, superintendente regional do INCRA naquele estado.

A comunidade foi fundada por ex-escravos vindos de Minas Gerais, no final do século XIX, logo após a abolição. Ao longo do século seguinte os quilombolas vivenciaram uma tragédia comum a quase todas as comunidades tradicionais brasileiras: suas terras foram expropriadas por grileiros e fazendeiros.

Em 2001 a Fundação Palmares iniciou a virada do jogo, formalizando o início do processo que, baseado do Artigo 68 da Constituição, reconhece Furnas de Boa Sorte como uma comunidade remanescente de quilombo. No dia 27 de setembro de 2007 o Diário Oficial da União publicou o decreto que selava a vitória de uma luta de mais de um século. Nele, o INCRA reconhece o território como quilombola e autoriza a desapropriação das áreas incidentes à propriedade.

Para José Roberto Camargo de Souza, coordenador de Instrução Processual da Comissão de Quilombos, a concretização do processo Furnas do Boa Sorte põe fim a um longo período de sofrimento da população dessa comunidade, e fortalece a expectativa de vitória dos outros processos em andamento no estado. No final de dezembro de 2007, o Incra publicou, nos Diários Oficiais do Estado e da União, os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de Furnas do Dionísio, em Jaraguari; Colônia São Miguel, em Maracaju; Família Cardoso, em Nioaque e Chácara do Buriti, em Campo Grande.

Recesso do CURTAS e Feliz 2008

2007-12-21T15:27:00.000-02:00

Caro(a) leitor(a),

comunicamos que a redação do CURTAS estará de recesso entre os dias 24 de dezembro de 2007 e 7 de janeiro de 2008.

Atenciosamente, a Redação

Dom Cappio sai da UTI e deve participar de celebração hoje

2007-12-21T12:14:00.000-02:00

O bispo Dom Luiz Cappio foi removido, na manhã de hoje (21), da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para um quarto do Hospital Memorial, em Petrolina, PE, onde foi internado ontem à noite, após ter sofrido um desmaio no início da tarde, dormido por mais de duas horas e não ter conseguido estabelecer pleno estado de consciência. À noite, ele deve participar da celebração na Capela São Francisco, em Sobradinho, BA, local em que permaneceu em jejum por 23 dias.

Logo mais, quando retornar ao município, Dom Luiz deverá falar sobre o gesto que motivou atos e manifestações em todo o Brasil e em outros países. As celebrações, como a que será realizada no início da noite, acontecem desde o dia 27 de novembro, quando o Dom Cappio deu início ao jejum em defesa do rio São Francisco e contra o projeto de transposição de suas águas.

Desalento e tristeza

O estado físico de Dom Luiz se complicou mais após receber a notícia sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou, por 6 votos a 3, o início das obras do mega projeto de transposição. Ao saber da decisão do STF Dom Cappio disse que sentia desalento e tristeza. Atualmente o frei está consciente, mas ainda frágil e em observação. A sua primeira fala sobre o assunto será feita durante a celebração desta noite.

Conheça, abaixo, a proposta de Dom Luiz Cappio e dos Movimentos Sociais para o projeto do governo de transpor as águas do Velho Chico

Contra-proposta de Dom Luiz Cappio e dos Movimentos Sociais Face à proposta feita pelo Governo Federal, através do Chefe de Gabinete da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para suspensão do jejum de Dom Luiz Cappio

Tendo em vista a solução real para o déficit hídrico e o desafio do desenvolvimento socioambiental sustentável do Semi-árido e da Bacia do Rio São Francisco;

Baseados na proposta feita pela Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido - Contra a Transposição (27/07/2007);

Para alimentar o diálogo e o entendimento; Dom Luiz Cappio e os Movimentos Sociais que o acompanham e assessoram – MPA, MAB, MST, APOINME, CPT, CIMI, CPP, PJMP e FEAB –apresentam a seguinte contraproposta:

1- Manter a suspensão das obras iniciadas da transposição, com a retirada imediata das tropas do Exército;

2- Adução de 9m3/s para as áreas de maior déficit hídrico dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, redimensionando o projeto atual de 28m3/s, através de termo de ajustamento entre o empreendedor e o Ministério Público Federal com interveniência dos Estados da Bacia, do Estado da Paraíba e do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco;

3- Implementação das obras previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da Agência Nacional de Águas, além das já referidas acima no item 2;

4- Apoio da União à introdução, ampliação e difusão de tecnologias apropriadas de captação, armazenamento e manejo de água para o abastecimento hídrico humano e produção agropecuária das comunidades camponesas do Semi-Árido, sob controle da ASA – Articulação do Semi-Árido Brasileiro e dos movimentos sociais;

5- Elaboração e implementação de um programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que comporte ações amplas e diversificadas, a curto, médio e longo prazo, e contemple a preservação dos Cerrados e das Caatingas, tornados Biomas Nacionais, tendo como suporte orçamentário o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, conforme a PEC a ser aprovada imediatamente no Congresso Nacional;

6- Elaboração e implementação de Programas de Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios Jaquaribe no Ceará, Piranhas-Açu na Paraíba e Rio Grande do Norte e Parnaíba no Piauí e Maranhão, e rios temporários do Semi-árido;

7- Apoio técnico-político ao Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco para elaboração do Pacto de Gestão das Águas do São Francisco com inclusão imediata do atendimento às demandas para abastecimento humano do estado da Paraíba e do Pernambuco e consideração dos pleitos dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte para abastecimento humano e dessedentação de animais;

8- Coordenação pela União da elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável para todo o Semi-Árido Brasileiro, conforme o paradigma da Convivência com o Semi-árido.

Sobradinho, 18 de dezembro de 2007.

Proposta de gestão compartilhada de Unidades de Conservação sofre revés

2007-12-20T12:18:00.000-02:00

A proposta de Resolução em trâmite no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre a gestão compartilhada de Unidades de Conservação com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) retornará à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ). Este é um dos destaques do Relato da 88ª Reunião Ordinária do CONAMA, apresentado pelo Instituto Oca Brasil.

O processo retornará à Câmara por não ter havido tempo para esgotar a discussão. Mas a proposta também deve sofrer uma considerável mudança, com a supressão de dispositivos que tratam de matérias que foram consideradas fora da competência do Conama. O retorno da proposta de resolução à CTAJ causou estranheza entre alguns conselheiros. Afinal, a matéria já havia sido analisada pela Câmara em outras oportunidades, tendo chegado, inclusive, ao plenário do Conama para votação.

Outro destaque foi a aprovação de moção solicitando ao Órgão Ambiental do Estado de Goiás esclarecimentos sobre a implantação de rede elétrica em parte da RPPN Cara Preta, administrada pela Oca, no município de Alto Paraíso, sem qualquer comunicação ou autorização do proprietário.

A reunião do Conama ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro e o relato divulgado pela Oca é assinado pela conselheira Christina Chiodi, representante da Rede Cerrado no conselho.

Leia aqui o relato na íntegra.

O Cerrado do Piauí pede socorro

2007-12-19T14:14:00.000-02:00

Matas transformadas em deserto.

O biólogo Ivan de Marche (Instituto Vidágua – SP), membro da atual Coordenação da Rede Cerrado, participou do 2º Seminário sobre Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável dos Cerrados. O evento foi realizado no município de Floriano, no centro do Piauí, entre os dias 12 e 14 de dezembro.

Desde o ano passado, foi criado um fórum da sociedade civil (ONGs e pequenos produtores rurais), em diálogo com órgãos governamentais e organismos internacionais, para tratar da situação do Cerrado piauiense, frente ao avanço da fronteira agrícola e seus impactos socioambientais.

Segundo Ivan, a região central do Piauí é uma das mais pobres do estado. Com a instalação da Bunge, o município conseguiu aumentar sua arrecadação, mas às custas de muita devastação ambiental. Denúncias de desmatamento ilegal, contaminação dos solos e das águas, somadas as de trabalho escravo e grilagem de terras se amontoam na mesa de promotores da região.

"Os representantes do Ibama também estiveram presentes e foi colocada a necessidade da criação de Unidades de Conservação no estado para garantir que o Cerrado possa vencer essa batalha com o agronegócio". Para Ivan, existe uma "falta de vontade" do governo estadual em criar novas Unidades de Conservação. "O cenário está propício para criação, porque as terras da região têm valor muito baixo em comparação com outras regiões do país, o que favorece as desapropriações".

O Fórum de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável dos Cerrados solicitou sua filiação na Rede Cerrado, como forma de estimular o desenvolvimento sustentável para o bioma. Os participantes referendaram a participação.

Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado realiza sua primeira Assembléia Geral

2007-12-18T12:37:00.001-02:00

A MOPIC, Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, realizou entre os dias 10 a 13 de dezembro sua 1a. Assembléia Geral na Aldeia Cachoeirinha - T.I. Terena, em Miranda, MS. O encontro contou com a participação de 200 pessoas de 25 povos indígenas dos estados do MS, MT, TO, MA e MG.

No dia 14 de dezembro houve uma Corrida de Toras de Buriti na cidade de Campo Grande e o bloqueio de 4 vias da principal avenida da cidade, Afonso Pena. O principal objetivo do protesto foi chamar atenção dos órgãos governamentais, sociedade civil e meios de comunicação sobre os graves impactos que a produção de biocombustíveis vêm causando às T.Indígenas do Cerrado, assim como exigir a soltura imediata dos presos indígenas (Guarani-Kaiowá) .

Leia também a Carta dos Povos Indígenas do Cerrado, com as reivindicações e posicionamentos políticos que resultaram do evento.

PPP-ECOS apoiará 29 novos projetos comunitários no Cerrado em 2008

2007-12-17T15:09:00.000-02:00

Em 13 anos, PPP-ECOS já investiu R$ 5,5 milhões para criar modos de vida sustentáveis no bioma considerado um dos mais ricos em biodiversidade do mundo.

O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) apoiará 29 novos projetos comunitários no Cerrado e áreas de transição no ano que vem. Os recursos destinados a grupos indígenas, comunidades tradicionais e agroextrativistas em 2008 somam US$ 810 mil.

Os beneficiários foram escolhidos entre as 205 propostas enviadas em resposta ao edital de 2007. Foram 68 candidatos a mais em relação ao edital do ano passado, que recebeu 137 projetos. Os recursos são sete vezes maiores do que a atual capacidade financeira do PPP-ECOS.

“Isso significa que o programa cumpre um importante papel socioambiental no país, preenchendo lacunas fundamentais deixadas pelo Estado”, avalia Andréa Lobo, presidente do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), organização que coordena o PPP-ECOS no Brasil.

Os recursos serão aplicados em projetos voltados à promoção de modos de vida sustentáveis que aliam desenvolvimento socioeconômico à conservação ambiental. Projetos de desenvolvimento de inovações em tecnologias sociais, organização comunitária e produtiva, valorização e afirmação cultural e étnica têm recebido apoio do programa,

Este ano, alguns dos projetos selecionados apoiarão o uso comunitário sustentável de plantas medicinais, agroextrativismo de frutos nativos voltado à industrialização, desenvolvimento de turismo comunitário em sítios arqueológicos, uso sustentável de plantas aromáticas e medicinais para a industrialização de cosméticos. Projetos de agroecologia, recuperação de nascentes e áreas degradas, e fortalecimento de organizações indígenas do Cerrado também serão beneficiados pelo PPP-ECOS em 2008.

Os projetos serão implementados no bioma Cerrado e em áreas de transição. Os projetos do edital de 2007 serão executados em Goiás, Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará e Rondônia. Por terem caráter comunitário, os projetos envolvem dezenas de famílias. As iniciativas ajudarão a manter as populações no campo, garantido geração de renda e segurança alimentar, a partir do uso sustentável da biodiversidade por meio do agroextrativismo.

Para selecionar os projetos, o PPP-ECOS conta com o apoio técnico e científico de 12 especialistas de instituições ligadas ao tema do desenvolvimento sustentável, povos tradicionais e políticas públicas no Cerrado. Representantes do governo brasileiro também são chamados para analisar as propostas, garantindo transparência às decisões do PPP-ECOS.

.: fonte: ISPN.

Conservar a Amazônia, devastar o Cerrado?

2007-12-14T15:04:00.000-02:00

Por Washington Novaes

Haverá algum acordo em Bali, na Indonésia, onde representantes de mais de 180 países estarão até dia 14 em mais uma reunião da convenção do clima, na tentativa de um novo compromisso para reduzir as emissões de gases poluentes que intensificam o efeito estufa? É muito difícil prever, não só pela dificuldade de chegar a consensos, mas também pelo fato de que nenhum país costuma abrir seu jogo até a última hora.

Já há quase unanimidade no diagnóstico: será preciso reduzir as emissões em pelo menos 50% até meados do século, para evitar que a temperatura planetária se eleve mais de 2 graus (já subiu quase 0,8 graus Celsius, por causa de ações humanas); se passar daí, a intensificação de secas, inundações, furacões e a elevação do nível dos oceanos – que já é muito grave em toda parte – tenderá a ser ainda mais grave e danosa para bilhões de pessoas. Mas as emissões continuam aumentando e poderão aumentar ainda mais, com o crescimento do consumo de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, carvão mineral, gás natural) em grande parte do mundo, mas principalmente na China, Índia e outros países "em desenvolvimento".

Até aqui, o Brasil, como a China e a Índia, vem dizendo que não aceita compromissos de reduzir nossas emissões (já somos o quarto maior emissor do planeta, com 75% das nossas emissões fruto de desmatamentos, mudanças no uso da terra e queimadas). Propõe que os países ricos criem um fundo para financiar a conservação da Amazônia e a redução do desmatamento ("ilegal", acentua a ministra Marina Silva, deixando subentendido que não se pretende evitar o desmatamento em 20% das áreas privadas de florestas, como permite a lei). Não será fácil. Quem se disporá a financiar algo se não houver compromisso específico de redução do desmatamento? Diz o ministro Mangabeira Unger que o governo fará um "zoneamento ecológico/econômico" na Amazônia, para dizer o que pode e não pode ser feito em cada área, pois são "muitas amazônias". Mas só estará pronto no segundo semestre do ano que vem.

Curioso é que em toda essa discussão não se fale uma palavra sobre o Cerrado – quando ele é o segundo maior bioma brasileiro (mais de 2 milhões de quilômetros quadrados), tem cerca de um terço da nossa biodiversidade mas sofre um desmatamento intensíssimo, com reflexos na temperatura, no clima, na perda dessa biodiversidade, no fluxo hidrológico (14% das águas que correm no Brasil nascem no Cerrado).

O silêncio é parte de uma postura ainda vigente em grande parte do país, que considera o Cerrado um bioma de segunda classe e prefere que o desmatamento e as queimadas nele ocorram, e não na Amazônia ou na Mata Atlântica. Uma evidência disso está em episódio provavelmente já contado neste espaço, quando se realizava, em 1992, uma teleconferência em Brasília, sobre o relatório brasileiro para a Rio 92. Quando um participante de Minas Gerais perguntou o que o governo pretendia fazer para coibir o desmatamento e as queimadas no Cerrado, a própria então presidente do Ibama (a quem cabia proteger o Cerrado), que dirigia a teleconferência, respondeu: "Ainda bem que é no Cerrado, e não na Amazônia. Se fosse na Amazônia seria muito pior." O autor destas linhas estava lá, viu e ouviu com seus próprios olhos e ouvidos.

De certa forma, de lá para cá nada mudou ou pouco mudou. Ainda na semana passada, um novo relatório do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), financiado pela Comunidade Européia, deixou claro que é muito preocupante o avanço da cana-de-açúcar e da pecuária em áreas prioritárias para a conservação e uso sustentável do Cerrado, com "comprometimento dos recursos naturais, de propriedades rurais e da segurança alimentar na região", além de áreas com ele conectadas, como o Pantanal, a Mata Atlântica e a Amazônia. O desmatamento anual no Cerrado – diz o documento – é maior que na Amazônia: 1,1% do bioma ou 22 mil quilômetros quadrados anuais (o último número conhecido da Amazônia aponta 14 mil km2 desmatados em um ano), uma área equivalente à do estado de Sergipe. Com 27 novas usinas de álcool em implantação no Estado de São Paulo, 31 já instaladas e 14 previstas em Minas Gerais, 17 implantadas e 23 previstas em Goiás, mais 10 implantadas e 15 em implantação em Mato Grosso do Sul – diz o relatório – a situação pode tornar-se muito grave. "O governo precisa redirecionar esse processo para áreas já alteradas", recomenda Donald Sawyer, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.

E não é só a cana que preocupa. O boletim Agronegócio (26/11/07) afirma que o consumo de carvão pela indústria do ferro gusa de Minas Gerais fez desaparecer, entre 1997 e 2006, nada menos de 17,3 mil quilômetros quadrados de matas nativas. Só em 2007 já foram removidos 2.341 km2 em 16 Estados, inclusive em Goiás. A maior consumidora de carvão vegetal é a Gerdau, que faturou R$25 bilhões em nove meses deste ano e tem três unidades em Minas Gerais (O Estado de Minas, 8/11/07).

Ainda há poucos dias, ao informar que 33 municípios goianos já têm cobertura vegetal inferior a 5% de seu território, este jornal lembrou que menos de um terço da vegetação nativa do Estado está conservado. Só no ano passado, a Agência Ambiental autorizou o desmatamento de 555,4 mil hectares (5,5 mil km2), ou 15 vezes mais que em 2000. Em seis anos, 4% da área do Estado (cerca de 12 mil km2) foram desmatados com autorização legal. E a causa principal foi implantação de lavouras de cana-de-açúcar em áreas de vegetação nativa e de pastagens. Mas a fabricação de carvão também participa, principalmente no Nordeste do Estado. Segundo o prof. Laerte Ferreira, da Universidade Federal de Goiás, igualmente citado por este jornal (21/11/07), nem sequer a cobertura vegetal às margens de 45% das bacias hidrográficas tem sido preservada. Goiás, que já é o quinto maior produtor de cana, deve aumentar sua produção em 20% até o ano que vem.

Até onde se vai chegar? Segundo a Embrapa Monitoramento por Satélite, de fragmentos do Cerrado com possibilidade de sobrevivência (mais de 2 mil hectares contínuos cada), restam hoje em todo o país menos de 5% do bioma, menos de 100 mil km2. Fragmentos menores que esses dificilmente conseguirão resistir, porque as cadeias genéticas e reprodutivas não conseguem manter-se.

Quando o país se dará conta de que o Cerrado é tão importante para a biodiversidade brasileira – nossa maior riqueza, maior possibilidade de futuro -, para o clima, para a sustentabilidade da agricultura, quanto a Amazônia e a Mata Atlântica? Quando conseguirá o Congresso sair da letargia para tornar efetiva a proposta (que por lá tramita há 12 anos) de que o Cerrado e a Caatinga também sejam considerados patrimônio nacional? Quando deixaremos de encarar com olhos benevolentes a supressão do Cerrado por qualquer atividade econômica ? Já passou da hora. Se demorar mais, não haverá Cerrado para conservar como patrimônio nacional.

Jejuo também por democracia real

2007-12-13T12:52:00.001-02:00

LUIZ FLÁVIO CAPPIO

Acusam-me de inimigo da democracia por estar em jejum e oração combatendo um projeto autoritário e falacioso: o da transposição. ACUSAM-ME de inimigo da democracia por estar em jejum e oração combatendo um projeto do governo federal autoritário, falacioso e retrógrado, que é o da transposição de águas do rio São Francisco.

Meu gesto não é imposição voluntarista de um indivíduo. Fosse isso, não teria os apoios numerosos, diversificados e crescentes que tem tido de representantes de amplos setores da sociedade, inclusive do próprio PT.

Vivêssemos uma democracia republicana, real e substantiva, não teria que fazer o que estou fazendo.

Um dos mais graves males da "democracia" no Brasil é achar que o mandato dado pelas urnas confere um poder ilimitado, aval para um total descompromisso com o discurso de campanha, senha para o vale-tudo, para mais poder e muito mais riquezas. Tráficos de influências, desvios do erário, porcentagens em obras públicas e mensalões são práticas tradicionais na política brasileira, infelizmente, pelo visto, ainda longe de acabar. A sociedade está enojada e precisa se levantar.

Há políticos -e, infelizmente, não são poucos- que, por onde passaram na vida pública, deixaram um rastro de desmandos, corrupção, enriquecimento ilícito etc. Como ainda funcionam o clientelismo eleitoral, a mitificação de personagens, as falsas promessas de campanha, o "toma-lá-dá-cá" e mais deseducação que educação política do povo, esses políticos conseguem se reeleger e galgar posições de alto poder em governos, quaisquer que sejam as siglas e as alianças.

Na campanha do candidato Lula, o tema crucial da transposição era evitado o máximo possível. Mas as campanhas eleitorais, à base do marketing e das verbas de "caixa dois" das empresas, são tidas e havidas como grandes manifestações do vigor de nossa democracia, que, com urnas eletrônicas, dá exemplo até aos EUA...

O projeto de transposição não é democrático, porque não democratiza o acesso à água para as pessoas que passam sede na região semi-árida, distante ou perto do rio São Francisco. O governo mente quando diz que vai levar água para 12 milhões de sedentos. É um projeto que pretende usar dinheiro público para favorecer empreiteiras, privatizar e concentrar nas mãos dos poucos de sempre as águas do Nordeste, dos grandes açudes, somadas às do rio São Francisco.

A transposição não tem nada a ver com a seca. Tanto que os canais do eixo norte, por onde correriam 71% dos volumes transpostos, passariam longe dos sertões menos chuvosos e das áreas de mais elevado risco hídrico. E 87% dessas águas seriam para atividades econômicas altamente consumidoras de água, como a fruticultura irrigada, a criação de camarão e a siderurgia, voltadas para a exportação e com seríssimos impactos ambientais e sociais.
Esses números são dos EIAs-Rima (Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente), públicos por lei, já que, na internet, o governo só colocou peças publicitárias.

O projeto de transposição é ilegal e vem sendo conduzido de forma arbitrária e autoritária: os estudos de impacto são incompletos, o processo de licenciamento ambiental foi viciado, áreas indígenas são afetadas e o Congresso Nacional não foi consultado como prevê a Constituição.

Há 14 ações que comprovam ilegalidades e irregularidades ainda não julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o governo colocou o Exército para as obras iniciais, abusando do papel das Forças Armadas, militarizando a região. A decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, de Brasília, em 10/12 deste ano, obrigando a suspensão das obras, é mais uma evidência disso.

O mais revoltante, porque chega a ser cruel, é que o governo insiste em chantagear a opinião pública, em especial a dos Estados pretensos beneficiários, com promessas de água farta e fácil, escondendo quem são os verdadeiros destinatários, os detalhes do funcionamento, os custos e os mecanismos de cobrança pelos quais os pequenos usos subsidiariam os grandes, como já acontece com a energia elétrica. Os destinos da transposição os EIAs/Rima esclarecem: 70% para irrigação, 26% para uso industrial, 4% para população difusa.

Esses números são dos EIAs-Rima (Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente), públicos por lei, já que, na internet, o governo só colocou peças publicitárias.
O projeto de transposição é ilegal e vem sendo conduzido de forma arbitrária e autoritária: os estudos de impacto são incompletos, o processo de licenciamento ambiental foi viciado, áreas indígenas são afetadas e o Congresso Nacional não foi consultado como prevê a Constituição.

Temos um projeto muito maior. Queremos água para 44 milhões de pessoas no semi-árido. Para nove Estados, não apenas quatro. Para 1.356 municípios, não apenas 397. Tudo pela metade do preço previsto no PAC para a transposição.

O Atlas Nordeste da ANA (Agência Nacional de Águas) e as iniciativas da ASA (Articulação do Semi-Árido) são muito mais abrangentes, têm prioridade no abastecimento humano e utilizam as águas abundantes e suficientes do semi-árido.

Fui chamado de fundamentalista e inimigo da democracia porque provoquei que o povo se levantasse e, disso, os "democratas" que me acusam têm medo. Por que não se assume a verdade sobre o projeto e se discute qual a melhor obra, qual o caminho do verdadeiro desenvolvimento do semi-árido? É nisso que consiste a nossa luta e a verdadeira democracia.

DOM FREI LUIZ FLÁVIO CAPPIO, 61, é bispo diocesano da cidade de Barra (BA) e autor do livro "Rio São Francisco, uma Caminhada entre Vida e Morte".

Veja aqui a carta que Dom Cappio enviou ao presidente Lula.

Bunge patrocina Ministério do Meio Ambiente

2007-12-12T01:01:00.000-02:00

Bunge, uma das maiores processadoras de soja do Brasil e do mundo, está agora ensinando o mundo sobre “Responsabilidade Ambiental na Produção Agrícola”. Este é o nome da cartilha que o Ministério do Meio Ambiente lança hoje em Brasília. Segundo a própria assessoria do MMA, a publicação é fruto de parceria do ministério com a gigante do agronegócio. A Bunge tem sua marca frequentemente associada a casos de trabalho escravo, desmatamento desenfreado e à degradação do meio ambiente. Basta lembrar que se trata da empresa que mais investiu no monocultivo de soja em áreas de Cerrado, nos últimos anos.

Responsabilidade social ou marketing? A diferença entre estas duas ações junto à sociedade fica ainda menos clara quando são divulgadas associações insólitas como esta. Reportagem publicada pela Folha do Meio Ambiente, no dia 22 de novembro, denuncia abusos da multinacional Bunge e relatam o episódio em que a empresa foi obrigada a assinar Termo de Ajustamento de Conduta, por determinação da Procuradoria Geral da República, porque suas fazendas exploravam o trabalho escravo.

Pois está marcada para às 11 horas da manhã de hoje (12), no auditório do Blue Tree, num hotel de luxo de Brasília, o lançamento da cartilha do Ministério do Meio Ambiente, patrocinada pela Bunge. A presença do ministro interino, João Paulo Capobianco, está confirmada.

Leia reportagem da Folha do Meio Ambiente sobre a atuação da Bunge no Piauí.

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Nota de Esclarecimento

A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente enviou à redação do *CURTAS* nota sobre matéria que publicamos no último dia 12, sob o título "Bunge patrocina MMA".

Segundo a assessoria, o MMA se limitou a atender à uma solicitação daquela empresa por assessoria técnica na elaboração de sua cartilha "Responsabilidade Ambiental na Produção Agrícola".

A nota não explica, no entanto, se faz parte desta assessoria técnica prestigiar, com a presença do ministro em exercício, o lançamento da publicação.

Leia a nota na íntegra:

Em relação à matéria circulada neste Blog intitulada "Bunge patrocina MMA", temos a retificar o seguinte: A Cartilha "Responsabilidade Ambiental na Produção Agrícola" é de propriedade da Bunge e se destina a seus inúmeros fornecedores e produtores rurais. A empresa solicitou o apoio técnico e revisão do Ministério do Meio Ambiente para, nomeadamente, oferecer informações sobre legislação, técnicas e boas práticas agrícolas destinadas ao setor. Como não poderia ser diferente, o Ministério não se furtou a colaborar, na medida em que considera como sua obrigação favorecer a divulgação de informações sobre aspectos legais com a expectativa de que isso leve à diminuição dos ilícitos e crimes ambientais, antes que esses ocorram, em especial em regiões muito impactadas como é o Cerrado. Em nenhum momento houve patrocínio ou repasse de recursos dessa empresa ao Ministério, como sugere o título da matéria.

Esperamos que esse esclarecimento alcance os leitores do renomado boletim.

Atenciosamente,

Ministério do Meio Ambiente

Nova lei para acesso a recursos genéticos vai à consulta pública

2007-12-11T16:59:00.000-02:00

Esta nota foi extraída da página do Ministério do Meio Ambiente. No final da matéria, há links para o anteprojeto e para documento que avalia a diferença entre ele e a MP 2.186-16, também elaborada pelo MMA.

O governo federal colocou em consulta pública, pela internet, o anteprojeto de lei sobre Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios. A proposta pretende substituir a atual Medida Provisória 2.186-16, de 2001, aprimorando a legislação no que se refere à pesquisa e bioprospecção e estabelecendo mecanismos para a repartição de benefícios com as comunidades indígenas e tradicionais. A consulta ficará no ar até 28 de fevereiro de 2008 no endereço eletrônico http://www.planalto.gov.br./

As sugestões ao anteprojeto poderão ser encaminhadas à Casa Civil da Presidência da República, Palácio do Planalto, 4o andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900, com a indicação "Sugestões ao projeto de lei que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados"; ou pelo e-mail: recursosgeneticos@planalto.gov.br .

No texto do documento está assegurado o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que passou a vigorar a partir de 1993, principalmente no que diz respeito à questão da repartição de benefícios.

A Convenção da Biodiversidade Biológica reconheceu a soberania dos países sobre os recursos genéticos existentes em seus territórios. Isso alterou o entendimento de que estes recursos eram bens da humanidade e que poderiam ser explorados livremente. A partir deste marco legal, os países passaram a estabelecer regras para o acesso aos recursos genéticos, como forma de garantir que os benefícios decorrentes de sua repartição fossem distribuídos de maneira justa e eqüitativa, com apoio à conservação, à pesquisa e ao uso sustentável da biodiversidade.

Para resolver questões surgidas após a ratificação pelo Brasil da CDB, como a biopirataria, por exemplo, foi editada pela primeira vez, em junho de 2000, a Medida Provisória 2.186, eficiente em dar respostas às questões então colocadas, mas com várias lacunas para o desenvolvimento positivo das questões surgidas dos problemas relacionados ao acesso aos recursos genéticos.
Desde então, os setores diretamente envolvidos no assunto vêm se reunindo e debatendo a questão. O resultado deste debate está expresso, em parte, no anteprojeto agora colocado em consulta pública. O que se espera é que a participação neste processo possa aperfeiçoar a legislação.

Inovações

Entre as inovações propostas pelo anteprojeto está o estabelecimento de um tratamento abrangente e unificador à questão do acesso e à repartição de benefícios, estimulando seu uso ético e sustentável. Para isso, vai assegurar a definição de regras claras e garantir segurança jurídica para o uso dos recursos genéticos e seus derivados e dos conhecimentos tradicionais associados, fazendo com que diminua os custos de transação e elimine várias etapas da burocracia.

Na nova proposta de legislação, a etapa relacionada à pesquisa e à bioprospecção está mais flexibilizada. A proposta é facilitar o processo de acesso à coleta para pesquisa e torná-la menos onerosa. Pela atual legislação, antes de iniciar o processo o cientista era obrigado a pedir uma autorização ao Ibama. Pela nova proposta basta apenas informar sobre a atividade no Cadastro Nacional de Pesquisa.

Quanto à bioprospecção (atividade de investigação sobre algo da natureza com interesse em transformá-lo num produto econômico), o novo é a dispensa de contrato com o provedor, antes uma exigência, bastando apenas que se faça o registro da atividade também no Cadastro Nacional de Pesquisa.

No que diz respeito à repartição de benefícios a novidade é a instituição de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) a partir da qual os fabricantes de novos produtos comerciais contribuirão para dois fundos governamentais. Serão 50% destinados ao Fundo para Conservação e Repartição de Benefícios e 50% ao Fundo para Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A cobrança da contribuição só ocorrerá uma vez e não ao longo de toda a cadeia.
O novo texto propõe ainda o estabelecimento de um sistema de gestão federal compartilhado, entre os ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A proposta é que haja uma queda no custo de toda a transação, pois a pré-definição das regras sobre a repartição permitirá um controle mais simples sobre a pesquisa em desenvolvimento. Um outra importante inovação é o financiamento direto de projetos de conservação e uso sustentável evitando fraudes e compra da terra para uso próprio.

Proteção

O Brasil detém cerca de 20% de toda a biodiversidade existente no mundo. São mais de 200 mil espécies nativas catalogadas, incluindo animais, plantas, fungos e microorganismos. Tudo isto equivale a apenas 10% do que existe no território e nas águas jurisdicionais brasileiras. O Brasil também possui uma variada sociodiversidade, com mais de 200 etnias indígenas e comunidades tradicionais, responsáveis pelo acúmulo de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, decorrentes de seu estilo e modo de vida tradicionais.

A proteção e valorização adequadas deste patrimônio natural e cultural de forma ética e sustentável demonstraram a necessidade de aprimoramento da legislação sobre o assunto, no sentido de permitir sua utilização para o desenvolvimento social, econômico, científico e tecnológico do Brasil. Com as inovações da nova legislação, o que se pretende é a inserção da biodiversidade brasileira nas cadeias produtivas, detendo práticas de biopirataria e de apropriação indevida dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados.

Embora trate da regulamentação do acesso a recursos genéticos, o anteprojeto não disciplina atividades de extrativismo, nem atividades que utilizam a biodiversidade in natura, como o comércio de frutos, plantas ou animais, no todo ou de suas partes. Também não trata dos recursos genéticos das espécies exóticas.

A primeira iniciativa brasileira no sentido de regulamentar o acesso a recursos genéticos no Brasil ocorreu em 1995, com o projeto de lei 306/95 de autoria da então senadora pelo Acre, Marina Silva. Na ocasião, o projeto foi amplamente debatido por representantes de organizações não-governamentais, do setor privado, universidades e governos estaduais. O PL recebeu substitutivo que foi aprovado no Senado. No final de 1998 foi encaminhado à Câmara dos Deputados.

Veja também:

• Anteprojeto de Lei

• Diferenças entre a MP 2.186-16 e Anteprojeto de Lei

.: fonte: Suelene Gusmão - Ministério do Meio Ambiente

Cana está no limite em São Paulo

2007-12-10T17:45:00.000-02:00

Apoiado nos argumentos da garantia da segurança do abastecimento interno e da sustentabilidade, o governo federal pretende dirigir a expansão das áreas destinadas ao cultivo de cana-de-açúcar e monitorar o interesse de empresas estrangeiras no promissor segmento dos biocombustíveis. A informação é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Em entrevista exclusiva à Associação Paulista de Jornais, ele avalia as perspectivas do binômio etanol-biodiesel, transformado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em “menina dos olhos” do setor energético.

O ministro anunciou a criação do “zoneamento agroclimático” para delimitar as áreas de crescimento da lavoura de cana. Segundo Stephanes, no Estado de São Paulo, o território ocupado pelo cultivo já estaria ‘no limite’.

“Vamos estabelecer um mapeamento restritivo, no qual o governo mostrará onde não deseja que se plante cana. Em outro conjunto de mapas, vamos estabelecer as áreas de expansão desejáveis, onde daremos incentivos”, afirmou.

Segundo o ministro, outra frente de ação governamental se dá no acompanhamento da “invasão multinacional” no setor. Nessa frente, a União rastreia as movimentações de empresas de outros países na aquisição de terras e desenvolvimento de projetos com usinas.

“Temos que ter esse controle para ver qual o grau de equilíbrio entre os nossos produtores e os eventuais produtores estrangeiros.”

À APJ, o ministro da Agricultura analisa ainda o impacto da política cambial no agronegócio.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Associação Paulista de Jornais - O “boom” do etanol e dos biocombustíveis coloca São Paulo em posição de liderança em um mercado que foi aberto basicamente com ações governamentais. Como o senhor avalia a perspectiva de expansão deste setor?

Reinhold Stephanes - O Estado de São Paulo é hoje responsável por quase 60% da produção do álcool. E tem efetivamente a estrutura mais forte e mais organizada, com tecnologia bastante desenvolvida, práticas consideradas boas, tanto sob o ponto-de-vista ambiental como social. A expansão em São Paulo, acho que até pelo preço da terra, está quase no limite. Talvez, dessa nova equação, em que a gente prevê um avanço de quase 4 milhões de hectares de área até 2015, 25% venham a se estabelecer em São Paulo e 75% fora do Estado, principalmente em Mato Grosso, Minas, Goiás e Paraná.

APJ - O ministério tem ações específicas para estimular e regular este segmento?

Stephanes - Acho que São Paulo se consolida por si só, o que vem ocorrendo através dos tempos. Em termos nacionais, o que vai se estabelecer é um zoneamento agroclimático. Para ver onde se pode plantar cana, que variedade de cana pode ter, que produtividade podemos obter. Vamos estabelecer um mapeamento restritivo, no qual o governo mostrará onde não deseja que se plante cana. Em outro conjunto de mapas, vamos estabelecer as áreas de expansão desejáveis, onde daremos incentivos. Claro que esses incentivos não alcançam mais as unidades já projetadas. Algumas em instalação e outras projetadas. Mas vão direcionar as novas unidades a serem planejadas.

APJ – Há uma preocupação relativa ao avanço sobre outras culturas e até sobre as pastagens.

Stephanes - Os estudos que temos mostram que, no momento, 70% da cana está em área de pastagem e 30% está avançando em cima da soja e, por sua vez, parte da soja está avançando em área de pastagem. Após o zoneamento, queremos que isso se acentue para que a gente chegue a 80% da expansão em área de pastagem. E como vamos também criar um programa de incentivo à recuperação de áreas de pastagens, possivelmente as áreas que faltarão serão ocupadas por soja.

APJ - O papel da Esalq, de Piracicaba, neste processo dos biocombustíveis, é fundamental, especialmente na área de pesquisa e busca de soluções de matrizes energéticas?

Stephanes - Frederico Durães, da Embrapa, é que está montando essa rede de pesquisa, mas evidentemente tem uma importância muito grande, pois é uma das nossas maiores unidades.

APJ – Como o governo tem agido no monitoramento da instalação de novas usinas?

Stephanes – As atuais já sabemos onde vão se instalar, que nós temos o mapeamento delas. As novas, nós vamos direcionar. Claro que não vamos proibir que elas sejam construídas em lugares em que elas sejam viáveis do ponto de vista agroclimático. Mas o governo evidentemente vai tentar direcionar para essas áreas degradadas ou áreas de pastagens. Isso, sim, vai se fazer.

APJ – É a política do governo Lula tentar inserir a agricultura familiar no programa do biodiesel. Os assentamentos poderão ser incorporados ao projeto?

Stephanes - Os assentamentos que estão situados em regiões onde a palma de dendê, por exemplo, pode ser uma planta viável podem ser (incorporados), pois temos a planta básica para que eles possam cultivar, que é econômica, que vai, enfim, dar renda que eles precisam. Já em outras áreas, nós precisamos de muita pesquisa para ver se é adequada para a produção de biodiesel. A planta mais adequada seria o pinhão manso, nós precisamos de cinco ou dez anos para tomar decisões mais efetivas. Tudo indica que o pinhão manso será uma planta promissora. Mas ela precisa deste tempo para ser domesticada e para que seu manejo correto seja conhecido. Temos que ir adaptando o programa, sem tirar a visão social do programa. Temos que ir adaptando isso de acordo com as possibilidades.
APJ - A perspectiva de inclusão social com esse programa é real?

Stephanes - O programa é inteligente, ele é bom na medida em que possa favorecer os pequenos produtores. Só que o governo tem que encontrar as plantas e as formas de produção que sejam lucrativas para estas pequenas propriedades.

APJ - Há hoje uma forte pressão para redução de carga tributária para o setor sucroalcooeiro e para usinas, especialmente quanto ao PIS-Cofins, até como forma de garantir geração de energia e evitar um novo “apagão”. O senhor vislumbra ações do governo no sentido de contemplar estes pleitos?

Stephanes – Isso vai depender da política de governo. Pode chegar em um determinado momento que o governo chega à conclusão de que precisa fazer isso. O que temos que entender é o seguinte: o programa do álcool tem 30 anos, teve seus altos e baixos. Está sendo construído e hoje é sucesso em todos os aspectos, inclusive em termos tecnológicos, temos o domínio total. Já na área do biodiesel, temos um caminho muito grande. O governo tomou uma decisão, criou um mercado, abriu um mercado e agora as coisas têm que se ajustar. A política de governo vai sendo firmada em determinadas diretrizes e toda pesquisa e o desenvolvimento agrícola também tem que se firmar em cima destas diretrizes. Mas ainda precisamos de tempo.

APJ – O ministério planeja utilizar algum novo mecanismo para controlar movimentação de preços do álcool? Muitas vezes, existe uma desproporcionalidade na velocidade em que as altas e baixas do produto são repassadas ao consumidor nas bombas...

Stephanes - Isso tem estado na pauta de discussão. Em praticamente em todas as reuniões, esse tema é recorrente. Só que não se encontra qual é a solução. Seriam basicamente duas possibilidades: ou manter estoques em nível do produtor ou fazer compras futuras para evitar esta volatibilidade de preços. Mas ainda não se chegou a saber qual é a solução. Então vamos conviver ainda um ou dois anos com essa volatibilidade que tem aí. Mas é uma discussão recorrente. E eu não saberia, como até agora ninguém soube me responder, qual será a melhor solução.

APJ - Qual o grau de interferência atual do governo nesta questão do preço?

Stephanes - Cada vez que encontro com os produtores de cana eu pergunto: como é que nós vamos resolver isso? Me dêem uma sugestão. Como sei que a ministra Dilma (Roussef, da Casa Civil) faz a mesma pergunta a cada reunião. Então, por enquanto, sem ter estoques reguladores para isso, mas não podiam ser estoques de governo, mas ainda é uma questão em discussão.

APJ - O governo tem rastreado as movimentações de empresas multinacionais em termos de aquisição de áreas e investimentos em etanol-biodiesel?

Stephanes - Por enquanto, é monitorar para ver o que está acontecendo. Quais são as áreas que eles estão comprando, qual é o nível de controle que eles vão exercer. Porque atrás de tudo isso tem outra discussão: o grande mercado de etanol quem abriu foi o próprio governo. Quase 80% do mercado está situado internamente, tenho uma frota interna para ser abastecida e essa frota é cada vez maior. Eu tenho que produzir para abastecer esse mercado interno e exportar o excedente. Então, com a liberdade que existe, já que não tenho outros mercados para buscar o produto, temos que ter um controle muito grande para dar esta segurança para o abastecimento. E se muitas empresas estrangeiras começarem a entrar aqui e começarem a fazer contratos para fora? Por isso temos que ter este controle para ver qual o grau de equilíbrio entre os nossos produtores e os eventuais produtores estrangeiros. Mas tudo indica que até agora não há nenhuma preocupação maior. Há apenas um acompanhamento desse movimento. Mas esse movimento ainda parece que é fraco.

APJ - O senhor tem dito que é preciso conter a euforia nesse segmento. O que quer dizer com este recado?

Stephanes - Em relação ao etanol, as perspectivas a médio prazo são excelentes, mas a curto prazo, os mercados ainda são promessas. Então tem que ir com certo cuidado, planejar melhor esse avanço, este crescimento. No caso do biodiesel, isso se acentua. Muitas empresas entraram com muita rapidez no mercado sem estarem seguras do que estão fazendo. Uma grande empresa que se baseia no plantio do pinhão manso, por exemplo, eu tenho muita dúvida se ela tem garantia científica de que isso efetivamente dê certo. Tenho chamado a atenção que elas façam isso com mais cuidado, com mais profissionalismo, mais base técnica, mais estudos. Embora compreendendo que todo o pioneirismo, leva um pouco a risco. Leva a grandes sucessos, como pode levar a fracassos.

APJ - Os fundamentos da macroeconomia hoje favorecem o agronegócio, em sua opinião? O câmbio, principalmente, é um problema para o setor.

Stephanes – A política cambial está ruim para o agronegócio. O que favorece é o cenário mundial, que aumentou os preços. E os preços tiveram um movimento para cima porque o dólar se desvalorizou frente às demais moedas do mundo. Evidentemente, como as cotações são em dólar, geralmente Chicago e Nova York (bolsas), claro que os produtos tiveram que subir de preço na medida em que o dólar foi desvalorizado. E o segundo movimento foi que o mundo está demandando mais. Então o que aconteceu? O nosso produtor brasileiro ainda está em situação razoável porque houve um aumento do mercado internacional. Agora, evidente que se o dólar estivesse melhor, ele teria mais condições de capitalizar, de ganhar algum dinheiro. Dos produtos brasileiros que estão sendo comercializados no mercado internacional, o que está efetivamente com problema é o café. Os demais, devido a esse movimento de alta, conseguem se manter.

APJ – O pequeno produtor, especialmente, pede mais acesso ao crédito. O senhor enxerga chance de o governo ampliar as linhas por meio dos bancos estatais e de outros mecanismos?

Stephanes – Eu não sei bem a questão do microcrédito, mas eu posso assegurar que o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) está funcionando bem, está com recursos. Tem crescido todo ano. Eu não tenho tido muita reclamação nesta área. Por enquanto, em termos de acesso ao crédito, eu estou considerando as coisas normais.

APJ – Os produtores de laranja e a indústria do suco vivenciam uma queda-de-braço quanto à política de preços, especialmente. O governo vai manter a posição de não interferir neste processo?

Stephanes – Quanto a isso, eu posso dizer que não há mudança. Como uma regra, a gente procura fazer com que a própria cadeia se entenda. A tendência é que a gente não intervenha em casos como esse.

.: fonte: APJ.

Centru lança projeto de capacitação agroextrativista

2007-12-07T12:20:00.000-02:00

O Centru (Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural) lançará, no próximo dia 12, o projeto "Agroextrativismo: alternativa sustentável e solidária aos povos do Cerrado maranhense - escola técnica agroextrativista". Com apoio da Petrobrás, o projeto visa capacitar profissionalmente 120 famílias agroextrativistas. Serão cerca de 360 mulheres e jovens beneficiados diretamente. A cerimônia de lançamento será no município de João Lisboa, a 13 quilômetros de Imperatriz, e irá das 9 horas ao meio-dia.

O Maranhão tem hoje quase 70% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza. As famílias de trabalhadores rurais perdem seus espaços produtivos frente à expansão dos latifúndios e empreendimentos, que vislumbram em seu planejamento a implantação cada vez maior da monocultura. Por se tratar da raiz do problema da miséria e da fome nos campos brasileiros – especialmente no Nordeste -, torna-se urgente repensar este modelo de desenvolvimento, adequando-o à realidade dos agricultores familiares e suas organizações.

A busca desse novo modelo passa pela concepção de uma agricultura que possa manter-se a partir de seus próprios recursos naturais, reduzindo a sua dependência a insumos agroindustriais, sem abrir mão da eficiência e que contemple aspectos ambientais, sociais, culturais, econômicos, sendo, portanto, auto-sustentável e solidária em todos os seus aspectos.

São estes os fundamentos da proposta que o Centru-MA apresentou ao edital Petrobrás Fome Zero, e que foi aprovada. O projeto envolve seis municípios integrantes da rede de cooperativas de agriculturores e agroextrativistas familiares maranhenses. São eles: Amarante (COOPRAMA), Imperatriz (COOPAI) e Montes Altos (COOPEMI), Pólo Oeste e Estreito (COOPAEMA), São Raimundo das Mangabeiras (COOPEVIDA) e Loreto (COOPRAL). Outros quatro municípios que compõem a área de abrangência do Centru-MA (João Lisboa, Buritirana, Senador La Roque e Cidelândia) também serão beneficiados pelo projeto.

O Maranhão é um dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Situando-se entre as regiões Norte e Nordeste, o que confere uma denominação especial de "estado da região meio-norte", apresenta formações vegetais de transição para a floresta amazônica ao norte/centro-oeste e, ao sul, vegetação característica de cerradão, cerrado e veredas, sendo essas fito-regiões separadas pelo Bioma Cerrado.

Jogo Rápido:

Evento: Lançamento do projeto "Agroextrativismo: alternativa sustentável e solidária aos povos do Cerrado maranhense - escola técnica agroextrativista".

Organização: CENTRU -MA

Data: Dia 12 de dezembro, de 9 às 12 hs.

Local: Ginásio de Esportes da João Lisboa (13 quilômentros de Imperatriz – MA)

Informações: Telefax: 99 3526 4944 / E- mail: centru@jupiter.com.br